Justiça mantém afastamento de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim por mais 23 dias

Decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca de Bom Jardim, mantém o afastamento de Lidiane Leite da prefeitura do município pelo prazo adicional de 23 (vinte e três) dias. Conforme a decisão, o prazo (vinte e três dias) deve ser acrescido ao afastamento inicial de 120 (cento e vinte) dias determinado em decisão anterior da Justiça, o que importa no afastamento da ré até o fim de seu mandato (31/12/2016)”.

A decisão atende à manifestação do Ministério Público em Ação Civil Pública na qual Lidiane figura como ré (Processo nº 874-79.2015.8.10.0074). Na manifestação, o autor da ação informa a existência de atos de embaraço à instrução processual, entre os quais o MP destaca a contínua mudança de endereço da prefeita afastada para escapar das notificações judiciais, e “a existência de mais 15 (quinze) ações de improbidade administrativa, aliadas a outras 15 (quinze) investigações em inquéritos civis conduzidos junto à Promotoria de Justiça”.

Em suas fundamentações, o juiz observa que o afastamento do agente público do exercício do cargo pode ser determinado pela autoridade judicial ou administrativa competente desde que a medida se faça necessária à instrução processual. O juiz argumenta ainda que não existe prazo máximo para esse afastamento, mas destaca entendimento firmado pela jurisprudência de que “o afastamento cautelar para garantia da instrução processual nos casos de improbidade administrativa, em regra, não deve ultrapassar o prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de representar uma interferência indevida no mandato eletivo”.

Raphael Leite ressalta ainda que o afastamento de autoridade públia com base no art.20 da Lei nº 8.429/92 somente pode se dar diante de clara e inequívoca obstrução da Justiça na colheita de provas, o que, para o magistrado, se faz presente no caso da prefeita afastada Lidiane Leite, “conforme amplamente demonstrado”, frisa.

“Os atos de embaraço à instrução processual na conduta da requerida não são isolados”, afirma o juiz, citando, entre outros, histórico de atividades que ensejaram a intervenção do Judiciário, a exemplo de determinação de Busca e Apreensão de procedimentos licitatórios proferidos em autos de processo.

Transgressão

Para o magistrado, “resta evidenciada transgressão às normas constitucionais inerentes à Administração Pública (art.37 da CF), além de prejuízos à instrução processual, ao erário público e à dignidade da Justiça. A não intervenção do Poder Judiciário no caso em tela seria verdadeiro atentado à República e a seus objetivos fundamentais, em especial da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, da C.R.F.B)”, defende.

E conclui: “Em que pese excepcionalidade da medida, a extensão de sua manutenção é medida que se impõe, vez que resta evidente a prática de atos com fim específico de obstruir a instrução processual para apreciação judicial de seus atos e eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Deputado Wellington participa de Missão Internacional na China

Na manhã desta quinta-feira (10), ainda noite de quarta-feira (9) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China (CIFCC/2016), em Chongqing, cidade que está em um fuso horário adiantando de 11 horas a mais que em São Luís.

Wellington, junto com outros 09 parlamentares de outros estados, representam o Brasil em uma Missão Internacional, numa viagem oficial compreendida entre os dias 07 e 21 de novembro de 2016. A abertura da China Internacional Frienship Cities Conference (CIFCC) foi presidida pelo Vice-presidente da China Comunista, Li Yuanchao.

Além da Conferência, Wellington participará também de visita técnica em parceria com o Fórum Comunitário de Representantes dos Conselhos Locais de Taiwan (TCF), na cidade de Taipei. O parlamentar participará ainda de uma Reunião sobre Gestão de Águas na sede da Prefeitura da cidade de Nova York, nos EUA.

“É com grande alegria que tenho a honra de representar o meu país e, melhor, a população do meu estado em um evento tão importante quanto esse. Discutir temas como o desenvolvimento das cidades através da inovação, além da valoração turística e incentivo industrial é fundamental para que ampliemos nossas ideias, defendendo novos projetos e, assim, traçando meios que permitirão o avanço de nossa São Luís e, ainda, do nosso Maranhão.”,
O deputado Wellington chegou às 21h desta quarta-feira (09) à China, após uma longa viagem de 34h de duração até o Continente Asiático.

O único parlamentar maranhense a participar na Missão Internacional, Wellington do Curso iniciou na manhã desta quinta-feira uma extensa agenda de sessões, visitas e discussões. Durante o Intercâmbio Parlamentar, Wellington participará de atividades realizadas em três países: China, Taiwan e EUA.

