Deputado Zé Inácio defende liberdade plena de Lula

Zé Inácio também questionou a atuação do Ministério Público, que não se manifestou favorável ao pedido de Lula para acompanhar o enterro do irmão violando a lei de execuções penais

O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para tratar da decisão dos procuradores da Lava Jato, que solicitaram a progressão de regime ao ex-presidente Lula.

“Não quero aqui entrar no mérito da questão, no sentido de argumentar se o Lula tem direito ou não de aceitar a progressão de regime, se é um direito ou se é uma obrigação. O que me traz aqui é fazer a análise desse último episódio dos 14 procuradores da Lava Jato, é destacar que é mais uma decisão política do Ministério Público diante dos últimos acontecimentos, sobretudo, aquele ocorrido na semana passada, que foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal que derrotou a Lava Jato, derrotou os procuradores de Curitiba. Eu quero aqui fazer uma paródia à música do cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro que receberá uma justa homenagem nesta casa, uma música dele que diz, ‘Por onde andará Stephen Fry?’ E eu faço a paródia a essa música para questionar, onde andava o Ministério Público que, na decisão do ano passado, do desembargador Favreto, que concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, que não se manifestou quando o juiz Sérgio Moro, de férias, fora do país, deu despacho impedindo que o ex-presidente Lula fosse libertado, que fosse dado o cumprimento a ordem de habeas corpus e ficasse livre.”, disse.

O parlamentar também questionou a atuação do Ministério Público, que não se manifestou favorável ao pedido de Lula para acompanhar o enterro do irmão violando a lei de execuções penais, que garante ao apenado a saída da prisão para acompanhar funeral de ente querido.

“Eu pergunto também, onde andava o Ministério Público? Os procuradores da lava jato que inverteram a ordem das alegações finais, entre delatores e delatados? Dando primeiro oportunidade de se manifestar nas alegações finais aos delatores. E onde andava o Ministério Público que também não se manifestou para garantir o devido processo legal? A ampla defesa? Foi preciso a suprema corte do país considerar nulo tal procedimento. Eu pergunto ainda, onde andava o Ministério Público que não se manifestou, de forma contundente, sobre o ato transloucado do ex-procurador-geral da república, o Janot que confessou a intenção de assassinar o ministro do supremo, o Gilmar Mendes? Eu pergunto, mais uma vez, onde andava o ministério público, que não se manifesta no processo de suspeição do moro? Que a defesa do ex-presidente Lula requer a nulidade de todo o processo para assim garantir a sua inocência, porque crime nenhum ele cometeu” disse o parlamentar.

Zé Inácio também criticou as consequências da má atuação que o Ministério Público vem tendo e as consequências disso em relação a população prisional do país, onde milhares de brasileiros, em sua maioria pobres da periferia e negros, são mantidos encarcerados mesmo possuindo o direito a progressão de regime, situação em que o ministério público silencia e não toma nenhuma providência.

“faço aqui essa crítica aos procuradores da lava jato, porque eles, mais uma vez, tomam uma decisão política temendo de ficarem desmoralizados pelo supremo, que vai garantir a liberdade plena do ex-presidente Lula, anulando o processo no supremo, porque o ex-presidente lula não cometeu crime. Foi um condenado político e não tem provas contra o ex-presidente Lula”, disse Zé Inácio.

O deputado aproveitou o momento para fazer a leitura da carta escrita por Lula aos brasileiros, no último dia 30.

E conclui dizendo, “Onde estava, onde andava o Ministério Público que não se manifesta pela suspeição do processo perante o supremo? Pela condução política do processo do ex-presidente lula. Foi preciso o Intercept escancarar toda a trama da lava jato pela divulgação das conversas entre os procuradores. Mas para todos nós brasileiros que acompanhamos a cena política dos últimos anos, não só desde do impeachment da ex-presidenta Dilma, mas da forma política como o juiz Sérgio Moro se comportou à frente da lava jato, impedindo o ex-presidente Lula de ser candidato, atuando para favorecer a candidatura do atual presidente Bolsonaro, e depois, como compensação, ele se tornou ministro da justiça. Está mais do que claro e evidente que houve todo um processo de manipulação política. É por isso que continuamos na luta pela liberdade do ex-presidente lula, liberdade plena com a sua absolvição, porque não cometeu crime algum. E aos procuradores finalizo dizendo: se ficar o bicho pega e se correr o bicho come. Lula livre!”.

Cantor Matheus Fernandes grava vídeo em apoio ao vereador Astro de Ogum

O cantor Matheus Fernandes que é um dos nomes da atualidade do nome do sertanejo universitário gravou, ontem, uma declaração de apoio ao vereador Astro de Ogum (PL), vice-presidente da Câmara de São Luís. No vídeo, gravado no intervalo de um show, o músico afirma que está junto com Astro e revela que estará na temporada junina do ano que vem em um dos arraiais organizados com apoio do parlamentar.

