Wellington do Curso aciona PF e Ministério Público para investigar compra superfaturada de respiradores que não foram entregues

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou, na manhã desta segunda-feira (15), representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e TCE, para que apurem a hipótese de superfaturamento na aquisição de 30 (trinta) respiradores e malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino, vez que até o presente momento os equipamentos não estão sob posse do estado. De acordo com dados do Portal Transparência, no dia 06 de abril de 2020, o estado do Maranhão realizou o pagamento adiantado de aproximadamente r$ 4,9 milhões por 30 (trinta) respiradores que deveriam ser trazidos da China e com data prevista para entrega em 23 de abril, mas que nunca chegaram aos hospitais da rede estadual.

Já no dia 04 de maio de 2020, o Governo do estado efetuou o pagamento de uma outra parcela no valor de R$ 4.371.840,00, totalizando mais de R$ 9,3 milhões, depositados na conta do Consórcio Nordeste.

“Se até o presente momento os respiradores não foram entregues ao estado do Maranhão, tem-se a conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em danos ao patrimônio público. Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$ 9,3 milhões, com pagamento antecipado e que deveriam ter sido entregues no dia 23 de abril. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington do Curso.

No Maranhão, os órgãos de controle, até agora, não adotaram nenhuma providência para fazer cessar o ilícito. Diferentemente do que aconteceu em outros estados, a exemplo do de Santa Catarina, Rio de Janeiro e no Pará, onde Ministério Público Estadual e Federal, e o Tribubal de Contas investigaram situação análoga.

Assista ao vídeo:

Câmara Municipal de São Luís recebe certificação do ISO 9001

Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A placa foi entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por meio do secretário administrativo, Márcio Lucas Feitosa, e do gestor do Setor da Qualidade da Câmara, Bruno Lima.

A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, reconhecida nacionalmente através do Inmetro.

Vale destacar, que em fevereiro deste ano uma auditoria externa foi promovida pela mesma corporação, que inclusive, atestou que o Parlamento Ludovicense estaria apto em receber a certificação.

Com essa mais nova obtenção, o Parlamento de São Luís configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma.

“Mais uma importante conquista no campo administrativo e funcional do Parlamento Ludovicense; uma vitória que só foi possível com o empenho dos nossos diretores, servidores e colaboradores. Com a certificação ISO a Casa está qualificada em oferecer um atendimento eficiente para a população’’, celebrou o presidente.

Modernização do Poder Legislativo

A certificação é resultado de uma ação inédita na Casa de Leis fruto das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde que assumiu o Parlamento Municipal, em 2019.

A implantação da Gestão da Qualidade, por exemplo, é um dos setores inovadores, e fez com que a Câmara buscasse melhorar a qualidade do atendimento prestado aos vereadores e consequentemente à população, através do registro dos procedimentos e normas para a execução das suas atividades.

Para Bruno Lima, gestor do Setor da Qualidade, a Casa se modernizou para atender as recomendações necessárias da norma.

“Desde o começo da sua gestão, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão da Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo’’, destacou Lima.

O Setor atuou intensamente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Equivalente a isso, a gestão do pedetista promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficaz.

O presidente lançou novas ferramentas de comunicação; lançou o aplicativo da Câmara, instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Também, ainda no ano passado, iniciou o processo de nomeação e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Câmara de São Luís emite nota de pesar pela morte do deputado Zé Gentil

A Câmara Municipal de São Luís vem, através desta, manifestar profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil Rosa, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (15).

Zé Gentil foi um político que sempre abraçou as causas sociais, tendo contribuído, sobremaneira, com a sociedade maranhense por meio dos diversos cargos públicos que exerceu.

O Parlamento Ludovicense se solidariza com a família, amigos e com o povo do município de Caxias, onde o deputado iniciou sua carreira política e que é comandado pelo seu filho, o prefeito Fábio Gentil.

Que Deus o receba de braços abertos e o coloque em um ótimo lugar.

Osmar Filho
Vereador e Presidente da CMSL

Deputado Adriano manifesta pesar pela morte do colega Zé Gentil

NOTA DE PESAR

É com sentimento de luto e pesar que recebi a notícia do falecimento do meu colega de parlamento, deputado estadual Zé Gentil, nesta segunda-feira (15).

Na década de 80, Zé Gentil participou como deputado estadual na elaboração da Constituição do Estado do Maranhão. Em 2018 retorna à Assembleia Legislativa com quem mantive uma relação de muito respeito e cordialidade, colaborando em sua luta por benefícios a região dos Cocais, em especial, a nossa querida Caxias.

