Estado obteve a 5ª menor arrecadação entre as 27 unidades da federação ano passado
Em 2025, a Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões na forma de Tributos e Participações Governamentais (PGOV) no Brasil, um aumento de 3% comparado a 2024. Este montante corresponde a aproximadamente 7% da arrecadação total do país no ano de 2025, o que faz da companhia a principal contribuinte nacional, segundo dados da Receita Federal, do Tesouro Nacional e Portal de Transparência dos Estados. Foram pagos, em média, por dia útil, o valor de R$ 1,1 bilhão de tributos e PGOV. No Estado do Maranhão, o valor total recolhido em tributos pela estatal superou R$ 720 milhões, ano passado.
O montante exato pago em impostos pela Petrobras ao Estado do Maranhão, em 2025, alcançou R$ 723 milhões, referente à cobrança na comercialização de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse valor refere-se, exclusivamente, ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2025, o Estado arrecadou R$ 9,3 bilhões – alta de 8,68% em relação ao ano anterior -, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
No comparativo com as outras 26 unidades da federação, o Maranhão registrou a quinta menor arrecadação de impostos pagos pela Petrobras ano passado. O estado obteve receita tributária maior apenas do que Sergipe (R$ 315 milhões), Amapá (R$ 260 milhões), Acre (R$ 204 milhões) e Roraima (R$ 160 milhões).
No recorte da região Nordeste, o Maranhão foi o penúltimo dos nove estados em receita arrecadada, com montante acima apenas do que foi recolhido por Sergipe.
A Petrobras contribuiu com 6% do recolhimento na esfera federal. Em 2025, foram pagos R$ 161,9 bilhões à União, sendo R$ 68,6 bilhões a título de participações governamentais. Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 39,7 bilhões) e participação especial (R$ 21,5 bilhões).
Nos estados, em 2025, a companhia recolheu o valor de R$ 113,8 bilhões de ICMS. A contribuição da Petrobras corresponde a cerca de 14% do total da arrecadação nas 27 Unidades Federativas. Soma-se ainda os pagamentos de participações governamentais realizados pela Petrobras à União, que repassa parte dos valores aos estados e municípios. No âmbito municipal foram recolhidos R$ 1,9 bilhão em tributos para 271 municípios, distribuídos em 21 estados e o Distrito Federal.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios, oriundos das suas operações e retidos de terceiros, na condição de responsável ou substituto tributário, uma vez que a Petrobras retém tributos nas operações comerciais com clientes e fornecedores, conforme estabelecido na legislação. Os recolhimentos compreendem também as participações governamentais, que são compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural no Brasil.
As informações apresentadas estão no Relatório Fiscal 2025, divulgado pela Petrobras nesta quinta-feira (12/03). Acesse aqui o conteúdo do relatório na íntegra.