Assista:

Prefeito de Balsas aluga por R$ 156 mil caminhonete zerada para o seu gabinete por apenas 4 meses

Prefeito Dr. Eric é recebido pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões

O prefeito de Balsas, Eric Augusto Costa e Silva, o Dr. Eric (PDT), alugou por R$ 156 mil uma caminhonete para servir ao seu gabinete. O extrato do contrato mostra uma série de exigências feitas pelo gestor quanto às características do veículo, que incluem até mesmo a cor. Detalhe: a caminhonete será utilizada por Dr. Eric por apenas quatro meses.

O contrato de locação foi firmado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária (SEFIN) de Balsas e a empresa Marca Motors Veículos LTDA. Bastante criterioso na escolha do seu meio de transporte, feita via pregão presencial, o prefeito exigiu uma caminhonete zero quilômetro, cabine dupla, tração 4 x 4, cor prata, quatro portas originais de fábrica e ano/modelo 2019 ou superior.

A vigência do contrato teve início em 15 de agosto último e terminará em 31 de dezembro próximo. Foram signatários o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Luiz Pedro Silva Santos, e Marco Zancaner Gil, proprietário da empresa fornecedora do veículo.

O gasto médio mensal de dinheiro público da Prefeitura de Balsas com a locação do veículo ficará acima de R$ 31 mil.

Confira o extrato do contrato:

Othelino Neto participa da entrega de ambulâncias a municípios maranhenses

Othelino Neto faz doação simbólica de uma das ambulâncias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, da entrega de dez ambulâncias, pelo Governo do Estado, a municípios maranhenses. As ambulâncias foram doadas ao Maranhão, por meio de contrapartida social da Cervejaria Ambev, que doou os veículos totalmente equipados para reforçar e promover maior integração entre a redes estadual e municipais de saúde.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD), Fábio Macedo (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (SD), Rildo Amaral (SD), Andreia Rezende (DEM) e Paulo Neto (DEM) também prestigiaram a solenidade. As ambulâncias de suporte avançado foram entregues aos municípios de Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e aos Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

Ao lado do governador Flávio Dino e dos gestores municipais, Othelino destacou a importância da entrega dos veículos aos municípios, mostrando que o Maranhão segue investindo em áreas essenciais para a população, apesar da crise nacional.

“Já são quase 200 ambulâncias entregues e ficamos muito felizes em participar deste momento, pois muitas vidas foram salvas através da entrega dessas ambulâncias. Quando vemos o momento de crise pelo qual passa o país, nos deixa felizes ver que o Maranhão consegue ir na contramão dessa crise nacional, entregando equipamentos, produtos e obras importantes para o povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho, disse que esta é a segunda ambulância que o município recebe do Governo do Estado. “Quando eu assumi, não tínhamos nenhuma ambulância. O governador, juntamente com o deputado Othelino, no meu terceiro mês de mandato, já nos deu uma ambulância, que trouxe um conforto a mais aos nossos pacientes e à trafegabilidade para outros municípios, o que era uma dificuldade. Então, só tenho a agradecer pelo apoio, principalmente ao deputado Othelino”, assinalou.

Parcerias

A doação das ambulâncias foi articulada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), como resultado da política de atração de investimentos para o estado. A aquisição dos veículos foi por meio de parceria público-privada, com a finalidade de reforçar a relação do Governo com as prefeituras de todo o Maranhão.

“Todos sabemos a importância de cada veículo desse para salvar vidas e, com esse espírito de união e parceria, queremos manter fortalecida a relação das gestões”, pontuou o governador Flávio Dino.

O titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, pontuou que a orientação do governo Flávio Dino é sempre estabelecer relações democráticas e transparentes no ambiente de negócios do Maranhão.

“Quando uma empresa vem para o estado do Maranhão, ela contratualiza com o Governo do Estado a geração de empregos, o adensamento de cadeias produtivas e, também, o investimento na parte social. De forma que, no passado, esses investimentos não eram claros e transparentes como agora. Atualmente, cada empreendimento que renova o incentivo fiscal ou que leva o incentivo fiscal, nós contratualizamos contrapartidas sociais como a entrega destas dez ambulâncias pela empresa Ambev”, explicou.

CGU e PF combatem fraudes no transporte escolar em Tocantins e no Maranhão

Operação Imhotep identificou desvios de R$ 2,8 milhões em 19 municípios, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros

Maranhão é mais uma vez alvo de operação contra irregularidades no transporte escolar

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), da Operação Imhotep. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

No decorrer das investigações, foi apurado que, somente entre os anos de 2017 e 2018, a principal empresa envolvida – uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foi favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 16,6 milhões, provenientes de contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 2,8 milhões.

