Vereadores de São Luís ingressam no Ministério Público para garantir repasse de verbas ao Aldenora Bello

Uma comissão de 15 vereadores de São Luís vai ao Ministério Público, nesta sexta-feira (30), cobrar o repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal, no valor de 12 milhões de reais. O dinheiro é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A liberação dos recursos deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luis.

DATA: Sexta-feira (30.01)
Horário: 14h
Local: Ministério Público do Maranhão –
Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau CEP: 65076-820 – São Luis – Maranhão

INFORMAÇÕES:

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

1. André Campos
2. ⁠Octávio Soeiro
3. ⁠Rommeo Amin
4. Clara Gomes
5. ⁠Thyago Freitas
6. ⁠Raimundo jr
7. ⁠Nato Jr
8. ⁠Fábio Filho
9. ⁠Thay Evangelista
10. ⁠Antônio Garcez
11. ⁠Magnólia Dias
12. Penha
13. ⁠Wendell Martins
14. ⁠Concita Pinto
15. ⁠Marquinhos

Para garantir a obra são necessários R$ 20 milhões. Foram autorizados R$ 12 milhões nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

A capacidade do hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos. A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos. Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.
Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital). Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026.

O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino. O hospital foi fundado em 1958. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão. No Aldenora Bello, existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

ALDENORA EM NÚMEROS

Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
40 mil consultas
6 mil cirurgias
2 mil tratamentos de radioterapias
40 mil ciclos de quimioterapias
Mais de 30 mil atendimentos mensais
Fila de espera: 700 pacientes

RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil reais.

RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

CÂNCER NO MARANHÃO:

Estimativa de 36 mil novos casos ano

Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.

Após 6 anos de intervenção, Estado se exime de responsabilidades com a Servi-Porto

Sob intervenção do Estado do Maranhão desde fevereiro de 2020, período em que os três ferry-boats foram sucateados, os acionistas da Servi-Porto nunca tiveram nenhuma resposta pelo dano patrimonial que sofreram. A empresa, que por várias décadas realizou o serviço de transporte aquaviário entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, teve suas atividades comprometidas por um decreto expedido ainda na gestão do ex-governador Flávio Dino, e que foi renovado sucessivamente.

O único ferry da Servi-Porto em operação, atualmente, é o Cidade de Araioses, que opera precariamente. Por falta de manutenção do órgão interventor, a embarcação já foi retirada de rota pelo menos quatro vezes, desde o ano passado e a falta de conservação regular representa risco aos viajantes.

Os outros dois ferries da empresa, Cidade de Tutóia e Baía de São José, encontram-se abandonados na Baía de São Marcos e hoje não passam de destroços, em razão do desgaste provocado pelo tempo e do mais absoluto descaso.

Consolidada por mais de três décadas como a maior empresa do setor de transporte aquaviário do Maranhão, a Servi-Porto sempre investiu volume expressivo de recursos para prestar um serviço de qualidade e atender as necessidades dos usuários. Com o decreto de intervenção, os acionistas foram completamente afastados da gestão e tiveram que assistir de longe à destruição da empresa que vem afundando em dívidas e passou a ter o patrimônio destruído.

Com a redução da frota e queda drástica de faturamento durante a intervenção, a Servi-Porto tornou-se inviável economicamente, com chance praticamente nula de recuperação.

Há seis anos a empesa foi retirada dos proprietários pelo governo do Sr. Flávio Dino com a justificativa de que iria melhorar a qualidade do serviço, o que nunca aconteceu. As embarcações foram sucateadas, a empresa acumula dívidas altíssimas e apesar de ter se apropriado do patrimônio, o Estado se exime de responsabilidades simples, como pagamento das prestações do financiamento da única embarcação que ainda opera.

Manifestação da Servi-Porto sobre a intervenção na empresa

Muito diferente do que foi informado, a SERVI-PORTO não estava falida, não havia colapso antes da intervenção e tampouco todas as embarcações estavam paradas, o que pode ser comprovado com documentos oficiais.

Apesar de todas as dificuldades à época, os sócios faziam de tudo para manter o serviço funcionando com segurança e os problemas eram infinitamente menores do que a falta de embarcações para operar, como ocorre hoje.

As embarcações foram entregues ao Estado funcionando e inteiras, mas atualmente estão paradas e algumas sucateadas por causa da falta de manutenção da gestão estadual, que agora quer receber as honras por recuperar o que ela mesma quebrou.

Por fim, os proprietários da empresa se solidarizam com a população usuária do serviço e que está sofrendo com esse caos.

“Para nós, é um sofrimento ver as embarcações no estado em que se encontram e nossa população passando por essa humilhação. Com toda a certeza, se o serviço estivesse em nossas mãos, não teríamos deixado a situação chegar a esse caos”.

Com apoio de ampla frente, Orleans assume pré-candidatura a governador: “O Maranhão vive seu melhor momento com obras por todo lado”

Escolhido pelos presidentes de 12 partidos que dão sustentação à administração estadual, o secretário Orleans Brandão (MDB) assumiu publicamente sua pré-candidatura a governador, representando a maior frente partidária já construída no Maranhão. “O Maranhão está vivendo o seu melhor momento, com obras em todos os municípios, e eu me sinto honrado por ser o secretário que o governador Brandão confiou a missão de planejar, fazer e entregar essas obras”, disse Orleans, em filme publicado em suas redes sociais.

Orleans faz questão de agradecer o apoio dos partidos, da maioria dos prefeitos e lideranças do Estado: “Com muito trabalho, conseguimos tirar milhões de pessoas da pobreza e da fome, por meio do Maranhão Livre da Fome e dos restaurantes populares. Por isso, recebo esta missão com muita responsabilidade e disposição para continuar acelerando o passo e fazendo o nosso Estado gerar emprego e se destacar no Nordeste”.

Depois de mais de uma década de atuação como administrador na iniciativa privada, Orleans tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão no setor público. “Percorri pessoalmente cada um dos municípios do Maranhão, ouvindo, conhecendo os problemas, planejando as soluções, mas principalmente fazendo e entregando obras, como os mais de 4 mil quilômetros de estradas que construímos”.

Orleans, que combina juventude com habilidade de articulação, com presença constante nos municípios, atribui a sua escolha como pré-candidato aos resultados do trabalho que tem feito sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“Para onde você olhar, aonde for, em cada um dos municípios, seja em São Luís ou no interior, tem obra e tem transformação na vida das pessoas graças ao nosso governo”, ressalta, destacando o programa Maranhão Livre da Fome, que já beneficiou cerca de 430 mil maranhenses com mais de 100 mil cartões entregues.

O programa oferece R$ 200 mensais para famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, têm renda inferior a R$ 218 por pessoa, impactando diretamente mais de 1 milhão de pessoas que saíram da extrema pobreza no estado.

A pedido do SET, TRT realizará reunião com órgãos sobre paralisação dos rodoviários

Após a comunicação ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região sobre a paralisação dos trabalhadores rodoviários, feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Tribunal realizará, às 15h, desta sexta-feira (30), reunião com todos as entidades e órgãos envolvidos no transporte público de passageiros de São Luís.

A reunião visa garantir ao TRT o conhecimento da real situação do setor e buscar formas de garantir a continuidade do serviço à população. A greve dos trabalhadores rodoviários está marcada para esta sexta-feira )30).

Devem comparecer à audiência, além do SET, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), que tem como titular Marcelo Brito; a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), que tem como titular da pasta, Adriano Sarney; representante do Governo do Estado; a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), cuja titular é Manoela Oliveira Fernandes, e a Secretaria Municipal de Governo de São Luís (SEMGOV), cujo gestor é Emilio Carlos Murad, e o Município de São Luís.

Clique aqui e confira a notificação das partes para participar da reunião na Justiça do Trabalho.

Golden Shopping Calhau recebe campanha de Multivacinação com foco no HPV nos dias 30 e 31 de janeiro

Nesta sexta-feira (30) e no sábado (31), o Golden Shopping Calhau recebe, a partir das 10h, a “Campanha de Multivacinação com ênfase no HPV ”, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde. A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e conscientizar a população sobre a importância da prevenção contra o HPV e outras doenças contempladas no Calendário Nacional de Vacinação. A campanha acontece no Piso L2 do shopping, próximo à Praça de Alimentação.

O HPV (Papilomavírus Humano) é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o vírus está diretamente relacionado a mais de 99% dos casos de câncer do colo do útero. Estima-se que milhões de brasileiros tenham contato com o HPV ao longo da vida, muitas vezes sem apresentar sintomas, o que reforça a importância da vacinação como medida preventiva.

A vacina contra o HPV é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível para meninas e meninos de 9 a 14 anos, faixa etária em que a resposta imunológica é mais eficaz. Também podem receber a vacina, em situações específicas, pessoas imunossuprimidas, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Para a superintendente do Golden Shopping Calhau, Julianna Buzar, este período, de volta às aulas, é considerado ideal para intensificar a vacinação de crianças e adolescentes, pois facilita a organização das famílias e contribui para garantir que meninos e meninas estejam protegidos.  “Vacinar nessa fase é um passo fundamental para reduzir, no futuro, a incidência de doenças graves relacionadas ao HPV. O shopping, como um ambiente de grande circulação, acessível e acolhedor, é um facilitador do acesso das famílias aos serviços de saúde. Iniciativas como a “Campanha de Multivacinação com ênfase no HPV ”, reforçam o nosso papel social, mostrando que somos um espaço de promoção da saúde, cidadania e bem-estar da população”, observou Julianna Buzar.

Lula e Brandão pavimentam caminho para uma senadora do PT no Maranhão

Por Marlon Botão, ex-secretário de Cultura de São Luís, marqueteiro e militante político há mais de 40 anos

A política exige leitura de conjuntura, coragem e, sobretudo, capacidade de tomar decisões no tempo certo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a experiência de quem construiu a maior trajetória política da história recente da América Latina, acaba de dar uma demonstração clara dessa maestria ao sinalizar, em parceria com o governador Carlos Brandão, um caminho que recoloca o PT do Maranhão no centro do jogo político nacional.

Trata-se de uma decisão de grande relevância para o Maranhão e para o campo progressista. Ao construir, com o governador Brandão, a possibilidade de o PT eleger uma senadora no estado, Lula não apenas fortalece o partido localmente, como também responde a uma demanda histórica da política brasileira: ampliar, de forma concreta, a presença das mulheres nos espaços de poder.

A indicada para esse projeto é a deputada estadual Iracema Vale, atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Não se trata de um nome improvisado ou circunstancial. Iracema consolidou-se nos últimos anos como uma das principais lideranças políticas do estado, exercendo um papel central na articulação institucional e na estabilidade política do Maranhão. Sua trajetória expressa, com clareza, a força de um campo progressista que compreende a política como instrumento de transformação social.

A eventual chegada de Iracema Vale ao Senado, pelo PT e pelo campo progressista do Maranhão, teria um significado que vai além da representação formal. Trata-se de um acúmulo político e simbólico relevante: uma mulher, nordestina, com trajetória construída no Legislativo estadual, ocupando um dos espaços mais estratégicos da política nacional. Isso tende a gerar efeitos duradouros, estimulando outras mulheres a se engajarem na vida pública e fortalecendo a presença feminina em instâncias de decisão.

Essa construção ocorre em um momento histórico marcado por forte polarização. O Brasil não vive apenas uma disputa entre partidos, mas um embate mais profundo entre projetos de sociedade. De um lado, forças progressistas que defendem democracia, inclusão social e redução das desigualdades. Do outro, uma direita — e uma “outra direita” — que opera pelo oportunismo político e pela tentativa permanente de naturalizar privilégios, empurrando o país para o atraso.

Nesse contexto, a formação de uma bancada sólida no Senado e na Câmara dos Deputados é estratégica. Reeleger o presidente Lula é fundamental, mas não suficiente. É indispensável construir maioria política capaz de sustentar projetos estruturantes, barrar retrocessos e enfrentar iniciativas autoritárias travestidas de pragmatismo. A articulação envolvendo o PT do Maranhão dialoga diretamente com esse desafio nacional.

No plano estadual, o gesto também é carregado de significado político. O governador Carlos Brandão, hoje a principal liderança política do Maranhão, ratifica essa construção e reafirma, mais uma vez, que o caminho do PT no estado passa pela convergência com o projeto que governa o Maranhão. Essa parceria não enfraquece o partido — ao contrário, amplia sua capacidade de influência e protagonismo.

O PT maranhense, ao longo de sua história, jamais esteve tão próximo de ocupar um espaço estratégico como o que se desenha agora. A possibilidade de eleger uma senadora, articulada com o Palácio do Planalto e com o governo estadual, recoloca o partido em posição central no debate político, tanto em Brasília quanto no Maranhão.

Não se trata de um movimento isolado nem de uma escolha de ocasião. É uma decisão política madura, que combina visão nacional, leitura do cenário estadual e compromisso com a renovação do campo progressista — especialmente no que diz respeito à representação das mulheres.

Quem ganha com isso não é apenas um nome ou uma sigla. Ganha o PT do Maranhão, ganham as mulheres na política, ganha o projeto progressista nacional e ganha o Brasil, que precisa de mais democracia, mais equilíbrio institucional e menos espaço para o autoritarismo disfarçado de pragmatismo.

É assim que se faz política com responsabilidade histórica: olhando para o presente, mas decidindo com os olhos no futuro.

Prefeitura de São José de Ribamar supera marca de 2.400 cirurgias oftalmológicas

Em uma iniciativa que combina tecnologia, saúde pública e inclusão, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), tem transformado a vida dos ribamarenses através de um programa contínuo de cirurgias oftalmológicas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança da secretária Bernadete Ferreira, o programa já realizou mais de 2.400 procedimentos desde o início de 2022 até o momento atual.

Os números refletem o impacto direto na saúde da população: foram realizadas 1.483 cirurgias de catarata, principal causa de cegueira reversível no mundo; 736 cirurgias de pterígio, tratamento para a membrana que cresce sobre a córnea e pode comprometer a visão; e 190 capsulotomias (aplicação de laser YAG para corrigir a opacidade da cápsula posterior após a cirurgia de catarata).

Para o prefeito Dr. Julinho, os números vão além da estatística. “Cada um desses mais de 2.400 procedimentos representa uma história de vida recuperada. É o avô que volta a enxergar o neto, o trabalhador que retoma suas atividades, a dona de casa que recupera sua autonomia. Investir em saúde ocular é investir em dignidade, em produtividade e, acima de tudo, na qualidade de vida do nosso povo. Essa é uma prioridade absoluta da nossa gestão, e os resultados estão aí, mostrando que é possível fazer muito com compromisso e gestão eficiente dos recursos públicos”, declarou o gestor.

A secretária municipal de Saúde, Bernadete Ferreira, detalha o esforço logístico e humanizado por trás dos números. “Não se trata apenas de agendar e realizar as cirurgias. É um trabalho de formiguinha que começa nas unidades básicas com a triagem, os encaminhamentos e o acolhimento. Montamos um fluxo dedicado para garantir segurança, agilidade e o melhor cuidado no pré e pós-operatório. Ver a felicidade e o alívio no rosto de cada paciente ao retirar o curativo é a nossa maior recompensa. Estamos cumprindo nosso papel de cuidar das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam do SUS municipal”, afirmou Bernadete.

O programa segue em plena atividade, com novas cirurgias sendo realizadas regularmente. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar ainda mais o acesso a esses serviços especializados, consolidando São José de Ribamar como referência em oftalmologia no âmbito da saúde pública municipal. A ação demonstra como o investimento em áreas específicas da saúde pode gerar um retorno imensurável em bem-estar para a comunidade.

Cachoeira Grande: MPMA aciona Justiça para obrigar Município a garantir o pagamento de servidores

Funcionalismo municipal não recebeu os salários de dezembro

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, ajuizou, no dia 23 de janeiro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Cachoeira Grande, para garantir o pagamento do funcionalismo público, que não recebeu os salários referentes ao mês de dezembro de 2025. Cachoeira Grande é termo judiciário da comarca.

Assinada pela promotora de justiça Érica Beckman, titular da Promotoria de Morros, a medida ocorre após o esgotamento de tentativas administrativas de resolução.

O Ministério Público requereu medida liminar para que o Município de Cachoeira Grande efetue, em até cinco dias, o pagamento integral e imediato dos vencimentos do mês de dezembro de 2025. Também foi requerido que o Município, no mesmo prazo de cinco dias, apresente cronograma detalhado e objetivo para o pagamento dos vencimentos dos servidores, referentes ao mês de janeiro e fevereiro de 2026.

Em caso de descumprimento, foi solicitado ainda o bloqueio de valores em contas bancárias do Município de Cachoeira Grande em montante suficiente para cobrir a folha de pagamento. Além disso, a Promotoria de Justiça requereu a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil reais, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo César Castro de Sousa.

SEM JUSTIFICATIVA

Segundo a promotora de justiça Érica Beckman, após ser acionado para esclarecer os fatos, o Município não apresentou, no prazo inicialmente fixado, “qualquer resposta, justificativa ou comprovação de regularização dos pagamentos devidos”.

Somente na noite do dia 22 de janeiro passado, a gestão encaminhou ofício em que alegou “dificuldades financeiras transitórias” sem qualquer explicação objetiva ou fundamentação concreta para a falta de pagamento dos servidores.

A representante do Ministério Público observa que a questão é ainda mais grave porque ficou constatado que o Município dispõe de recursos financeiros para honrar seus compromissos, conforme demonstram os extratos bancários dos repasses destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Deputado Wellington solicita reajuste salarial para policiais do Maranhão e cobra valorização da categoria

O deputado estadual Wellington solicitou oficialmente ao Governo do Estado a concessão de reajuste salarial para os policiais do Maranhão. A iniciativa reafirma a atuação permanente do parlamentar em defesa da valorização das forças de segurança pública, destacando a importância dos profissionais que atuam diariamente na proteção da população e no combate à criminalidade em todo o estado.

Como referência, o parlamentar citou o estado de Goiás, onde o Governo Estadual anunciou um reajuste de 25,6% para os profissionais da segurança pública, demonstrando que é possível avançar na valorização da categoria.

“O nosso mandato é atuante e comprometido com quem está na linha de frente garantindo a segurança do povo maranhense. Os policiais não podem continuar sendo cobrados apenas por resultados, sem o devido reconhecimento. Valorização salarial é respeito, é justiça e é também uma política de segurança pública eficiente. Vamos seguir cobrando do Governo do Estado medidas concretas que assegurem dignidade, reconhecimento e melhores condições para esses profissionais que arriscam a própria vida todos os dias”, destacou o deputado Wellington.

Assista ao vídeo:

MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 26, que o Município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para o reestabelecimento imediato do serviço.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, autor da Ação, o transporte marítimo entre os dois municípios é a única via regular e acessível à população e é essencial para o deslocamento dos cidadãos que dependem do serviço para exercer atividades cotidianas.

“A interrupção do transporte marítimo causa grandes transtornos à população e impede o acesso a serviços essenciais de saúde, educação, trabalho e lazer. Gestantes, pacientes com doenças graves, estudantes universitários e trabalhadores que exercem suas atividades laborais em São Luís estão impossibilitados de se deslocar”, enfatiza.

Ainda para o MPMA, a paralisação é resultado da falta de fiscalização pelo Poder Público e investimentos na infraestrutura portuária e nas embarcações, o que compromete a regularidade do serviço e a segurança dos usuários.

INVESTIMENTOS E FISCALIZAÇÃO

O Ministério Público igualmente solicita que, ao final do processo, os acionados sejam condenados a garantir, de forma permanente e ininterrupta, a prestação do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e a capital maranhense, com a observância dos devidos padrões do serviço.

Entre os pedidos estão a realização de investimentos em infraestrutura portuária, renovação e manutenção da frota de embarcações, fiscalização permanente, capacitação de tripulantes e implementação de sistema de monitoramento do serviço.

Outra solicitação é o estabelecimento de multa por descumprimento das determinações judiciais.