Estado Quebrado – O Relatório Bomba!

Por Adriano Sarney*

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar número 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima; os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.” Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário. A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs). A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard
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Após alerta do blog, Caema conserta vazamento na Rua da Cerâmica, no João Paulo

Bastou um alerta do blog para que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) enviasse uma equipe técnica para consertar um vazamento que vinha causando enorme desperdício de água na Rua da Cerâmica, no João Paulo, onde o abastecimento obedece ao sistema de rodízio. A postagem informando sobre o problema entrou no ar às 9h30 desse sábado (17) e, por volta das 16h30,trabalhadores e máquinas da Caema já estavam mobilizados no local para fazer o reparo na rede.

O vazamento vinha atormentado a vida de moradores da Rua da Cerâmica há vários dias. Os imóveis da via recebem água em dias alternados – sistema de rodízio estabelecido pela companhia há anos – e a comunidade estava inconformada por ter que deparar com tanto desperdício.

A água jorrava de uma fissura na tubulação no trecho em frente à casa n° 206 e, além do transtorno causado pela inundação da rua, comprometia ainda mais o fornecimento de água às casas.

Alguns moradores já haviam entrado em contato com a Caema, via telefone, para denunciar o problema, mas, até então, nenhuma providência foi tomada.

O blog, então foi acionado e, mais uma vez, colocou-se a serviço da população, levando às autoridades a providenciarem a solução.

Adriano enquadra Duarte Jr.: “palhaço, moleque, cheio de mimimi e contradições”

Após ter enquadrado o colega Duarte Jr. (PCdoB), na sessão da última quinta-feira (15), em meio à divergência quanto à concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) aumentou o tom das críticas em resposta a uma postagem irônica do comunista nas redes sociais.

Adriano chamou de deboche uma tuitada de Duarte Jr., que ao justificar sua posição favorável à honraria a Portela, fez um comentário jocoso em referência à recente concessão da mesma medalha ao cantor maranhense Bruno Shinoda, proposta pelo líder da oposição e aprovada com ampla maioria em plenário, inclusive com voto favorável do próprio comunista.

“Você é mesmo um palhaço, @duartejr. Votou a favor da medalha para o Shinoda e agora vem com deboche. Coloca aí o vídeo com a minha resposta a você logo depois que você chorou no plenário, seu comunista moleque. Só sabe fazer marketing nas redes sociais!”, detonou Adriano.

Momentos depois de ter interpelado o colega no Twitter e de não obter resposta, Adriano voltou à carga e postou o vídeo da sessão legislativa em que Duarte Jr. confirma que votou a favor da medalha da Duarte Jr. “Já que ele não postou. Essa é uma realidade do comunista Duarte Jr_. Diferencia as redes sociais e as propagandas do Procon, um garoto cheio de mimimi e contradições.”

De fato, no trecho final do vídeo, e após ter sido repreendido em plenário por Adriano, Duarte Jr. admite que votou pela aprovação da medalha a Bruno Shinoda.

Clique aqui e veja a enquadrada de Adriano Sarney em Duarte Jr.

Honorato Fernandes inicia campanha para disputa do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT

Nesta sexta-feira (16), nas redes sociais, o vereador licenciado Honorato Fernandes deu o pontapé inicial na sua campanha para a disputa do comando da presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís.

Em um post direcionado aos filiados e filiadas do PT, publicado logo no início do dia, Honorato pediu apoio à chapa encabeçada por ele, Chapa Municipal 600 “Articulação, Lula Livre Já – Honorato Fernandes Presidente”. Antes, porém, o candidato ressaltou os desafios da sigla diante da conjuntura local e nacional.

“Cientes do desafio do nosso partido, no âmbito local, de apresentar um projeto concreto para a capital maranhense e, em âmbito nacional, de reafirmação e articulação das nossas forças, de modo a fazer frente aos ataques às liberdades democráticas hoje tão ameaçadas, coloco-me novamente à disposição do partido para a disputa do Processo de Eleições Diretas (PED) 2019”, destacou Honorato, no post.

Na publicação, o candidato à reeleição para a direção do Diretório Municipal do PT de São Luís pontuou ainda o legado de sua gestão à frente do Diretório, destacando ações como: “a entrega da nova sede do Diretório Municipal; a oxigenação do partido com a chegada de aproximadamente 2000 novos filiados; encontros e ações com a juventude petista; implementação de projetos com o objetivo de aquecer e integrar a militância petista por meio de atividades de cunho cultural, como o Quarta de Cinema e o Quinta Cultural; a campanha de coleta de assinaturas em defesa da liberdade e candidatura do presidente lula; a representatividade feminina na gestão, na pessoa das duas mulheres que compõem a 1º e 2º vice-presidência do diretório: Silvana Brito Vera Cruz e Neuseli Maria de Almeida Pinto, respectivamente”.

Reeleito para o segundo mandato pelo PT, o vereador Honorato Fernandes disputa também pela segunda vez o comando a presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís. No primeiro pleito, realizado em 2017, durante a campanha o nome do parlamentar já era consenso no PED, tendo seu favoritismo refletido nas urnas. Honorato venceu em todas as urnas com 52,58% dos votos.

Neste ano, o PED (Processo de Eleição Direta do PT) em São Luís está marcado para o dia 8 de setembro, durante o qual será escolhida a chapa que comandará o diretório do PT em São Luís, bem como a que comandará o diretório Estadual do partido no Maranhão. Para a disputa do comando do Diretório Estadual a corrente da qual Honorato integra, corrente Articulação, concorre com a Chapa Estadual 480 “Articulação CNB, Por Lula Livre”, encabeçada pelo secretário de organização do Diretório Estadual do PT, Francimar Melo, referência da militância petista no Estado.

A solidariedade deve ser exercida diariamente

Em ação solidária, gabinete da desembargadora Nelma Sarney doa mais de 150 pacotes de fraldas geriátricas a pacientes carentes em tratamento

Com o apoio de servidores, advogados, juízes e de desembargadores, o gabinete da desembargadora Nelma Sarney realizou uma campanha de arrecadação de fraldas geriátricas que foram doadas para pacientes carentes da UTI do Hospital Carlos Macieira.

A campanha que durou pouco mais de uma semana arrecadou 151 pacotes de fraldas, totalizando 1737 unidades. A entrega foi realizada à equipe do serviço social da unidade de saúde, que ressaltou a importância do gesto para amenizar o sofrimento de famílias carentes, muitas delas do interior do Estado.

A ação prova que não há tempo para ser exercer a solidariedade e que não há obstáculos quando existe união de esforços em favor dos necessitados.

Mobilização

A campanha foi pensada pela desembargadora após a constatação da necessidade de pacientes internados na UTI. Servidores do gabinete se mobilizaram entre a campanha e suas atividades diárias e levaram a ideia a outras unidades do TJ e também a amigos. A resposta foi positiva, com dezenas de unidades se mobilizando e participando ativamente da iniciativa.

O Trem do Maranhão

Roberto Veloso*

A Assembleia Legislativa do Maranhão me concedeu a medalha Manuel Beckman, que muito me honrou em razão do significado do herói maranhense na luta pela independência e das minhas ligações históricas e sentimentais com o estado.  

Este Maranhão que, apesar de tão caracterizado pelas águas, traz o trem na vida e no imaginário de muitos. Ele é citado por diversos autores, em especial os que aqui fazem história. A exemplo de Ana Luiza Almeida Ferro que, ao discursar na sua posse na Academia Maranhense de Letras, fez alusão ao trem de Ferreira Gullar, imortalizado por Vila Lobos em belíssima composição musical.

José Chagas, consagrado poeta do Maranhão, apesar de paraibano, também cantou a cidade e o trem, cujo trecho transcrevo abaixo:

“A cidade era feita de poesia,

E eu não vinha senão cantar,

Mesmo que o canto fosse voz tardia

De uma mensagem que se perde no ar.

Sei que era inútil, mas eu não trazia

Nada em mim para ofertar.”

Eu sertanejo, filho de sertanejos, neto de sertanejos, prefiro o trem de um também sertanejo, o do Vale, batizado João, o mesmo nome de meu pai. Dele é o trem que eu me identifico. O trem do sertão, o trem da chapada, o trem dos cocais, o trem da cidade praiana.

“Peguei um trem em Teresina,

Para São Luís do Maranhão.”

Quando cheguei ao Maranhão para exercer o cargo de promotor de Justiça em 1990, no primeiro concurso pós 1988, sob a égide da procuradora geral de Justiça Elimar Figueiredo, fui designado para a Promotoria de Buriti e atuei concomitantemente na de São Bernardo, morei no hotel de D. Dalci, com seus bolos e quitutes sempre apetitosos. Em São Bernardo fiz amizade com Sorocaba, magistrado diligente, trabalhador e honesto, então juiz de Direito daquela Comarca.

Fui então promovido para Grajaú. De Barra do Corda para lá não havia estrada asfaltada. Para tomar posse foi uma aventura. Conheci a puaca e a tabatinga, na mesma viagem. Na ida estava seco e na volta havia chovido torrencialmente na noite anterior. Em Grajaú fiz os mais memoráveis júris de minha vida de promotor. Lá conheci, namorei e casei com Mônica.

Integrei-me à vida daquela comunidade. Sou um defensor ardoroso do rio. Fiz muitos amigos. De Grajaú fui promovido para Imperatriz, a cidade que me projetou profissionalmente. Lá iniciei a ministrar aulas no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e me despertou a vontade de ser juiz federal.

Grandes amigos foram feitos em Imperatriz. Lá nasceu nosso primeiro filho maranhense, o Roberto Filho. Salomão nasceu em São Luís, às vésperas da prova oral do concurso de juiz federal. Em razão do trabalho profissional, fiz amizade conservada até os dias atuais, com o então promotor de Justiça e hoje desembargador Jamil Gedeon.

