Vereadores de São Luís fecham acordo e destinam emendas para compra de vacinas contra o coronavírus

Durante sessão extraordinária remota, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores de São Luís fecharam um acordo, na segunda-feira, 15, para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

A videoconferência, realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, contou com a presença dos 31 vereadores.

Eles assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

“Esta sessão extraordinária é um marco na história desta Casa, diante do momento adverso que estamos vivendo, em face da pandemia do coronavírus. Nós decidimos em conjunto que cada vereador vai destinar emenda individual para a aquisição de vacinas pela Prefeitura de São Luís. Essa é uma grande contribuição que estamos dando, com a compreensão de que, a saúde, passa a ser a política pública mais importante para todos nós desta Casa”, afirmou o vereador Osmar Filho.

Ao longo da reunião, iniciada pouco depois das 10h e que se estendeu até as 14h25, os vereadores também discutiram com o secretário Joel Nunes Júnior sobre outras ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Vacinas

Logo na abertura da sessão extraordinária, Osmar Filho destacou que, na semana passada, a Câmara, por voto unânime do plenário, aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.

O presidente do Legislativo Municipal foi o idealizador da emenda coletiva que deverá garantir os recursos para a compra de vacinas, o que representa um avanço formidável na luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Além de Osmar Filho, a sessão extraordinária contou com a presença dos vereadores: Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Daniel Oliveira (PL), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcês (PTC), Octávio Soeiro (Podemos), Silvana Noely (PTB), Nato Júnior (PDT) e Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Em suas falas, os vereadores que participaram da sessão extraordinária, fizeram questão de parabenizar o presidente Osmar Filho, pela iniciativa de sugerir a destinação de emendas para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), objetivando a compra de vacinas contra a Covid-19.

Na legislatura passada e logo no início da pandemia, os vereadores destinaram duas emendas coletivas, cada uma no valor de R$ 3,1 milhões para os setores da Saúde e Assistência Social.

Durante a videoconferência, o secretário Joel Nunes, fez uma explanação sobre o Plano Municipal de Vacinação. Questionado pelos vereadores, o secretário forneceu também informações pormenorizadas sobre o funcionamento do Centro Municipal de Vacinação.

O titular da Semus frisou que, no sábado, 13, o Centro de Saúde da Liberdade tornou-se a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação, na unidade, foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família (ESF), utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível, nesta fase da campanha de imunização.

Alcance

Em sua fala, Joel Nunes Júnior ressaltou a importância das equipes que trabalham com a ESF. “Este programa é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias. Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, frisou o secretário de Saúde.

Segundo ele, o trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço foi aberto no sábado para o cadastro de idosos a partir de 70 anos.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC), que conduziu a parte final da reunião remota, agradeceu a participação de todos vereadores e, especialmente, do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior. Segundo Dr. Gutemberg, agora a Câmara irá definir, com base nas emendas individuais de cada vereador, o valor global da emenda coletiva que será apresentada pela Câmara ao Orçamento da Prefeitura de São Luís.

Prefeito Eduardo Braide entrega mais 10 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta segunda-feira (15), mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e cumprindo com o total de 120 leitos exclusivos para o tratamento da doença, conforme o Plano Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus. Os leitos fazem parte da estrutura exclusiva de que dispõe o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Unidade Presidente Dutra) para a população da capital, dotada de equipamentos modernos e executora de um tratamento humanizado, política necessária para manter a comunicação entre o paciente e família durante o período de internação. 

“Estamos entregando mais 10 leitos de UTI, todos equipados com a última tecnologia para receber os pacientes exclusivos de Covid, mas a população tem de fazer a sua parte quanto às medidas sanitárias. O Município tem trabalhado fortemente e, com esses 10 leitos, nós chegamos a 120 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid na rede municipal, mas é preciso que a população use máscara, evite aglomeração, faça a higiene das mãos e que tenha todo o cuidado necessário. Não adianta só abrir mais leitos, é preciso diminuir o número de infecções que acontecem nas ruas, e só com a participação da população vamos alcançar esse resultado positivo para todo mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira vão permitir um tratamento de ponta, com tecnologia avançada para os pacientes de Covid-19. “Com mais esses 10 leitos de UTI no Hospital Universitário Presidente Dutra, nós completamos os 120 leitos que a gestão municipal entrega ao município de São Luís. Desses, 90 são leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. Os leitos aqui do hospital universitário são de altíssimo padrão e qualidade, com UTIs absolutamente modernas. Com isso, os nossos pacientes vítimas de Covid-19 estarão bem cuidados e bem tratados nos nossos leitos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, que acompanhou o prefeito. 

