Presidente Othelino Neto conduziu os trabalhos na seção que aprovou em segundo turno a PEC das emendas impositivas
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.
O chefe do Legislativo reforçou o momento histórico vivido pelo Parlamento maranhense com a aprovação da PEC das emendas impositivas, um tema permanente na Casa há algumas legislaturas. Depois de muito diálogo e entendimento entre todos os deputados, o texto final foi aprovado em segundo turno.
“A partir de agora, já compõe a Constituição Estadual a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares em um determinado percentual. Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou Othelino Neto.
Deputados juntos no plenário após a aprovação da PEC das emendas impositivas
Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições. Com a emenda impositiva, o Governo do Estado é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população.
O deputado Yglésio, coautor do projeto, também comemorou a provação da PEC. “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, completou o parlamentar.
Execução
A proposta também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.
Deputado Othelino, neto do personagem central do livro, cumprimenta o autor no lançamento
Com um valioso resgate histórico sobre a vida de um dos mais expressivos e polêmicos jornalistas do Maranhão, foi lançado, na noite de terça-feira (15), o livro “Othelino: um herói da imprensa livre” do escritor Manoel Santos Neto. A biografia conta com riqueza de detalhes toda a trajetória profissional de Othelino Nova Alves (1911-1967), que foi brutalmente assassinado, no final da década de 60, quando exercia o seu direito de liberdade de expressão e de imprensa.
O biografado é avô do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O lançamento do livro aconteceu no hall do Plenário Nagib Haickel, em um ato discreto para familiares e amigos, obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia da Covid-19.
Othelino com o autor e representantes da imprensa na noite de autógrafos
Grande parte da família do biografado e do deputado Othelino Neto acompanhou a solenidade remotamente de diversos estados pelo aplicativo Zoom.
O livro é um relato épico, como bem definiu o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino, que conta tanto a história do seu avô, como contextualiza o momento político, social e, principalmente, o que era ser jornalista naquela época. Resgata também momentos angustiantes que a imprensa viveu no Brasil a partir de diversos regimes de exceção, como a ditadura do Estado Novo, quando Othelino Nova Alves foi vitimado.
Em discurso emocionado, o presidente da Assembleia, que estava acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, destacou a importância do livro, que foi idealizado pelo seu pai, Othelino Filho, para a sua família e a imprensa maranhense. “Sinto-me muito emocionado e honrado pela oportunidade de prestigiar o lançamento do livro que conta a vida do meu avô, um homem que se dedicou à imprensa livre e à sua luta pela liberdade de expressão e de informar”, disse.
Othelino Neto destaca a importância da obra que retrata seu avô como resgate histórico
Para Othelino, a obra é uma forma de resgatar não só a história de luta da vida do seu avô, mas, sobretudo, o que ele representa para a história da imprensa maranhense. “Portanto, considero este momento muito especial não só para nossa família, mas também para todos aqueles que militam no dia a dia da imprensa do Maranhão e do nosso país, fundamental para o equilíbrio da sociedade”, acrescentou.
Othelino Neto também agradeceu ao autor da obra por sua sensibilidade ao retratar a vida do saudoso Othelino Nova Alves. “Muito bom que o Manoelzinho tenha sido o jornalista responsável pela obra porque também é um homem do povo e que conhece a nossa realidade. É um homem, tal qual o meu avô, que, essencialmente, defendia as causas daqueles que mais precisavam e a combater as desigualdade e injustiças”, completou.
EXPOSIÇÃO
O lançamento do livro contou com uma exposição da memória fotográfica de Othelino Nova Alves, retratando momentos ao lado da família e de sua trajetória como um dos mais destacados jornalistas, advogados e ativistas políticos do Maranhão. Além de apreciar a exposição fotográfica, familiares e convidados assistiram, ainda, a uma reportagem especial produzida pela TV Assembleia, resumindo a história e a trajetória de Othelino Nova Alves.
LIBERDADE DE IMPRENSA
O jornalista Ademário Cavalcanti, acompanhado da filha, a promotora Lítia Cavalcanti, e outros jornalistas que atuaram na imprensa na década de 60, como Cunha Santos e José Salim, estiveram presentes na cerimônia. Também prestigiaram o evento o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e o deputado federal Márcio Jerry, que também é jornalista.
