Cézar Bombeiro em diferentes momentos da sua dinâmica atuação parlamentar no ano legislativo passado
O vereador Cézar Bombeiro avaliou como positiva e bastante produtiva a
sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.
De acordo com os registros da sua assessoria técnica, foram encaminhados
e aprovados pela Mesa Diretora do Legislativo municipal 36 requerimentos. Indicações com solicitações de serviços, obras e providências ao poder público estadual atingiram o número de 38.
Projetos de lei voltados para os interesses coletivos foram aprovados nove e decretos legislativos também foram nove.
O vereador diz que independente das suas ações dentro do parlamento, o que foi feito nas comunidades superaram as expectativas, principalmente no bairro Liberdade, onde parcerias com a comunidade e muitos esforços atingiram ações concretas, principalmente na área da educação, do esporte e do lazer.
O vereador Cézar Bombeiro salienta que visitou dezenas de comunidades e todas as solicitações foram levadas para a Câmara Municipal, grande parte delas com as realizações de audiências públicas, com destaque para a séria, grave e bastante preocupante questão das enchentes nos bairros de São Luís
no período do inverno. Lamenta profundamente que a prefeitura de São
Luís tenha sido indiferente à problemática e que a Mesa Diretora do
parlamento municipal tenha postergado o quanto pode para impedir a presença do Secretário Municipal de Obras no plenário da casa legislativa para falar sobre as enchentes e o caos nos escoamentos das águas das chuvas.
“No presente período vou continuar a minha luta dentro do compromisso que
tenho com a população e vou retomar a questão das enchentes”, prometeu.
“O novo presidente, o vereador Osmar Filho, muito afeito ao diálogo é muito importante e acredito que vamos nos entender muito bem, até pela sua plena disposição em realizar um trabalho dinâmico e construtivo levando o legislativo municipal para as comunidades. A minha atuação parlamentar é pautada nos interesses coletivos e entendo que ela contempla quem realmente defende e luta por direitos e dignidade humana das pessoas pobres”, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.
Deputado Wellington com grupo de aprovados no concurso de Anapurus após audiência no MP
O deputado estadual Wellington do Curso destacou a decisão do juiz da comarca de Brejo em defesa dos concursados do município de Anapurus. Trata-se de ato que impõe que caso a prefeita do município descumpra, novamente, a decisão judicial com relação a nomeação dos aprovados no último concurso público, poderá ser afastada do Executivo.
Em defesa dos aprovados de Anapurus, o deputado Wellington realizou audiência pública ainda em maio de 2017, quando foram iniciadas as ações em busca da nomeação dos concursados.
Deputado Wellington fala aos aprovados no concurso durante audiência pública que discutiu as nomeações
“Enquanto deputado estadual, eu não posso nomear e nem obrigar que a Prefeitura faça isso. O que fizemos, desde maio de 2017, foi intermediar essa discussão, a fim de que tivéssemos uma solução que concilie os interesses dos aprovados e da Gestão Municipal. É inadmissível que haja contratações temporárias para os cargos em que temos aprovados. Isso fere a moralidade no serviço público. Nomear aprovados em concurso público não é favor. Por isso, apresentamos os fatos ao Ministério Público e, agora, caso a Prefeita não cumpra a decisão, o Judiciário irá afastá-la. O nosso compromisso é com cada concursado”, disse o professor e deputado Wellington.
Associados da ACM e CDL SLZ, Francisco Neto e José Terceiro, Antônio Fróes ( Assessor CDL) com Felipe Mussalém e Fábio Ribeiro, Presidentes da Associação Comercial do Maranhão e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís durante sorteio na Praça Benedito Leite no último domingo
A Associação Comercial do Maranhão (ACM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL SLZ) realizaram no último domingo (06.01) o sorteio da Campanha de Natal “Um Show de Prêmios pra Você”, realizada conjuntamente pelas duas entidades empresariais. O sorteio aconteceu na Praça Benedito Leite – Centro, durante a Feirinha São Luís.
Mais de um milhão de cupons de clientes que compraram em cerca de 300 lojas participantes da campanha concorreram a um carro (1º prêmio) e uma moto (2º prêmio) zero km, e um kit de TV, fogão, armário de cozinha e geladeira (3º prêmio). A Campanha de Natal “Um Show de Prêmios pra Você” aconteceu no período de 1º de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, para compras a partir de R$ 50.
O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, avaliou o êxito da iniciativa: “ Tivemos um ano muito difícil para o setor varejista, devido à crise econômica; mas a campanha foi um diferencial no mês de dezembro, provocando aquecimento nas vendas e movimentando o comércio no final do ano”, disse.
Os consumidores contemplados no sorteio foram Alexandra Martins S. de Abreu (Vila Palmeira), Raimundo da Silva Sousa (Residencial João Alberto) e Jacira Nina de Miranda (Olho d’Água), respectivamente ganhadores do primeiro, segundo e terceiro prêmios. Além do comprador, as empresas Olívio J. Fonseca, Fort Auto Center e Bulldog, que venderam os produtos também vão receber um notebook, e um smartphone para o vendedor.
Prefeito Hilton Gonçalo com populares no local onde será implantado o sistema de abastecimento de água
Em Santa Rita o trabalho não para, a atual administração municipal, sob o comando do prefeito Hilton Gonçalo, continua investindo em infraestrutura garantindo melhor qualidade de vida para população e assim cumprindo suas metas de governo.
O bairro Gonçalo situado na sede do município, agora recebe seu terceiro sistema de abastecimento de água, além disso, já foram implantados cerca de 5 mil metros de encanamento para compor a rede de distribuição de água na localidade.
Desde o início de 2017, a prefeitura já entregou 46 novos sistemas de abastecimento de água e outras dezenas já foram recuperados. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, os investimentos no setor de abastecimento podem ajudar na prevenção de doenças.
O bairro Gonçalo, situado na sede do município, receberá o seu terceiro sistema de abastecimento de água
“Essa é nossa proposta de número 22 que visa garantir água potável a 95% dos lares. Nossa equipe segue trabalhando forte no sentido de oferecer aquilo que população mais anseia. Como médico sei que o consumo de água potável pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e assim, reduzir inúmeros problemas de saúde.”
Para o articulista, maranhense foi o ministro do Meio Ambiente mais qualificado desde a sua primeira passagem pelo cargo, no governo FHC
*João Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo
Sarney Filho anuncia decreto que criou novas unidades de conservação ambiental no país
Certos presidentes terminam seus mandatos julgados pela História. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Deixou o poder como estadista. Outros, por motivos que muitas vezes nada têm que ver com a gestão propriamente, não. Para estes a História exige mais tempo até fazer-lhes justiça. É o caso de Michel Temer, que assumiu em meio ao caos político, econômico e moral deixado pelo lulopetismo. E em apenas dois anos avançou mais do que muitos presidentes que ficam oito.
Temer saneou a Petrobrás, quebrada pelo logro petista. Segurou a inflação. Aprovou a emenda que criou o teto para gastos federais. E mais: fez a reforma trabalhista, quebrando vínculos longevos; e a reforma do ensino médio. Mas não é sobre essa herança que vamos comentar, mas, sim, o importante e improvável legado ambiental do governo Temer.
Logo que assumiu, Michel Temer soube pavimentar o caminho ao trazer novamente para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) Zequinha Sarney, o mais capacitado ministro que tivemos desde a sua primeira gestão, no governo FHC.
Menos de dois meses depois, amparado tecnicamente, criou sua primeira unidade de conservação marinha. Assinou o “Decreto sem número de 02 de agosto de 2016”, que criou a Reserva de Vida Selvagem dos Alcatrazes. Ao fazê-lo, Temer encerrava uma disputa de mais de 30 anos entre ambientalistas, a Marinha do Brasil e órgãos do meio ambiente. Em razão do pouco espaço que o ambiente marinho recebe da mídia, o ato teve menos repercussão do que devia. Mas os hoje criticados “ambientalistas” vibraram.
Outra unidade de conservação marinha, que havia anos aguardava mudanças, era a Estação Ecológica do Taim, uma das glórias do litoral brasileiro, com sua nobre missão de proteger um dos recursos mais preciosos neste 21.º século: a água. O Taim é um sistema hidrológico que abastece cidades como Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande, para só citar as maiores. Além da missão, os banhados do Taim, seus campos, dunas, praias e lagoas são de uma beleza cênica, e riqueza em biodiversidade, fora de série. Em março de 2017 o governo Temer triplicou a área do Taim. A estação saltou de 11 mil para 32 mil hectares!
Desde a redemocratização os sucessivos presidentes criaram unidades de conservação no espaço continental, sem olhar para o mar. A exceção foi José Sarney, que em 1985 assinou o Decreto-lei n.º 92.185, que proibia as atividades de caça comercial da baleia por um período de cinco anos. A partir daí não houve mais caça. O Brasil passou a seguir o que preconiza a Comissão Baleeira Internacional. Mas nosso mar e a zona costeira estavam ao deus-dará. Se o espaço continental brasileiro tinha cerca de 9% de sua área transformada em unidades de conservação, o mar e a zona costeira mal chegavam a 1,5%. Neste ínterim, o Brasil perdeu o protagonismo na causa ambiental para países como o Chile, que liderou na América do Sul a proteção aos mares. Mas o governo Temer não se contentou em criar unidades de conservação.
A assinatura do Decreto n.º 9.179/2017, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais, pode representar um avanço na política de proteção ao meio ambiente. E o MMA ainda tentou pôr ordem nos garimpeiros ilegais, e sua força destrutiva, da Renca, a reserva minerária da Amazônia. Ainda em sua gestão, o Ibama optou por defender os corais da foz do Amazonas e o ICMBio, por estudar seriamente as parcerias público-privadas para a concessão de unidades de conservação à iniciativa privada. Mas a cereja ambiental do governo Temer mais uma vez veio do mar.
Tudo começou em 2017. Um grupo de ambientalistas, do qual este escriba fazia parte, iniciou conversas com as equipes do Ministério do Meio Ambiente. Roberto Klabin, Fábio Feldmann, José Truda Palazzo Jr., Angela Kuczach, Paulo Guilherme Pinguim, o “núcleo duro” da turma ambiental conversou com o ministro e com o então presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. Havia concordância de que nossa atenção para com o mais importante ecossistema do planeta, os oceanos, em frangalhos por causa da poluição, do aquecimento e do insaciável apetite da pesca, estava em débito. Era mister mudar. Tecemos a estratégia juntos. Em março de 2018 Michel Temer assinou decreto criando as duas maiores unidades de conservação marinhas do Brasil, justamente os pontos mais remotos do território nacional: as Ilhas de Trindade e Martim Vaz e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
Ambas deveriam ser unidades de proteção integral. Era o que defendiam os ambientalistas. Mas eles não eram os únicos atores no palco. Havia a Marinha do Brasil, que tem bases em Trindade e em São Pedro e São Paulo, e empresários da pesca, entre outros. Assim, elas acabaram se tornando um misto de áreas de uso sustentável, Apas (Áreas de Proteção Ambiental), e de proteção integral, Mona (Monumento Natural). Com uma só e ousada canetada, Temer pôs 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro sob Proteção Integral, ou seja, exclusão total de atividades predatórias, como mineração ou pesca. E outros 81 milhões destinados ao regime de Uso Sustentável. A unidade de conservação de Trindade e Martim Vaz é, por enquanto, a maior área protegida do Oceano Atlântico.
Um presidente deixa de ser “apenas presidente” quando tem coragem suficiente para adotar medidas duras, quando necessário, mesmo sabendo que serão impopulares. Ou, ainda, quando adota medidas cujos benefícios só chegarão em tempo posterior ao presente. Algo que só será aproveitado, e valorizado, pelas futuras gerações. Temer fez os dois, seja ao “segurar” a economia, seja ao fazer o País retomar o protagonismo ambiental, protegendo para sempre o mar territorial brasileiro, a Amazônia Azul.
Que o novo presidente se inspire e trate nosso maior ativo, o meio ambiente, com o cuidado que um bem desses merece.
Osmar Filho disse ao superintendente do Iphan que é de suma importância poder entregar à população de São Luís o prédio revitalizado nos 400 anos da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.
“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse.
Osmar se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.
Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.
“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, ressaltou presidente.
Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital.
Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.
“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, observou.
O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.
“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, falou avaliou Itapary.
Wellington levou palavra de conforto a familiares das vítimas e prometeu acompanhar investigações e cobrar elucidação do crime
O deputado estadual Wellington do Curso esteve na comunidade de Mato Grosso e Coquilho, zona rural de São Luís, para se solidarizar com familiares e amigos dos adolescentes que foram executados. De acordo com as informações, os três rapazes foram mortos a tiros em uma área de mangue nas proximidades da construção de um residencial do Minha Casa, Minha Vida, no povoado Mato Grosso. Eles foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 17 anos, Joanderson da Silva Diniz, de 17 anos, e Gildean Castro Silva, 14 anos.
Ao se posicionar sobre o caso, o deputado Wellington afirmou que estará acompanhando as investigações para que o crime não fique impune.
Gustavo, Joanderson e Gildean foram mortos barbaramente na zona rural
“Uma verdadeira tragédia na zona rural de São Luis. Acabaram não apenas com a vida desses três jovens, mas também destruíram essas famílias que agora terão que conviver com esse vazio. Infelizmente, não há coisa alguma que possamos fazer para trazer a vida deles de volta. Resta pedir a Deus que console os corações dos familiares e amigos e nos empenharmos para que as investigações nos permitam identificar quem cometeu essa chacina. Nos solidarizamos com familiares e amigos, e rogamos a Deus que conforte os corações dos entes queridos e que na Sua benevolência, receba estes jovens de braços abertos”, disse Wellington.
Ainda na comunidade, o deputado Wellington participou de reunião que contou com a presença de populares, do Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão e, também, do Secretário de Direitos Humanos.
Clemilson Viana fará denúncia como vereador e na condição de presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
Segundo o líder da oposição, vereador Clemilson Viana, o Município de Peritoró recebeu, no mês de dezembro de 2018, R$ 4.017.859,17 (quatro milhões, dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), uma arrecadação acima da média. Mesmo assim, o prefeito Pe. Jozias atrasou os salários de parte dos servidores efetivos da educação, saúde e administração e dos contratados.
Para Clemilson Viana, o atraso é injustificável. O líder da oposição informa que está reunindo a documentação necessária para, até a próxima quinta feira (10), ingressar com pedido de bloqueio dos recursos do Município para garantir o pagamento dos salários de todos o funcionalismo público de Peritoró.
Prefeito Pe. Jozias atrasou salários do funcionalismo sem justificativa
O vereador Clemilson Viana, que também é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, anunciou que fará a denúncia pelas duas vias.
Marcial Lima alerta para vala escavada no acostamento da Avenida São Luís Rei de França, que representa risco ao trânsito
O vereador Marcial Lima (PRTB) denunciou, em suas redes sociais, a danificação de vias públicas de São Luís por empresas terceirizadas de telefonia e de abastecimento de água e saneamento. O parlamentar alertou que em muitos serviços as referidas empresas quebram o pavimento e a camada asfáltica não é resposta, restando a buraqueira e todos os transtornos decorrentes desse problema de infraestrutura.
Marcial Lima tomou com exemplo a obra realizada pela operadora Vivo na Rua Jaú, no Conjunto Habitacional Turu. Após removerem parte do asfalto da via para instalação de uma rede de cabos subterrâneos, operários e técnicos da empresa taparam os buracos com concreto de má qualidade. Resultado: ano ao patrimônio público, prejuízo á mobilidade e risco de acidentes.
O vereador ressaltou que está cumprindo o seu papel de fiscalizar a cidade e advertiu a Prefeitura de São Luís quanto a necessidade de acertar previamente com as terceirizadas o devido reparo das vias após as intervenções. “A Prefeitura deve marcar presença nos bairros onde há esse tipo de problema para que sejam tomadas as devidas providências”, defende, conclamando os cidadãos a apresentarem suas reclamações via redes sociais e demais canais disponíveis.
Marcial Lima alertou, ainda, que a situação tende a se agravar com a intensificação do período chuvoso.
Acostamento
O representante do parlamento municipal também chamou atenção da prefeitura e até mesmo do Ministério Público para a escavação do acostamento da Avenida São Luís Rei de França, nas imediações da Fribal. Ele denunciou que a vala escavada junto à calçada da movimentada avenida não tem qualquer sinalização, o que representa perigo de acidentes, principalmente à noite. “Um motorista pode perder um pneu ao cair nessa vala”, adverte.
Marcial citou, ainda, a Rua das Cegonhas, no Olho d’Água, que também foi escavada e jamais foi recuperada pela empresa executora da obra, restando aos moradores e demais pessoas que por ali circulam uma via quase intrafegável. “Não sou contra as obras executadas por essas empresas, mas é preciso evitar os transtornos”, observou.
Phil Camarão foi reconduzido como membro titular da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Contran, representando a Secretária de Estado da Saúde
O médico maranhense Phil Camarão foi designado pelo Ministro de Estado das Cidades como membro titular da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), biênio 2019/2020. Ele também passa a ser o representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) no Maranhão por igual período. E foi reconduzido como membro titular da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Contran, representando a Secretária de Estado da Saúde.
As Câmaras temáticas de todo país têm como finalidade estudar e oferecer sugestões com embasamento técnico e científico consistente sobre assuntos específicos para a tomada de decisões pelo CONTRAN. Cada Câmara é composta por 18 membros titulares e 18 suplentes para um mandato de dois anos, admitidas reconduções.
Dirigindo hoje o Centro de Especialidades do PAM Diamante, o médico sabe dos desafios que terá nesses próximos anos. “Estar na Câmara Temática do CONTRAN e na ABRAMET é, acima de tudo, um sacerdócio, pois ali temos como objetivo aprimorar e melhorar a qualificação dos profissionais da Medicina do Tráfego. Visamos também conscientizar e informar a população sobre a importância de mudança de hábitos e atitudes no trânsito, para que tenhamos mais segurança”, disse Phil Camarão.
É o olhar sobre a capacitação da classe médica que leva a ABRAMET a zelar pela vida da população através dos seus especialistas, na dedicação ao desenvolvimento de ações, estudos e pesquisas visando a prevenção de acidentes decorrentes da mobilidade humana.
“Os médicos de Tráfego são fundamentais para a educação, orientação e conscientização do cidadão comum no que se refere a Medicina de Tráfego. Lutamos pela preservação da vida da população no trânsito. Por isso muito nos honra fazer parte da Câmara Temática do CONTRAN e da ABRAMET e também representar a Secretaria de estado da Saúde na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do CONTRAN”, finalizou o médico Phil Camarão.
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