Iniciativa nacional vai atender pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social, privadas de liberdade e povos originários
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão realiza, de 13 a 17 de abril, a Semana Registre-se!, ação dedicada à promoção do acesso à documentação básica e oferta de serviços sociais e de saúde. A mobilização acontece em todo país e é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, tendo o empenho direito de cartórios de registro civil e parceiros institucionais em cada estado da federação.
A solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira (13/4), a partir das 8h30, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com programação que contará com palestras sobre a temática do registro civil e o encerramento do projeto Município SubZero, idealizado pela COGEX e implementado com apoio de parceiros nos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim e Rosário.
Os trabalhos seguem na terça-feira (14/4), em parceria com o Comitê PopRuaJud, em mutirão que vai priorizar pessoas em situação de rua e será realizado na Igreja Pão da Vida, situada na Avenida Mato Grosso, Chácara Brasil (Turu). Nos dias 16 e 17/4, os serviços serão destinados a pessoas na condição de vulnerabilidade social da zona rural, durante atendimento que vai acontecer no IEMA da Vila Maranhão, que fica localizado na Rua da Igreja.
Dentre os serviços oferecidos, a população vai encontrar emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, título eleitoral e carteira de trabalho; atendimento jurídico, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, audiências de conciliação, guarda e pensão alimentícia, investigação de paternidade; círculos de paz e palestras educativas; inserção e atualização de cadastros em programas sociais; serviços previdenciários; alistamento e atualização de cadastro eleitoral; ativação e regularização de empresas, formalização de empresas do MEI, parcelamentos de IPVA, ICMS e ITCMD, regularização de produtores rurais, pagamento de dívidas com incentivo fiscal, certidões tributárias; consultas médicas e odontológicas, checagem de sinais vitais, vacinas e testes rápidos (HIV e sífilis).
No Maranhão, além da COGEX e do Tribunal de Justiça, fazem parte da mobilização a Defensoria Pública do Estado, Governo do Maranhão, por meio de diversos órgãos, Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público, secretarias municipais da Criança e do Adolescente e de Saúde, Fundação Nacional do Indígena, Instituto Mais Saúde, Humana Saúde, além de organizações da sociedade civil organizada.
ATENDIMENTO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
No dia 14 de abril, as atenções estarão voltadas para o atendimento a pessoas que estão privadas de liberdade, que cumprem pena ou medida socioeducativa, contribuindo para o processo de reintegração social. As atividades serão realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e contemplarão 50 reeducandos e reeducandas de cinco unidades prisionais. Ação similar vai acontecer no Centro Socioeducativo de Internação da FUNAC, bairro Maiobinha. Cerca de 80 adolescentes vão poder atualizar a certidão de nascimento, obter Carteira de Identidade Nacional, CPF e Título de Eleitor.
SEMANA REGISTRE-SE!
O Registre-se! é um programa idealizado e instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de contribuir para a erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
No Maranhão, a ação é coordenada pela COGEX, com participação direta dos cartórios e o apoio de dezenas de parceiros institucionais. A estratégia deste ano é assegurar a ampliação da oferta de serviços na capital e no interior, onde também haverá programação paralela desenvolvida por cartórios e órgãos públicos locais.
A expectativa é que o Maranhão supere os números de 2025, quando o Estado alcançou 23 mil pedidos de certidões, com a entrega de quase 20 mil delas, dentro do período de aferição dos resultados.
Confira os serviços que serão disponibilizados:
