Assassino de trabalhadores da Cemar é condenado a 25 anos de prisão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (03), o Tribunal do Júri da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar reconheceu a materialidade e autoria do crime de homicídio qualificado (duplo) pelo acusado Pablo Martins Silva, cometido contra dois trabalhadores da CEMAR em janeiro deste ano, no município de Paço do Lumiar. Face ao veredito do Conselho de Sentença, o juiz titular da unidade, Carlos Roberto Gomes Oliveira de Paula, presidindo a sessão, fixou a pena em 25 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, mantendo a prisão preventiva do acusado.

O júri também reconheceu a autoria e materialidade do crime de corrupção de menores, em concurso material. A sessão do Júri Popular aconteceu no Fórum de Paço do Lumiar, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual – acusação – e da Defensoria Pública Estadual – defesa do acusado.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, o crime aconteceu em 15 de janeiro deste ano, quando os dois funcionários da concessionária estavam realizando diligências no conjunto Sítio Natureza, que fica próximo ao Maiobão, em Paço do Lumiar. As vítimas efetuaram o desligamento de energia elétrica da casa do acusado, fato este que teria desencadeado o crime. Segundo a denúncia, o acusado teria ameaçado e discutido com os dois funcionários.

Após o desentendimento, os funcionários continuaram as diligências na área. Nesse momento, o acusado teria ido até a casa de um chefe da facção da qual seria integrante em busca de uma arma de fogo. Ele, então, teria convidado seu irmão menor de idade para irem em busca dos funcionários. Após procurarem, Pablo e o irmão encontraram o carro estacionado em outra rua, momento em que o acusado se aproximou e teria disparado contra o motorista do carro. Ato contínuo, ele teria entregue a arma ao menor e pedido para ele atirar no outro funcionário, que também morreu no local.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Vereador Marcial Lima apoia tributo a Pedrinho Sanfoneiro

O vereador Marcial Lima (PRTB) é um dos apoiadores do tributo a Pedrinho Sanfoneiro, músico morto recentemente, que será homenageado, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, por forrozeiros do Maranhão, em uma grande festa no bairro Anjo da Guarda.

Marcial Lima ressalta a importância de valorizar as raízes culturais, lembrar e reconhecer pessoas que estiveram presentes no crescimento da autêntica música nordestina em São Luís e em todo o Maranhão.

Pedrinho Vila Nova, como era chamado carinhosamente, morto recentemente, teve uma grande participação na história da música nordestina, especialmente o forró autêntico. Sanfoneiro dos bons, tocou com muitos artistas renomados.

Como reconhecimento, a Rádio Bacanga FM, o Tributo ao Rei do Baião, o Expresso Cultural e os Amantes do Forró, nesta sexta-feira, 4 de outubro, a partir das 19h, estarão realizando um tributo ao saudoso músico.

Conformaram participação na festa os forrozeiros Dário Rubens, Cabo Zé, Nenem do Vale, Joãozinho Zabumbeiro, Zeca, Walber Melo, Roberto Ricci e convidados. Os artistas se revezarão no largo do Teatro Itapicuraíba/Clube do Vinil, no Anjo da Guarda, para uma grande noitada de sanfona, boa música e homenagens.

“Outra notícia boa é que a entrada é franca. Arraste o pé pra lá”, convida Marcial Lima.

parabéns pela iniciativa!!!

Boi de Sonhos realiza grande festa no Aloha Beach Bar, Calhau

O próximo ano promete marcar as homenagens em comemoração às bodas de prata pela passagem dos 25 anos do Bumba meu Boi de Sonhos, um dos principais grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. Para isso, uma mega festa será realizada no dia 19 de outubro, no Aloha Beach Bar, Calhau.

O ato promete selar a maturidade e jovialidade de um grupo cultural em constante transformação no estado. A festa que ficará marcada na história da cultura popular do Maranhão, e será em um ambiente badalado que conta com uma ótima estrutura, o Aloha Beach Bar, que fica localizado na Avenida Litorânea.

A programação conta com a Banda Mix in Brazil, DJ Walter Júnior, Orquestra Inconfundível do Boi de Sonhos, Bicho Terra e Fábio Alta Tensão.

