A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, suspendeu a liminar dada pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública que devolvia o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira para a administração do Fundo Estadual de Previdência e Assistência (Fepa). Com a decisão, a unidade de saúde continuará sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e atendendo a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A desembargadora justificou que a decisão anterior acarretava risco de grave lesão à saúde pública. “O atendimento do Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos do estado do Maranhão comprometerá a saúde pública do Estado, pois o Sistema Único de Saúde deixará de contar com um Hospital Público de Alta Complexidade, que atende pacientes de toda a região”, completou.
Cleonice Freire também analisou que “caso mantido o deferimento da liminar pelo juízo de origem, estaria a população do estado do Maranhão ameaçada do seu direito maior, qual seja, o direito à saúde, uma vez que o Hospital Carlos Macieira atenderia apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento a prestação de serviços de toda uma rede pública, repercutindo de forma negativa na prestação dos serviços de saúde do estado, ferindo princípios constitucionalmente assegurados, como é o caso do direito à saúde”, justificou.
Novos serviços
O HCM faz parte da rede estadual de saúde e atende milhares de pessoas com serviços de excelência. “O HCM, o Hospital Tarquínio Lopes Filho e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na alta complexidade e UTI. Reformamos completamente para serem reconhecidas como centros de excelência, com equipamentos de ultima geração e profissionais altamente capacitados”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
Para o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira são encaminhados todos os pacientes que necessitam de internação clínica especializada, que dão entrada em outras unidades de saúde estaduais, em São Luís e no interior do Maranhão. “Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do estado teremos o caos”, enfatizou o secretário.
Na próxima semana, serão inaugurados no HCM um moderno centro cirúrgico, com nove salas de cirurgia; um centro de hemodiálise com 26 máquinas; uma unidade crítica cardio-AVC com 18 leitos; mais uma UTI com 8 leitos; serviços de apoio logístico (farmácia, almoxarifado, transporte) e de apoio diagnóstico e terapêutico (laboratório de análises clínicas e tomografia).
Os novos leitos de UTI funcionarão no segundo andar do HCM. No primeiro andar, serão inaugurados a unidade crítica destinada a pacientes cardíacos e vítimas de acidente vascular cerebral, e o centro de hemodiálise, com capacidade para atender 150 pacientes crônicos. No térreo, estão o centro cirúrgico e o serviço de tomografia, com o mais moderno aparelho em uso no país. Com a entrega desses setores, o HCM passará a realizar as cirurgias gerais, vasculares, plásticas, bariátricas, proctológicas, neurocirurgias e outras intervenções cirúrgicas de alta complexidade.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
