Adriano Sarney comemora anúncio do defeso para pesca do camarão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira (clique aqui para ler a portaria). A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

“Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

Bom de palpite, Chiquinho Escórcio crava nome de João Alberto como vice de Roseana

Depois do êxito ao apostar na cassação do falecido ex-governador Jackson Lago e de antecipar, quando quase ninguém acreditava em uma nova candidatura de Roseana Sarney ao governo, eis que o ex-senador e ex-deputado federal Francisco Escórcio faz mais um prognóstico. Em postagem em uma rede social, Chiquinho cravou o nome do senador João Alberto como vice na chapa da ex-governadora, que em 2018 tentará eleger-se ao quarto mandato, salvo alguma catástrofe, como ela própria frisou.

Como se quisesse amedrontar os adversários, apresentando nomes de peso do seu grupo para a disputa, o ex-senador escreveu o seguinte em seu perfil no Facebook: “João Alberto estará nas eleições de 2018 e formará chapa com Roseana Sarney, quem pensou que João Alberto iria aposentar se enganou, ele é candidato novamente. Roseana Sarney também é candidata em 2018, a governadora e João Alberto vai compor a chapa como vice”.

Folclórico para a maioria, inclusive para a classe política, Chiquinho Escórcio tem bom trânsito em seu grupo e, apesar de barulhento e aparentemente precipitado, parece conhecer como ninguém cada articulação no seu campo partidário. Tanto que imediatamente após a posse do presidente Michel Temer passou a ocupar nada menos do que um cargo de assessor especial do chefe do Executivo federal.

Voltando ao prognóstico feito por Chiquinho de que João Alberto será o vice de Roseana, alguns episódios lançam certa credibilidade ao palpite. Um deles foi seu empenho incansável na busca, em sucessivas viagens pelo interior do Maranhão, por provas que fundamentassem a ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato de Jackson Lago, em abril de 2009, por abuso de poder político e econômico. Até a denúncia ser aceita pela corte eleitoral, poucos acreditavam que o trabalho do ex-senador fosse ter êxito.

Foi Chiquinho também quem primeiro afirmou com convicção que Roseana seria novamente candidata a ocupar o Palácio dos Leões. Em novembro do ano passado, em outra postagem em rede social, ele deu um recado claro aos comunistas que hoje detêm o poder no Maranhão, garantindo aos governistas que a ex-governadora estava voltando. Na época, a própria Roseana descartava qualquer possibilidade de voltar a concorrer à sucessão estadual. Mas, menos de um ano depois, ela própria se encarregou de lançar-se na disputa.

Se por causa do seu estilo fanfarrão, Chiquinho Escórcio muitas vezes não é levado a sério, os próprios fatos tratam de mostrar que ele sabe o que diz quando o assunto são as articulações do seu grupo político.

Deputado Wellington discute impactos da construção de 8 barragens no Rio Balsas

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou importante audiência pública no município de Balsas. O objetivo foi discutir sobre a implantação de oito pequenas centrais hidrelétricas pela empresa Atiaia no Rio Balsas. Além da audiência, realizou-se uma visita aos pontos mais críticos do Rio. As visitas e a audiência foram acompanhadas pela representante do Ministério Público, Secretário Municipal de Meio Ambiente, empresários locais, presidente do Instituto de Defesa do Rio Balsas, representantes dos ribeirinhos, pescadores, sindicatos rurais, vereadores locais.

Durante a audiência, a população externou a insatisfação com a forma como o Governo tem tratado o Rio Balsas.

“O Rio Balsas é o que temos de mais precioso. É de lá que muitas famílias ribeirinhas tiram seu sustento. É essa água que utilizamos! Queremos sim que as autoridades tomem providências para proteger nosso rio e não queremos barragem”, desabafou Raimundo Nonato, morador há 25 anos de Balsas.

Após ouvir os relatos dos moradores e inspecionar in loco, o Rio Balsas, o deputado Wellington elencou alguns pontos, entre eles a urgência de se avaliar os impactos ambientais.

“É necessário que tenhamos a mente que a construção de algo hoje trará consequências no amanhã, sendo uma delas no quesito ambiental. Visitamos alguns pontos do Rio Balsas e podemos constatar o despejo direto de esgoto, por exemplo. Já solicitamos o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental referente à instalação das barragens e até agora não obtivemos resposta. Não se pode apenas implantar as barragens de qualquer forma, ignorando os impactos e, ainda, as condições atuais do Rio Balsas. Aguardamos o posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente”, disse Wellington.