Impacto social

Além do prejuízo ao erário, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas, como se pode verificar na imagem que abre esta notícia. Nela, alunos de Sítio Novo do Maranhão (MA) estão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante trabalho de fiscalização da CGU.

Diligências

A Operação Imhotep consiste no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão – um no Maranhão (Imperatriz) e os demais em diversos municípios do Tocantins, (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins). Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras. O trabalho conta com a participação de 94 policiais federais e de 12 auditores da CGU.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Imhotep, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Deputado Wellington alerta que praias de São Luís continuam impróprias para banho

Wellington cobrou esclarecimentos sobre ações adotadas pelo Governo do Estado para despoluir praias

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na manhã desta terça-feira (1º), em face de laudos laboratoriais emitidos pelo Laboratório de Análise Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que comprovam que 85,71% das praias da Região Metropolitana estão impróprias para banho. De acordo com o monitoramento de balneabilidade das praias, de 21 pontos, apenas 03 estão em condições próprias.

O laudo foi realizado no período de 26/08/2019 a 23/08/2019, razão pela qual o deputado Wellington do Curso cobrou esclarecimentos sobre as ações que tem sido adotadas pelo Governo do Estado.

“Em 2016, o governo do estado fez propaganda dizendo que estava investindo cerca de R$360 milhões para tratar o esgoto e garantir a balneabilidade das praias. O tempo passa e o que temos? Quase 86% dos pontos são impróprios. As praias de São Luís continuam impróprias para banho. A razão disso nós sabemos bem. A Caema, que deveria tratar o esgoto de nosso estado, o faz de forma precária e, em outros casos, nem o faz. Resultado? Esgoto despejado diretamente nas nossas praias. Apresentamos requerimento e exigimos que o Governo do estado, por meio da Caema e da Secretaria de Meio Ambiente, nos informe quais as providências estão sendo adotadas. Afinal, na propaganda tudo anda muito bem; mas na realidade, nossas praias estão sendo destruídas”, disse Wellington.

Confira o último laudo de balneabilidade das praias:

Câmara Municipal de Itinga aluga carros por R$ 118 mil, mas paga motoristas e combustível por fora

Vereadora Gelciane Torres, presidente da Câmara de Itinga

A Câmara Municipal de Itinga do Maranhão contratou por quase R$ 118 mil uma empresa de locação de veículos. Detalhe: os gastos com pagamentos a motoristas e o custo com combustíveis não serão incluídos nas faturas mensais, pois correrão por conta da Casa.

A empresa contratada foi a Primícia Construções LTDA. O contrato foi assinado em maio e terá vigência até 31 de dezembro deste ano. O valor total é de exatos R$ 117.920,00 (cento e dezessete mil, novecentos e vinte reais).

A responsável pela contratação é a própria presidente da Câmara, vereadora Gelciane Torres da Silva, que no extrato do contrato cita três leis e um decreto para legitimar o gasto, mas não justificou sua decisão de deixar de fora da planilha a despesa com motoristas e combustível.

Companhia do Calypso volta a São Luís com megaevento

Apresentação será na festa “Liberte-se”, na Nova Batuque Brasil, dia 12 de outubro, a partir das 18h. A Banda Mix in Brazil participa do evento com convidados especiais e os DJs Gui Acrízio e Marisa D´Amato, residentes da Treta Festa, também estão na programação

Companhia do Calypso volta a São Luís depois de quase 10 anos

Com programação voltada com a temática de “esquenta” da Parada Gay de São Luís, a ser realizada no dia 20 de outubro, na Av. Litorânea, o Athenas Bistrô realiza o evento “Liberte-se”, a prévia da parada de um jeito diferente. Dia 12 de outubro (feriado), São Luís recebe na Nova Batuque Brasil, com quase 10 anos depois, a Companhia do Calypso, um dos maiores nomes da música paraense e recorde de público por onde passa em todo Brasil.

A primeira banda do ritmo Calypso a ser lançada em rede nacional pela Som Livre em parceira com a Rede Globo, atingindo uma vendagem de 130.000 (cento e trinta mil) cópias, confirmando todas as expectativas criadas no meio artístico até nos dias de hoje. Atualmente, Fênix Ribeiro e Paulinha Miranda, comanda o grupo que é o verdadeiro “Furacão do Brasil”.

https://www.youtube.com/watch?v=HIAfa_Qjigg

No repertório, uma verdadeira coletânea de sucessos, entre eles, podemos destacar, “Tchic Bum”, “Bang Bang”, “Semancol”, “Faltou coragem”, “Homem Safado”, “Ligação a cobrar” e muito mais que até hoje, lideram números expressivos no Youtube e pedidos em todas as rádios do Brasil.

A FESTA CONTINUA!

Quem também leva toda sua irreverência ao evento é a Banda Mix in Brazil com um show especial e emocionante, diga-se de passagem, a data também será para comemorar o aniversário da vocalista, Mairla Oliveira. Para essa festa, convidados especiais, a exemplo da cantora Fabrícia, Lore Prazeres, Thais Moreno e Fernando Lima.

TRETA FESTA

DJ Gui Acrísio será outra atração da noite

Para quem gosta de after, a programação conta também com um especial. Os DJs, Gui Acrízio e Marisa D´Amato, diretamente do Rio de Janeiro (RJ), com a Treta Festa. Toda o agito, animação da balada carioca mais amada e colorida do Brasil encerrando o “Liberte-se”. Pop, funk, house, anos 2000 e muito mais, com estilo, ousadia e sucessos.

AMBIENTES

O evento conta com três setores, o espaço agitar custa R$ 40 e meia-entrada, R$ 20. O Tinder custa R$ 60 e meia-entrada, R$ 30 e a Varada Vip, com serviços de salgados das 20h às 22h, e com a área mais limitada do evento, custa R$ 80 e meia-entrada, R$ 50.

PONTOS DE VENDA

DJ Marisa D’Amato também agitará a pista no Athenas Bistrô

Os Ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Poty Hotel (sem taxa) e Rio Anil Shopping). Padaria Bacutte (Av. Mário Andreazza – sem taxa) e na sexta, sábado e domingo, no Athenas Bistrô (Turu), sem taxa. Também à venda no app e site da Bilheteria Digital. www.bilheteriadigital.com/ma.

Serviços

Liberte-se, a prévia da sua parada!

Quando: 12 de outubro, a partir das 18h

Local: Nova Batuque Brasil – Cohama

Atrações: Companhia do Calypso, Treta Festa, Mix in Brazil, com participações da cantora Fabrícia, Lore Prazeres, Thais Moreno e Fernando Lima.

Informações: (98) 9 8320-0001

Realização: Athenas Bistrô e Tudo Comunicação

Hiper Bompreço, no São Luís Shopping, mudará de nome e terá área dividida com academia

Área direita do Hiper Bompreço será destinada a academia

O Hiper Bompreço, hipermercado do grupo Walmart inaugurado há cerca de 20 anos como loja-satélite do São Luís Shopping, no bairro Jaracati, passará por transformações, tanto de marca, quanto física. Uma das mudanças refere-se ao nome, que passará a ser Big Bom Preço. A outra alteração atingirá a área física, talvez para ajustar-se à configuração atual do mercado varejista local. Com espaço amplo (cerca de 7,5 mil metros quadrados), a loja será dividida para dar lugar a uma academia de ginástica.

Segundo uma fonte do blog, a decisão do Walmart de dividir o espaço físico da loja atende a uma necessidade dos clientes, pois muitos reclamam por ter que caminhar longa distância em busca de produtos nas diversas seções. Mas há quem diga que foi a estratégia adotada pelo grupo varejista norte-americano de adequar sua principal unidade na capital maranhense à realidade do mercado e não sucumbir à concorrência, tanto a já existente, quanto a que está por vir. E tudo indica que a divisão da área levou à mudança de nome, já que, com espaço menor, a loja deixará a categoria hiper.

Divisão

A divisão do Hiper Bompreço se dará da seguinte forma: a área que sempre abrigou os setores de eletrodomésticos, telefonia, cama, mesa e banho, produtos automotivos, utensílios domésticos e elétricos será destinada à montagem da academia de ginástica, cujo nome não foi informado ao blog. O espaço que sobrou será redefinido para a acomodação de todas as seções, como roupas, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, utilidades domésticas, hortifruti, produtos industrializados e todos os outros, a princípio, até 2023, quando expirará o contrato do Walmart com o São Luís Shopping.

Após ter fechado as lojas Bom Preço do Monte Castelo, Praça Deodoro, Rua das Cajazeiras e Cohab e ter encerrado as atividades das farmácias que funcionavam nas unidades restantes (São Luís Shopping, São Francisco e Olho d’Água), o grupo Walmart fará mais um ajuste em sua estrutura na capital do Maranhão, por questões óbvias de sobrevivência.

Com a nova estrutura, espera-se que a qualidade do atendimento seja mantida e os empregos sejam preservados.

Plenário aprova projeto de Othelino Neto permitindo convênio entre a Polícia Militar e prefeituras

Projeto de Othelino reforça segurança pública nos municípios

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, dispondo sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis, ou bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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