Sem dúvidas é uma grande perda para a política maranhense. Desta forma, quero manifestar minhas condolências a Sra. Auricilene, sua esposa e companheira, aos seus filhos, na pessoa do prefeito Fabio Gentil, demais familiares, amigos e correligionários os meus sinceros sentimentos e que Deus conceda o conforto a todos.

Othelino Neto decreta luto oficial pela morte do deputado Zé Gentil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), aos  80 anos, vítima de complicações decorrentes da Covid-19, às 4h45 desta segunda-feira (15), no Hospital Unimed de Teresina, onde estava internado desde o último dia  7. Empresário e político, Zé Gentil era pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

O parlamentar estava em seu terceiro mandato no Legislativo maranhense. Nas eleições de 7 de outubro de 2018, foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, com 62.364 votos. Exerceu ainda a função nas legislaturas de 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023. Antes, em 1982, exerceu mandato de vereador de Caxias, cidade onde nasceu, no dia 18 de maio de 1940.

Zé Gentil marcou história na política maranhense sendo um dos parlamentares constituintes que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989. Por esse feito, foi homenageado pela Assembleia Legislativa no ato de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual, celebrado no ano passado. 

Ao assumir seu terceiro mandato no Parlamento Estadual, em 2019, Zé Gentil ganhou destaque com a aprovação do projeto RG+, entre muitos outros que apresentou na Casa, em benefício da população maranhense.

Vítima da Covid-19, o deputado teve seu estado agravado por conta de suas comorbidades – diabetes, hipertensão e doença renal crônica. No domingo, ele teve uma parada cardiorrespiratória e seu estado de saúde piorou ainda mais, vindo a falecer na madrugada desta segunda-feira (15).

O presidente Othelino Neto emitiu nota de pesar na qual lamenta o falecimento do parlamentar e amigo. “A morte de Zé Gentil é um fato lamentável para todos nós da Assembleia Legislativa, amigos, familiares e, especialmente, para a população de Caxias. Embora passasse uma certa timidez, ele era sempre muito determinado em seus posicionamentos. Era uma pessoa muito educada e verdadeira. Com certeza, fará muita falta para todos nós, disse.

Veja abaixo a íntegra da nota emitida pelo presidente Othelino Neto:

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil (PRB), aos 80 anos, nesta segunda-feira (15). Em razão desta grande perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.

Zé Gentil, como era conhecido, estava no seu terceiro mandato como deputado estadual, exercendo a função nas legislaturas 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023. 

Pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o falecimento de Zé Gentil deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs caxienses e de todo o Maranhão.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Morre o deputado Zé Gentil, de complicações da Covid-19

Morreu por volta das 04h45 desta segunda-feira (15) o deputado estadual Zé Gentil, pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. O parlamentar, de 80 anos, estava internado desde o último dia 7, no Hospital Unimed Primavera, em Teresina (PI), após ter testado positivo para Covid-19.

O sepultamento de Zé Gentil acontecerá no Cemitério de São Benedito, em Caxias. No início da manhã, foi realizado um cortejo em memória do deputado, na BR-316. Dezenas de veículos seguiram em carreata, com ponto de partida no Caxias Shopping, em uma bela e justa homenagem ao homem que fez história na vida pública caxiense e de toda a Região dos Cocais e deixa um legado de inúmeras boas ações.

Em nota de pesar, Fábio Gentil lamentou a perda do pai, sua principal referência.”Ele foi e sempre será o meu exemplo do que significa ser um homem honrado, respeitado, trabalhador e, acima de tudo, incansável em lutar pelo bem da sociedade”, registrou o prefeito de Caxias.

Fábio Gentil pediu com humildade aos seus irmãos de Caxias preces para a sua família neste momento, “pois somente Deus é capaz de compreender e aliviar a inexplicável dor de perder um pai, aquele que foi o grande e verdadeiro apoio que tive e toda a minha vida”.

O vídeo abaixo mostra a emoção do prefeito Fábio Gentil pela morte do pai:

Mutirão de atendimentos realiza 170 testes rápidos para a prevenção contra a Covid-19 em Caxias

O Mutirão de Testagem ocorreu neste sábado (13) no Centro Médico de Caxias, hospital de campanha alugado pela prefeitura como suporte ao enfrentamento ao novo coronavírus. Ao todo, foram atendidos 170 pacientes encaminhados das Unidades Básicas de Saúde, que haviam cumprido a chamada janela imunológica e estavam aptos a realizarem o teste.

“Foi importante montar esta ação devido ao prazo que as pessoas aguardavam para a realização do teste. As equipes fizeram um levantamento dos sintomáticos e nos repassaram para que a gente pudesse identificar casos positivos”, afirma Camila Lopes, coordenadora da Atenção Primária.

Com a aquisição de novos testes foi possível atender uma demanda maior de pessoas que têm buscado as unidades de saúde. Para os pacientes, toda a mobilização realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Atenção Primária, tem contribuído para a diminuição da expansão do vírus no município e o enfrentamento ao novo coronavírus

“O pior de tudo é a dor no corpo, dor nas juntas. Eu senti uma falta de ar um pouco, mas o pior de tudo foi a dor no corpo. Eu falei com a médica, e a médica achou por bem fazer o exame para saber o que realmente está acontecendo. Olha, eu nunca tinha visto este tipo de coisa. Hoje está todo mundo com medo de todo mundo. Eu acho que é importante este acompanhamento do pessoal da saúde”, diz Miguel Antônio, aposentado.

“Eu senti dores de garganta, dor de cabeça e dor na região lombar. Eu sou agente de saúde e fui logo encaminhada para fazer este exame. É de suma importância porque quando estes sintomas são detectados desde o início, o tratamento se torna mais fácil de ser realizado, evitando os danos à nossa saúde”, frisa Eliana Araújo da Silva, agente de saúde.

“Com a aquisição de novos testes foi possível montar esta estratégia, reunir os profissionais da Atenção Básica que estão aqui, para identificar os casos positivos em Caxias. São pacientes que já estavam em monitoramento, acompanhados pela equipe de saúde e chegaram na data de teste que é o prazo ideal, que é o prazo entre o 8º e o 12º dia, para a realização do exame”, explica Camila Lopes.

Maçonaria faz doação de 3 toneladas de alimentos a Cruz Vermelha, Fundação Antônio Brunno e Projeto Laços de Luz

A Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão doou três toneladas a três instituições filantrópicas de São Luís. A cerimônia foi realiza no sábado (13), sob a condução do Grão-Mestre Ubiratan João de Castro e contou com a presença de representantes da maçonaria, assim como da Cruz Vermelha, Fundação Antônio Brunno e o Projeto Laços de Luz.

A ação da GLEMA em favor das três instituições foi fruto de uma live solidária realizada no dia 31 de maio, que teve como objetivo arrecadar fundos para ajudar aos que mais precisão. A iniciativa partiu do Grande Inspetor Litúrgico da GLEMA, Valmir Miranda.

O Grão-Mestre Ubiratan João de Castro lembrou que as atividades da Maçonaria são permanentes, sempre com objetivo de ajudar o próximo, ainda mais nesse momento tão duro que a população maranhense vive por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Essa não foi uma atividade pontual, essa é a apenas uma pequena amostra do nosso trabalho. Temos um trabalho permanente de parceria com a Cruz Vermelha, assim como também como as outras instituições que estão fazendo parte desse momento”, declarou Ubiratan João de Castro.

O presidente da Cruz Vermelha, Carlos Rangel lembrou da relação da instituição com a maçonaria. “Temos uma responsabilidade humanitária muito grande, pois representamos a sociedade como um todo”, comentou ao lembrar que a entidade foi fundada por membros da maçonaria. Ele ainda completou: “A Cruz Vermelha agradece, pois temos um trabalho permanente de distribuição de um sopão todas as quintas e sextas-feiras”.

O diretor Francisco de Assis da Fundação Antônio Brunno, afirmou: “nós queremos agradecer muito a todos que contribuíram e a gente lembra que o nosso fundador sempre dizia que é muito melhor dar do que receber”.

Por fim, Rosiane Silva do Projeto Laços de Luz, “nós fazemos com muito amor a nossa atividade e oferecemos um pouco de oportunidade as pessoas, a nossa palavra é de gratidão a Maçonaria”, agradeceu.

Cada instituição foi contemplada com uma tonelada de alimentos, quantidade esta que ajuda a amenizar o momento difícil que a sociedade passa e as entidades buscam amenizar esse sofrimento.

A Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão continua com atividades permanentes de solidariedade, mantendo vivo o valor da instituição que é garantir o bem estar da sociedade.

Governo Flávio Dino solicita formalmente profissionais ao Ministério da Saúde para combater a Covid-19

O governo Flávio Dino (PCdoB) solicitou formalmente ao Ministério da Saúde profissionais cadastrados pelo órgão para atuar no enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. A informação foi repassada em entrevista coletiva concedida pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Mayra Pinheiro.

“Já em atuação nos municípios brasileiros nós temos 322 profissionais de saúde em Manaus, 94 no Amapá e já recebemos solicitação de oferta do banco de dados para Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga”, informou Mayra.

