Audiência pública em Caxias consolida a criação do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva da última audiência pública realizada, na manhã de quinta-feira (23), no auditório do Memorial da Balaiada, na cidade de Caxias. A audiência teve como principal objetivo discutir a consolidação do Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que, após instalação, fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias. É a Lei 8.149/2004 que dispõe sobre a organização dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A audiência, que teve a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Prefeitura Municipal de Caxias, contou, também, com as presenças dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB); do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro; do secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho; representantes da sociedade civil organizada, usuários e demais membros do poder público.

O Itapecuru é um dos rios mais importantes do Maranhão e abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís. É considerado o maior rio genuinamente maranhense, possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios.

“A criação do Pré-Comitê é um passo importante para o Comitê de Bacia, que possibilitará a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável. Tem como objetivo dar a contribuição para o estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa tem contribuído bastante com as realizações das audiências públicas. Essa é uma discussão de muita relevância, pois o Rio Itapecuru é importante para o Maranhão, pois abastece tanto a capital, São Luís, como várias cidades do estado”, afirmou o deputado Rafael Leitoa que, desde o seu primeiro mandato, empunhou a defesa dos rios maranhenses, através de pronunciamentos feitos da tribuna da Assembleia, audiências públicas e com a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, por exemplo.

“Estou muito feliz, pois, a partir da instituição dessa audiência, vamos fazer um pré-comitê funcional. Esse processo foi construído por várias mãos. Portanto, nós estamos cumprindo, aqui, mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos do nosso estado”, completou o parlamentar.

Preservação

Rafael Leitoa enfatizou o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação do Pré-Comitê na cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, que foi escolhida para o encerramento dos trabalhos. “Foi uma audiência muito positiva onde debatemos em profundidade a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Nós temos que resolver essa situação, que atinge não só a população de Caxias, mas de boa parte do Maranhão. Portanto, eu acho que é uma obrigação salvar o Rio Itapecuru”, alertou o deputado Zé Gentil.

O deputado Adelmo Soares enfatizou que o Rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense e precisa ser preservado. “O Rio Itapecuru precisa ser cuidado. Ele banha inúmeras cidades, inclusive São Luís. Portanto, é importante fazer esse debate, para elaborar projetos para que a gente possa ajudar na preservação e manter essa importante bacia hidrográfica do nosso estado”.

Cleide Coutinho também disse que a discussão era importante para a preservação do Rio Itapecuru. “Eu acho essa discussão bastante importante, porque esse rio percorre quase 1.050 km do nosso estado. Ele abastece cerca de 60% de água em São Luís e percorre 57 cidades. Então, a gente tem de lutar para preservar, para manter esse rio, sem devastação, conservando a mata ciliar. É muito importante essa audiência que o nosso vice-presidente da Comissão, Rafael Leita, está conduzindo. Estou muito contente de estar participando”.

“Quero, aqui, enaltecer a parceria da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Othelino, que muito tem contribuído e demonstrado preocupação nessa união – estado e municípios – em relação à preservação do meio ambiente. É importante que todos tenham o mesmo pensamento, o mesmo propósito, para que, juntos, possamos contribuir para a manutenção do Rio Itapecuru”, afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Alerta e encaminhamentos

Ao destacar a importância da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica e seu papel como instrumento de gestão do uso da água, a consultora Legislativa Luzenice Macêdo alertou para a necessidade de as pessoas terem a consciência do uso da água e, principalmente, fazer uma reflexão de como cada um se relaciona com a água. “Cada um tem que assumir a responsabilidade pela revitalização do Rio Itapecuru. Sem a instalação e pleno funcionamento do Comitê de Bacia, o rio não sobrevive por muito tempo”, acentuou.

Ao final da audiência foram feitos encaminhamentos necessários para se avançar no processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Foi criada uma comissão, que fará a eleição para composição do Comitê com a participação de todos os envolvidos na preservação do Rio Itapecuru.

