O deputado federal e presidente do partido Solidariedade no Maranhão, Ribeiro Neto, alvo de acusações gravíssimas de violência doméstica e até de estupro, feitas pela própria esposa, é o relator de um projeto de lei aprovado, semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que cria o serviço de disque-denúncia de maus tratos a animais. Após passar na CCJ, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Em boletim de ocorrência registrado na Delegacia de São José de Ribamar, a esposa de Ribeiro Neto, de quem o parlamentar está se separando, relatou ter sofrido violência física, psicológica e patrimonial, supostamente cometida pelo político. O deputado está no exercício do mandato como interino, na condição de suplente.
A esposa de Ribeiro Neto o acusou de ter praticado estupro contra ela, após tê-la obrigado a beber uma garrafa inteira de vinho. O abuso sexual teria ocorrido dentro do Motel Aquarius, na Ilha de São Luís.
É, no mínimo, curioso observar que o deputado Ribeiro Neto abraça uma causa tão nobre e sensível como a proteção animal, enquanto põe em risco a segurança da sua própria família. Se as acusações que pesam sobre o parlamentar forem confirmadas por investigação policial, ficará clara a postura contraditória do político.
Outro lado
Em sua defesa , Ribeiro Neto declarou, em nota pública, que não houve qualquer episódio de violência física e psicológica contra sua a esposa. O parlamentar afirmou que tratará o caso com responsabilidade por se tratar de uma questão familiar delicada, especialmente por envolver uma criança: a filha do casal, de 4 anos. Abaixo, a nota na íntegra:
Proteção animal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais.
O relator, deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), recomendou a aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), com ajuste de redação feito pela Comissão de Finanças e Tributação.
O texto aprovado cria o Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais e obriga o governo a divulgar amplamente um número de telefone para contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Segundo Fred Costa, os maus-tratos aos animais são constantes e precisam ser registrados e apurados. Atualmente, disse ele, as denúncias ficam sem amparo legal, por não haver atribuições específicas dos órgãos públicos para esse fim.
Na avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, o disque-denúncia poderá ser viabilizado por iniciativas vigentes, como aquela que trata da implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais.
Do Blog Daniel Matos com informações da Agência Câmara de Notícias.