Cézar Bombeiro realiza caminhada pela paz e festa natalina para alunos de escola de música na Liberdade

Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, alunos da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, realizaram, na manhã da última quarta-feira (20), uma caminhada pela paz pelas ruas da Liberdade. Na ocasião, todos participaram, também, de uma festa natalina, em clima de confraternização. A instituição oferece aulas gratuitas de iniciação musical a crianças e adolescentes carentes do bairro.

Já familiarizados com os instrumentos, dezenas de alunos saíram em passeata tocando músicas de Natal em instrumentos como trompete, trombone, bumbo, tarol e flauta doce. O evento acabou se transformando em uma cantata natalino, para encanto de moradores que assistiram à apresentação.

Cézar Bombeiro percorreu todo o trajeto da caminhada ao lado dos pequenos músicos. Por todas as ruas onde passou, fez questão de cumprimentar moradores e reafirmar seu compromisso de atuar na Câmara Municipal em favor do povo, sem esquecer de deixar sua mensagem de feliz Natal e ano novo repleto de esperança e conquistas.

Memória

Inaugurada em 27 de outubro deste ano, a escolinha homenageia o Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, irmão do vereador Cézar Bombeiro e do líder sindicalista Cleinaldo Bil Lopes. Morto em abril, em decorrência de problemas de saúde, o oficial foi um grande incentivador do ensino da música, tanto na PM, quanto na comunidade.

Durante a caminhada, as crianças e adolescentes, além de transmitirem mensagens de paz, por meio de faixas e cartazes com frases de apelo contra a violência, exibiram todo o seu aprendizado na arte da música.

Tanto os alunos quanto os pais reconheceram que a escolinha atua como um importante instrumento de cidadania e educação, livrando muitos meninos e meninas do contato com a violência e as drogas.

É fã dos Beatles?

Nesta quinta-feira (21), discotecagem com Samir Ewerton tocando os grandes clássicos do Rock, em seguida Paulo Pellegrini sobe ao palco para cantar os eternos sucessos dos Beatles! É claro que só poderia ser mais uma do Buriteco Café, na Rua Portugal – Centro Histórico. Vai ser uma noite lindíssima! Te vejo lá!

Campo de Perizes, enfim, seguro

O Estado publica em sua edição de hoje uma notícia há muito tempo aguardada: a duplicação de toda a extensão do Campo de Perizes, trecho mais perigoso da BR-135 em território maranhense, onde já ocorreram inúmeros acidentes trágicos, com incontáveis mortes. A nova configuração da rodovia federal nos 19 quilômetros entre as duas pontes sobre o Estreito dos Mosquitos e o povoado Peris de Baixo, no município de Bacabeira, eliminou o risco de colisão frontal, o mais letal dos desastres automobilísticos, registrado com assustadora freqüência nas quase cinco décadas em que a divisão de pista se deu apenas por marcação no asfalto.

A construção de um canteiro central no Campo de Perizes faz parte de um projeto maior, a primeira fase da duplicação da BR-135, em uma extensão de 26,5 quilômetros entre Estiva e Bacabeira. Com a execução do projeto, os dois sentidos de tráfego estão devidamente protegidos entre si, diferente da realidade de outrora, em que veículos em direções opostas raspavam uns nos outros, quase sempre em velocidade excessiva.

Devido à circulação permanente de veículos pesados no Campo de Perizes, a probabilidade de acidente na pista não duplicada sempre foi alta. Os números jamais desmentiram a tendência do trecho de ser palco de tragédias. Em muitas ocasiões, o Maranhão foi abalado por mortes de famílias inteiras ou grupos de amigos que entravam em São Luís ou deixavam a Ilha para temporadas de lazer em carros de passeio. Mais frágeis, os automóveis eram literalmente esmagados por carretas, caminhões e ônibus. Foi essa a realidade sangrenta que perdurou por longo tempo na malha rodoviária federal do estado.

Vans do transporte alternativo também já se envolveram diversas vezes em desastres no Campo de Perizes. O saldo da irresponsabilidade ao volante combinada à insegurança da estrada sempre foi trágico ao extremo, produzindo cenas chocantes, que traumatizaram muitos dos que tiveram a infelicidade de testemunhá-las, mas não sensibilizaram as autoridades a tomar medidas ágeis para mudar o cenário fatídico.

Como se não bastasse a falta de divisão adequada de pista, o risco de acidentes no Campo de Perizes foi quase sempre agravado por buracos. A demora da manutenção em pontos com necessidade de intervenção custou número expressivo de vidas. Da mesma forma, a fiscalização falha contribuiu para que as estatísticas se mostrassem ainda mais assustadoras.

Para alívio dos viajantes e de toda a população, o Campo de Perizes já não é mais o mesmo. Se por muito tempo, trafegar em seu traçado foi sinônimo de medo e sobressalto, hoje, tem-se o alento, finalmente. Uma conquista justa, merecida e, acima de tudo, necessária à mobilidade, que deve ser um benefício, não uma ameaça à vida.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão.

Zé Inácio defende aprovação de reajuste dos servidores do Judiciário

O deputado estadual Zé Inácio (PT), durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira 20/12, na Assembleia Legislativa, foi a favor do Projeto de Lei 338/2017, que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em 5%.

Apesar de a matéria não ter entrado na ordem do dia e não ter sido apreciada pela Casa Legislativa, Zé Inácio defendeu o reajuste que altera os vencimentos dos servidores. “Já temos um consenso de que o projeto será aprovado, e a minha posição de agora é a mesma que eu tive em 2015, ano passado, e a que estou tendo esse ano. Com certeza, enquanto estiver aqui, serei sempre a favor dos trabalhadores do nosso Estado”, afirmou Zé Inácio durante seu discurso no Plenário.

O projeto ficou de ser apreciado na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

O projeto de reajuste dos servidores da Justiça, após aprovado pelo Tribunal de Justiça-TJMA foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Max Barros lamenta rejeição de seu projeto que traria 250 milhões de reais para o Maranhão

Em um primeiro momento, durante sessão desta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral. Atualmente, o tributo também existe nos estados do Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Amapá.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar.

Com essa manobra, o Maranhão deixou de ser beneficiado com cerca de 250 milhões de reais por ano, com recursos oriundos da Taxa Mineral.

Barros informou que a Vale, no último trimestre, teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de sete bilhões de reais. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil, com lucro líquido de 15 bilhões. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de 1 bilhão por ano.

Barros lamentou a desaprovação de seu projeto, que reforçava a política de taxação de grandes fortunas pregada pelo governador Flávio Dino.

O QUE MARANHÃO PERDEU

• O que é a Taxa Mineral?

– É uma taxa que os governos estaduais, impactados pela atividade mineral, cobram.

• Quanto recebe cada estado?

Estado CFEM (2015) TRFM (2015) TOTAL

PA R$ 442.515.986,00 R$ 414.000.000,00 R$ 856.515.986,00

MG R$ 675.502.150,00 R$ 304.500.000,00 R$ 980.002.150,00

• Quanto o Maranhão deixa de arrecadar com a renúncia proporcionada pela Lei Kandir?

– O Maranhão deixou, ao longo dos anos, de arrecadar mais de 1 bilhão e meio de reais, pela renúncia do ICMS para mineradoras exportadoras.

• Quanto o Maranhão ganharia com a aprovação do Taxa Mineral?

– O Maranhão seria beneficiado com R$ 250 milhões de reais por ano.

• O que daria para fazer com o recurso?

Em quatro anos, seria possível construir:

– 32 mil casas populares;

– 2 mil km de asfalto;

– 40 hospitais de 120 leitos;

– 200 unidades de escolares de 6 salas, por ano.

Adriano Sarney repudia incoerências no orçamento do governo

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou uma série de incoerências no Projeto de Lei nº 259/2017, que trata do orçamento do governo Flávio Dino (PCdoB) para 2018. O parlamentar votou contra o projeto, que entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20).

O parlamentar afirmou que muitos projetos ficarão com orçamento minguado, como o de revitalização do Centro de São Luís, que irá receber apenas R$ 10 mil. Outro destaque é a destinação de somente R$ 1 mil para um projeto de integração das bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e revitalização do Rio Itapecuru. Há também o caso da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR), que tem previsão de tão somente R$ 520 mil para apoio a manifestações artísticas e culturais. A Defensoria Pública do Estado (DPE) contará com apenas R$ 100 mil para a construção de novas unidades no interior.

Por outro lado, o orçamento do governo vai privilegiar alguns setores menos relevantes, como é o caso da área de comunicação, que contará com aproximadamente R$ 62 milhões em 2018. Destaque ainda para a Secretaria de Transparência e Controle, que terá um orçamento generoso de R$ 24 milhões.

“Por esses e outros pontos analisados, posso afirmar que esta é uma peça orçamentária discrepante com a realidade, uma peça malfeita, injusta e desigual, que mostra a insensibilidade do governo com projetos importantes para o nosso povo e o nosso Estado”, declarou o deputado.

Em mensagem de fim de ano, Roseana prega mais justiça e solidariedade

Em mensagem de fim de ano aos maranhenses, a ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata à sucessão estadual do ano que vem, lembrou que o Natal é época de sorrir, abraçar, confiar e abraçar. Ao lados dos três netos, a peemedebista desejou boas festas e um feliz 2018.

Roseana dedicou sua mensagem especialmente aos que mais precisam e pregou a renovação das esperanças em um mundo mais justo e solidário. “Deus guiará o nosso caminho”, concluiu. Assista ao vídeo: