PF deflagra Operação Segunda Parcela contra fraudes no Auxílio Emergencial no Maranhão e em outros 13 estados

Ações ocorrem em 14 estados e são parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

Bloqueio e cancelamento

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Repórter da Jovem Pan condena arrogância de Flávio Dino em reunião com ministro da Saúde sobre vacina

O repórter José Maria Trindade, da rádio Jovem Pan, de São Paulo, um dos mais experientes jornalistas especializados em cobertura política em Brasília, criticou duramente o que chamou de postura arrogante do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no último dia 8, para discutir o plano de vacinação contra a Covid-19.

Trindade disse jamais ter visto tamanha arrogância de governadores ao se dirigir a um ministro de Estado. E fez questão de apontar o governador maranhense como exemplo de soberba, desqualificando afirmação do comunista de que o seu governo tem plena capacidade de conduzir o processo de compra e aplicação da vacina contra o novo coronavírus.

“Pode nada. O Maranhão não está conseguindo nem pagar as suas dívidas, não consegue melhorar a qualidade de vida do povo e vem com essa arrogância de comprar vacina, comprar de São Paulo. Se fosse assim, governador Flávio Dino, melhore o IDH do seu estado”, recomendou.

Assista:

Com voto contrário do deputado Wellington, Assembleia aprova viagens de Flávio Dino sem controle em 2021

Durante a sessão plenária dessa quarta-feira (9), o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o pedido de autorização para afastamentos, solicitado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa. Segundo o pedido, a autorização deverá ser válida para qualquer período do ano de 2021.

Ao justificar seu voto contrário, Wellington destacou que a Constituição Estadual veda a ausência do governador por mais de 15 dias consecutivos e que o pedido deve ser específico e referente a cada afastamento.

“Hoje, na Assembleia Legislativa, votei contra a Mensagem Governamental nº 88/2020 em que Flávio Dino pede autorização à Assembleia Legislativa para afastamento do Estado em qualquer período de 2021 para missões oficiais e, também, para tratar de interesses particulares. Somos contra essa imoralidade, pois entendemos que é um verdadeiro desrespeito ao Poder Legislativo, pois o pedido não é claro sobre os períodos em que o Governador irá se ausentar. Além disso, a Constituição do Estado veda a ausência por mais de 15 dias consecutivos. A verdade é que Flávio Dino quer carta branca para se ausentar do Estado para tratar de interesses particulares, fazer campanha presidencial, gastar dinheiro público, viajar com jato oficial, se afastando de suas funções a qualquer tempo, sem dar qualquer explicação e colocando seu projeto pessoal de poder acima de sua responsabilidade que é governar o Maranhão. Isso é um absurdo!” disse Wellington.

Braide reafirma harmonia entre poderes durante visita à Câmara de Vereadores

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, visitou nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Vereadores. No dia em que a Casa Legislativa comemora 401 anos de fundação, o prefeito destacou a importância do trabalho em harmonia entre os poderes.

“No dia em que a Câmara comemora seus 401 anos de fundação, visito esta Casa para reforçar o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Legislativo municipal. São Luís conta com o nosso trabalho”, destacou o prefeito eleito ao chegar à Câmara.

Braide foi cumprimentado pelos vereadores e saudado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, que presidia a sessão dos trabalhos.

“Cumprimento e agradeço a visita do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, a esta Casa, na certeza de que tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo estão compromissados em oferecer o melhor para a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

Ao fim da visita, Braide fez questão de mais uma vez destacar a importância da independência entre os poderes, mas a harmonia que deve haver entre o Legislativo e o Executivo municipal.

“O nosso trabalho pela cidade de São Luís também vai passar pelo diálogo com a Câmara de Vereadores. Aqui serão apreciados os nossos projetos para melhorar a nossa cidade. Sei do compromisso desta Casa e tenho certeza de que faremos muito por São Luís, honrando com o compromisso que assumimos com cada ludovicense”, concluiu o prefeito eleito. 

Fábio Gentil tem boa evolução clínica no Sírio-Libanês, mas não há previsão de alta

Internado para tratar infecção por Covid-19, prefeito de Caxias respira espontaneamente, sem ajuda de aparelhos, com adoção pelo hospital de todos os protocolos de saúde

Boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (9) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informa que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, evolui satisfatoriamente desde o início do tratamento contra a Covid-19. Transferido de Teresina para a capital paulista na madrugada de ontem, por recomendação médica, já que é diabético e apresentava dificuldade respiratória, o gestor vem reagindo bem desde que foi internado.

Conforme o boletim, Fábio Gentil, de 50 anos, respira espontaneamente, sem necessidade de aparelhos. “Recebe tratamento adequado, segundo protocolos clínicos científicos”, informa o hospital.

Ainda de acordo com o boletim, assinado pelo médico Otelo Rigato Júnior, até o momento, não há previsão de alta para o prefeito caxiense.

Abaixo, o boletim, na íntegra:

Prefeito eleito de Rosário lança concurso para escolha de identidade visual do Município

Além do reconhecimento e da valorização, o vencedor levará para casa um prêmio no valor de R$ 1.000,00

Calvet Filho, prefeito eleito do município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís, lançou o concurso “Nossa Terra, Nossa Gente”, para escolher a nova logomarca da cidade. O objetivo do concurso é dar oportunidade aos artistas e população em geral da cidade, valorizando-os através de seus trabalhos.

Porém, os participantes não precisam ter como pré-requisito nenhuma formação em designer ou afins. Basta seguir as regras simples que estão descritas no edital.

Poderão participar do concurso quaisquer pessoas que tiverem interesse e respeitarem as premissas do regulamento, mas tendo como prioridade as pessoas que comprovarem moradia fixa no município de Rosário, entregando no momento da inscrição os itens que constam no edital, através do e-mail [email protected].

O período de inscrição começou no dia 08 de dezembro e vai até o dia próximo dia 17 e o resultado será divulgado no dia 21, com uma cerimônia de premiação e lançamento da identidade visual oficial.

Clique aqui e confira o regulamento.

Deputado Wellington diz que após torrar R$ 9 milhões com respiradores não entregues, Flávio Dino tenta o mesmo com vacinas

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, manhã desta quarta-feira (9), para se pronunciar quanto ao posicionamento do governador Flávio Dino antes a aquisição de vacinas contra o coronavírus. Trata-se da ação que Flávio Dino ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal para permitir que estados adquiram vacinas mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao se pronunciar, Wellington do Curso atentou para os riscos que uma vacina sem autorização da Anvisa pode gerar e afirmou que Flávio Dino tem se aproveitado da pandemia para supostamente desviar recursos públicos, ou não ter transparência quanto a sua aplicação, a exemplo do que fez com a compra fraudulenta respiradores superfaturados e que nunca foram entregues.

“O que Flávio Dino tem feito é usar da pandemia para torrar recursos públicos sem transparência. Foi assim com os respiradores e tende a ser assim também com a compra de vacinas sem autorização da ANBISA. Flávio Dino até hoje não justificou onde foram parar os mais de R$ 9 milhões em respiradores que nunca chegaram e agora tenta fazer o mesmo com as vacinas. Foram 30 respiradores, pagos antecipadamente, mas que até hoje não chegaram ao Maranhão. É por isso que ele tenta passar, agora, até por cima da Anvisa. A prioridade de Flávio Dino nunca foi a população, mas sim os cofres públicos e a sua campanha para presidente e sua ganância pelo poder”, avaliou Wellington do Curso.

Othelino recebe visita do presidente do TCE, Nonato Lago

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (9), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, acompanhado do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto. 

No encontro institucional, Othelino destacou a importância de manter o diálogo e a relação independente e harmônica com o Tribunal de Contas, uma vez que o órgão de controle externo e o Legislativo têm prerrogativas em comum, no sentido da fiscalização da utilização dos recursos públicos.

“Hoje, nós debatemos diversos assuntos de interesse da Assembleia e do Tribunal de Contas, especialmente, formas de fortalecer o TCE para que possa desempenhar ainda melhor as suas atribuições”, afirmou o parlamentar.

O conselheiro Nonato Lago reforçou que a visita faz parte do processo permanente de fortalecimento da relação entre o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa. O presidente do TCE pontuou, ainda, que o órgão auxilia o Legislativo na função do controle externo e, por isso, a importância de manter os laços institucionais.

“Quero ressaltar a preocupação do deputado Othelino para que essas relações sejam cada vez mais fortes, haja vista que ele, além de presidente da Assembleia, é auditor dos quadros do TCE. O interesse é, portanto, de que essas relações sejam cada vez mais fortalecidas”, assinalou.

Também participaram do encontro o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo, a diretora de Orçamento e Finanças, Vitalina Araújo, e o diretor de Administração, Antino Noleto.

Em nota, deputado Josimar de Maranhãozinho diz ter sido surpreendido por operação da PF

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

Confira o documento abaixo:

Secretaria Municipal de Educação premiará boas práticas em gestão escolar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Semed, realizará cerimônia de premiação do “Mais Gestão”, nessa quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 18h, no Salão de Eventos da Fiema, na Cohama

Experiências exitosas em gestão escolar “sobem ao palco” do Salão de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), nessa quinta-feira, dia 10, às 18h, na cerimônia de premiação do projeto Prêmio “Mais Gestão”, lançado no dia 17 de novembro pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed). Mais de 150 gestores escolares da rede municipal de ensino da capital participaram da seleção, que, entre outros critérios, avalia organização do espaço escolar, limpeza, formação continuada, relacionamento da escola com a comunidade, e indicadores de avaliação educacional.

Criado para reconhecer boas práticas na gestão escolar municipal, o Prêmio ‘Mais Gestão’ visa, não somente isto: ‘identificar boas práticas de gestão’, mas valorizar e divulgar experiências inclusivas, equitativas e de qualidade, planejadas e executadas por gestores escolares em unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de São Luís.

Os gestores escolares municipais inscritos no projeto Prêmio ‘Mais Gestão’ estão tendo o seu trabalho avaliado por meio de coleta de dados, que considera alguns indicadores, a exemplo dos listados acima (como limpeza e formação continuada), os quais estão ligados aos seguintes eixos: Pedagógico, Administrativo, Avaliação, e Relação Escola Comunidade. Essa avaliação é de responsabilidade da Comissão Organizadora do Prêmio, composta por gestores administrativos da Semed, por diretores de núcleo, técnicos de acompanhamento, e equipe técnica de ensino das superintendências de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O secretário municipal de Educação, José Cursino Raposo Moreira, também membro da Comissão Organizadora do Prêmio ‘Mais Gestão’, explica que o ponto central, o foco desta iniciativa, é valorizar o servidor público municipal que está à frente, em parceria com a Semed, dos desafios diários enfrentados na gestão das escolas da Rede. “Sinto-me imensamente feliz em fazer parte deste momento, de identificar e coroar belas iniciativas na condução do processo educacional que, na maioria das vezes, passam despercebidas. Iremos selecionar 14 gestores, mas quero aqui expressar minha gratidão e respeito ao trabalho desempenhado diariamente por todos os nossos gestores e demais educadores da rede municipal”, declara o titular da Semed.

A cerimônia de premiação, marcada para o dia 10 de dezembro, contará com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do secretário municipal de Educação, José Cursino Raposo Moreira, e da Secretária-adjunta de Ensino (SAE/Semed), Maria de Jesus Gaspar Leite, além de técnicos da pasta e gestores das escolas participantes do Prêmio “Mais Gestão”.

“A Semed parabeniza os esforços dos nossos gestores, e também todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos professores, coordenadores e demais servidores das nossas unidades, que resultaram em boas práticas administrativas e pedagógicas, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais no município de São Luís”, afirma a professora Maria de Jesus Gaspar Leite – secretária-adjunta de Ensino.