SERVIÇO:

O quê: Festa Boi de Sonhos

Quando: Dia 19 de outubro (sábado)

Horário: a partir das 16h

Onde: Aloha Beache Bar (Avenida Litorânea)

Ingressos: 098-98854-1949/98-99124-0147 e no local

Reforma do Mercado do Coroadinho é mais uma obra da gestão Edivaldo para o bairro

“O prefeito Edivaldo está fazendo uma obra boa para a gente, digna, que vai nos tirar do sol e da chuva”. O depoimento é da feirante Augusta Rabelo, que há mais de uma década trabalha no Mercado do Coroadinho onde há pelo menos 20 anos não era executada uma reforma. A situação mudou 10 dias atrás quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou da reforma e ampliação do mercado – mais uma ação do programa São Luís em Obras.

O mercado está sendo reconstruído. Da antiga estrutura serão reaproveitadas apenas as vigas e colunas. Todo o restante está sendo demolido para a construção da nova estrutura que possibilitará a inserção dos feirantes que trabalhavam na área externa, beneficiando no total 109 feirantes entre outras melhorias.

A reforma do mercado é mais uma obra que a gestão do pedetista leva para a região do Coroadinho. Já foram pavimentadas mais de 300 ruas e avenidas, construídas cinco praças, quadra poliesportiva e campo de futebol. Também foi executada a construção do canal do Rio das Bicas, com cerca de 2 quilômetros de extensão, construção e entrega de mais de 30 unidades habitacionais, implantação de rede de drenagem superficial, meio-fio, sarjetas, melhoria da iluminação pública e a entrega de mais de 3 mil títulos de propriedade aos moradores.

Com a obra do Mercado do Coroadinho Edivaldo amplia as ações do maior programa de urbanização que a região recebeu nos últimos 40 anos, beneficiando mais de 50 mil pessoas nos 32 bairros que compõem o polo.

Após rejeitar projeto de Bolsonaro, governo Flávio Dino exalta escolas militares

O governo Flávio Dino (PCdoB) fez um anúncio, no mínimo, controverso, na tarde desta quinta-feira (3). Por meio da sua página oficial na internet, a gestão comunista informou que ampliará o número de escolas militares, justamente na mesma semana em que recusou-se a aderir ao modelo pedagógico idêntico lançado pelo Ministério da Educação, por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A matéria jornalística publicada no site palaciano diz que as escolas militares “não são novidade no Maranhão e que desde 2015 o Estado vem ampliando essas unidades e colhendo bons resultados”. Ao fazer tal afirmação, a gestão comunista recorre à sua artimanha contumaz de omitir todas as ações positivas que herdou de administrações anteriores, já que a adoção do ensino militar no estado ocorreu há mais de 10 anos, com imediata e notória efetividade.

A julgar por seus gestos e atitudes de repúdio ao militarismo desde o início do governo, como a extinção do Desfile do Dia da Raça – por considerá-lo um resquício da ditadura -, e as sucessivas ausências ao Desfile da Independência, por conflito ideológico com as Forças Armadas, Flávio Dino deve estar contrariado por ter que investir na educação embasada nas práticas militares, modelo pedagógico reconhecidamente eficaz.

Obrigado a reconhecer o êxito desse tipo de ensino, a ofertá-lo aos estudantes maranhenses e até mesmo a ampliar o número de vagas, o comunista prefere fazê-lo sem qualquer vinculação com o Governo Federal, tudo por ranço político e mesquinhez eleitoreira.

Marcial Lima mobiliza sociedade em campanha por retomada de atendimentos no Hospital Aldenora Bello

O vereador Marcial Lima (PRTB) lançou uma campanha para mobilizar a sociedade ludovicense e dos demais municípios do Maranhão em prol da retomada dos atendimentos no Hospital Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Dino. Marcial conclamou a população a se unir para garantir a normalização do funcionamento do hospital, referência em todo o estado no tratamento de câncer.

“Precisamos de todos os segmentos da população maranhense. Como cidadão, radialista, jornalista e vereador de São Luís, eu, Marcial Lima, e todos os setores vamos juntos”, convocou.

O vereador recomendou o uso das redes sociais e a ocupação de espaços nos principais veículos de comunicação da capital e do interior do Maranhão em uma campanha pelo restabelecimento do setor de emergência de pacientes oncológicos e do pronto atendimento Aldenora Belo, que está com funcionamento suspenso desde a noite dessa terça-feira (2) por causa do desabastecimento de medicamentos e de oxigênio.

Comunicado

Marcial frisou que a própria direção do hospital confirmou a suspensão do atendimento. “Precisamos e devemos nos unir com urgência pelo Aldenora Bello. Vamos juntos, esse hospital representa uma referência no tratamento das pessoas que lutam contra o câncer”.

