Eric Costa observou que as caminhonetes que serão entregues aos Legislativos municipais garantirão mais estrutura e, consequentemente, mais serviço prestado à população
Com conhecimento de causa, o deputado estadual Eric Costa (PSD) defendeu o investimento anunciado pelo governo do Estado nas Câmaras Municipais das cidades maranhenses. Na sessão desta quarta-feira (27), o parlamentar, que é ex-vereador de Barra do Corda, citou várias situações para confirmar que, nas cidades do interior, “quem primeiro é procurado, lá na ponta, é o vereador”.
“Eu defendo aqui, com muita tranquilidade, essa ação do Governo. Não tenho preocupação, não tenho incômodo algum em vir aqui dizer que é um investimento importante que o governo está fazendo nas Câmaras de Vereadores. Na qualidade de ex-vereador, digo ao governador Carlos Brandão (PSB) que essa ação trará resultado positivo”, disse.
Eric Costa observou que as caminhonetes que serão entregues aos Legislativos municipais garantirão mais estrutura e, consequentemente, mais serviço prestado à população.
“É de muita valia que as Câmaras de Vereadores tenham a estrutura necessária para que possam prestar o serviço que o vereador tem vontade de prestar. Esses carros serão muito úteis”, declarou.
Também enfatizou que, com o investimento, o governo fortalece a democracia. “Está fortalecendo esse órgão fiscalizador, que é a Câmara de Vereadores”.
O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-presidente da câmara municipal de Zé Doca (MA) por apropriação indevida de recursos públicos, que não foram repassados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre os anos de 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, na qual o MPF apontou graves prejuízos aos cofres públicos, no valor de R$ 132.276,93.
De acordo com a ação, o ex-gestor da casa legislativa desviou valores referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e vereadores da câmara, que deixaram de ser repassados ao INSS. Essa falta de repasse foi identificada em procedimento administrativo fiscal, instaurado pela Receita Federal do Brasil, em 2013.
A ação foi proposta pela câmara municipal na Justiça Estadual, em 2014, mas, devido ao interesse da União, foi enviada à Justiça Federal, em 2018, quando o MPF passou a atuar no caso. Durante o processo, foram apresentados documentos que comprovam o débito, como o auto de infração fiscal e relatórios emitidos pela Receita Federal, comprovantes de parcelamento da dívida, além de documentos dos próprios vereadores, como diplomas e termos de posse.
Condenação – A Justiça Federal condenou o ex-presidente da câmara a ressarcir integralmente o dano causado, à suspensão dos seus direitos políticos por doze anos e ao pagamento de multa civil equivalente ao valor que ele obteve ilegalmente, com a devida atualização monetária. Além disso, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de doze anos.
A Justiça também determinou o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Ainda cabe recurso da decisão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na própria sede da Assembleia, no Cohafuma, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado. O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios.
Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher e, principalmente, os avanços e desafios para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política.
“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com o 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca escuta, construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado”, afirma a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
“A mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais e ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, completa Iracema Vale.
A programação será aberta, às 8h, pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.
Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão, as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim e outras participantes.
O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres.
Uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, no próximo dia 2 de junho, às 9h30, marcará o encerramento do primeiro semestre letivo do curso de Direito da Universidade Ceuma. Integrante da segunda mais alta corte judiciária do país, o magistrado abordará o tema “Improbidade Administrativa à Luz do STJ: Precedentes e Tendências”.
Teodoro Silva Santos (Juazeiro do Norte, 2 de maio de 1958)[1] é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Carreira
Formação e carreira acadêmica Teodoro Silva Santos formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987. Na mesma universidade, concluiu especialização em 1997, mestrado em 2007 e doutorado em 2020, na área do direito constitucional. Também concluiu especialização em direito penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002.[2]
Desde 2003 é professor da Universidade de Fortaleza, onde leciona direito penal.[2]
Carreira jurídica
Foi delegado de polícia do estado de Rondônia, de 1988 a 1993, e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, nomeado pelo governador Cid Gomes para vaga do quinto constitucional destinada a membro da carreira do Ministério Público.[1][2][3][4]
Superior Tribunal de Justiça
Em 22 de novembro de 2023, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do STJ, em vaga destinada a membro de tribunal estadual.[3][4]
Livros publicados
A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Rio/São Paulo/Fortaleza: ABC, 2008.
O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: Análise da Instituição à Luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (em coautoria com Ionilton Pereira do Vale).
O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.
Com quase 20 anos de atuação no mercado, Gilmara Duarte agora é a primeira cirurgiã nordestina a integrar a Abcef
A cirurgiã-dentista Gilmara Duarte desembarca em São Luís nesta semana trazendo na bagagem mais uma grande conquista para sua carreira. No último final de semana, ela tomou posse, em solenidade concorrida no Rio de Janeiro (RJ), na Academia Brasileira de Cirurgias Estéticas da Face (Abcef), recebendo o diploma como membro titular. Com quase 20 anos de atuação no mercado, Gilmara Duarte agora é a primeira cirurgiã nordestina a integrar a Abcef.
Atualmente Gilmara Duarte divide seu trabalho entre a implantodontia, cirurgias estéticas faciais e harmonização orofacial, atendendo em clínicas na capital maranhense e nos estados do Piauí, Minas Gerais e São Paulo.
Operação Conteúdo Proibido XIII cumpriu dois mandados de busca e apreens
Caxias-MA – A Polícia Federal em Caxias/MA cumpriu dois mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (28/5). As buscas ocorreram na residência de investigados na cidade de Teresina/PI.
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão encaminhados ao setor pericial visando a coleta de vestígios digitais.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
Se confirmada a hipótese criminal, eles poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso infantojuvenil.
Cantor sertanejo será a atração principal do Buteco no Deck, neste sábado (31), no Beach Club Rio Poty
Maycow Wesley será atração principal da festa Buteco no Deck, no Beach Club Rio Poty
SÃO LUÍS – Depois do sucesso do show realizado no início do mês de abril, em clima de sunset, o cantor sertanejo Maycow Wesley retorna a São Luís neste sábado (31) para mais uma noite de descontração no deck do restaurante Atlantis, no Beach Club Rio Poty, na Ponta d’Areia, com vista privilegiada para a Baía de São Marcos.
Maycow é a atração principal do Buteco no Deck, evento que terá início às 19h, e cuja programação reunirá, também, Alisson Fernandes. Everson Batista e Rhuan Pablo. O artista maranhense radicado em Fortaleza (CE) vai comandar o evento com seu visível talento, afinação, simpatia e envolvimento com a plateia.
“Um dos diferenciais de Maycow Wesley, além de seu talento incontestável, é a simpatia e a energia com a qual ele envolve as pessoas que estão ao seu redor, não sendo diferente com as plateias, conquistando todas as idades e até mesmo que não gosta de música sertaneja”, ressalta a produtora cultural Ana Sousa, hostess do evento.
Maycow Wesley é maranhense radicado em Fortaleza (CE). Ele canta profissionalmente há seis anos, mas a música está presente em sua vida há 17. É, também, compositor e assina composições de cantores famosos como Wesley Safadão, Bruno e Marrone, Zé Neto & Cristiano, Gusttavo Lima, Barões da Pisadinha, Calcinha Preta, Henrique & Diego, entre vários outros. Já gravou mais de 100 músicas, sendo cerca de 20 autorais. Além disso, tem trabalhos ao lado de artistas como Gustavo Mioto.
“Nós estamos muito felizes com o sucesso dos eventos realizados aqui no deck do restaurante Atlantis, no Beach Club Rio Poty, que de destaca pelo ambiente agradável, moderno e jovial. Receber esse artista talentoso e também os outros que completam o evento só agrega valor ao nosso projeto de entretenimento, brindando a todos com uma noitada bastante agradável”, frisa Patrícia Lima, proprietária do Beach Club.
Publicação reúne dados sobre espaços, serviços e logística, contribuindo para a captação de eventos e projeção da capital no cenário nacional e internacional
Equipe do Sebrae Maranhão entrega oficialmente o Guia MICE à Prefeitura de São Luís e parceiros institucionais (Fotos: Ascom Sebrae)
Empresas, organizadores de eventos e profissionais do turismo corporativo têm agora à disposição uma ferramenta estratégica para planejar ações em São Luís. A primeira edição do Guia MICE reúne dados sobre a infraestrutura da capital maranhense para eventos de diferentes portes, incluindo espaços físicos, prestadores de serviços especializados, logística de acesso e calendário cultural, contribuindo para a captação de encontros nacionais e internacionais e o fortalecimento do turismo de negócios na cidade.
O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (26), no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, em cerimônia que reuniu representantes do setor público e privado. Estiveram presentes o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, o Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o Diretor Técnico do Sebrae, Mauro Borralho a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), Felipe Mussalém, além de integrantes do trade turístico local e representantes de entidades empresariais.
Lançamento do Guia MICE reúne autoridades públicas e representantes do setor turístico no Palácio de La Ravardière
A publicação é fruto de uma parceria entre o Sebrae Maranhão, a Secretaria Municipal de Turismo e a Prefeitura de São Luís, por meio do programa Cidade Empreendedora, com apoio da Fecomércio-MA e consultoria técnica da Ressoar Consultoria. O documento organiza informações voltadas ao segmento MICE — sigla em inglês para Meetings, Incentives, Conferences and Exhibitions — e tem como foco estruturar São Luís como destino competitivo para o mercado de eventos.
“Trata-se de um material técnico que valoriza os atrativos locais e organiza a cidade para o mercado de turismo de negócios. Com essa ferramenta, apoiamos a captação de eventos e movimentamos a cadeia produtiva que envolve pequenos negócios, serviços e o setor de turismo”, afirmou Celso Gonçalo, presidente do Sebrae Maranhão.
A vice-prefeita Esmênia Miranda destacou que o guia contribui para enfrentar desafios práticos na organização de eventos, como a definição de locais para hospedagem, alimentação e logística. Segundo ela, a publicação fortalece toda a rede envolvida na cadeia de eventos e evidencia o quanto as parcerias entre poder público e iniciativa privada — como Sebrae, Fecomércio e Fiema — têm gerado resultados concretos para o turismo. “Com o guia, elevamos o patamar de responsabilidade e passamos a contar com uma estrutura mais qualificada para atender os públicos que escolhem São Luís como destino para seus eventos”, afirmou.
Celso Gonçalo, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, destaca a importância do Guia MICE para o turismo de negócios
O Guia MICE de São Luís reúne uma base de informações estratégicas que inclui a caracterização e o histórico da cidade, o patrimônio cultural e o calendário de festas populares, além de dados sobre acesso, logística, turismo urbano, rede de apoio e a classificação dos espaços conforme a capacidade de público, com base na norma ABNT NBR 16004/2016. A publicação também apresenta uma relação atualizada de prestadores de serviços especializados no setor de eventos.
Ao todo, o levantamento identificou 141 empreendimentos na capital, entre eles 32 espaços de pequeno porte (com capacidade para até 200 pessoas), 19 de médio porte (201 a 500 pessoas), 23 de grande porte (501 a 5.000 pessoas) e 7 locais preparados para receber megaeventos, com público acima de 5.000 pessoas. Além disso, foram mapeados 60 prestadores de serviços voltados à realização de eventos.
Entre os impactos esperados com a publicação do guia, estão a organização e difusão de informações qualificadas sobre o segmento MICE de São Luís, o apoio à captação de eventos corporativos, acadêmicos, culturais e esportivos, a ampliação da inserção da cidade em novos mercados e a conexão com as ações de transformação de São Luís Destino Turístico Inteligente (DTI).
Mauro Formiga, gerente da UN do Sebrae São Luís, representando a equipe Sebrae, faz a entrega oficial do Guia MICE, à vice-prefeita, Esmênia Miranda
“O guia chega como uma ferramenta prática para enfrentar os desafios da organização de eventos, que vão desde a hospedagem e alimentação até a logística. Ele fortalece a rede envolvida no segmento MICE e mostra como as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, como as que temos com a Fecomércio e a Fiema, têm trazido resultados concretos. Com esse material, São Luís se posiciona melhor no mercado e eleva o padrão de estrutura e atendimento para quem escolhe a cidade como destino de eventos”, finalizou Flávia Nadler, gestora estadual de Turismo e Cultura do Sebrae Maranhão.
O ex-vereador Cezar Bombeiro, junto com a ADCRESS – Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social do Bairro Liberdade, fizeram a convocação e mais uma vez a comunidade compareceu em massa para curtir as atrações culturais, com apoio total da Prefeitura de São Luís, por meio do prefeito Eduardo Braide e do deputado Estadual Fernando Braide.
Foram três dias de programação, com início na sexta feira, 23, com o Forró Cheiro da Terra e Franck Hudson e Banda. No sábado, 24, a grande atração até o amanhecer foi o batalhão pesado do Boi da Maioba, o Tambor de Crioula Maracrioula, Cacuriá Assa cana, Baide Caixa, Boi da Floresta e Boi de Leonardo.
A programação encerrou no domingo, 25, com o Grupo Sindicato do Samba, Grupo Candieiro SLZ e a Radiola Reggae Naty Naffson.
“Quero agradecer de todo coração a toda comunidade do bairro Liberdade e bairros adjacentes, assim como aos meus familiares, amigos de outros bairros e todos que contribuíram pra manter esta nossa tradição de enaltecer a importância cultural do nosso bairro. Todos aqui são sabedores do meu amor, trabalho e dedicação e por dias melhores da nossa comunidade”,afirmou Cézar Bombeiro.
Deputados Ricardo Arruda, Neto Evangelista, Adelmo Soares e Júnior Cascaria reafirmaram apoio a Brandão e cobraram responsabilidade e sensatez de oposicionistas
Deputados da base aliada reforçaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), destacaram ações e investimentos realizados no estado e cobraram mais sensatez e responsabilidade da oposição, em discursos na sessão desta terça-feira (27). É que oposicionisas se apropriaram de tal modo do termo fake news que andam propagando inverdades na tentativa de confundir a população.
Adelmo Soares (PSB), por exemplo, criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao falar sobre uma suposta cota para internação em unidades de saúde. “São acusações infundadas, é aquela velha história: diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Incoerência. Você não pode vir aqui na tribuna e dizer sem provas, sem provas, que o governador vai fazer isso ou aquilo”, afirmou.
Soares também enfatizou que o parlamentar do Solidariedade “joga fogo na fogueira, não defende Felipe Camarão e defende o projeto do caos”. Como contraponto, ressaltou que, mesmo diante manobras e fake news da oposição, “o governador Brandão mantém a prudência, a paciência, discernimento e sabedoria, calma e cautela, a resiliência, que ele tem”.
Responsabilidade
No mesmo tom, Neto Evangelista (União), que é líder do governo na Alema, cobrou mais seriedade na postura dos oposicionistas. “Ter oposição é algo importante para o sistema político que a gente vive. Só que para fazer oposição você tem que ter responsabilidade com aquilo que você dissemina”, disse.
Neto assinalou que contra fatos, números, não há argumentos e elencou ações do governo em benefício de todo o Maranhão. “Estou falando da entrega de quase 200 ambulâncias aqui no Maranhão, da entrega de quase 700 viaturas, entre carros e motos, para o sistema de segurança pelo governador Carlos Brandão. Eu estou falando do maior programa de reforma das delegacias do interior do estado”, detalhou.
“O Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte, tem feito todo o esforço possível para minimizar essas situações externas que não estão sob o seu controle”, complementou Evangelista.
Além da medida
Também pedindo sensatez aos oposicionistas, Ricardo Arruda (MDB)afirmou que Rodrigo Lago (PCdoB) “passou um pouco da medida” ao subir na tribuna para afirmar que alguém do governo teria ameaçado sua vida. Arruda fez questão de destacar a seriedade do fato. “Imagino que V. Exa. tenha alguma materialidade, algum elemento para fazer uma ilação nesse sentido”, disse.
E alertou: “Uma coisa é se tratar aqui de problemas administrativos do Estado, de possíveis ações do governo do Estado que não avançaram como era da expectativa de alguém. Outra questão muito mais grave é reputar a alguém do Estado, e aqui me corrijo, com a intenção de intentar contra a vida de um parlamentar”.
Para contrapor o discurso vazio da oposição, Arruda destacou ações realizadas pelo governador Carlos Brandão, a exemplo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, que vai ser inaugurado com 153 leitos, 33 de UTI, inclusive UTI neonatal; e a rodovia MA-280, que teve a pavimentação iniciada entre Montes Altos e Ribeirãozinho.
Sonho
O deputado Júnior Cascaria (Podemos), por sua vez, destacou as novidades do Parque João do Vale que, por indicação sua, foi alvo de reforma e ampliação na cidade de Pedreiras. “O sonho de construir um grande palco concha. Eu até propus ao Estado uma emenda parlamentar, mas o nosso governador, tão sensível, disse que não precisaria, que ele fazia a questão de construir aquele palco concha, que hoje já é realidade”, relatou.
Com entusiasmo, Cascaria elencou os novos espaços do Parque. “Lá também tem o museu, o auditório, escola de música, quadra esportiva, pista de cooper e ciclismo, garantindo diversão e lazer e tempo de qualidade para nossa população pedreirense”. Ele destacou, também, que a escola Olindina Nunes Freire será reinaugurada e que a obra na MA-381, que liga a cidade de Pedreiras a Joselândia, está em fase final.
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