Boletim epidemiológico divulgado às 18h30 deste domingo (14) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou que o Maranhão tem, atualmente, 59.850 casos confirmados de novo coronavírus. Desses, 24.173 estão ativos e 34.210 estão recuperados. O número de óbitos já chega a 1.467.

Quanto aos profissionais de saúde que contraíram a Covid-19 no Maranhão, o número de casos confirmados é de 1.598, dos quais 1.460 já estão recuperados. O total de óbitos entre trabalhadores do sistema de saúde no estado é de 29, até agora.

Equipes desfalcadas

A quantidade elevada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros servidores que atuam em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e outros estabelecimentos, associada ao aumento progressivo do número de casos no interior do Maranhão, deve ter levado o governo comunista a pedir ajuda federal, já que muitos profissionais estão afastados da linha de frente do combate ao coronavírus, o que vem comprometendo o atendimento e levado a categoria a protestar publicamente contra as jornadas excessivas de trabalho.

Na coletiva, o Ministério da Saúde divulgou novos números referentes à assistência à Covid-19 e contratação de profissionais de saúde. De acordo com a pasta, o país conta, atualmente, com mais de 978 mil profissionais com cadastros finalizados para atuar no enfrentamento à pandemia. Além disso, o número de outros dispostos a atuar ultrapassa 438 mil.

Mayra Pinheiro afirmou que, com o avanço da pandemia, as contratações foram necessárias e que aumentam gradativamente, de acordo com a necessidade de cada localidade.

Dados

Também foram expostos dados referentes ao programa “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”. De acordo com o Mistério da Saúde, já foram cadastrados 744 gestores de hospitais filantrópicos, 50 de hospitais federais, mais de 108 mil alunos da área da saúde, 19 gestores estaduais, 1.414 gestores municipais e 757 procuradores institucionais.

A contratação destes profissionais no “O Brasil Conta Comigo” é temporária, por até seis meses, e remunerada de acordo com o salário base de cada categoria. O objetivo é cadastrar e capacitar profissionais, residentes e estudantes da área de saúde com o intuito de auxiliar estados e municípios nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Com informações do Ministério da Saúde.

Wellington do Curso no rastro do Consórcio Nordeste e da compra fraudulenta de respiradores

Uma Comissão Interestadual Parlamentar (CPI), formada por deputados estaduais de todos os estados nordestinos está na cola do Consórcio Nordeste. Eles querem saber mais informações sobre a estrutura e as atividades do grupo criado em 2019 pelos nove governadores do Nordeste. Bem como, todas as informações sobre a compra de respiradores e o pagamento adiantado de R$ 49 milhões e o atraso de mais de 60 dias para o recebimento. Sendo que os empresários estão presos, alguns governadores já estão sendo investigados e os respiradores não serão entregues.

Na última quarta-feira (10), a comissão enviou ofício para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside o consórcio. Deputado Wellington do Curso é o único do Maranhão na CPI, que é composta por mais 28 deputados dos estados do Nordeste.

“O Consórcio Nordeste é uma ‘caixa preta’, sem transparência. Por isso, protocolamos ofício, no qual pedimos informações e documentos. Queremos, por exemplo, cópia de todos os documentos relativos à aquisição de respiradores realizada em conjunto pelos estados do Consórcio Nordeste, bem como o acesso a diversos documentos relativos às contratações e a estrutura administrativa do Consórcio. Queremos ainda, a lista com o nome de todos os servidores municipais, estaduais e federais cedidos ao Consórcio Nordeste. Solicitamos também a cópia de todos os contratos firmados pelo Consórcio Nordeste, incluindo as aquisições conjuntas dos estados membros e as contratações para a manutenção administrativa da estrutura do Consórcio. Pois, o Maranhão depositou no dia 30/12/2019 a quantia de R$ 1.103.693,00 para os cofres do Consórcio Nordeste, e precisamos saber como esse dinheiro foi empregado,” disse o deputado Wellington.

COMPRA DE RESPIRADORES PELO ESTADO DO MARANHÃO
Valor: € 1.472.000 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil euros)

✅ 1ª PARCELA: R$ 4.947.535,80

• Empenhado, liquidado e pago no mesmo dia, 06/04/2020.

✅ 2ª PARCELA: R$ 4.371.840,00

• Empenhado, liquidado e pago no mesmo dia, 04/05/2020.

✅ Total Transferido da SES para o Consorcio Nordeste R$ 9.324.275,80 (€ 1.472.000)

Confira os ofícios de Wellington solicitando o detalhamento dos gastos: