Edivaldo paga salários de servidores nesta quinta-feira (1°), antecipando de novo calendário de 2019

Na contramão do cenário econômico nacional, a atual gestão municipal de São Luís segue antecipando o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal; há menos de 15 dias o prefeito pagou a primeira parcela do 13º, também antecipada

O prefeito Edivaldo Holanda Junior mais uma vez antecipa o pagamento dos servidores municipais. A folha do mês de julho será paga nesta quinta-feira (1°) de agosto. A boa notícia foi anunciada pelo prefeito que há menos de 15 dias pagou, também de forma antecipada, a primeira parcela do 13º salário dos servidores, injetando milhões na economia local no mês de férias. O pagamento da folha de julho estava previsto para o dia 5 de agosto.

“Com planejamento e compromisso é possível garantir o pagamento em dia e até antecipar a folha. Essa é uma das prioridades da nossa gestão e faz parte da política de valorização dos profissionais que nos ajudam a promover o desenvolvimento da nossa cidade e ofertar um serviço de qualidade à população”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o dinheiro pago para os servidores aquece a economia em toda a cidade no período pós-férias escolares. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que, mesmo com as dificuldades financeiras de todo o país, efetua o pagamento dos servidores municipais em dia, o que movimenta toda uma rede de lojas, comércios, supermercados, bancos entre outros”, disse.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MPMA aciona prefeito de Mirinzal e professora por improbidade

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 24 de julho, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira.

A medida deu-se em razão de a professora não exercer suas funções, colocando em seu lugar outra pessoa estranha aos quadros da educação do Município de Mirinzal, com o consentimento do prefeito.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini dos Santos, pede a condenação do prefeito e da professora, com a aplicação das penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa (nº 8.249/92).

Caso a Justiça os condene, ambos podem ser punidos com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Ainda como penalidade o Ministério Público requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 67.160, com correção monetária e juros, que equivale ao cálculo do tempo que a professora recebeu a sua remuneração (R$ 2.190) sem trabalhar. Foram exatos 28 meses (janeiro de 2017 a abril de 2019 – R$ 61.320) acrescidos de dois décimos terceiros (R$ 4.380) e dois terços de férias (R$ 1.460).

INVESTIGAÇÃO

Durante o processo de investigação, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram a denúncia de que professores da rede municipal de Mirinzal estavam recebendo seus vencimentos sem executarem suas obrigações. Inclusive a professora Niradalva Silva Silveira confirmou que praticava tal conduta.

Em seu depoimento, ela declarou que foi o prefeito quem colocou em seu lugar uma pessoa identificada como Milena Mondego, que é prima da esposa dele. Acrescentou ainda que mora em São Luís, o que é de conhecimento de todos na Secretaria Municipal de Educação, e que do salário de R$ 2.190 repassa R$ 1.090 para Milena Mondego.

“A conduta praticada pelos requeridos atenta cabalmente contra os princípios da impessoalidade e da moralidade, agride a ética, à qual o servidor público deve sempre obedecer”, comenta o promotor de justiça Frederico Bianchini.

Wellington denuncia Flávio Dino por descumprir decisão judicial que obriga Estado a custear cirurgia a recém-nascido

Embora a Assembleia Legislativa do Maranhão esteja em período de recesso parlamentar, o deputado estadual Wellington do Curso permanece em defesa da população e visitou, no início da tarde de hoje (30), a mãe de um recém nascido de apenas 14 dias que está internado na UTI neonatal do Hospital Materno Infatil. A visita do deputado Wellington foi motivada pela solicitação da própria mãe, que não aguenta mais sofrer com o descaso do governador Flávio Dino que descumpre decisão judicial e nega a transferência do paciente para fazer o tratamento em outro estado.

Após conversar com a mãe da criança, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou, em caráter de urgência, que o governador Flávio Dino se pronuncie sobre o caso e, pelo menos, cumpra a decisão judicial.

“Uma criança de apenas 14 dias padece internado em hospital e aguarda transferência para um local em que possa fazer a cirurgia da qual necessita. A família já conseguiu decisão favorável e o governador Flávio Dino, em sua frieza, descumpre decisão judicial e nega cirurgia para criança de apenas 14 dias. Governador, não estamos contando com sua boa vontade e, muito menos, sensibilidade; mas entenda que é uma decisão judicial e deve ser cumprida! Pare de maltratar a população mais carente do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Sobre o caso, a mãe da criança desabafou e pediu que o Governo do estado faça algo pelo seu filho.

“Nem mesmo a liminar foi cumprida. Até agora, não fizeram nada. Pra mim, o mais importante é a saúde do meu filho e eles, infelizmente, não fazem nada”, desabafou Luzia, mãe do pequeno João Neto.

