Justiça autoriza saída temporária de 864 presos para o Dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Wellington defende moradores do Cruzeiro de Santa Bárbara, São Raimundo e outros bairros da zona rural de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso foi ao encontro de moradores dos bairros Cruzeiro de Santa Bárbara, São Raimundo e outros da Zona Rural de São Luís, na manhã desta segunda-feira (7). A visita do parlamentar foi motivada por solicitação de diversos moradores que interditaram a Avenida São Jerônimo como forma de manifestação por conta da falta de infraestrutura e dos vários buracos que tornam a via totalmente intrafegável.

Na ocasião, Wellington ouviu os relatos de todos os moradores e, após esse contato com o parlamentar, os manifestantes decidiram desobstruir a Avenida.

“Agradeço a confiança dos moradores e exatamente por conta disso que estaremos formalizando essas solicitações. Como deputado estadual, não podemos realizar obras, mas podemos fiscalizar e cobrar que ações sejam efetivadas. É inadmissível que a população tenha que lidar, diariamente, com esse descaso! Quem conhece São Luís sabe que é buraco em todos os lados. A Avenida São Jerônimo está intrafegável. Além disso, a população relata a falta de segurança nos bairros. Estamos encaminhando todos os relatos às autoridades competentes e exigimos que se pronunciem sobre o caso! A Prefeitura de São Luís tem que aprender a respeitar a população! Estaremos, também, cobrando esclarecimentos por parte do Governo do estado. Afinal, onde foi parar a parceria que tanto foi divulgada? Ou essa parceria é apenas para obras eleitoreiras? Seguimos firmes em defesa da população de São Luís”, afirmou Wellington do Curso.

Assista aos vídeos:

Pesquisa aponta Astro de Ogum como vereador mais atuante

Pesquisa Prever divulgada hoje na blogosfera maranhense faz um diagnóstico da atuação dos vereadores de São Luís.

Na espontânea, quando não são apresentados nenhuma opção de nomes e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando é questionado quem considerava o parlamentar mais atuante, Astro de Ogum aparece liderado o ranking de preferência com 7,1% das intenções.

Ao tomar conhecimento dos números, Astro agradeceu o carinho da população ludovicense e afirmou que é um privilégio saber que foi reconhecido como parlamentar mais bem avaliados da capital em um período importante da democracia brasileira, no qual as instituições enfrentam profundo e crescente descrédito popular. “Eu só tenho a agradecer ao povo. Obrigado, São Luis!”

Vereador Gutemberg tem atuação marcante na saúde e na infraestrutura

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB) vem atuando em duas frentes no exercício do seu mandato neste início do mês de outubro. Com histórico no parlamento municipal marcado por diversas proposições que resultaram em melhorias na saúde pública municipal, ele também dedica sua vocação política a outras áreas, como a infraestrutura, sempre com o intuito de beneficiar a população.

Em meio à campanha de conscientização sobre o risco do câncer de mama e a necessidade de adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento eficaz da doença, Gutemberg abraça a causa e deixa uma mensagem de alerta, tanto como político, quanto médico renomado, em relação à grave crise que atinge o Hospital Aldenora Bello. “Não adianta nada o outubro ser rosa se o hospital está cheio de espinhos”, registrou.

O vereador chamou atenção para a suspensão dos atendimentos, inclusive quimioterapias e radioterapias. Também alertou para a paralisação do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e para a interrupção do fornecimento de medicamentos. “Crianças do Hospital Aldenora Bello pedem socorro”, complementou.

Infraestrutura

A atuação de Gutemberg na área de infraestrutura também é efetiva. Prova disso é a indicação de sua autoria que levou obras de asfaltamento ao conjunto Angelim, por meio do programa “São Luís em Obras”. Satisfeito por ver sua solicitação atendida, ele fez questão de acompanhar a execução dos serviços, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a quem agradeceu, em nome da comunidade.

“Quero deixar meu abraço à comunidade. Aqui é um lugar onde tenho um trabalho efetivo e vim prestigiar este momento”, declarou, acrescentando que pediu ao prefeito que estenda as obras a outras áreas importantes de São Luís que também precisam de asfaltamento.

Deputado Adriano Sarney externa preocupação com crise no Aldenora Bello

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão dessa segunda-feira (7), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) lamentou a crise que afeta o atendimento prestado pelo Hospital Aldenora Bello.

O parlamentar demonstrou preocupação com os pacientes que necessitam de atendimento e também criticou a suspensão de repasses do Governo do Estado.

Assista:

Assaltantes de banco deram “pincel” na polícia de Flávio Dino e Jefferson Portela em Tutóia

A polícia do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, levou o que no linguajar popular chama-se de “pincel” – quando alguém é ludibriado e segue para caminho diferente do correto – no caso dos assaltos a três agências bancárias de Tutóia, no litoral norte do Maranhão, na madrugada desta segunda-feira. O serviço de inteligência da SSP chegou a descobrir com certa antecedência o plano criminoso e tinha condição de impedir os roubos. O problema é que os investigadores acabaram errando a cidade onde ocorreria o ataque. E deu no que deu.

A SSP chegou a enviar equipes do Curso de Operações e Sobrevivência em Áreas Rurais (Cosar) para São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, acreditando que a quadrilha agiria em um dos dois municípios. Mas a tentativa de antecipação foi frustrada. Resultado: as agências do Banco do Brasil, do Bradesco e do Banco do Nordeste (BNB) de Tutóia foram explodidas, sem que a polícia pudesse esboçar reação à altura.

Mais uma trapalhada da cúpula da segurança pública, que mobilizou material humano e forte aparato em vão, para sorte da bandidagem e desespero da população.

Assista ao vídeo:

No Vaticano, prefeito Fábio Gentil pede ao Papa Francisco que abençoe o povo de Caxias

Nem Estado Unidos, nem Buenos Aires, nem Africa, o prefeito Fábio Gentil aproveitou sua licença de 15 dias para ir ao Vaticano pedir à Sua Santidade, o Papa Francisco, que abençoe Caxias e os caxienses.

Fábio Gentil, mais uma vez, mostra sua fé, sensibilidade e amor por Caxias. Poderia estar em qualquer lugar se divertindo, mas não, ele foi fazer suas orações pelo povo caxiense.

No vídeo, ele pede que o Papa Francisco abençoe o povo de Caxias:

Wellington cobra nomeação de policiais em reação a explosões de três agências bancárias e fuzilamento de viatura em Tutoia

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar, na manhã desta segunda-feira (7), providências efetivas por parte do governo do estado no combate à criminalidade no Maranhão. O ponto da solicitação foi o avanço na violência, tomando como exemplo o que aconteceu nesta madrugada, em Tutoia, quando bandidos explodiram 03 agências bancárias e fuzilaram até mesmo o carro da Polícia Militar.

Ao se pronunciar, Wellington cobrou ações efetivas, a exemplo da nomeação de novos policiais militares.

“No Maranhão, a segurança só existe na propaganda. Até hoje, os 1.750 soldados formados e não nomeados da PMMA aguardam a boa vontade de Flávio Dino. Enquanto isso, bandidos explodiram 03 agências bancárias e fuzilaram até o carro da Polícia Militar. Isso é segurança, governador? É essa a segurança do Maranhão? Solicitamos que o Governo encaminhe relatório com as ações que tem adotado para combater a criminalidade no Maranhão. Afinal, quem sofre com a criminalidade é a população”, disse Wellington ao solicitar a nomeação de mais policiais civis e militares, bem como os subjudices.

Assista:

Fábio Gentil participa da abertura do Sínodo da Amazônia, no Vaticano

Apesar de estar de licença, prefeito de Caxias fez questão de acompanhar discussões sobre o meio ambiente, com a presença do Papa Francisco

Mesmo de licença para um descanso merecido de 15 dias, após três anos de ininterrupta labuta, com uma rotina de trabalho que inicia, diariamente, às 4 horas da madrugada e só se encerra à meia-noite, o prefeito de Fábio Gentil (PRB), não relaxa em serviço e na sua atenção a Caxias.

Na manhã desse domingo, por exemplo, Fábio Gentil esteve na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na abertura do Sínodo da Amazônia, encontro que debate a situação do meio ambiente na região.

Acompanhado do bispo da Diocese de Caxias, Dom Sebastião Lima Duarte, o prefeito se inteirou da campanha e colocou-se à disposição para apoiar a iniciativa da Igreja Católica, assim como o fez em suporte à 13ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão, ocorrida no município, no último mês de setembro.

Edivaldo diz que crise econômica não o intimidou e que sua gestão nunca reduziu investimentos

A população de São Luís já percebeu que a rotina da cidade está diferente por causa das diversas obras em execução pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Em entrevista publicada nesse domingo em O Imparcial, o pedetista afirmou que nunca se acuou diante da crise econômica que tem levado muitas prefeituras a diminuir seus investimentos e que o programa São Luís em Obras, por meio do qual sua gestão tem ampliado os investimentos em Infraestrutura urbana na capital, é mais um resultado do seu compromisso com o crescimento da cidade. Na entrevista ele também confirmou para esta semana o início do asfaltamento no Angelim.

“O programa São Luís em Obras nasceu da necessidade de reforçarmos os investimentos em algumas áreas, especialmente no que diz respeito à infraestrutura urbana”, disse. Isto ocorre porque Edivaldo pauta sua gestão no planejamento e na criatividade. No primeiro semestre, com a cidade sob o mais rigoroso inverso das últimas décadas, muitas foram as críticas à suposta falta de iniciativas da gestão. Sem fazer alarde, Edivaldo garantiu os recursos necessários e trabalhou em um amplo planejamento de ações a serem executadas logo que as chuvas passassem.

Deste planejamento nasceu o programa São Luís em Obras que desde agosto já soma mais de 20 frentes de trabalho contemplando áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, requalificação de espaços públicos, reforma de mercados, assistência social, limpeza urbana entre outras. Só de pavimentação já são mais de 50 quilômetros em execução.

Diante de tantas ações em execução e dos resultados positivos que a própria população tem dito a Edivaldo sempre que ele visita os bairros é que o pedetista tem tranquilidade para afirmar que “outros gestores, mesmo em épocas que não havia escassez de recursos públicos, não conseguiram fazer tanto por São Luís” quanto ele tem feito em sua administração.