“Já no primeiro dia participaremos de Sessão Plenária que discutirá sobre a inovação para o desenvolvimento e a cooperação para o compartilhamento. Também, serão discutidos temas como o desenvolvimento das cidades voltadas para a inovação, além de abordar a cidade com baixo carbono e casa sustentável.

Para finalizar as discussões, debateremos sobre a inovação turística e incentivo à indústria de serviços modernos. Cumpriremos uma extensa agenda em dois países do continente asiático e em um país do continente norte americano,” destaca o professor Wellington.

Toda a programação foi co-organizada pela Associação de Amizade do Povo Chinês com os Países Estrangeiros. Entre os representantes do Brasil, estarão participando somente 10 parlamentares, ligados a direção da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), dentre eles o Deputado Estadual Wellington do Curso, do Maranhão.

Ramos de moda e beleza otimistas com o fim de ano

O empresariado maranhense está animado com a perspectiva de um maior declínio da crise econômica a partir de agora, quando nos aproximamos de 2017. As últimas datas comemorativas foram um pouco melhores para o comércio, de uma maneira geral. Agora, com a iminência das festas de fim de ano, quando os brasileiros se voltam para as compras de Natal, além daqueles que têm empreendimentos no ramo logís, a expectativa é alta para quem atua no setor da beleza e moda.

Em São Luís, empreendedores dessa área enxergam com otimismo os próximos meses, como um prenúncio de uma reviravolta em 2017. “Para muitos setores, a crise vai se despedindo aos poucos. O certo é que o brasileiro não desiste fácil e usa e abusa de sua criatividade para romper as barreiras e atravessar a tempestade. Nós, por exemplo, criamos uma serie de promoções e novidades para atrair a clientela. E deu certo. O resultado é que estamos mantendo esse mesmo ritmo, porque é um processo em cadeia, e que só nos ajuda, pois que nos tornamos mais dinâmicos e criativos onde atuamos”, diz a empresária Jaqueline Mendes, à frente do Studium Jaqueline Mendes, salão de beleza que se destaca com unidades nos bairros Cohama e Calhau.

O mesmo se diz do setor de moda. Lojas de shoppings ou independentes, que trabalham com grifes, esperam uma curva ascendente nas vendas para este fim de ano. Segundo Andreia Ramada, empresária proprietária das lojas Thelure e Vila Ramada, instalada na Galeria Cristal da Avenida dos Holandeses, esse é um nicho que costuma se destacar entre os demais com as festas de fim de ano e tudo indica que será melhor do que o ano passado. Trabalhando com marcas conhecidas e de alta aceitação, os empreendimentos de Ramada costumam atrair bastante a clientela com ainda mais intensidade nos meses de novembro e dezembro.

“Acreditamos nessa alavancada nas vendas em todo o Brasil neste fim de ano. Para tal, renovamos o nosso estoque sem nenhum receio e inovamos ao trabalhar com peças para venda e outras para aluguel, afinal, damos uma segunda opção ao consumidor”, disse Andreia Ramada.

Para o consultor de negócios Ricardo Carreira, a crise ainda vai perdurar em 2017, embora dando brechas para que a economia respire um pouco mais. Não obstante, segundo ele, alguns setores se erguerão mais rapidamente que os outros, face à própria dinâmica da economia. “O fim de ano realmente traz uma alta expectativa no empresariado e isto é normal. Mesmo porque o brasileiro é otimista. mas é preciso ter o pé no chão e trabalhar com criatividade e inovação”, destacou Carreira.

Justiça afasta prefeito de Monção a pedido do MPMA

Salários atrasados do funcionalismo municipal devem ser pagos em até 48 horas

Uma Ação Civil Pública proposta, em 1° de novembro, pelo Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a determinar o imediato afastamento do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, por 45 dias. A ação do MPMA trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. A decisão foi proferida na última terça-feira, 8.

Além do afastamento do gestor, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.

Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

José Menezes Neto complementa que “longe de esclarecer os fatos, a postura adotada pelo atual gestor apenas confirma a ausência de critérios transparentes que justifiquem a preterição de alguns servidores em detrimento de outros, em clara afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como a sua intenção de omitir informações necessárias à apuração do fato”.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determina que o presidente da Câmara Municipal seja intimado a empossar interinamente a vice-prefeita Tereza Letícia de Melo Muniz à frente da administração municipal no prazo de 24 horas.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Forquilha em obras e dominada pelo caos

O trecho que interliga os dois retornos do bairro Forquilha, que dão acesso às estradas de Ribamar e da Maioba, é um dos ambientes mais caóticos de São Luís há mais de uma década e meia. Ultimamente, a desordem tem sido agravada por uma obra de infraestrutura interminável, com bloqueio de vias, o que deixa os condutores sem opção de atalho e causa congestionamentos constantes.

Para piorar, não há previsão exata de quando o serviço será concluído. A expectativa é o mês de janeiro, mas o período chuvoso que se avizinha põe em cheque qualquer cronograma. Enquanto a obra se arrasta, cidadãos que moram, trabalham ou precisam passar pelo local sofrem com a limitação da mobilidade e todas as conseqüências decorrentes de tal restrição, como stress, risco de acidentes e prejuízos financeiros, principalmente aos negócios instalados na área.

Sobre as perdas financeiras impostas ao comércio, é preciso que as autoridades dêem atenção imediata aos microempresários estabelecidos no trecho em obras. Dia após dia, esses empreendedores vêem seus lucros minguarem por pura falta de planejamento e por incompetência técnica para tocar um serviço que deveria ser finalizado no menor prazo possível, tamanho o transtorno que tem provocado.

A dona de um restaurante situado na Estrada da Maioba, rodovia estadual que tem um trecho bloqueado há cerca de dois meses, revela, angustiada, já ter perdido 70% da sua clientela, impedida de chegar ao estabelecimento por falta de acesso. Lojas de material de construção que antes faturavam o suficiente para manter dezenas de empregos hoje amargam queda de receita e seus proprietários foram obrigados a demitir parte dos trabalhadores que mantinham em seu quadro.

Projetada para resolver problemas estruturais históricos, como a mobilidade precária e a formação de pontos de alagamento, a obra representa, por enquanto, exatamente o oposto do que seus idealizadores propõem. Diante do drama que tanto tem atormentado a população atingida pelo serviço, o que se espera é a intervenção urgente dos governantes, a fim de dar celeridade aos trabalhos, fazendo cessar todos os incômodos.

Dificilmente, uma obra pública de infraestrutura viária não causará transtorno. Dependendo da etapa do serviço, há comprometimento da locomoção ou mesmo bloqueio de acesso a imóveis. Por outro lado, é obrigação de qualquer autoridade se empenhar para reduzir ao máximo seus impactos negativos, sobretudo quando o prazo de conclusão não é respeitado.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Deputado Adriano Sarney coordenará audiência sobre Anel da Soja, em Balsas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, vai coordenar audiência pública para tratar do complexo Anel da Soja. O evento está marcado para o dia 11 de novembro, às 17h, na Câmara Municipal de Balsas, no Sul do Maranhão.

Para a audiência pública foram convidados representantes do setor agrícola (produtores, sindicatos e sociedade civil organizada), autoridades do Poder Executivo estadual e dos municípios da região.

O Anel da Soja é uma obra iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney) que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui. O empreendimento contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.

Ciro Nolasco, um nome a ser levado em conta para a Secom

Um nome ainda não cogitado para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) tem todas as credenciais para comandar a pasta e conta com o apoio e a simpatia de grande parcela da imprensa de São Luís.

Homem forte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no pólo Cidade Operária, o jornalista Ciro Nolasco tem como trunfos a relação cordial com os colegas e uma consistente carreira na TV e em assessoria de imprensa.

O ponto alto da trajetória profissional de Ciro foi sua passagem pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), onde atuou como chefe da Assessoria de Imprensa, na gestão do ex-presidente João Alberto Teixeira Mota Filho, o Motinha, entre 2005 e 2012.

Além de promover a aproximação entre o setor da construção e a imprensa, o jornalista criou um padrão próprio de divulgação das ações promovidas pela entidade. Em 2008, por ocasião do 80° Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), realizado em São Luís, o modelo chamou atenção do segmento em nível nacional, que passou a adotá-lo em todas as suas atividades país afora.

Candidatura

Candidato a vereador na capital, na última eleição, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Ciro Nolasco obteve 2.173 votos, conquistando a segunda suplência em uma chapa que tinha, ainda, o PT.

Por sua competência e desenvoltura comprovadas, o jornalista é um nome a ser levado em conta pelo prefeito na escolha do titular da Secom.

Além da boa articulação com a classe, Ciro tem bagagem profissional de sobra para tornar mais eficaz a política de comunicação da prefeitura.

STF mantém ação penal contra juiz do Maranhão acusado de trabalho escravo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acusado da suposta prática do crime de redução à condição análoga à de escravo. Em uma análise preliminar, o relator não verificou ilegalidade evidente na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o prosseguimento da ação penal contra o magistrado.

O juiz foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), baseado em relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que encontrou elementos suficientes de autoria e materialidade da prática do crime, entre eles alojamentos precários, ausência de instalações sanitárias, falta de fornecimento de equipamento de proteção individual e de água potável, jornada de trabalho exaustiva, sistema de servidão por dívidas, retenção de salários e contratação de adolescente.

O TJ-MA absolveu o magistrado em razão da suposta ausência de tipicidade da conduta que lhe fora atribuída. Ao julgar recurso do MP-MA, o STJ recebeu a denúncia oferecida e determinou o imediato prosseguimento da ação penal, considerando que a supressão ao estado de liberdade não constituía condição indispensável à incidência penal.

No HC 138209, a defesa do juiz alega que o STJ, ao avaliar aspectos como materialidade delitiva e indício de autoria, essenciais ao juízo de admissibilidade da denúncia, reexaminou o conjunto fático-probatório e, de tal maneira, invadiu competência reservada às instâncias ordinárias. Argumenta ainda que teve seu direito de defesa cerceado no STJ.

Decisão

O ministro Edson Fachin destacou que o deferimento da medida liminar somente se justifica em face de situações que se ajustem aos seus específicos pressupostos: a existência de plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado; e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro. Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da cautelar.

“Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, afirmou o relator.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Rebaixamento ou artimanha política?

O Sampaio Corrêa protagonizou um vexame do início ao fim da Série B. A campanha pífia não poderia ter outro desfecho senão o rebaixamento, confirmado mateticamente com a derrota de ontem para o Bahia, por 1 x 0, na Arena Fonte Nova. Sem brilho algum durante todo o campeonato, o time maranhense não foi nem sombra da equipe competitiva que tantos resultados expressivos conquistou nas últimas temporadas.

Parece até que a queda do Sampaio para a terceira divisão foi um destino traçado, uma estratégia planejada minuciosamente pela diretoria tricolor, um mal necessário para satisfazer ambições extra-campo. Isso porque um eventual retorno da Bolívia Querida à Segundona, em 2017, não só calaria os críticos, como se tornaria um trunfo político.

Procedente ou não, essa tese já povoa o imaginário da torcida, desconfiada com a falta de um posicionamento firme da cúpula do clube ante a sucessão de maus resultados que levaram ao fracasso.

Em apenas uma rodada da Série B deste ano, o Sampaio não ocupou a lanterna. Nas demais, amargou a humilhante última posição, sem esboçar reação. Dentro ou fora de casa, o time quase sempre exibiu o mesmo abatimento. Individualmente, a maioria dos jogadores que vestiu a camisa tricolor ao longo do campeonato não exibiu, em campo, atributos que justificassem suas contratações. Em entrevistas, muitos deixaram claro que também faltou compromisso.

Como se não bastassem as limitações técnicas dos atletas, a diretoria do Sampaio cometeu erros básicos de gestão. Os sucessivos atrasos salariais desmotivaram o elenco, que se viu desamparado e com foco dividido entre as partidas e as contas pessoais vencidas. Para um time formado, em sua maioria, por jogadores forasteiros, obrigados a prover à distância o sustento das suas famílias, a dificuldade financeira é algo ainda mais perturbador, com reflexos terríveis no gramado.

O outrora vibrante torcedor, afugentado do Castelão pelos maus resultados, amargou uma série de decepções nesta temporada. O entusiasmo e a confiança que marcaram as campanhas anteriores do Sampaio na competição nacional deram lugar à frustração e à suspeita de que o revés foi algo programado e movido por segundas intenções.

Pedras voltam a rolar no Porto da Gabi

As pedras voltam a rolar no Porto da Gabi, nessa sexta-feira (11/11), a partir das 21h, com as sequências de responsa da Equipe Play Discos, com sonorização da Caçulinha do Som, do bairro São Francisco.

Até as 23h, mulheres não pagarão entrada na festa, que terá animação dos DJs James Brown e Dudu Caçulinha.

Cerveja Itaipava ao preço de R$ 6,00. Antarctica e Skol serão vendidas a R$ 7,00,a noite toda.