ENTENDA O CASO

João Neto é uma criança de apenas 14 dias que tem a síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, que é um defeito congênito em que o lado esquerdo do coração está subdesenvolvido. A família já ingressou na justiça e conseguiu decisão favorável em que o Governo do estado fica obrigado a garantir o tratamento fora de domicílio. Apesar disso, o governador Flávio Dino negou a transferência da criança, que segue internada na UTI e corre risco de morte.

Assista ao vídeo:

Missa marcará 11 anos da morte do radialista Deny Cabral

Uma missa na Igreja Menino Jesus de Praga, na Cohama, marcará, nessa quarta-feira (31), a passagem dos 11 anos da morte do radialista Deny Cabral, um dos maiores ícones da radiofonia maranhense de todos os tempos. A celebração, marcada para as 18h, reunirá familiares, amigos, colegas de profissão e admiradores do inesquecível comunicador, que faleceu precocemente, aos 47 anos, no auge da carreira, vítima de leucemia.

Deny Cabral deixou uma lacuna jamais preenchida no radiojornalismo do Maranhão. Profissional versátil, desempenhava com extrema competência diferentes funções. Inquieto e sempre ávido pela notícia, teve passagens marcantes por diversas emissoras. Na Mirante AM, última rádio em que trabalhou, atuava como repórter político e apresentava o programa noturno Plano Geral, onde fazia o resumo dos acontecimentos do dia e, muitas vezes, antecipava fatos que ganhariam ampla repercussão na manhã seguinte.

Também atuava, com frequência, na cobertura esportiva, como repórter de campo e, de forma esporádica, como narrador. Em meio à sua intensa rotina no rádio, ainda encontrava tempo para emprestar seu talento ao jornalismo televisivo, como repórter da TV Brasil (antiga TVE).

Incansável, Deny Cabral orgulhava-se de trabalhar com a notícia de domingo a domingo. E mesmo exercendo, aos fins de semana, a atividade empresarial, no ramo de restaurantes, jamais deixou o microfone de lado.

A passagem de mais um ano da morte do radialista é um momento oportuno não só para homenagear sua memória, mas também para manter vivo o seu legado.

Atleta de jiu-jitsu apoiado pelo vereador Cézar Bombeiro coleciona medalhas

O lutador de jiu-jitsu Thiago, de 16 anos, contabiliza títulos expressivos, apesar da pouca idade. Apoiado pelo vereador de São Luís Cézar Bombeiro (PSD), ele vem se consolidando como um colecionador de troféus e medalhas, conquistadas em competições na capital maranhense, no interior do estado e até em nível sul-americano.

Atleta da academia CGT, Thiago, que é faixa azul, é aluno do professor Robert Roosevelt e participa do projeto Guerreiros da Liberdade.

O atleta faz as contas, estima que já tenha ganhado cerca de 30 medalhas. Mas diz que não pretende parar por aí. Para chegar ainda mais longe, o lutador mantém um ritmo intenso de treinos, sempre contando com o incentivo de Cézar Bombeiro, que nunca hesita em apoiar iniciativas que elevem o nome de São Luís, em especial o bairro Liberdade, onde mora e onde desenvolve relevante trabalho comunitário.

Abaixo, a lista de medalhas já conquistadas por Thiago:

1º lugar
Open – 2 vezes
Balsas – 1
Circuito capital – 3 vezes
Sul-americano – 1
KIDS pro – 2
Interno GB grande final – 1

2º lugar
Open – 2
Balsas – 3
KIDS pro – 2
Grande final – 1
Super desafio – 1

3º lugar
Super combate – 1
Interno GB – 1
JEM1s – 1
Projetos sociais – 2
Sul-americano – 1
Caravana – 1
Vem tranquilo – 1
Grande final – 1

Auditoria no Fórum de Imperatriz resulta de pedido de providências do próprio presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifestou oficialmente nesta terça-feira (30) sobre os questionamentos acerca da obra do Fórum de Imperatriz, que no momento encontra-se paralisada.

“Tão logo assumi o cargo de presidente do TJMA, em dezembro de 2017, determinei a realização de auditoria interna para averiguar inconformidades apontadas pela Diretoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça, mesmo sem qualquer provocação nesse sentido por órgãos externos de controle”, afirma o desembargador Joaquim Figueiredo.

O chefe do Poder Judiciário afirmou que, na época, determinou a compilação de todos os dados referentes à construção do Fórum de Imperatriz, encaminhando-os ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para as devidas providências, conforme provam os ofícios OFC-GP 52018, PFC-GP 32018, OFC-GP 42018 e OFC-GP 22018.

“Nos ofícios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao CNJ dei ciência da situação, disponibilizei subsídios acerca das inconformidades verificadas na obra do Fórum de Imperatriz e pedi as providências necessárias em relação ao caso”, explica.

De acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, paralelamente às providências mencionadas, o TJMA publicou a Portaria nº 11242017, designando uma comissão de desembargadores com a finalidade de apurar as recomendações provenientes dos relatórios das Diretorias de Controle Interno, Engenharia do TJMA referentes à construção do Fórum de Imperatriz, visando subsidiar decisões pertinentes à obra.

Inquérito

Com base nas informações constantes nos ofícios com pedido de providências encaminhados pelo presidente do TJMA, o Ministério Público Estadual do Maranhão instaurou o Inquérito Civil nº 001/2017 e o Ministério Público de Contas ingressou com pedido de Medida Cautelar (processo nº 10043/2018 – TCE/MA).

Os procedimentos culminaram com a decisão do Tribunal de Corte do Estado (PL-TCE nº 395/2018), que determinou a suspensão imediata de qualquer ato administrativo que trate de aditivo ao contrato referente à obra de construção do Fórum de Imperatriz, e ainda à realização de auditoria no procedimento licitatório, contratos e respectivos termos aditivos.

“Logo após a decisão do TCE, me manifestei tempestivamente acerca da Medida Cautelar e determinei o imediato cumprimento da decisão”, enfatiza o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que não praticou qualquer ato administrativo relativo ao contrato, objeto da Representação, seja de pagamento, seja de aditivos, ressalvadas as comunicações aos órgãos competentes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Inaugurações e shows marcarão comemoração dos 196 anos da adesão de Caxias à independência do Brasil

A Prefeitura de Caxias preparou uma programação especial para comemorar os 196 anos de adesão do município à independência do Brasil. A celebração da data se estenderá de 1º a 3 de agosto, na sede e na zona rural. O prefeito Fábio Gentil (PRB) entregará mais de 100 benfeitorias ao povo, entre obras e ações, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura, lazer, cultura e mobilidade.

Uma das obras mais aguardadas é o Complexo Hospitalar Gentil Filho, o maior hospital municipal do interior do Maranhão. Localizado no bairro Siriema, o complexo de saúde será referência em assistência a pacientes no Maranhão e atenderá mais de 50 municípios. O projeto compreende a reforma e a ampliação do antigo Hospital Geral, de modo a oferecer serviços médicos de melhor qualidade à população caxiense.

A área que passa por reforma compreende o setor de nutrição, enfermarias, centro cirúrgico com ampliação de mais duas salas de cirurgia, sala de recuperação pós-anestésica, construção de um novo Centro de Material Esterilizado (CME) e reforma da UTI Adulto. Já a área que está sendo construída inclui um novo bloco de atendimento de urgência e emergência, composto de dois pavimentos: subsolo e térreo.

O subsolo terá estacionamento para os servidores/médicos e o térreo terá área externa para desembarque de ambulância, recepção/espera adulto, sala de triagem médica, sala de serviço social, sala de higienização, sala de suturas/curativos, sala de inalação, sala de aplicação de medicamentos, sala de gesso, sala para exame indiferenciado, dentre outras instalações.

Terminal rodoviário

Outra obra aguardada com enorme expectativa e que se tornará realidade na gestão do prefeito Fábio Gentil é a reforma e climatização do Terminal Rodoviário Nachor Carvalho. Também serão entregues o calçamento e asfalto de mais 14 ruas, dentre elas, a Rua Beira Rio, no bairro Ponte, onde também foram rebocadas e pintadas as fachadas das casas e do entorno. Na programação também consta a inauguração de mais sete sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a exemplo dos povoados Pau Pombo e do Brejinho, além da entrega da reforma e ampliação de 31 escolas na zona rural, como a da U.I.M. Antônio Rosa de Lima, Povoado Sítio (2º Distrito) e U.E.M. Enedino Araújo, no Povoado Canto Alegre (2º Distrito).

A lista de benfeitorias é extensa e para entregar cada uma, Fábio Gentil e comitiva cumprirão uma verdadeira maratona em todo o município. E como disposição é o que não falta, o prefeito promete estar presente em cada bairro e em cada povoado para entregar as obras e demais ações e ter a satisfação de conferir, nos semblantes das pessoas, a alegria de receber tantas melhorias.

Shows

A programação comemorativa será encerrada com dois grandes shows no Parque da Cidade. Subirão ao palco os astros Léo Magalhães, Durval Lelys, além de artistas locais. A noite festiva realçará o momento especial que vive Caxias, com uma gestão eficiente e disposta a impulsionar o desenvolvimento da cidade e elevar a qualidade de vida da população.

À frente do trabalho, marcado por inegável êxito, está o prefeito Fábio Gentil, que em pouco mais de dois anos e meio, já entrou para história do município como exemplo de compromisso, seriedade e competência.