Cunha Santos, que prefaciou a obra – primeiro volume de uma série de 12 livros-reportagem, intitulada “Valha-me Deus! Notícias que não publiquei”, contendo 250 páginas, divididas em 28 capítulos -, disse que o livro revela o nível de perseguição que jornalistas têm sofrido a vida inteira. “Othelino Nova Alves foi escolhido como um dos mártires da imprensa no Maranhão. Essa obra é muito importante para que os maranhenses e as novas gerações de jornalistas tenham um exemplo claro do que é, de fato, o exercício dessa profissão e a luta pela liberdade de imprensa e de expressão”, assinalou o jornalista.
O radialista, jornalista e advogado, José Salim, lembra até hoje daquele 30 de setembro de 1967. Ele trabalhava à época em um periódico e foi um dos primeiros a chegar ao local do crime. Ele destacou a importância do registro para que não só a história de Othelino Nova Alves se perca, mas, também, da imprensa maranhense. “É um registro que se faz necessário até para dar exemplo aos jornalistas de hoje em termos de combatividade e investigação. O livro também busca concretizar o sonho do filho em ver a história do pai contada. Se vivo estivesse, tenho certeza de que estaria conosco celebrando a alegria de ver o legado de Othelino Nova Alves tornado pública”, completou.
Othelino com o autor, a irmã e a esposa no concorrido lançamento
O jornalista e deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que todos aqueles que um dia militaram na imprensa ou na política do Maranhão já ouviram pronunciar o nome de Othelino Nova Alves como um exemplo de coragem e compromisso com a boa prática jornalística. “Ele tinha o destemor e a coragem de utilizar o jornalismo como uma trincheira para defender pontos de vista de uma maneira bastante democrática. Isso marcou a sua trajetória, de modo a escrever o seu nome no panteon da imprensa maranhense e, também, da política do nosso estado”, disse Jerry.
SOBRE O AUTOR
Para o autor da biografia, Manoel Santos Neto, contar a história de Othelino Nova Alves representa um marco para a história. “Fico feliz em poder contar e resgatar a história de vida de um homem que era impulsivo, porém firme na defesa de suas ideias e que fazia questão de combater as injustiças, a corrupção, o analfabetismo, a pobreza e os desmandos administrativos da época. É uma linda história que servirá de exemplo para a geração atual e futura de jornalistas que buscam informar com responsabilidade”, disse.
Manoel Santos Neto é maranhense de São Luís. O jornalista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é também membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e trabalhou como repórter e redator em diversos jornais impressos.
Foi chefe de Reportagem e editor de Política no jornal O Estado do Maranhão e integrou a equipe fundadora da Folha do Maranhão. Além disso, participou da equipe de redatores do Suplemento Cultural & Literário Guesa Errante, editado pelo Jornal Pequeno. Tem uma vasta obra no campo literário e histórico com quatro livros já lançados.
Othelino Neto colocou o Parlamento à disposição do Judiciário para o desenvolvimento de ações que gerem benefícios à sociedade maranhense
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (15), o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário e da população maranhense.
No encontro, o chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da relação harmônica entre os dois poderes. “Tratamos de assuntos referentes ao Judiciário, que são, naturalmente, também de interesse do Legislativo. Aproveitamos para reforçar essa relação equilibrada entre os dois poderes, pois quando atuam dessa forma, quem ganha é a sociedade”, afirmou.
Othelino Neto colocou o Parlamento à disposição do Judiciário para o desenvolvimento de ações que gerem benefícios à sociedade maranhense. “O Tribunal de Justiça pode continuar contando com a presteza e a celeridade na tramitação de projetos de interesse não só do Judiciário, mas que também possam beneficiar a nossa população”, enfatizou.
Durante a visita, o desembargador Paulo Velten também reforçou a importância da relação institucional entre os poderes de Estado. “Foi uma visita para mostrar que nós, na Corregedoria, um órgão importantíssimo para o funcionamento da Justiça, estamos predispostos a ajudar e que contamos com o apoio da Assembleia, que nunca faltou ao Tribunal de Justiça nos momentos que mais precisamos de sua interferência”, disse.
O procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, também participou do encontro.
O prefeito Fábio Gentil é muito querido pela população de Caxias
O carinho do povo por Fábio Gentil é algo emocionante. Dona Raimunda Pereira da Silva, a Mundica, de 75 anos, moradora do bairro Castelo Branco, em Caxias, não esconde a alegria ao saber da melhora do prefeito, que nessa segunda-feira (14) recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu a tratamento bem-sucedido contra a Covid-19 por sete dias.
A idosa diz que chegou a chorar enquanto orava pela melhora de Fábio Gentil e pediu a ele que volte logo ao trabalho para continuar cuidando da cidade.
Wellington e os representantes da OAB/MA esclareceram pontos da movimentação da Ação Civil Pública
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã desta terça-feira (15), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, com o procurador geral da Ordem, Bispo Serejo, e com a presidente da Comissão de Concursos e Seletivos da OAB, Klicia Valeria Leite. O objetivo foi tratar da Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão e em favor dos alunos do curso de formação oriundos do concurso público realizado em 2017 para PMMA. Além disso, se abordou também a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil.
Durante a reunião, alguns pontos foram esclarecidos, a exemplo da atual movimentação processual da ACP.
“Estamos acompanhando toda a movimentação processual dessa Ação para, então, darmos os devidos esclarecimentos aos soldados formados, enganados e não nomeados pelo governador Flávio Dino. É uma luta nossa antiga, por entender que esses homens e mulheres tem o direito à nomeação, mas foram usados pelo governador que apenas optou por fazer propaganda. Acreditamos sim que o Judiciário será capaz de assegurar o direito dessas pessoas que tanto estudaram e se dedicaram para obter a aprovação no concurso da Polícia Militar e da Polícia Civil”, disse o professor e Wellington do Curso.
Professoras de escolas comunitárias mobilizadas em protesto pelo repasse em frente à Prefeitura de São José de Ribamar
Depois de não conquistar a reeleição, o ainda prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, resolveu penalizar as escolas comunitárias do município. Por coincidência, ou não, após a derrota do gestor nas urnas, as instituições filantrópicas que oferecem ensino aos estudantes não absorvidos pela rede municipal de educação ribamarense não mais receberam o pagamento pelos serviços que prestam e que são de extrema importância para evitar que milhares de crianças fiquem fora de sala de aula.
No apagar das luzes de sua gestão, Eudes Sampaio decidiu adotar uma medida polémica na área de educação: reduziu em 8% o valor pago por aluno do município com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, suspendeu os repasses às escolas comunitárias conveniadas, que ficaram à míngua, sem condição de pagar os salários dos professores em pleno fim de ano.
Coube à secretária municipal de Educação, Joana Marques, dar a má notícia às instituições. Cinco delas resolveram vir a público denunciar a falta de pagamento, alegando que seu direito é assegurado por lei, como forma de compensar a incapacidade da prefeitura de disponibilizar vagas a todos os alunos que deveria atender.
“O prefeito Eudes Sampaio, junto com a secretária de Educação, Joana Marques, quer tirar 8% por aluno do Fundeb em pleno fim de ano. Até agora, nunca pagaram a parcela de novembro, o que impossibilitará as escolas comunitárias de pagar as remunerações aos professores. As instituições também não receberam um centavo da parcela de dezembro”, relatou, indignada, a diretora de uma das unidades de ensino prejudicadas.
Tristeza
A medida, de acordo com as denunciantes, será executada pela secretária Joana Marques, por meio de um aditivo contratual, que diminuirá o valor das parcelas finais do Fundeb. “Está uma tristeza muito grande nas escolas comunitárias de São José de Ribamar com essa ideia de última hora de retirar esse dinheiro do Fundeb”, lamentou outra diretora, alegando que a medida é isolada, restrita ao município ribamarense, pois em São Luís e em Paço do Lumiar, por exemplo, os repasses estão sendo feitos em dias e integralmente. “Muito estranho tudo isso”, desabafou.
As diretoras dizem estar desesperadas, sem dinheiro para nada desde novembro. E reclamam que mesmo sabendo da situação dramática, o prefeito não paga. “Ele já vai sair do cargo e vai acabar não pagando e a gente vai ficar assim mesmo”, revoltou-se outra gestora escolar. “Não vão querer repassar nosso dinheiro e vão deixar nossos professores sem um centavo para passar o Natal, pois a secretária diz que não tem nem previsão do pagamento”, complementou, aflita.
Saiba mais
Mesmo sem efetuar o repasse às escolas comunitárias, a Prefeitura de São José de Ribamar divulgou nota em seus canais oficiais de comunicação anunciando que continua apoiando as instituições. A informação foi prontamente rebatida pelas diretoras das instituições filantrópicas, que classificaram o comunicado de Eudes Sampaio como mentiroso. Confira abaixo o informe oficial:
A jornalista e DJ Vanessa Serra é a idealizadora do projeto musical
Em “Vinil & Poesia”, a jornalista e dj Vanessa Serra reuniu a nata da música e poesia produzidas no Maranhão; o resultado pode ser conferido num disco que leva o nome do projeto. O lançamento da coletânea ocorre nesta quarta-feira, às 20h, pelas redes sociais.
Então veio a pandemia. Depois o isolamento social. E o lockdown. Para suportar e sobreviver ao difícil momento, inúmeras lives para tentar amenizar a saudade da vida social, de ir ao bar, jogar conversa fora, ouvir boa música na companhia dos amigos. Entre elas, o “Vinil & Poesia”, que a jornalista e DJ Vanessa Serra nunca deixou de fazer, mesmo quando foi emurrada ao formato online.
O projeto já era vitorioso ao estimular o diálogo entre música de qualidade e tirar a poesia do lugar solene da página do livro e levá-la ao bar, para ser dita e ouvida por gente atenta, curiosa e esperta. Gente antenada, enfim. Mas uma vitória de um a zero é menos gostosa que uma goleada e Vanessa Serra marca mais um golaço: 14 participações de artistas nas noites (lives) do “Vinil & Poesia” estão registradas em um disco de vinil. E que também estará disponível nas plataformas digitais. É luxo só, como diria o poeta.
“Vinil & Poesia” é uma realização de VS Comunicação e Cultura, com recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, edital n° 05/2020/UGCAC/SECMA. Gravado no estúdio Zabumba Records, reúne uma constelação de primeira grandeza da música e poesia produzidas em terras maranhenses.
O cantor e compositor Josias Sobrinho tem obra incluída na coletânea
Na ordem de aparição, Lúcia Santos diz seu poema “No umbigo da noite insana”; Célia Leite zabumba em “Pedras de cantaria” (parceria dela com Jorge Passinho, que faz participação especial na faixa); Mano Borges evoca os ares oitentistas da intensa produção musical maranhense daquela década em “Duas ruas desertas”, de sua autoria; “De São Marcos a São José” nos conduz, pelo sotaque, ao Vale do Pindaré, na parceria de Eloy Melônio e Josias Sobrinho, cantada por este; “Esse tu” é mais uma delicada amostra da parceria profícua de Celso Borges e Nosly, que a interpreta; “Tanto fogo” (Jorge Passinho/ Inaldo Lisboa/ Maninho Quadros), interpretada por Dicy, com participação especial de Santacruz, mete o dedo em ferida atualíssima da tragédia brasileira; e César Nascimento cantando o xote “João do Vale, minha homenagem”, de sua autoria, fecha o lado A do disco.
O lado B abre com a voz de Celso Borges em seu poema/toada hi-tech “Tambor de crioula”; “Chovia no canavial”, com que Zeca Baleiro presenteou o projeto, ganha interpretação especial do grupo As Brasileirinhas; o multifacetado Jorge Thadeu comparece com “Guajajara”, de sua autoria; “Ventre livre”, de Luís Du Rosário, é a bela estreia em disco de um artista que não encarou a música como profissão, apesar do imenso talento; Gerude relê o clássico “Jamaica São Luís”, parceria sua com Cyba Carvalho; Betto Pereira comparece ao disco para além da embalagem: canta o reggae “Nação vibration”, parceria sua com o jornalista Gilberto Mineiro; e Tutuca Viana fecha o álbum com a balada “Luz de neon”, escrita em parceria com João Marques.
A riqueza deste álbum está no atrito entre poesia e música, para além da leitura de poemas com fundo musical e da pergunta mofada “letra de música é poesia?”, num diálogo estimulante entre gêneros, gerações e a diversidade da cultura popular do Maranhão, ao mesmo tempo plural (pela variedade) e singular (certas coisas só existem por aqui).
“Aqui conseguimos reunir um belo roteiro de canções… Acordes e versos, palavras e tons, memórias profundas, alimento para a alma da gente… “Vinil & Poesia”, de fato, é uma imensidão de sentimentos… É coletividade, pertencimento, entrega e amor”, sintetiza a jornalista, dj e produtora Vanessa Serra em texto na contracapa do elepê.
Ela assina a concepção e direção geral do projeto, que tem direção técnica de Maurício Capella (companheiro de arte e vida), direção artística de Luiz Cláudio, direção musical de João Simas, produção executiva de Suzana Fernandes e produção técnica de Joaquim Zion (seu padrinho no ofício da discotecagem). As artes de capa, contracapa e encarte são de Betto Pereira e o projeto gráfico é de Eric Félix. O álbum é dedicado “à memória, vida e obra de Raimundo Nonato Rodrigues de Araújo (Maestro Nonato), Nonato Buzar, Papette e Gérson da Conceição”.
Muita gente procura o bar para espairecer e vai ao lugar certo. Outros afogam mágoas e também não estão no lugar errado. Alguns, no dia seguinte, querem esquecer o que fizeram. Vanessa Serra eterniza um momento bonito e importante, de um projeto frequentado por “gente fina, elegante e sincera”. Agora, mesmo quem não sai à noite, não frequenta bares ou não curte um drinque, pode levar “Vinil & Poesia” para casa. A inscrição “volume 1”, que lemos na capa do disco, já nos leva a responder, como naquele velho rock: “mais uma dose? É claro que eu tô a fim”.
VINIL & POESIA – O projeto “Vinil & Poesia” idealizado por Vanessa Serra, começou em dezembro do ano passado, em casa de nome mais que apropriado, o Cazumbá Lounge, na Lagoa, aliando essas duas paixões em um sarau poético-musical. Por ocasião da estreia da temporada de “Vinil & Poesia”, além dos vinis de seu ofício, Vanessa Serra levou alguns livros, priorizando autores e autoras maranhenses, instigando o público a participar. O que no início tinha jeito de brincadeira, tomou ares sérios e, além da participação do público, logo depois a tertúlia semanal começou a receber poetas e músicos como convidados, para canjas ao vivo, durante o set da dj.
O cantor Jorge Thadeu assina e interpreta uma das músicas da coletânea
Somente recentemente, com a liberação de eventos de pequeno porte, observadas as normas de segurança sanitária vigentes, ela voltou a realizar o evento presencialmente, agora às quintas-feiras, no mesmo lugar, o Cazumbá Lounge – Lagoa.
Jornalista de formação e produtora de profissão, Vanessa só começou a levar a discotecagem a sério em 2016. É pioneira no Maranhão em termos de representatividade de gênero e estilo. Ela é considerada uma dj consagrada, apesar do pouco tempo de estrada, já participou dos maiores festivais locais, e apresentações em São Paulo, na ocasião da Semana Internacional de Música 2018, e Virada Cultural 2019, a convite do Festival BR 135.
Serviço – A live de lançamento de “Vinil & Poesia”, com a presença dos artistas que participam do álbum, será realizada nesta quarta-feira, 16 de dezembro, às 20h, com transmissão simultânea, ao vivo, pelos perfis da jornalista e DJ Vanessa Serra no instagram (@vanessaserrah) e youtube (youtube.com/vanessaserra). O projeto é uma realização de VS Comunicação e Cultura, com patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo quer garantir prioridade a portadores de autismo em São Luís
Ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade de São Luís é uma das lutas do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Nesta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação do seu Projeto de Lei que estabelece prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos públicos e privados. O PL aprovado na Câmara Municipal de São Luís segue para a sanção do Prefeito Edivaldo Holanda.