A superintendente do HUUFMA, Joyce Lages, destacou que “a entrega desses leitos de UTI acontece em um momento em que a taxa de ocupação de leitos está superior a 80%. “O hospital universitário, em um primeiro momento, se comprometeu com a oferta de 20 leitos de terapia intensiva e essa é a nossa entrega completa neste momento, embora a gente já tenha recebido determinação da reitoria que estude a possibilidade de ampliação, considerando as cirurgias eletivas que o hospital executa. É importante porque nós entendemos que é também uma função da nossa instituição prover meios para apoiar o momento em que o estado do Maranhão, o município de São Luís e o Brasil vivem”, frisou. 

A expansão do hospital onde vão funcionar os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira, possui espaços humanizados, também, para receber a família do paciente com Covid-19. 

“Há um espaço exclusivo para a recepção do paciente e da sua família. Temos os serviços de orientação psicológica, do serviço social e da equipe de saúde, fazendo com que a família compreenda a extensão do momento e o suporte que o hospital dá considerando que não é liberada a entrada de acompanhante em restrição ao tipo de doença”, concluiu a superintendente Joyce Lages.

Vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg, faz apelo para população usar máscaras e evitar aglomeração

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), fez um apelo à população maranhense para que todos continuem tomando as medidas de proteção contra a Covid-19, especialmente agora, com a alta taxa de transmissão da doença (o Estado já registrou mais de 30 mortes por dia) e o aumento da ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados na capital (mais de 90% de ocupação).

“As pessoas continuam se aglomerando, fazendo festas clandestinas, brincando com a vida. Tudo indica que a sobrecarga no sistema de saúde vai piorar. Vamos precisar de mais leitos e hospital de campanha. Meu apelo é do coração: entre na onda da salvação. Evite aglomeração, use máscaras, álcool em gel e lave bem as mãos. São gestos que fazem toda a diferença. Quando sair de casa, escolha a sua vida e a do próximo”, enfatiza Dr. Gutemberg.

O vereador, que é médico e também está na linha de frente do combate a doença, destacou ainda o aumento de forma exponencial dos casos da doença, pois a variante P1 da Covid-19, a mesma de Manaus, é mais agressiva.

“No início, a Covid-19 atingia mais os idosos e pessoas com comorbidades. Agora, a nova variante é mais agressiva, rápida e letal, principalmente, para os jovens. Está inclusive formando infecções mais graves e em menos tempo do que a doença vista na primeira onda. Estamos diante de um ser invisível que é muito mais patogênico e transmissível. Antes, nas Unidades de Saúde, chegava um familiar de cada vez com sintomas da doença. Hoje, chegam famílias inteiras com os sintomas ao mesmo tempo. De forma silenciosa, a doença ataca as vias aéreas e pulmões. Por isso, seja consciente ao sair de casa. Tome as medidas de segurança, e não brinque com a sua vida e a do próximo”, finaliza Dr. Gutemberg.

Mesmo se recuperando de cirurgia, prefeito Fábio Gentil fiscaliza obra de centro de atendimento à Covid-19 em Caxias

Mesmo sendo se submetido a uma cirurgia, o.prefeiro Fábio Gentil fiscalizou, nesta segunda-feira (15), a obra do novo centro de atendimento à Covid-19 que sua gestão está construindo em Caxias, em parceria com o Governo do Estado.

“A luta continua, faça sua parte, cumprindo os protocolos da OMS, que estamos fazendo a nossa, trabalhando para salvar vidas”, recomendou Fábio Gentil.