“Essa reunião finalizou a composição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Esse pré-comitê constituído hoje, aqui, é avalizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que terá a missão de elaborar a proposta de criação do Comitê, além de mobilizar o Poder Público, a sociedade civil e os usuários ao longo do Rio Itapecuru para que estes também possam assinar a proposta de criação”, explicou o deputado Rafael Leitoa, informando ainda que, após a elaboração, a proposta terá que ser submetida ao Conselho.

“Uma vez aprovada a proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ela irá à sanção do governador para que seja feito um decreto criando o Comitê, que terá a missão de elaborar as políticas públicas e dirimir conflitos das bacias. Então, esse é um passo importante, que estamos dando aqui, diante de todos os outros que fizemos no ano passado. Eu creio que, aqui, é o fim de um processo e o início de outro”, finalizou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema.

Vereador Marcial Lima diz que São Luís tem grupos folclóricos suficientes para fazer um São João grandioso

Embora faça questão de reafirmar sua admiração pelo São João, que considera a maior festa popular do Nordeste brasileiro, o vereador Marcial Lima (PRTB) critica a contratação de atrações musicais de fora do Maranhão para se apresentarem na programação junina em São Luís. Instado a falar sobre o assunto, ele não se fez de rogado e defendeu a cultura local.

Destacando o São João também como oportunidade de geração de trabalho e renda para o povo mais humilde, Marcial Lima adverte que é preciso, antes de tudo, ouvir quem faz a cultura antes de definir a programação. Segundo ele, há grupos folclóricos suficientes na capital e no entorno da Ilha de São Luís para preencher os cronogramas de atrações de todos os arraiais.

O vereador, que defende o São João descentralizado, alerta que quando o poder público contrata atrações de outros estados para o São João local, diminui, consequentemente, o número de apresentações dos grupos genuinamente maranhenses. “O cachê pago a atrações de fora poderia muito bem ser dividido entre os grupos juninos locais”, observa.

Frisa ainda Marcial que esse rateio faria aumentar a quantidade de dias da programação do São João e até resgataria arraiais que foram desativados. “Esses cachês pagariam a uma quantidade maior de brincadeiras, para que elas pudessem se dividir e descentralizar suas apresentações por toda a capital e a Ilha”, sugere.

Ainda de acordo com Marcial, com a contratação de atrações de outros estados, o São João do Maranhão perde sua característica.

Santo Antônio excluído

A exclusão do Dia de Santo Antônio da programação junina é outro ponto criticado pelo vereador. Ele lembra que os festejos oficiais só começarão em 16 de junho, três dias após a datado calendário dedicada a Santo Antônio, que é muito reverenciado no Nordeste e tem grande importância para a temporada festiva.

Ele lamenta que a programação junina oficial tenha sido reduzida a apenas 10 dias. Para Marcial, não justifica, apesar do respeito que ele reafirma ter por todas as atrações que estão sendo anunciadas para o São João, a contratação de grupos de fora em uma festa pública. “Temos grupos locais o bastante para se apresentar em todos os arraiais”, assinala. “Temos manifestações suficientes, em todos os ritmos e sotaques, para animar a festa”, complementa.

Marcial Lima ressalta que o número de arraiais que integram a programação oficial é reduzido e poderia ser maior. “O governo poderia incentivar muito mais a descentralização do São João, como já foi no passado”, pondera.

Wellington vê como graves denúncias de espionagem contra Flávio Dino e diz que o comunista também já o perseguiu

Na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para voltar a denunciar supostas perseguições e suspeita de espionagem realizadas pelo Governo Flávio Dino. Figurando como um dos principais opositores do governador e responsável por inúmeras denúncias que vão desde a malversação de dinheiro público, concursos fraudulentos e apreensões indevidas de veículos e motocicletas, o deputado estadual Wellington do Curso relembrou que, em 2016, também foi vítima do descontrole de Flávio Dino.

À época, Wellington disputava o pleito para prefeitura de São Luís. Durante uma agenda de campanha na Praça do Pedro II, no Centro cidade, o então candidato e seus auxiliares perceberam que estavam sendo seguidos e monitorados por um veículo modelo Toyota Hilux, cuja placa (OJB-2761 ) era fria e não constava no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito. O automóvel, de acordo com as informações colhidas na época, pertencia a Secretaria de Estado da Segurança Pública e era utilizado para o trabalho do chamado serviço velado das Polícias Militar e Civil.

Wellington chegou a solicitar formalmente ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, providências no sentido de garantir a sua integridade física e cobrar explicações do governo estadual, o que nunca ocorreu.

“É um atentado ao Estado Democrático de Direito. Trata-se de um abuso, um retrocesso da época da ditadura militar. O Governo do Estado utiliza a máquina pública para monitorar magistrados e políticos que não estão alinhados ao seu projeto de perpetuação no poder. São graves as denúncias de perseguição, espionagem e grampos ilegais que devem ser devidamente investigadas e punidas, pois não só políticos, mas também juízes, desembargadores estão sendo vítimas de um suposto esquema de grampo e monitoramento assim como eu fui vítima disso em 2016, monitorado, perseguido por uma viatura Hilux. Diante disso, irei, mais uma vez, solicitar, informações acerca da conclusão do inquérito e dos procedimentos adotados pela Polícia Federal sobre o caso. E essas graves denúncias de monitoramentos e esquemas de grampos em deputados, juízes desembargadores e outras autoridades precisam serem esclarecisas e investigadas, bem como há a necessidade de ser realizada auditoria no ‘guardião” e empresas de telefonia”, disse Wellington.

Disfarçado de torcedor, ladrão furta celulares no jogo Sampaio x Palmeiras e é preso

Um homem disfarçado de torcedor do Sampaio Corrêa foi preso pela equipe November, do Batalhão Tiradentes, com quatro celulares que havia furtado no estádio Castelão, na noite da última quarta-feira (22), quando o tricolor maranhense enfrentou o poderoso Palmeira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, com presença de mais de 20 mil pessoas.

O acusado, identificado como João Rodrigues Júnior, de 27 anos, confessou os furtos ao ser preso, pouco mais de meia hora depois do término da partida. O suspeito foi capturado dentro de um ônibus, na Avenida Vitorino Freire, no bairro Desterro, para onde ele havia se dirigido após subtrair os celulares de torcedores no Castelão, e foi conduzido ao Plantão Central das Cajazeiras.

Com o João Rodrigues, os policiais aprenderam, além dos celulares (dois Samsung, um LG e um Motorola) a quantia de R$ 185,00, a quantia de US$ 1,00 (um dólar).

Para se livrar de impugnação, gestão de sindicato apresenta prestação de contas fora do prazo legal

Comissão Eleitoral tem 5 dias para responder pedido de impugnação

Em pleno processo eleitoral e com votação marcada para o próximo dia 30 de maio, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde convoca para o próximo dia 24 a prestação de contas da categoria.

A decisão tem intrigado juristas e agentes de saúde contribuintes, tendo em vista que a chapa que tenta se reeleger se inscreveu no processo eleitoral sem realizar prestação de contas e registrar na justiça, como manda o estatuto da entidade.

Agentes de saúde já entraram com pedido de impugnação da chapa, considerando a não prestação de contas e as irregularidades do processo eleitoral.

Agentes denunciaram também, neste blog, que o presidente da comissão eleitoral tem ligação parental com integrantes da chapa da gestão. Para averiguar esta suposição, somente a justiça tem este potencial.

Sobre prestação de contas

Um documento do cartório mais respeitado de São Luís, o Cantuária de Azevedo, aponta que o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís não registrou ata de prestação de contas em cartório, da contribuição sindical mensal nos últimos três anos de exercício da atual gestão. O documento ressalta que entre 02 de janeiro de 2016 e 13 de maio de 2019, a gestão que preside a entidade está sem registro com as contas junto ao cartório.

O grande complicador agora é que a atual gestão, que tenta se reeleger, realizou inscrição de chapa antes de concluir a prestação de contas, sendo requisito essencial para inscrição, como manda o estatuto da entidade, baseado na constituição federal.

A chapa concorrente já entrou com processo de impugnação. Agora resta a comissão do processo eleitoral decidir se impugna ou não.

Zé Inácio anuncia que vai destinar emenda para recuperação da barragem do Rio Pericumã

O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. ”Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.

Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.

“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.

Wellington do Curso destaca decisão do Judiciário que reconhece aluna do Curso da PMMA como militar da ativa e reforça direito dos soldados formados e não nomeados

O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na Assembleia Legislativa do Maranhão, à decisão da juíza Cleonice Conceição do Nascimento, do Juizado Especial da Fazenda Pública que reconheceu que uma aluna do Curso de Formação da PMMA é militar da ativa. Na decisão, ficou  determinado que o Governo do Estado e a Polícia Militar do Maranhão procedessem à manutenção da aluna no curso de formação e demais etapas, nas mesmas condições dos demais, até o julgamento final ação.

Ao destacar a decisão, o deputado Wellington fez uso dos argumentos para evidenciar que isso apenas reforça o direito dos soldados formados e não nomeados.

“O Judiciário reconheceu que uma aluna do Curso de Formação da PMMA é militar da ativa. Se a aluna  em si é militar da ativa, o que falar então dos que já foram até aprovados no curso de formação? O que falar sobre quem foi aprovado em todas as etapas? São homens e mulheres que estudaram, foram aprovados em todas as etapas, foram usados por Flávio Dino na propaganda e, agora, estão tendo seus direitos violados. Essa decisão só reforça que eles são sim militares da ativa, nos termos da Lei”, afirmou Wellington.

A decisão da magistrada tomou como base o artigo 2º da Lei 6.513/95, que reconhece os alunos dos cursos de formação de policiais-militares como policiais da ativa.

Bairro Liberdade comemora 101 anos com vasta programação, apoiada pelo vereador Cézar Bombeiro

Uma vasta programação religiosa, esportiva, artística e cultural marcará o aniversário de 101 anos da Liberdade. A data será comemorada sábado (25) e domingo (26), na Rua Corrêa de Araújo, próximo ao Viva Liberdade, e deverá mobilizar toda a comunidade, com apoio do sempre presente vereador Cézar Bombeiro (PSD), antigo morador do bairro.

A festa em homenagem ao bairro secular terá culto ecumênico, corrida rústica, apresentações de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, forró pé de serra, bloco afro, seresta, samba, pagode e reggae.

Um dos líderes da comunidade e principal organizador da comemoração, Cézar Bombeiro convida não só os moradores da Liberdade, mas toda a população de São Luís a participar do evento festivo, que promete ser marcante.

Confira a programação:

A festa será encerrada com muito reggae. Confira a programação no vídeo abaixo:

Gusttavo Lima e Xand Avião neste sábado (25) em São Luís

Cantores lançam projeto neste sábado (25), a partir das 19h30, no estacionamento do São Luís Shopping

O Embaixador e o Comandante, o encontro mais aguardado do Brasil será realizado na noite deste sábado (25), no estacionamento do São Luís Shopping. Gusttavo Lima e Xand Avião, comandam uma noite que entrará para história da música.

Com abertura dos portões para 19h30, o DJ Rógério Mix inicia o evento fazendo um “aquecimento musical” em grande, logo em seguida na ordem, o Gusttavo Lima e Xand Avião. Para a organização, a estrutura bem diferente em relação aos últimos eventos. “Teremos mudanças desde a nossa entrada, com baias de identificação para quem comprou ingresso digital ou em nossa loja física. Também é importante a pessoa ficar atenta ao tipo de ingresso, se for meia, buscar as comprovações corretas para identificar na entrada. Também teremos uma estrutura de palco com passarela com um tamanho bem maior, tudo para deixar o público bem mais próximo dos artistas, tenho certeza que será uma noite encantadora”, comenta Marcelo Aragão, Diretor da 4Mãos Entretenimento.

Os cantores já estiveram juntos em outros evento, mas dessa vez é a primeira vez que lançam um projeto com o nome “O Embaixador e o Comandante”, em suas redes sociais, Xand comentou que o evento vai rodar o Brasil e que, dividir o palco com Gusttavo é juntar um público magnífico que gosta muito do forró e sertanejo.

O evento encontra-se com quase todos os setores esgotados. O Tapete Vermelho esgotou logo no início da semana, promoções de casadinha na última sexta-feira (24), ingresso à venda apenas do setor arena e área vip.

GUSTTAVO LIMA

A última vez que cantou em São Luís, Gusttavo Lima apresentou o projeto “Buteco do Gusttavo Lima”, que virou um verdadeiro fenômeno do business e vem esgotado a bilheteria por onde passa. Surgiu do DVD do artista, gravado na boate Villa Mix, em Goiânia, e que contou com artistas de peso e seus grandes ídolos, como o próprio pai, Alcino, as duplas Jorge & Mateus, Bruno & Marrone, Zezé di Camargo & Luciano e o cantor Leonardo. O DVD teve direção artística do maestro Pinócchio, produção de Marlus Marcelus, direção geral de Marcos Araújo, trabalhos de áudio e vídeo de Anselmo Troncoso e realização da ÁudioMix.

Para seu retorno ao Maranhão, além de resgatar grandes clássicos da música sertaneja, Gusttavo promete no repertório os sucessos da sua carreira, como o hit “Cem Mil”, que já soma mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Também tem Homem de Família, Gatinha Assanhada, Diz pra Mim, entre tantos outros.  

XAND AVIÃO

O cantor Xand Avião, a cada dia vem se inovando e seguindo em evidência no cenário musical, há mais de 10 anos colocando o público pra dançar, coleciona inúmeros sucessos como Fiquei sabendo, Saudade amarga, Inquilina e tantos outros. Na ilha, o cantor possui uma legião de fãs que já foram a inúmeros shows, a exemplo Junior Sousa. “É uma alegria imensa poder dançar e acompanhar o trabalho do Xand, tenho grande admiração por ele, que além de um ótimo cantor, parece ser uma pessoa maravilhosa e humilde. Ele é raiz e o acompanho desde o início do Aviões quando cantava com a Solange, fã e admirador de grandes músicas que hoje são clássicos do nosso forró, comenta.

Atualmente  lançou a música “Algo mais”, que conta com a participação de Gusttavo Lima, então quem sabe não podemos presenciar essa parceria ao vivo?

Assista ao clipe:

Serviço:

O Embaixador e o Comandante

Quando: Sábado, dia 25 de maio

Local: Estacionamento do São Luís Shopping

Informações: (98) 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento 

MPF pede condenação do deputado federal Júnior Lourenço e do atual prefeito de Miranda por improbidade administrativa

O ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa aplicaram, de forma indevida, verbas federais destinadas ao município O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por ato de imporbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.

De acordo com o MPF, o objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliária e equipamentos escolar para a rede de ensino de Miranda do Norte. Porém, foi constatado que o município não destinou o valor à vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço, a indicar que o valor foi aplicado de forma indevida aos objetos do FNDE.

A utilização indevida de verbas públicas configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do art. 11, I e II, da Lei da Improbidade Administrativa, ao “praticar ato (…) diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Além disso, José Lourenço Bomfim Júnior e Carlos Eduardo Fonseca Belfort também deixaram de prestar contas de tais recursos repassados pelo FNDE. Nem o ex-gestor, nem o atual, procederam à necessária prestação de contas que teve prazo encerrado no dia 27 de novembro de 2017, embora tenham sido notificados para fazê-lo.

O art. 93 do Decreto-Lei nº 200/67 explica que “quem quer que utilize dinheiros púbicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes”.

Diante disso, o MPF requer a condenação de José Lourenço Bomfim Júnior, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa nos termos do art. 12 II e III, da Lei de Improbidade Administrativa: “suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.

Fonte: Ministério Público Federal