O vereador defende que toda a sociedade se una em um movimento suprapartidário e o apoio total e irrestrito de toda a coletividade à iniciativa.

Leia na íntegra o aviso afixado na estrada do Hospital Aldenora Bello:

TSE confirma cassação de prefeito comunista de Bela Vista do Maranhão por abuso de poder político

Plenário determinou que tribunal regional convoque nova eleição para o município

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.

No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.

Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.

Recurso rejeitado

Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice e confirmou a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.

De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.

Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Mais uma trama contra Astro

Desde o último dia 12, quando a residência do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, foi alvo de um cumprimento de mandado de busca e apreensão, muitas informações circulam nos bastidores políticos de São Luís. Em relação à operação policial, envolvendo até então um aliado político, que foi preso em flagrante por posse de arma, o silêncio dos mortos vem sendo à estratégia utilizada.

Nas últimas horas, informações privilegiadas de fontes fidedignas evidenciam o verdadeiro objetivo do ataque sofrido pelo vereador Astro de Ogum: a inelegibilidade. A trama sorrateira, covarde e cruel, entre outros personagens, estaria sendo orquestrada por um membro do próprio Poder Legislativo, com a ajuda de um integrante do Judiciário e eis que surge um novo personagem: o Ministério Público.

Numa reunião em um escritório às portas fechadas, na qual estaria presente um edil, um magistrado e um alto membro da cúpula do Ministério Público Estadual, o assunto em foco era como materializar um terceiro golpe contra o parlamentar, já que os dois primeiros, infelizmente, segundo eles, não obtiveram o resultado esperado.

A inelegibilidade é o caminho que deverá ser percorrido pelos algozes na tentativa de liquidar politicamente o vereador. Para alcançar seus objetivos, duas frentes deverão ser seguidas: a primeira, alicerçada por uma nova denúncia, desta vez, assim como a acusação estapafúrdia de pedofilia, ligação com tráfico de drogas teria sido uma hipótese levantada e que ficou de ser avaliada com mais atenção.

A segunda frente alcança alguns assessores, que já estariam sendo alvos de escutas clandestinas, mas isso é outra história, que será detalhada em uma nova postagem. A via crucis percorrida por Astro de Ogum nos últimos dias lembra muito a história do vagalume e a cobra (assista ao vídeo).

Infelizmente, a densidade eleitoral de um ex-menino de rua, vendedor de mariola e picolé, incomoda aqueles que mesmo com uma trajetória abastada e privilegiada não conseguem alcançar o brilho do tão pequenininho vagalume.

Caema nega pagamento de salários acima do teto constitucional

Em nota oficial distribuída à imprensa, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) nega que servidores da empresa estatal recebam salários acima do teto constitucional. Afirma ainda que os valores divulgados estão errados e estão sendo usados de má fé, com recorte de informações feito em meses de remunerações pagas em período de férias, décimo terceiro e demais verbas.

A Caema informa que só 7% dos seus 2.300 servidores recebem vencimentos acima da tabela de cargos e salários da companhia. Explica ainda que as remunerações superiores à referida tabela decorrem de benefícios e vantagens em normas da empresa, no Acordo coletivo de trabalho, na legislação trabalhista ou por decisões judiciais.

A companhia diz que está estruturando o seu Portal de Governança, de modo a cumprir as determinações da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC). O portal está em fase conclusão e será disponibilizado à população.

Segue a nota:

Edivaldo assina ordem de serviço para reforma de unidades de saúde

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou nesta quarta-feira (2) ordem de serviço para um pacote de obras na área da saúde. Os trabalhos terão início imediato e integram mais um eixo do macroprograma São Luís em Obras por meio do qual estão sendo executados diversos serviços de infraestrutura pela cidade.

Nesta primeira etapa serão reformadas 18 unidades de saúde, sendo 11 da atenção primária em bairros de regiões como área Itaqui-Bacanga, zona rural, Cidade Olímpica e área central de São Luís. Também foram contempladas 7 unidades de saúde de maior porte como a Unidade Mista Itaqui-Bacanga, setores do Socorrão II e CEO Alemanha.

Com a reforma de novas unidades e equipamentos da rede de saúde, Edivaldo segue fortalecendo as ações pela melhoria do atendimento de saúde à população de São Luís. Ao longo da execução das obras já com ordem de serviço assinada, outras unidades serão incluídas no pacote de obras.