Assista:

Presidida por Duarte, CPI do Combustível inicia com apresentação de oito requerimentos

“Se existe prática de cartel ou não, vamos descobrir com base nessaa investigações”

Proposta pelo deputado estadual Duarte (Republicanos), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na manhã desta segunda-feira (15), para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país.

O início dos trabalhos acontece uma semana após o anúncio do 6º reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica.

“Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que esta casa, a Assembleia Legislativa do Maranhão, demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’”, lembrou.
A votação do conselho definiu Duarte como presidente; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim. Já os suplentes são Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Fábio Macedo, Professor Marco Aurélio, Wendell Lages e Zé Inácio.

Após a sessão de instalação dos trabalhos, foram apresentados em sessão extraordinária oito requerimentos que serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como secretaria de Fazenda, PROCON e órgãos do sistema de segurança.

“Com esses requerimentos, pretendemos ainda hoje dispará-los daqui da Assembleia para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa porque temos apenas 120 dias para concluir essas investigações e fazer valer o direito do consumidor”, disse.

O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei.”

Requerimentos

Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Quais sejam os seguintes encaminhamentos:

• À Delegacia da Receita Federal solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa).

• Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa.

• Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo.

• À Petrobras, solicitando esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes.

• Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo.

• À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

• As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais.

• À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.

Vereadores de São Luís vão discutir sobre a compra de vacinas com o secretário de Saúde

Uma reunião convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), dos vereadores com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, dará nova esperança aos ludovicenses na luta contra a Covid-19.Os parlamentares vão apresentar ao auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos), o montante do valor da emenda coletiva, aprovada semana passada e que garante a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

Na reunião, marcada para às 10h desta segunda-feira, 15, os vereadores vão discutir também, com o secretário, sobre outras ações contra a Covid-19.

O presidente Osmar Filho liderou, semana passada, aprovação unânime do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.Além disso, ele foi idealizador da emenda coletiva que garantiu os recursos para a compra de vacinas, o que pode ser significativo para a luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Veto

A sessão ordinária remota desta segunda-feira (15), será realizada à tarde, a partir das 16h. Na ocasião, será votado o veto 001/21 do prefeito ao projeto de lei n° 096/2019, aprovado pela Casa.

Colégio Marista Araçagy promove Páscoa Solidária

Instituição arrecada fraldas descartáveis infantis para o Instituto Antônio Brunno

Em sintonia com a Campanha da Fraternidade, que propõe reflexão e amor ao próximo, o Colégio Marista Araçagy promove a Páscoa Solidária 2021. A instituição arrecada, até 30 de março, fraldas descartáveis infantis, nos tamanhos P, M ou G.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, na recepção da unidade, e serão entregues ao Instituto Antonio Brunno, que dá assistência a pessoas com câncer.  

São Domingos e Dasa fazem associação de negócios

Visando se tornar ainda mais competitivo no mercado brasileiro, o Hospital São Domingos (HSD) se associou à rede Dasa/Ímpar, um dos maiores grupos de hospitais e a maior rede de medicina diagnóstica da América Latina. A governança do São Domingos continuará sendo feita pela família que o originou, que passa a pertencer ao grupo de acionistas da Dasa no Brasil.

A fusão com a Dasa tem como objetivo potencializar o que o Grupo São Domingos tem de melhor, os avanços em qualidade, segurança, inovação e tecnologia; além de poder dar velocidade a seus investimentos, sobretudo no que se refere à expansão.

Quem é a rede Dasa/Ímpar

Um dos maiores grupos de hospitais e a maior rede de medicina diagnóstica da América Latina, e a quarta maior do mundo.

De acordo com a diretora de Governança Clínica do Hospital São Domingos, Dra. Gláucia Palácio, não houve venda do hospital e sim associação a um forte grupo brasileiro, que é a Dasa, um verdadeiro ecossistema de saúde. “Nos associando à Dasa, estamos iniciando um percurso ainda mais próspero e cheio de grandes conquistas, trazendo para nosso hospital a sinergia das melhores práticas assistenciais e de gestão, que, certamente, perpetuarão uma medicina com a qualidade que sempre buscamos e praticamos e que continuará a fazer diferença para todos os que têm no Hospital São Domingos sua referência em saúde”, afirmou a gestora.