Medidas sociais de Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo ajudam a reduzir o custo de vida em Santa Rita e Bacabeira

O custo de vida é o somatório de todas as despesas dos indivíduos, ou seja, bens e serviços necessários para viver dentro de suas demandas. Quando consideramos o custo de vida em uma cidade, por exemplo, os itens que entram na somatória serão mais abrangentes, como a média de valores para moradia, alimentação, transporte, saúde e outros.

Esses itens são alvos na gestão do casal Gonçalo nos municípios de Santa Rita e Bacabeira. Ao longo do mandado, os prefeitos Hilton e Fernanda trabalharam forte para o cumprimento de suas propostas de governo que se encaixam nas demandas do custo de vida.

MORADIA

Em Santa Rita e Bacabeira, já foram construídas e doadas mais de mil casas populares (propostas n°02 e n°18) para a população de baixa renda, por meio do programa Nossa Casa. Junto a isso, o casal de prefeitos também promove a distribuição de materiais de construção para reforma e ampliação de casas de pessoas em geral.

ALIMENTAÇÃO

Nos dois municípios foram implantados em meados de 2017 o chamado “Restaurante Cidadão “. Se trata de um modelo de restaurante popular mantido com recursos próprios e que aproveita a produção agrícola local, além de itens da cesta básica encontrados nos comércios locais. Se levarmos em conta o preço de uma refeição mais barata em São Luis (R$15,00) existe uma economia para o cidadão santarritense.

TRANSPORTE

Jovens universitários de Santa Rita dispõem de transporte gratuito oferecido pela prefeitura. Una medida de auxilia os jovens na redução das despesas acadêmicas. Mais uma vez em comparação a São Luis, o jovem santarritense economiza cerca R$34,00 por mês.

SAÚDE

Além do novo aparelhamento da UBS’s, os dois municípios oferecem serviços de realização de exames de baixa e média complexidade tais como: exames laboratoriais, raio-x, ultrassonografia e tratamento com acupuntura. O programa do leite em vigor nos dois municípios, é mais uma garantia de distribuição de alimentos gratuitos desenvolvido com recursos próprios.

ILHAS DE INTERNET

A implantação de ilhas de internet também contribuem para a redução do custo de vida. Propostas de n°30 de Hilton e de n°27 de Fernanda, são ilhas de internet instaladas nos povoados e que disponibilizam conexão via Wi-Fi gratuita, gerando economia com relação aos custos de telefonia móvel.

AUXÍLIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA

O auxilia à produção da agricultura familiar, garante a comercialização barata de produtos como hortaliças, frutas, legumes, carne, peixes, dentre oriundos da produção local. As prefeituras garantes apoio técnico especializado e transporte para escoamento da produção.

Além de todas essas medidas, outros fatores devem contribuir ainda mais para a redução do custo de vida nas duas cidades. Recentemente foi testado em Santa Rita o uso de placas solares para alimentação de poços artesianos, e ao que tudo indica, a medida sustentável deve migrar para outras áreas, garantindo mais economia.

Deputado Zé Inácio visita o prefeito de Brejão, Adão Carneiro

Era mais de meio-dia desta segunda-feira, dia 29 de julho de 2019, quando o deputado estadual Zé Inácio (PT) chegou à Prefeitura para uma visita de trabalho ao prefeito Adão Carneiro.

No gabinete do prefeito, acompanhados dos secretários Luzia Carneiro (Assistência Social e 1ª dama) e Magno Siqueira (Gabinete), o gestor e o parlamentar discutiram sobre vários temas e de várias áreas no campo das políticas públicas que possam melhorar a vida dos brejãoenses.

O prefeito Adão Carneiro disse ficar muito grato ao deputado pela visita e pela disponibilidade. Por sua vez, Zé Inácio se prontificou em contribuir com o município e a administração municipal no que for possível, e reafirmou: “nosso mandato é um instrumento em prol dos maranhenses, e ele está também à disposição de São Francisco do Brejão”.

Adriano chama Flávio Dino, Boulos e Haddad de três patetas por defesa de hackers

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) chamou de “três patetas” o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos , e o candidato derrotado à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) por defenderem os hackers que invadiram contas de aplicativos de mensagens de autoridades públicas.

Em postagens no Twitter, Adriano denominou de trombadinhas os criminosos virtuais e incluiu no rol da patetice a comunista Manuela D’Ávila pela defesa dos autores da invasão de privacidade, que teve como vítimas o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores federais que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

O parlamentar desmontou o argumento de Flávio Dino de defesa da liberdade de expressão ao lembrar que só no Maranhão ele processa 20 jornalistas e levantou a suspeita de que o dinheiro que remunerou os hackers pelo serviço sujo possa ter como origem os cofres públicos locais, controlados com mão de ferro pelo comunismo.

Confira as postagens de Adriano, na íntegra: