O deputado estadual Wellington do Curso esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (6), com trabalhadores e representantes da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) para tratar sobre a possibilidade de revogação da portaria que instituiu a escala de trabalho de 12x36h para os trabalhadores da instituição e outras demandas da categoria. Na oportunidade estiveram presentes representantes do sindicato dos servidores da FUNAC/MA, funcionários, a presidente da fundação Sorimar Sabóia, o líder do governo na Assembleia e deputado estadual Rafael Leitoa e os deputados estaduais Rildo Amaral, César Pires e Zé Inácio.
Durante a reunião, os trabalhadores da Funac expuseram suas demandas e a necessidade da revogação da portaria que aumentou a carga horária de trabalho, no entanto, a presidente da fundação manteve a decisão e não houve acordo.
“Estivemos reunidos com representantes do sindicato dos servidores da Funac, funcionários, com a presidente da instituição Sorimar Sabóia, com o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa e deputados estaduais César Pires, Rildo Amaral e Zé Inácio, onde ouvimos as principais demandas e problemas enfrentados pelos trabalhadores que atuam na Funac, com destaque para a portaria que alterou a escala de trabalho dos funcionários para 12hx36h sem qualquer comunicação prévia ou diálogo com a categoria. Durante a reunião, juntamente com os trabalhadores, tentamos sensibilizar a presidência da Funac para que revogasse a portaria, pois além das condições insalubres e perigosas de trabalho, essas pessoas terão sua carga horária de trabalho aumentada de forma significativa e estarão mais expostos, o que é ilegal. No entanto, não houve acordo e a justificativa foi de que o efetivo atual é insuficiente. Esse é o governo Flávio Dino que não faz concursos públicos e sobrecarrega os poucos trabalhadores que dedicam suas vidas ao serviço público. Diante disso, iremos acionar os órgãos responsáveis e tomar todas as providências cabíveis em defesa dos funcionários da Funac”, disse Wellington.
Pesquisas apontam um aumento médio de 20% quando comparado ao mesmo período em 2020
Rio Anil Shopping adotou campanha bem especial, muito ligada à diversão para a família, que proporciona melhor aproveitamento do seu mix infantil
O varejo brasileiro chega à terceira data comemorativa mais importante do seu calendário com a circulação de consumidores próxima àquela observada antes do início da pandemia da Covid-19. Um possível aumento de 34% na circulação de consumidores desde o fim da segunda onda da crise sanitária ainda compensará efeitos da inflação em uma época bastante relevante do comércio.
Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o volume de vendas voltadas para o próximo Dia das Crianças deverá registrar a movimentação financeira de R$ 7,43 bilhões.
Ricardo Oliveira, professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário São Luís acredita que com a queda nos novos casos da Covid no estado é possível haver uma melhora bem significativa na economia.
“Com o avanço no controle contra a Covid-19 e o consequente retorno das atividades econômicas, podemos ter um cenário de recuperação gradativa do consumo e o dia das crianças é o momento importante para essa alavancagem de consumo. A previsão é que até dezembro o consumidor fique mais consolidado para o consumo, contudo já podemos perceber nesse momento que o consumidor vai elevando sua confiança, principalmente pela recuperação do mercado de trabalho, que consequentemente faz elevar sua renda, propiciando o consumo”, enfatizou.
O Dia das Crianças é considerado o terceiro evento mais relevante do calendário do varejo nacional, ficando atrás apenas do Dia das Mães e do Natal em volume de vendas. Os shoppings de São Luís se preparam para uma movimentação maior quando comparado com o ano passado, primeiro ano de queda de vendas no setor devido a pandemia. O Rio Anil Shopping investe em campanhas para atrair o público unindo a diversão com a hora das compras.
“Adotamos uma Campanha bem especial, muito ligada a diversão para a família, além de aproveitar da melhor maneira todo o mix infantil que possuímos no Shopping, os nossos lojistas estão bem preparados em relação ao mix de produtos, descontos, compre e ganhe. As lojas estão com ativações de criança. Tudo isso como reflexo da retomada de um quase pós-pandemia em que as pessoas estão voltando mais à normalidade e as crianças voltando para suas atividades externas”, pontuou Juliana Trindade, gerente de Marketing do Rio Anil Shopping.