Porque a Dasa

A diretoria do Hospital São Domingos atribui a associação à Dasa por se tratar de uma empresa com alta sinergia de valores, com base em qualidade, segurança, pesquisa e inovação. “A Dasa, assim como o São Domingos, investe muito em qualidade e inovação e busca a mesma gestão de cuidados integrados que nós do São Domingos. As duas empresas têm uma sinergia completa de propósitos”, complementa Dra. Gláucia Palácio.

A união das duas empresas proporcionará avanços e melhorias para todos: pacientes, médicos, colaboradores e parceiros. “Estamos só potencializando o que já fazemos bem, que é cuidar da saúde das pessoas”, ratifica a gestora.

20 estabelecimentos autuados por descumprirem horário de funcionamento em São Luís

A Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís já fiscalizou mais de 143 estabelecimentos comerciais desde o último dia 5 de Março. Desse total, 20 foram autuados por descumprimento ao horário determinado para funcionamento (entre 9h e 21h), antes com validade para o dia 14 e, agora, prorrogado para até o próximo dia 21 de março, conforme novas deliberações.

Entre as últimas fiscalizações, 15 aconteceram na noite de sexta-feira (12), no bairro Renascença e imediações da Lagoa da Jansen, onde há muitos bares e restaurantes, em mais uma ação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Blitz Urbana e Guarda Municipal de São Luís. Na ocasião, nenhum dos estabelecimentos visitados descumpriu as medidas vigentes e, portanto, não sofreram autuação. De acordo com as medidas decretadas para combate à pandemia de Covid-19, até este domingo (14), podem funcionar depois das 21h e somente até as 23h, apenas os estabelecimentos comerciais que adotaram o sistema de delivery. Já a partir de segunda-feira, dia 15, bares e restaurantes ficam fechados, podendo atender exclusivamente por entrega e retirada no local.

Durante as fiscalizações, sendo ou não verificado descumprimento às medidas adotadas pelo Município, os agentes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária também reforçam orientações como distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes, uso de máscara pelos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para higienização das mãos.

“É preciso que a população entenda que toda e qualquer forma de aglomeração considerada insegura deve ser impedida neste momento em que temos o aumento do contágio da doença. Logo, nosso objetivo é proteger os cidadãos, evitar a circulação do vírus e, ao mesmo tempo, manter o horário de atendimento estipulado em documento”, frisou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, que reafirmou o compromisso em manter a fiscalização enquanto estiverem em vigor os decretos municipal e estadual, com validade prorrogada por mais uma semana, até o próximo dia 21 de março.

Para o superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para reprimir práticas que representem maior risco de transmissão do novo coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas, sim, agir para educar a população em geral e os proprietários de que precisamos restringir o horário de funcionamento para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos vivendo”.

CPI do Combustível proposta por Duarte inicia nesta segunda-feira (15)

A CPI do Combustível será aberta nesta segunda-feira (15), às 9h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Proposta pelo deputado Duarte (Republicanos), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 120 dias para investigar possíveis irregularidades no reajuste dos preços dos combustíveis no Maranhão.

Além de Duarte, o colegiado será composto pelos deputados Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim, Ana do Gás, Ciro Neto e Roberto Costa. Já como membros suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Fábio Braga, Wendell Lages e Fábio Macedo.

A nomeação dos deputados foi publicada na última quinta-feira (11) no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Proposta de CPI e outras medidas

Logo após o quarto reajuste no preço dos combustíveis, Duarte apresentou um pacote de medidas que inclui projetos de lei para dar mais autonomia ao poder de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON; solicitação de providências à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), solicitando um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, como taxistas, motoristas de aplicativo e empresas de ônibus.

Antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado protocolou o pedido de CPI e conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido – correspondente a um terço do total de membros. A investigação tem como base as relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

SERVIÇO

O quê? Abertura da CPI do Combustível.
Quando? 15 de março, às 9h.
Onde? Sala de Comissões da Alema.