Dr. Gutemberg explica que o novo Projeto de lei vai ao “encontro da Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garantindo autonomia, segurança e respeito.
“O que já era garantido como prioridade para a pessoa com deficiência física também passa a ser garantido às pessoas com autismo. E sugiro que os estabelecimentos coloquem também o símbolo do autismo, que é uma fita de conscientização colorida, cheia de peças de quebra-cabeça, para sinalizar o atendimento prioritário”, destaca o vereador.
A proposta institui o atendimento prioritário para a pessoa com TEA em locais como supermercados, bancos, restaurantes, bares, farmácia, instituições de ensino, hospitais e demais estabelecimentos públicos.
No ano passado, o médico e vereador, Dr. Gutemberg, já tinha criado e conseguido a aprovação da Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que virou Lei nº 6.425/2019.
A Lei nº 6.425/2019 contempla atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, com a intenção de obter o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.
Inclusão na escola
Além disso, a Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com TEA pede a inclusão do aluno autista na escola. E caso se tenha a recusa da matrícula, a Instituição poderá sofrer penalidades administrativas cabíveis, não afastadas aquelas determinadas na Legislação Federal ou Estadual e as penais.
O vereador ainda explica que a Lei estabelece o Cadastro da Pessoa com TEA em São Luís.
“O objetivo do cadastro é obter o diagnóstico e registro dos casos em São Luís, para potencializar o atendimento nas áreas de saúde e educação. Ainda ficou fixado em Lei, o incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com autismo, bem como pais e responsáveis. Além do estímulo à pesquisa científica sobre esse assunto”, afirma Dr. Gutemberg.
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, cumprimenta o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), realizou visita à Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a sessão plenária desta terça-feira (15), ocasião em que foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares. No Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo deu as boas-vindas ao deputado federal, que assume a Prefeitura da capital maranhense no próximo dia 1º de janeiro.
Othelino lembrou que Eduardo Braide iniciou sua trajetória política na Assembleia Legislativa, onde foi deputado estadual por dois mandatos. Ele afirmou, ainda, que São Luís, por ser a capital do Maranhão, merece uma atenção especial do Parlamento e, por isso, o novo gestor deverá contar com o apoio dos 42 deputados estaduais.
Braide posa para foto com os deputados estaduais no plenário da Assembleia
“Seja muito bem-vindo a esta Casa. Tenha a certeza de que o senhor contará com o apoio e a solidariedade dos 42 parlamentares, independentemente de suas preferências políticas e partidárias, para que possa conduzir bem a nossa capital. Afinal de contas, aqui residem mais de um milhão de maranhenses, portanto, é preciso ter uma atenção especial de toda a Assembleia”, frisou Othelino.
Eduardo Braide agradeceu a recepção dos deputados e destacou a importância da união de esforços e do bom relacionamento institucional para construir bons projetos em benefício da população ludovicense.
Othelino Neto e Eduardo Braide dialogaram sobre projetos para São Luís
“Agradeço a recepção dos colegas da Assembleia Legislativa, em nome do presidente da Casa, deputado Othelino Neto. É um prazer retornar aqui, pois durante oito anos fui deputado estadual nesse Parlamento, onde muito trabalhei em benefício da população do Maranhão”, declarou Braide, relatando ainda que, em seguida, teve a felicidade de ser eleito deputado federal.
“Agora, retorno a esta Casa como prefeito eleito de São Luís. Estamos cumprindo aquilo que nós sempre dissemos durante a campanha, que é manter o diálogo e o bom relacionamento institucional com todas as instâncias de poder”, concluiu.
Leitor do blog enviou flagrante de viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estacionada irregularmente em vaga de idoso em repartição pública. Os agentes de fiscalização,nque deveriam dar boa exemplo aos demais condutores ignora de forma escancarada a legislação, talvez por entenderem que são imunes a punição.
É a Prefeitura de São Luís ensinando, mais uma vez, como a administração pública não deve agir.
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