Centenas de mulheres participam de aula de zumba na Praça Maria Aragão em comemoração aos 33 anos da Fumac
Uma grande ação social realizada nessa quinta- feira (26), na Praça Maria Aragão, marcou a comemoração dos 33 anos de atividades da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), fundada em 26 de dezembro de 1986, com o apoio do vereador Pavão Filho (PDT).
O projeto social da Fumac tem levado para nove comunidades a Academia do Povão. A fundação oferece um leque de cursos, esportes e cidadania, tais como escola de música, padaria, corte e costura, culinária, karatê, judô. As beneficiárias são as comunidades dos polos Janaína, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vila Embratel, Retiro Natal, Ipem-Bequimão, Sacavém, Aurora e São Raimundo.
O vereador Pavão Filho comemorou com a direção e pessoas assistidas pela Fumac o aniversário da fundação
Andréa Silva realiza atividades físicas na Academia do Povão há mais de um ano e exalta os benefícios à sua saúde proporcionados pelo projeto. “Lá é uma segunda família, todos unidos e sempre realizados e em permanente confraternização. Os exercícios têm ajudado muito na manutenção da minha saúde, por meio da atividade física”, ressaltou.
“A Fumac completa, hoje, 33 anos. A fundação presta assistência a crianças, adolescentes e idosos, por meio de vários programas sociais”, informa o presidente da entidade, Jota Melo.
Uma das mulheres beneficiadas pela Fumac durante aula de zumba
Ele destacou que o projeto é financiado por uma emenda parlamentar do vereador Pavão Filho (PDT. “A Fumac executa o projeto, que beneficia grande parcela da população carente de São Luís, residente nos bairros citados, livrando crianças e adolescentes do perigo das ruas”, enfatiza Jota Melo.
Osmar Filho honrou o compromisso de modernizar a Câmara por meio do funcionalismo público, com a nomeação parcial dos aprovados do primeiro concurso do Legislativo municipal
Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.
Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.
Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.
Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.
Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.
Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.
“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.
Inclusão social
Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.
Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.
O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.
“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.
Atuação
O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.
Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.
Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.
Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.
O presidente do Grupo Potiguar, Marcelo Brasil, e a esposa, Fabíola, recebendo o presidente da CDL SLZ, Fábio Ribeiro, e o presidente da ACM-MA, Felipe Mussalém, juntamente com o Papai Noel e seu cortejo natalino em visita à loja Potiguar da Cohama
O Papai Noel e toda a sua trupe do Cortejo Natalino da CDL São Luís animaram lojas de diversos bairros e a Rua Grande, com visitas surpresa para avivar o clima natalino.
Na loja Potiguar da Cohama, umas das visitadas pelo cortejo, o Papai Noel interagiu com clientes da loja, posando para fotos e mantendo o clima natalino de fraternidade e integração.
Sucesso também foi a campanha promocional “Natal Show de Prêmios”, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís em parceria com a Associação Comercial do Maranhão que vai sortear diversos prêmios entre os clientes das lojas participantes que comprarem até o dia 30.12 e cadastrarem os cupons do sorteio. Os super prêmios são: 2 carros 0 Km, 1 moto 0 Km e 4 TV´s de 50 polegadas.
Trecho duplicado da BR-135, no Campo de Peris, onde costumam ocorrer muitos acidentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF)divulgou hoje os resultados da Operação Natal 2019. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 e 25 deste mês e registrou aumento do número de mortos e feridos nas rodovias federais que cortam o Maranhão.
Este ano, foram seis dias de operação, e em 2018 foram apenas cinco (21 a 25/12/19). Ao todo, aconteceram 26 acidentes foi, três a mais do que ano passado.
O número de mortos em 2019 chegou a seis, contra quatro na operação do ano passado. Já os feridos foram 34, bem acima de 2018, quando 20 pessoas sofreram lesões em acidentes nas estradas federais
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão: das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei
A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de 24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.
No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
Comissões Técnicas
O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.
De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.
Condução Positiva
Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.
Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)
Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.
Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Othelino Neto
Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.
Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.
O deputado Zé Gentil e o prefeito Fábio Gentil no ato da assinatura do convênio na Sinfra
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), assinou, nessa quinta-feira (26), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís, convênio com o governo estadual para execução de obras de infraestrutura no município.
O recurso, no valor de R$ 850 mil, proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil destinada a Caxias, será aplicado integralmente no asfaltamento de ruas e avenidas da cidade.
Ao formalizar o convênio, Fábio Gentil destacou a importância da verba para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e tornar o trânsito de Caxias mais organizado. O prefeito agradeceu Zé Gentil pela importante ajuda ao município.
O deputado afirmou que a destinação das emendas para Caxias é mais uma prova do seu compromisso com cidade, onde obteve expressiva votação na eleição de 2018, que o reconduziu à Assembleia Legislativa, onde exerce, atualmente, o quarto mandato.
Deputado estadual César Pires diz que a oposição continuará vigilante, apesar de ser minoria
A Lei Orçamentária Anual proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa mostra a inversão de prioridades do governo Flávio Dino. Em 2020, áreas essenciais como a saúde e o saneamento básico perderão recursos para a propaganda do governo, cujo orçamento terá um acréscimo de R$ 13 milhões. O deputado César Pires afirma que, embora em número reduzido, a oposição continuará vigilante, fiscalizando os gastos públicos e cobrando os investimentos que a população realmente necessita.
Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense. Nesse cenário, em vez de aumentar os investimentos no setor para o próximo ano, o governo planeja um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão em 2020, enquanto que os gastos com a propaganda aumentarão de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, uma elevação de R$ 13 milhões.
O orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) também foi drasticamente reduzido para o próximo ano. No Maranhão, onde 84% da população não têm acesso a rede de esgoto, a Caema perderá R$ 32 milhões para investir na ampliação e melhoria do sistema de esgoto. No caso do abastecimento d’água – que não chega a 47,3% dos maranhenses – os investimentos serão reduzidos de R$ 32 milhões para R$ 5 milhões, uma diminuição de 84%.
“É um absurdo o descaso do governo Flávio Dino com a saúde pública, tanto na rede de assistência quanto no saneamento básico. A atual gestão estadual prefere gastar ainda mais com propaganda, principalmente para mostrar em nível nacional um Maranhão completamente diferente da realidade. Em 2020, nós da oposição continuaremos atuando para que os recursos públicos sejam usados para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.
Coronéis Pereira e Luongo com o governador Flávio Dino
Um inquérito policial militar (IPM) instaurado sob sigilo pela Polícia Militar do Maranhão apontou ato de improbidade cometido pelos exs-comandantes-gerais da corporação coronéis José Frederico Gomes Pereira e Jorge Allen Guerra Luongo e outros dois oficiais de alta patente na execução de um contrato referente à obra de reforma e ampliação do Centro de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na BR-135. A investigação detectou a materialidade de crime militar previsto no Código Penal Militar, além de transgressão da Lei de Licitações e outras condutas ilegais.
Os fatos apurados referem-se ao Contrato nº 002/2016-PMMA, firmado com a empresa Rezende Engenharia LTDA., para execução de melhorias físicas no CFAP. De acordo com o inquérito, as medições das obras apresentadas, necessárias para liberação dos pagamentos à empreiteira, estavam em desacordo com os serviços efetivamente executados.
Segundo a investigação, o coronel Alceri Becker Martins e o tenente-coronel Raimundo Andrade de Aguiar, designados por ordem superior para atuar como fiscais do referido contrato, “teriam omitido, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele teriam inserido ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicarem direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, fato este que atenta contra a administração ou o serviço militar”.
O IPM levanta indícios de que o coronel Becker e o tenente-coronel Andrade, em desacordo com as atribuições as quais lhes foram incumbidas, “teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o teriam praticado contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O inquérito aponta indícios de materialidade de crime militar previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações).
Vantagem
Centro de Formação de Praças, onde a obra supostamente irregular foi executada
De acordo com a investigação, os quatro oficiais “teriam admitido, possibilitado ou dado causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor da construtora, sem autorização legal, no ato da abertura da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. A apuração dos fatos concluiu, também, que há “indícios de transgressões disciplinares por parte do coronel Becker e do tenente-coronel Andrade, que não teriam cumprido ou exerceram de forma negligente as atribuições que lhes foram conferidas como fiscais do contrato, deixando de adotar as medidas que lhes competiam em razão das irregularidades que se verificaram desde o início da execução da obra, bem como não levando tais irregularidades ao conhecimento da autoridade superior competente para saná-las”.
Ordenadores de despesas
Ainda segundo o inquérito, que tramitou em caráter “reservado”, Pereira, que comandou a PM de 13 de janeiro de 2016 até o final de março de 2018, e Luongo, que o sucedeu a partir de 28 de março de 2018 e foi exonerado do cargo em 16 de abril deste ano, na condição de ordenadores de despesas, “teriam praticado ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência, e/ou teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, tudo isso no que tange ao acompanhamento, controle e fiscalização do Contrato nº 002/2016-PMMA
Serviços
Um dos pavilhões do CFAP que receberam obras de melhoria estrutural
Ao todo, 36 operários atuaram em três frentes de serviços na reforma e ampliação do CFAP. No Pavilhão 3, foi feita a instalação do teto de estrutura metálica, instalações elétrica, hidráulica e hidrossanitária, reboco e calçamento. O Pavilhão CPRV passou por demolição e agora ganhou novo teto, também de estrutura metálica. Já o Pavilhão Bravo passou por demolição e teve sua estrutura reforçada com pilares.
Com a obra, todos os blocos foram climatizados, passaram a contar com acessibilidade e lousa digital. A reforma garantiu ainda a construção de mais 10 salas de aula, o que possibilitou o aumento no número de alunos do CFAP.
Segue cópia do documento, adquirida com exclusividade:
Em ação que visa à preservação do meio ambiente, empresa destinou equipamento ao Município para facilitar a produção de composto orgânico
Ecoponto da Prefeitura de São Luís ganhou triturador de resíduos
Na primeira semana de dezembro, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luis, Carolina Estrela, recebeu da Equatorial Maranhão a doação de um triturador de resíduos de podas para o Ecoponto Mata Roma, localizado na Cidade Operária. O equipamento tem a função de triturar galhos secos de podas de árvores, ramos e outros.
Um dos benefícios que o equipamento pode proporcionar é a utilização para a produção de composto orgânico, que facilitará a absorção pelo solo, pois esse material pode servir de adubo e auxiliar no crescimento de novas plantas, hortas e jardins. Além disso, pode ajudar na redução do volume de resíduos de podas das árvores após os galhos serem recolhidos na cidade.
Outro benefício é a doação dos resíduos triturados às comunidades que podem utilizar como compostagem.
Além da doação do equipamento, a Equatorial Maranhão também promoverá treinamento aos funcionários do Ecoponto para o manuseio e manutenção correta do triturador.
Para o diretor de Operações da Equatorial Maranhão, Sérgio Mello, “a parceria entre a Prefeitura de São Luis e a Equatorial Maranhão é um sonho que está se concretizando, pois a doação do triturador ajudará ambas as partes, para benefício do meio ambiente”, enfatizou Sérgio Mello.
Gestores da Equatorial Maranhão com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela, no ato da entrega do equipamento
Já o executivo de Controle dos Serviços de Manutenção e Automação da Equatorial Maranhão, Alexandre Adriel, disse que “o funcionamento do triturador ajuda a condicionar os galhos, as podas das árvores recolhidas, preservando a cidade limpa”, destacou.
A doação do triturador é uma ação de grande importância para o município de São Luís, pois contribui para os projetos de sustentabilidade da capital.
Acadêmicos de Medicina do Universidade Ceuma envolvidos na pesquisa
Acadêmicos de Medicina da Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, estão realizando um trabalho de campo que deverá representar importante contribuição para a saúde no município.
Reunidos em uma atividade da Liga Acadêmica de Insuficiência Cardíaca (LAIC) do curso de Medicina da instituição de ensino superior, os universitários realizaram coleta de dados para avaliar os fatores de risco de desenvolvimento de insuficiência cardíaca na população imperatrizense.
A pesquisa é inédita e é um importante instrumento para investigação e descoberta do perfil epidemiológico da segunda maior cidade do Maranhão.
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