Planejamento de gastos
Mas diante do cenário de crise sanitária ainda enfrentada pelo país, o período exige uma boa reflexão quanto ao que realmente é necessário gastar e o que pode esperar para depois.
“O consumidor tem que fazer pesquisas de preços para que possa encontrar produtos ou serviços que caibam em seu orçamento. Isso é uma realidade que não podemos ignorar, portanto, diante deste cenário é preciso, por parte do consumidor, cortar gastos e administrar suas finanças com sabedoria. É o momento do consumidor saber fazer as cotações de preços dos produtos ou serviços que deseja adquirir, saber se é viável, bem como saber administrar suas finanças. Em momentos como esse que vivemos, tudo isso é fundamental e até mesmo vital para a boa saúde financeira das famílias brasileiras”, frisou Ricardo Oliveira.
Ainda de acordo com a CNC, o ramo de eletroeletrônicos e brinquedos, carro-chefe da data, estão cotados como os que serão mais uma vez o destaque, respondendo por 31% do volume projetado (R$ 2,31 bilhões), seguido pelo ramo de vestuário e calçados (R$ 2,21 bilhões), cujo crescimento real em relação à mesma data de 2020 deverá ser o menor dentre os ramos avaliados.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu nada menos do que sete motoristas e motociclistas conduzindo seus veículos sob o efeito de bebida alcoólica em rodovias federais que cortam o Maranhão apenas nesse sábado (9). Além das detenções por alcoolemia, o relatório do plantão apontou o registro de seis acidentes, cinco com feridos e um com morte. O número de vítimas com lesões chegou a nove e uma pessoa foi a óbito.
Abaixo, as ocorrências do plantão, com duração de 24 horas, envolvendo a mistura perigosa de álcool e direção:
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 14h40, uma equipe PRF realizava fiscalização estática no km 14 da BR 135, município de São Luís, quando deu ordem de parada ao veículo FIAT/Siena. O condutor do automóvel, apresentava hálito etílico e vermelhidão nos olhos. Os policiais, então, o convidaram a realizar o teste de alcoolemia que resultou no teor alcoólico de 0,36 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de São Luis.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 17h50, uma equipe PRF realizava ronda ostensiva no km 6 da BR-135, no município de São Luís, quando deu ordem de parada ao veículo HONDA/Biz 125 que seguia na via de maneira perigosa, fazendo “zigue-zague”. Na abordagem, o condutor da motocicleta foi convidado a realizar o teste de alcoolemia, que resultou no teor alcoólico de 0,52 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O abordado foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de São Luís/MA.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 19h30, uma equipe da PRF realizava fiscalização estática no km 14 da BR 315, município de São Luís, quando deu ordem de parada a um veículo FIAT/Punto. O condutor do automóvel apresentava hálito etílico e vermelhidão nos olhos. Os policiais, então, o convidaram a realizar o teste de alcoolemia, que resultou no teor alcoólico de 0,64 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de São Luís/MA.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 5h, uma equipe PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito no km 346 da BR 222, município de Monção. Após chegar ao local, verificar se as vítimas necessitavam de socorro médico e sinalizar o sítio do acidente os policiais convidaram os condutores envolvidos a realizar o teste de alcoolemia. O condutor do veículo GM/Celta realizou teste com resultado 0,00 mg/L. O motorista do automóvel TOYOTA/RAV4, por sua vez, recusou o teste. Os policiais, percebendo a alteração do condutor, que apresentava olhos vermelhos, fala alterada, dificuldade de ficar em pé e exaltação, preencheram o Termo de Constatação de Alteração de Sinais e o conduziram à Polícia Judiciária para os procedimentos de praxe.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 16h, uma equipe PRF realizava ronda ostensiva no km 558 da BR 316, município de Caxias, quando deu ordem de parada ao veículo HONDA/NXR 160. O condutor da motocicleta apresentava hálito etílico e vermelhidão nos olhos. Os policiais, então, o convidaram a realizar o teste de alcoolemia, que resultou no teor alcoólico de 0,90 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de Caxias/MA.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 19h35, uma equipe PRF realizava o serviço de ronda ostensiva no trecho, no km 323 da BR 010, município de Açailândia, quando deu ordem de parada ao veículo Honda City. O condutor do automóvel, que seguia viagem com os faróis apagados, apresentava sinais de embriaguez: hálito etílico, vermelhidão nos olhos, fala alterada dentre outros. Os policiais, então, o convidaram a realizar o teste de alcoolemia que resultou no teor alcoólico de 1,03 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de Açailândia/MA.