Pelos desígnios de Deus, ao ser aprovado no concurso para juiz federal, fui designado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para instalar a Justiça Federal em Imperatriz, tendo sido o seu primeiro magistrado federal. Depois, na função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, titular da 3ª Vara, tive o prazer de inaugurar a sede própria da Justiça Federal na princesa do Tocantins.

Em 2009, recebi o título de cidadão maranhense e naquela oportunidade meus amigos estiveram presentes, os mesmos que presenciaram a entrega da medalha Manuel Beckman. Isso me faz lembrar as palavras de Mário Quintana: “A amizade é um amor que nunca morre”.

A amizade que tenho por meus amigos nunca morreu e não haverá de morrer, da mesma forma que o meu amor por minha família e pelo Maranhão. É amor para a vida toda.

*Ex-presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

@robertoveloso_

Alô, Caema!!! Vazamento e desperdício de água na Rua da Cerâmica, no João Paulo

Um vazamento de água na rede de abastecimento da Caema vem atormentado, há vários dias, a vida de moradores da Rua da Cerâmica, no bairro João Paulo. Os imóveis da via recebem água em dias alternados – sistema de rodízio estabelecido pela companhia há anos – e a comunidade não se conforma em se deparar com tanto desperdício.

O vazamento na tubulação ocorre em frente à casa n° 206 e, além do transtorno causado pela inundação do trecho, compromete ainda mais o fornecimento de água às casas.

Alguns moradores já entraram em contato com a Caema, via telefone, para denunciar o problema, mas, até agora, nenhuma providência foi tomada.

Uma situação inadmissível para uma cidade como São Luís, onde a população paga uma tarifa elevada pelos serviços da Caema, embora o abastecimento não atenda as necessidades dos cidadãos/clientes, que neste e em tantos outros casos, convivem com frequência com a escassez do líquido precioso.

Câmara aprova por unanimidade projeto de lei de Marcial Lima que combate trotes em São Luís

O vereador Marcial Lima (PRTB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa combater o trote para os números de órgãos de emergências.

De acordo com dados do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), das 153.806 chamadas para o serviço, no ano passado, 40% foram trotes. Os números mostram o aumento dessa prática considerada extremamente danosa à população que precisa de atendimento.

Segundo o parlamentar, essa prática deve ser combatida, porque um trote pode tirar a vida de várias pessoas.

“O trote incomoda e atrapalha os órgãos que prestam serviço de emergência. Quem passa trote deve ser punido financeiramente. O projeto de lei vai permitir que esta prática reduza e que os órgãos possam prestar um serviço de melhor qualidade para quem precisa”, argumentou Marcial.

A fiscalização dos suspeitos será realizada pelo Polícia Civil. A medida vai punir quem passar trote com multa de R$500 e se o autor for rescindente a multa dobra e chega a R$ 1.000.

O projeto de lei do vereador Marcial Lima foi aprovado pelos vereadores por unanimidade em duas votações e redação final. O PL espera a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior para se tornar lei.

Assista:

Obras em Santa Rita e Bacabeira garantem emprego para população dos municípios

A população de Santa Rita e Bacabeira tem se deparado com várias obras, que tem transformado as duas cidades em verdadeiros canteiros de obras. Em todos os bairros existem atividades que são umas verdadeiras marcas registradas dos prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, marcas essas que garante melhor qualidade de vida para a população dos dois municípios.

São obras de melhoria urbana, paisagismo, calçamento com bloquetes, sistemas de abastecimento de água, recuperação de campos de futebol, construção de casas populares etc. De acordo com a prefeita Fernanda Gonçalo, a mão de obra aproveitada nessas obras é local.

“Estamos intensificando as obras na cidade, nosso objetivo é garantir melhor qualidade de vida para a população. Um dos pontos importantes é que toda mão de obra é local, tanto aqui em Bacabeira como lá em Santa Rita, isso ajuda na empregabilidade e garante circulação de recursos nos municípios”, garantiu a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.

Após apelo do blog, mulher com quadro grave de lupus será transferida para UTI

Após apelo divulgado por este blog, às 12h18, e repercutido pelo portal Imirante.com, a paciente Vanessa Viegas Costa, 31 anos, portadora de lupus e internada em estado grave na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, será transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Mulher, localizado na mesma região.

Em nota encaminhada ao blog, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que a enferma, internada em condições inadequadas na UPA desde a última terça-feiram quando deu entrada com infecção em um dos pés, será transferida para a UTI do Hospital da Mulher, que integra a rede municipal de saúde de São Luís.

Com o passar dos dias e a falta de atendimento condizendo com seu estado de saúde, a paciente piorou e hoje está com pneumonia avançada e com os rins comprometidos, em razão de um quadro de nefrite lúpica.