Deputados aprovam projeto que abre crédito especial para o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta segunda-feira (27), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 22.045.217,00 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais) ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), destinados à criação de dotações orçamentárias. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

De acordo com a Mensagem 021/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Legislativo Estadual, os recursos para atender ao crédito autorizado por esta lei decorrem de transferência na modalidade fundo a fundo, efetuada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Na matéria dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino explica que, nos termos da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem por objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Repasse

O governador Flávio Dino argumenta que os recursos do FNSP poderão ser destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, desde que, no caso de transferências obrigatórias, forem instituídos o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Estadual de Segurança Pública.

Nessa perspectiva, por meio da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, foi instituído o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FESPDS), instrumento destinado à promoção da modernização e do desenvolvimento dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, por meio de programas e projetos na área de segurança pública e defesa social. Dentre as receitas do referido fundo, constam recursos transferidos, pela União, na modalidade fundo a fundo.

Considerando o recebimento, pelo Estado, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, para o recém-criado Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – FES.

Assim, em consonância com o art. 3º da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, a criação de dotação orçamentária permitirá o aparelhamento e estruturação tecnológica das unidades do Sistema de Segurança Pública, o enfrentamento à criminalidade violenta, por meio de ações multidisciplinares, intersetoriais e de integração de atores nas diversas esferas, e a valorização dos profissionais de segurança pública, por intermédio de atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho.

Os textos do Projeto de Lei 109/2020 e da Mensagem Governamental 021/2020 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição datada de 16 de abril de 2020.

Proteção

Com o parecer favorável das comissões técnicas e tendo como relator o deputado Ricardo Rios (PDT), o projeto passou com trinta votos a favor e 12 parlamentares estavam ausentes. Alguns deputados destacaram a importância da aprovação da matéria, por conta de beneficiar policiais militares, bombeiros e policiais civis, além de agentes de saúde, nesse momento de pandemia da Covid-19.

O deputado Duarte Júnior (Republicanos) foi o primeiro a parabenizar o Sistema de Segurança Pública do Estado pelo trabalho efetuado no combate à pandemia, que agora contará com recursos extras. Em seguida, o deputado Neto Evangelista (DEM) também enaltreceu a inicitiva. “Recurso adequado que chegou no momento certo”, disse, informando ainda que apresentou emenda para garantir os equipamentos de proteção a agentes de segurança.

Dois outros parlamentares que votaram também a favor, Rildo Amaral (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) lembraram que três policias maranhenses já morreram por conta da Covid-19. “Os recursos ajudam a comprar equipamentos de proteção e a pagar o adicional de insalubridade”, disse Amaral.

Wellington do Curso, que é da oposição, votou a favor da matéria e disse que acompanhará a aplicação dos recursos. “Voto sim por conta do momento da pandemia, já que os recursos devem ser aplicados em ações que ajudem no combate ao coronavírus, na proteção dos policiais e np pagamento de insalubridade”.

Os deputados Vinícius Louro (Republicanos) e Wendell Lages (PMN) parabenizaram o Governo do Estado, dizendo que os recursos vêm em boa hora para suprir as necessidades do Estado e que darão condições adequadas aos policias que trabalham no enfretamento da pandemia.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, abre mão de 70% do salário na crise do coronavírus

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (27), com parte do seu secretariado, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciou que abrirá mão de 70% do seu salário neste momento de crise, não só na saúde mundial, mas também na economia.
Ele também determinou a redução de salário dos secretários, que se prontificaram, no mesmo momento, a acatar a determinação do chefe.

“Se o chefe está dando o exemplo e abriu mão de parte de seu salário, nós não podemos deixar o general sozinho”, declarou o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.

Fábio Gentil abriu mão de 70% de seu salário de prefeito, o que ajudará a manter o pagamento do funcionalismo público em Caxias.

Queda de arrecadação

As cidades de todo o país estão sofrendo perdas com a arrecadação de impostos devido ao fechamento do comércio. “Para garantir o pagamento dos funcionários que estão na ponta, precisamos encontrar soluções. Vamos enxugar na parte de cima da pirâmide, garantindo o pagamento em dia dos funcionários que ganham menos. Já começo abrindo mão de 70% do meu salário”, comunicou.

Fábio Gentil, mais uma vez, dá um bom exemplo ao país como gestor público, cortando na própria carne, em beneficio do povo de sua cidade.

Adeus, Alfredo Menezes!

Perco mais um amigo para o coronavírus! Na manhã desta segunda-feira, dia 27 de abril de 2020, deixou este plano o jornalista Alfredo Menezes, com quem tive a honra de trabalhar por mais de 15 anos e com quem sempre mantive uma relação fraterna, marcada por admiração recíproca. Vai fazer falta nestes tempos em que cordialidade, consideração e sinceridade nas palavras e atos são virtudes cada vez mais raras.

Eu e Alfredo Menezes não tínhamos mais o convívio profissional diário há alguns anos. Mas quando nos reencontrávamos, renovávamos nossos votos de amizade, sempre com um aperto de mão, um abraço caloroso e com um breve diálogo sobre um assunto do momento, invariavelmente, algo relacionado ao futebol, tema que ele dominava como poucos.

Quem conhecia Alfredo percebia logo nele alguém que ainda acreditava na franqueza das relações humanas. Com muitos, ele transformou a interação no trabalho em apreço, mesmo em meio a pressão, a correria e, não raro, a competitividade que marcam a rotina do jornalismo. E por isso era diferenciado.

Extremamente generoso, Alfredo fazia questão de presentear filhos recém-nascidos de colegas de Redação, de preferência, com algo que fizesse referência ao Vasco da Gama, sua grande paixão, time pelo qual se emocionava fortemente e era capaz de brigar, até mesmo com amigos, para depois voltar a se harmonizar, já que a estima para com o próximo tocava mais forte o coração do que a veia de fanático torcedor.

A perda de Alfredo Menezes está sendo muito sentida. Pior ainda é não poder se despedir de alguém que nos desperta os mais nobres sentimentos. Certamente, ele já virou estrela, e de onde estiver passará a irradiar humildade, humanidade, cortesia e tantos outras virtudes que fazem falta ao mundo de hoje.

Assembleia Legislativa vota hoje medidas de combate à Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). E a emenda ao PL, proposta pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia.

Outras proposições de autoria do Governo do Estado também estarão em pauta.  Uma delas trata da Medida Provisória 310/20, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange ainda as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.

Crédito Especial

Será submetido à votação, ainda, o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.045.217,00 ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). 

Também entrará na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da Revisão Plurianual 2020-2023, bem como o prazo da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.

Os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/20, pedindo reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, serão apreciados, em seguida.

Votação remota

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação expressiva e online dos parlamentares. Nas três sessões extraordinárias com votação remota, realizadas anteriormente, os parlamentares aprovaram diversas medidas também de enfrentamento à pandemia da Covid-10, entre elas a isenção do pagamento do ICMS de produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.

Vereador e pré- candidato a prefeito de Icatu morre ao contrair virose

O vereador e pré-candidato a prefeito de Icatu, Thiago Almeida, morreu nesse domingo (26), em sua residência, onde convalescia de uma virose.

Thiago Almeida chegou a divulgar um comunicado oficial informando que permanecia em repouso absoluto em casa para se tratar da enfermidade que o acometera. No mesmo comunicado, procurou tranquilizar os seus correligionários afirmando que o teste que havia feito para diagnóstico da Covid-19 deu negativo.

A Prefeitura de Icatu emitiu nota de pesar pela morte do vereador:

TCE/MA acompanha contratação de pessoal e serviços por prefeituras durante pandemia de Covid-19

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) emitiu Nota Técnica com recomendações que devem adotadas pelos gestores públicos em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

A Nota Técnica apresenta em detalhes os procedimentos que devem ser empregados pelos gestores públicos para assegurar o cumprimento dos preceitos e normas atinentes ao controle externo no cenário excepcional instaurado pela pandemia resultante da disseminação do coronavírus. O foco é possibilitar a concretização, com a agilidade e a rapidez que o momento requer, das condições infraestruturais e relativas a recursos humanos, para o atendimento à população dos municípios maranhenses.

Por meio do exercício da função pedagógica que integra as ações pertinentes ao controle externo, a Nota Técnica do TCE demonstra a viabilidade de se implementar as medidas urgentes de atendimento à população e ao mesmo tempo cumprir o que determina a legislação, uma vez que em situações como a decretação de estado de calamidade pública, medida estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, os dispositivos legais facultam a adoção de ações administrativas no âmbito da gestão pública com maior grau de flexibilidade, desde que sejam atendidos alguns requisitos. O que a Nota Técnica expõe com minúcias, particularmente os aspectos que se referem à contratação de pessoal e de serviços.

A Nota Técnica do TCE será enviada a todos os gestores públicos estaduais, por meio de cooperação firmada com a Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM) e uma equipe de auditores da Corte de Contas maranhense permanecerá em regime de trabalho eletrônico para esclarecer a todas as eventuais dúvidas quanto à operacionalização dos termos estabelecidos pela Nota Técnica.

Abaixo, a nota técnica na íntegra:

O gigante aliado no combate ao mal

Por Natalino Salgado Filho*

“Se te fatigas correndo com homens que vão a pé, como poderás competir com cavalos?” A partir dessa pergunta feita por Deus, por meio do profeta Jeremias (12:5), é possível uma série de inferências, entre elas, que há uma medida para a capacidade de todo enfrentamento. Volto a atenção, em especial, para os profissionais da área da saúde que atuam no HUUFMA. Frágeis diante da perversidade da praga – que desconhece fronteiras, sejam físicas, sejam sociais – arriscam todos os dias suas vidas num cenário de vulnerabilidade, onde ainda não existe remédio específico e vacina.

É verdade que, diante das batalhas, revelam-se os heróis, e os bravos são testados. E, se há uma instituição neste Estado que mostrou ainda mais sua vocação para a grandeza e seu chamado para o bom serviço, esta instituição, uma das referências científicas em todo o Norte-Nordeste, atende pelo nome de Complexo Hospitalar – Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HUUFMA, dono de uma rica história de serviço ao povo do Maranhão e a outros Estados.

Uma breve digressão: o prédio foi construído nos anos 1950 e se confunde com a história da criação do Curso de Medicina da UFMA. Em 1991, foi incorporado à Universidade Federal e passou a ser um campo de pesquisa, de formação de profissionais e, desde a graduação, de quase duas dezenas de residências médicas. O primeiro paciente curado no HUUFMA foi justamente um residente de Medicina que, após sete dias na UTI, lembrou-se, na saída, de fazer um discurso de gratidão e expressar sua crença de que conseguiria vencer a batalha, pelo excelente trabalho de seus pares, sob a ajuda de Deus.

Entretanto, em quase quarenta anos de bons serviços, o HUUFMA ainda não havia sido provado em nível tão desafiador como nesta Pandemia que a Covid-19 lhe impôs. Temos sido testados de maneira que jamais teríamos pensado, exceto pelas histórias que lemos ou pelos filmes a que assistimos sobre sociedades distópicas. A situação é grave e desperta preocupação diária. Mas não estamos inertes: muitos cientistas, trancados em seus laboratórios, estão dedicados, horas a fio, a conseguir uma resposta eficaz. Já são contabilizados, mundo afora, cerca de 2.600 trabalhos publicados. Sim, não há cura física porque ainda não há remédio possível, mas temos o poder de fazer com que alma e mente não adoeçam.

Nessas semanas de quarentena, profissionais de todas as áreas que atuam no HUUFMA têm se mostrado verdadeiros gigantes no combate à peste que assola por todos os lados. Desde o gesto simples e carinhoso – como as palavras de conforto e superação escritas nas embalagens de alimentação que são destinadas aos pacientes com Covid-19 à grande rede de solidariedade que se formou em torno da fabricação de EPIS´s – numa parceria, entre diversos departamentos e cursos da UFMA, com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Merece calorosos aplausos, o esforço hercúleo de todas as equipes que, incansavelmente, trabalham para auxiliar os pacientes infectados, proporcionando conforto, zelo e meios de cura.

Guimarães Rosa diz em seu romance Grande Sertão Veredas que qualquer amor já é um pouquinho de saúde. Eu acredito que cada um destes profissionais adjetiva seu dia a dia não apenas com a responsabilidade, mas com o cuidado amoroso, a atenção esperançosa. No ambiente do amor, temos a possibilidade de deixar vicejar o otimismo. Acredito que ser otimista não é sonhar tolamente sem trabalhar e esforçar-se, mas acreditar que tudo isso dará fruto. O pai da psicologia americana, William James, dizia que otimismo é como a saúde da alma. Concordo.

Nunca uma doença despertou tanto medo, incerteza e insegurança. Mas somos as pessoas certas para este tempo. Em destaque, aqui, os profissionais que atuam no HUUFMA. Mais do que correr, eles voam. Agradecendo, também, a todos os profissionais de saúde que estão no front dessa guerra da Covid-19 no nosso imenso Brasil, irmano-me com cada homem e cada mulher que sabe de sua vocação e chamado e enseja coragem e destemor diante de nosso inimigo. Com certeza, não se fatigariam correndo com homens que vão a pé e estariam prontos para competir com aqueles que vão a cavalo, sim. Porque é de gigante a medida que têm demonstrado para o enfrentamento desta pandemia.

*Médico, professor universitário, reitor da UFMA, membro da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Medicina

Prefeitura de Caxias desmente registro de óbitos por Covid-19 no município

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado pela Prefeitura de Caxias, divulgou informativo em que nega o registro de óbito causado pela doença no município. O comunicado desmente boatos de que o novo coronavírus teria provocado morte na cidade.

A Prefeitura de Caxias recomenda à população que procure se informar nos canais oficiais de comunicação da administração municipal ou por meio da imprensa.

Boletim

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até agora, foram confirmados 15 casos de novo coronavírus em Caxias. E não aponta nenhum óbito.

Vereador Cézar Bombeiro manifesta pesar pela morte de agente penitenciário

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) manifesta profundo pesar pela morte do agente penitenciário Auro Asterio Azevedo Pereira, diretor da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) 2, antiga Casa de Detenção (Cadet).

Cézar Bombeiro, que também é agente penitenciário, destacou que o colega foi um grande profissional, que seguiu a carreira com competência e retidão.

O vereador homenageou o colega, em dezembro do ano passado, com a medalha Simão Estácio da Silveira, mais alta honraria da Camara Municipal de São Luís.

“Ele sempre foi merecedor de todas as homenagens. Lamento prontamente a perda do colega e me solidarizo à família neste momento de dor profunda”, declarou Cézar Bombeiro.

Paço do Lumiar: Prefeitura lança campanha “Paço Bem em Casa” e inicia entrega de kits de higiene em parceria com ONGs

A Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com a Organização Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio) e o Instituto Cesário Lange, iniciou neste sábado (25), a primeira etapa da campanha “Paço Bem em Casa”. Foram entregues 3 mil kits de higiene às famílias de baixa renda que moram no município. A campanha segue determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB).

Os kits entregues contam com produtos essenciais na prevenção da COVID-19, tais como álcool em gel (500 ml), máscara reutilizável em pano 100% de algodão (2 unidades), desinfetante multiuso bactericida (1 litro), sabonete líquido (500ml) e sabão (300g), além de uma cartilha com orientações preventivas de saúde.

Nesta primeira etapa do projeto foram beneficiadas a população de baixa renda e ainda as que vivem em situação de vulnerabilidade social nos bairros: Nova Luz, Novo Paço, Armindo Reis, Nova Jerusalém I e II, além do bairro Parque Copacabana.

Para distribuir os kits, as equipes da prefeitura utilizaram equipamentos de proteção individual e optaram pelo sistema “porta a porta”, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), evitando assim deslocamentos e aglomerações desnecessárias de pessoas em postos de entregas.

Quem recebeu o kit não escondeu a alegria. “Essa ajuda foi maravilhosa, agradeço muito, de coração. Aqui na minha casa a gente estava ficando sem nada, gastando só o que tinha e esperando para ver o que iria acontecer. Só Deus mesmo. Já vou economizar e nem preciso mais comprar máscara”, falou emocionada Izolda da Silva, de 40 anos, moradora da comunidade Armindo Reis.

A dona de casa Ocilma de Fátima, também agradeceu por receber o kit de higiene.

“Eu já estava pensando em ir no mercadinho comprar uns produtos, mas estou vendo aqui que não será preciso. O kit vem com desinfetante, sabão e até máscara. Pra mim está excelente.”, comentou Ocilma que tem 54 anos e reside na comunidade Nova Luz.

De acordo com Anderson Galdino, representa da Organização Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio), a ONG assumiu esse compromisso porque entende que é importante ajuda todos que estão precisando neste momento da pandemia do novo coronavírus.

“Esse é um momento de unir forças em prol daqueles que precisam, portanto, toda ajuda é bem-vinda. A Organização Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio) continua de portas abertas para ajudar toda a comunidade de Paço do Lumiar.”, concluiu Galdino.

Cuidar das pessoas é a maior preocupação da Administração Municipal neste momento, revela o Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros.

“Estamos iniciando a primeira etapa do projeto “Paço Bem em Casa”. Vamos seguir trabalhando e buscando alternativas para atender as principais necessidades das comunidades luminenses. É um momento muito difícil, mas trabalhando juntos iremos superar tudo isso e nossa cidade sairá ainda mais fortalecida dessa pandemia”, acrescenta Jameson, ao agradecer a equipe pelo trabalho e à comunidade pela compreensão.

Além do secretário Jameson Malheiros, acompanharam a entrega dos kits de higiene a secretária municipal de saúde, Soraya Santana e a secretária municipal de desenvolvimento social, Maria Helena.