No dia 9 de outubro de 2021, por volta das 21h, uma equipe PRF foi acionada para atender um acidente no km 432 da BR 230, município de Balsas. Após chegar ao local, verificar se as vítimas necessitavam de socorro médico e sinalizar o trecho onde ocorreu o acidente, os policiais convidaram os condutores envolvidos a realizar o teste de alcoolemia. O condutor do FIAT/Siena envolvido realizou o teste com resultado 0,00mg/L. O motorista do outro veículo envolvido, um FIAT /Uno, por sua vez, realizou o teste, com resultado de 0,80 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária de Balsas.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Rosário, cumpriu, na tarde do último dia 7, mandado de prisão preventiva em desfavor de J.L.M., expedido pela 2° Vara da Comarca de Rosário, pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
O investigado é suspeito de praticar reiterados atos de violência sexual e psicológica contra a cunhada, enteada, sogra e todos os seus filhos.
As provas apuradas no âmbito do inquérito policial instaurado pela DEM/Rosário, em especial durante os depoimentos das vítimas e o relatório social elaborado pela equipe técnica do CREAS/Rosário, confirmam que os familiares viviam em situação extrema de vulnerabilidade e vitimização, a mercê dos abusos sexuais praticados pelo investigado.
Foi possível constatar a gravidade em concreto da imputação, representada pelo número de vítimas e pelo próprio modus operandi das ações praticadas, em virtude do investigado se valer do vínculo familiar que possui com as vítimas – cunhada, enteada e filhos -, e pelo fato de conviverem na mesma residência, para incorrer os atos de abusos sexuais, tudo indica, de forma continuada e no âmbito doméstico, demonstrando o risco de sua reiteração.
Por fim, a polícia solicita que as informações continuem sendo repassadas para Whatsapp-denúncia (98) 98562-0566, da 1ª Delegacia Regional de Rosário.
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 791 apenados do regime semiaberto, para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2021. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h dessa quinta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de outubro (quarta-feira).
Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, determinou que os dirigentes das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções, pelo Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), até as 18h, do dia 16 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicações solicitando ao governo do estado a nomeação imediata de todos os aprovados no último concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA e a reabertura dos postos de fiscalização em todo estado. A solicitação teve como fundamento as diversas demandas apresentadas pelos servidores da AGED/MA em audiência pública realizada na última quinta-feira (07) na Assembleia Legislativa.
Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a necessidade de reabertura dos postos de fiscalização com objetivo de fortalecer as ações de defesa agropecuária e inspeção no Estado e reforçou que, para isso, é necessário que todos os aprovados no último concurso sejam nomeados.
“Participamos de audiência pública com os servidores da AGED/MA realizada pelo deputado César Pires onde ouvimos as principais demandas e problemas enfrentados na agência, com destaque para o baixo efetivo de servidores, o fechamento de postos de fiscalização e a necessidade urgente de nomeação dos 78 aprovados no último concurso. O governo do estado alega que não pode nomear devido a lei complementar 173, no entanto, a lei abre exceção para nomeação em caso de cargos de vagos. Diante disso estamos solicitando a nomeação imediata de todos os aprovados, bem como a reabertura urgente dos postos de fiscalização, principalmente do posto da Estiva, pois a fiscalização agropecuária é de suma importância para a população do Maranhão”, disse Wellington.
Othelino Neto na cerimônia de descerramento da placa de inauguração do Hospital de Amor em Imperatriz
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Hospital de Amor, inaugurado nesta sexta-feira (8), em Imperatriz, para a prestação de serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão. A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que destinou emenda no valor de R$ 40 milhões para a sua construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, que fez a doação do terreno.
O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero, oferecendo atendimento gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS). Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região.
Othelino Neto ouve discurso do presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, sobre a experiência do Hospital de Amor de Barretos
Othelino Neto disse que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, principalmente, por desinformação e ausência de prevenção.
“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
A inauguração contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino, que destacou a importância da união de esforços para ampliar a rede de saúde pública na Região Tocantina. “Parabenizo o senador Weverton por essa iniciativa, que permite que essa região avance na conquista dessa meta de ser transformada em um polo de saúde”, disse.
Presidente da Assembleia chamou atenção para o fato de que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, enfatizando a importância da prevenção
A iniciativa de implantar o Hospital de Amor em Imperatriz surgiu após uma visita do senador Weverton Rocha à sede da unidade de saúde, em Barretos (SP), onde conheceu suas instalações e viu de perto o trabalho de prevenção e tratamento oncológico desenvolvido pela Fundação Pio XII, mantenedora do hospital.
“Sonhamos muito com esse hospital e estamos muito felizes por vermos esse sonho sendo concretizado. O Hospital de Amor faz parte de uma grande rede do bem, que salva vidas e, certamente, vamos trabalhar para levar para outras cidades do Maranhão”, declarou o senador Weverton Rocha.
Saúde da mulher
Fachada do Hospital de Amor de Imperatriz, inaugurado nesta sexta-feira (8) e cujos atendimentos devem começar em 60 dias
Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB); Antônio Pereira (DEM); Rildo Amaral (Solidariedade); Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (DEM); Ana do Gás (PCdoB); Ciro Neto (PP); Fábio Braga (Solidariedade); Pastor Cavalcante (PTB); Glalbert Cutrim (PDT); além do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); deputados federais; prefeitos; lideranças políticas da região; e representantes da diretoria do Hospital de Amor de Barretos.
“É um hospital referência, que vai ajudar a preencher uma lacuna, que existe em todo o país, que é da atenção básica à saúde. As mulheres de Imperatriz e da Região Tocantina ganham o Hospital de Amor”, assinalou o deputado Marco Aurélio, parlamentar da região.
Uma das carretas que fará a cobertura móvel em mais de 40 municípios
Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, informou que a previsão é que o Hospital de Amor comece os atendimentos em 60 dias e toda a mão de obra que será utilizada será capacitada em Barretos. “Neste projeto de prevenção, o Maranhão está ganhando 20 anos de experiência que Barretos teve, dando chance às mulheres na cura do câncer ainda na sua fase inicial”, completou.
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita que seja apreciada a possibilidade de descentralizar o Hospital do Servidor e implantar um posto de atendimento na Baixada Maranhense. A justificativa para tanto é que há inúmeros servidores públicos na Baixada e que, quando necessário, precisam se deslocar até a capital para realizar um simples exame, já que não há convênios com o Funben, que é plano de saúde dos funcionários públicos estaduais e, atualmente, conta com a adesão de mais de 70 mil funcionários.
Para o deputado Wellington, a descentralização dos serviços ofertados pelo Hospital do Servidor é algo necessário, vez que os servidores públicos maranhenses não se limitam à capital do Estado.
“Após receber um e-mail pedindo minha intervenção, apresentei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação para descentralizar o Hospital do Servidor e implantar um posto de atendimento na Baixada Maranhense. Existem inúmeros servidores públicos na Baixada que, quando necessário, precisam se deslocar até a capital para realizar um simples exame, já que não há convênios com o Funben que atendam nesses municípios. O objetivo dessa solicitação é que todos os servidores públicos tenham acesso ao Hospital do Servidor, sem que, para isso, tenham gastos maiores com transporte ou desgastes com o tempo de ter que se deslocar da Baixada para a capital maranhense. Agradeço ao servidor público que encaminhou essa solicitação para o e-mail do gabinete. É essa confiança que motiva nossa atuação firme e independente na Assembleia. Contem sempre comigo!”, afirmou o deputado Wellington.
Iniciativa visa fortalecer a cidadania e a cultura da conciliação
Representantes dos municípios durante o ato em que foi selada a parceria
O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – promoveu mais uma rodada de reuniões de apresentação do programa “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça”, nesta semana, nas comarcas de Pinheiro, Bacuri e Cururupu.
A iniciativa visa fortalecer a cidadania e a cultura da conciliação, auxiliando a população na resolução de demandas, por meio de parceria institucional com o Executivo municipal.
Os eventos foram dirigidos pelo coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, que apresentou ao público o programa de reconhecimento da Justiça, a importância, o alcance social e as inúmeras vantagens proporcionadas para as instituições envolvidas e, sobretudo, a comunidade.
“O intuito do nosso projeto é reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados. Queremos assegurar à população os seus direitos, estimulando sempre o diálogo, a conciliação e a pacificação social dos conflitos, inclusive por meio de plataformas digitais. Todos sairão ganhando com essa parceria!”, pontuou.
O Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão é gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.
PARCERIA
O juiz Alexandre Abreu, coordenador do Nupemec/TJMA, com servidores das comarcas de Pinheiro, Bacuri e Cururupu
Durante esta semana, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, apresentou o projeto “Município Amigo da Justiça” a representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sociedade civil organizada, além de servidores e servidoras da Justiça, nas comarcas de Pinheiro (5), Bacuri (6) e Cururupu (7).
Em Pinheiro, o evento aconteceu no dia 5, no auditório da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR); em Bacuri, a iniciativa reuniu diversas lideranças comunitárias (Cardina, Bitiua, Cachoeirinha, Estiva de Gado, Santa Rosa), além de representantes de Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Assistência Social; no dia 6; em Cururupu, a solenidade foi realizada no dia 7, na Câmara Municipal, no Plenário Italino Pires Rodrigues.
Após as apresentações realizadas e diálogo com representantes do Executivo, manifestaram adesão ao projeto do TJMA os municípios de Cururupu, Bacuri, Apicum-Acu, Cedral e Porto Rico. O município de Guimarães afirmou interesse em continuar a parceria.
O juiz Alexandre Abreu informou que os municípios também demonstraram interesse em estabelecer parceria com o IEMA, para abertura de vagas de estágio para alunos do curso técnico de Direito atuarem nos espaços de cidadania, auxiliando no atendimento, orientação e acesso da população aos meios de garantias de serviços.
O Nupemec do TJMA firmou compromisso no sentido de promover uma formação aos alunos e alunas do IEMA, para uso das plataformas de Videoconferência do TJMA, consumidor.gov.br e outras ferramentas de acesso a direitos.
SELO
A adesão ao Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão, instituído pelo TJMA, tem sido expressiva
Instituído por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.
Os selos – que contemplam as categorias diamante, ouro, prata e bronze – são concedidos aos municípios que colaboram para a instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e postos de centros judiciários e que apoiam institucionalmente projetos e ações governamentais e não governamentais, especialmente as desenvolvidas pelo TJMA.
Além disso, os municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores e servidoras, com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares, além de atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.
TERMO DE COMPROMISSO
A participação na avaliação e recebimento do Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e o Município participante.
Natacha sofreu golpe de faca no pescoço, foi hospitalizada e não corre risco de morte
Uma adolescente está sendo acusada de cometer tentativa de homicídio contra uma jovem conhecida como Natacha Santos, de 21 anos. O crime ocorreu na manhã dessa sexta-feira (8), na Rua do Departamento, no distrito Independência, no município de Peritoró, distante 236 quilômetros de São Luís.
O ataque à vítima teria sido motivado por ciúmes. Segundo versão repassada por testemunhas, Natacha foi pedida em casamento no último dia 3, quando comemorava o seu aniversário, por um antigo “amor” da acusada. Ainda de acordo com relatos locais, a adolescente já havia ameaçado a jovem nessa mesma data, durante uma cavalgada. Ontem, a rival não conteve a dor de cotovelo e tentou tirar a vida de Natacha, esfaqueando-a na altura do pescoço.
A vítima foi socorrida por policiais rodoviários federais que passavam pelo local do crime. Ela foi encaminhada ao Hospital Geral de Peritoró e em seguida foi transferida para o Hospital Estadual de Bacabal. As últimas informações são de que ela não corre risco de morte.
A acusada fugiu e está sendo procurada. Fontes de Peritoró informaram que a autora da tentativa de homicídio teria pego uma carona em um veiculo com destino ao município de Capinzal do Norte.
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