Em nota de esclarecimento publicada no site do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) admitiu que houve falha na libertação do preso Anderson Silva Gonçalves, o Aranha, um dos acusados de ter assassinado, em 9 de novembro do ano passado, o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ex-diretor do Hospital do Câncer.
Aranha foi beneficiado com um relaxamento de prisão referente a um inquérito por formação de quadrilha e porte ilegal de arma, mas também responde pelo latrocínio do médico, o que impediria sua prisão, conforme assinalou o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, que fez a seguinte ressalva: “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.
A Sejap informou que uma investigação preliminar constatou negligência administrativa da sua Central de Alvarás. A secretaria anunciou o afastamento imediato do servidor responsável pelo erro, que era contratado por uma empresa terceirizada.
Segue a nota na íntegra:
Sobre a soltura do detento Anderson Silva Gonçalves, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que:
1 – Em apuração preliminar, ficou constatada negligência administrativa da Central de Alvarás da Secretaria na observância dos procedimentos obrigatórios para o devido cumprimento do alvará de soltura, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Luís;
2 – Como medida imediata e corretiva, a Sejap determinou o afastamento definitivo do servidor responsável pela falha, contratado por empresa terceirizada;
3 – Reiterando o firme propósito de aprimorar, a cada dia, a retidão dos seus serviços e a capacitação do seu quadro técnico, a Secretaria se mantém atenta à reformulação administrativa de sua estrutura e do sistema prisional do estado, iniciada em janeiro deste ano.
São Luís, 11 de março de 2015
Murilo Andrade
Secretário de Administração Penitenciária
