“Caros Ouvintes” neste fim de semana em São Luís

Comédia que trata do fim das radionovelas e advento das telenovelas será apresentada neste sábado, às 18h e 21h, e domingo, às 19h, no Teatro Arthur Azevedo; produção já foi vista por mais de 60 mil espectadores e é sucesso absoluto de crítica e público, tendo sido destaque no “Times Square Chronicles”

“Caros Ouvintes”, uma comédia sobre o começo das telenovelas visto sob o olhar dos atores que faziam sucesso nas radionovelas, será apresentada em São Luís neste sábado, às 18h e 21h, e domingo, às 19h, no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol). O musical aborda a década de 1960, quando os aparelhos de televisão começaram a fazer parte das casas brasileiras e o público passou a prestar atenção não somente na voz dos personagens, mas também em sua imagem.

Assim, muitos atores que faziam sucesso no rádio começaram a temer a TV, pois muitos galãs eram gordinhos e carecas e muitas mocinhas já eram senhoras. A realização é da Baobá Produções Artísticas. O elenco é composto por Camilla Camargo, Léo Stefanini, Elam Lima, Ivo Müller, Marcos Damigo, Nany People, Natállia Rodrigues e Oscar Filho.

Na comédia, com texto e direção de Otávio Martins, a ação se passa em uma das últimas emissoras a produzir radionovelas. O elenco prepara uma grande apresentação ao vivo, para depois se despedir do público em um palco armado do lado de fora da rádio. Vicente (Marcos Damigo), o produtor da radionovela, mantém com a atriz Conceição (Natállia Rodrigues) um caso amoroso que entra em colapso quando ela é chamada para estrelar uma telenovela. Empenhado para que o último capítulo seja impecável, Vicente conta com a absoluta lealdade e profissionalismo do sonoplasta Eurico Boavista (Oscar Filho) e do locutor Wilson Nelson (Ivo Müller).

Vespúcio Neto (Elam Lima), o publicitário, quer que o casal romântico da rádio repita a dose na telenovela que seu cliente irá patrocinar, despertando ódio em Péricles Gonçalves (Léo Stefanini), um ex-galã, Ermelinda Penteado (Nany People) e a cantora decadente Leonor Praxedes (Camilla Camargo). A série de atritos é desencadeada quando o anúncio de que o patrocinador passará a produzir telenovelas vem à tona, colocando em risco o final da radionovela.

Serviço

O quê

Peça “Caros Ouvintes”

Quando

Neste sábado, às 18h e 21h, e domingo, às 19h

Onde

Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol)

Ingressos: R$ 80 (plateia), R$ 80 (frisa), R$ 70 (camarote), R$ 60 (balcão) e R$ 50 (galeria).

Ficha Técnica

Texto e Direção: Otávio Martins

Elenco: Camilla Camargo, Léo Stefanini, Elam Lima, Ivo Müller, Marcos Damigo, Nany People, Natállia Rodrigues e Oscar Filho

Diretora Assistente: Maria Silvia Siqueira Campos

Assistente de Direção: Marcos Damigo

Desenho de Luz: Wagner Freire

Cenografia: Marco Lima

Música original: Ricardo Severo

Figurino: Fábio Namatame

Fotografia: Priscila Prade

Direção de Produção: Ed Júlio

Produção Executiva: Will Siqueira

Produção Administrativa: Felipe Criscolo

Artes e Mídia Digital: Eve Jorge

Financeiro: Laís Campos

Secretária de Produção: Silvana Felix

Realização: Baobá Produções Artísticas

Fábio Gentil é lançado candidato à presidência da Famem

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), teve sua candidatura à presidência da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem) lançada pelo deputado federal Cléber Verde. Em discurso, ontem, na tribuna da Câmara Federal, Verde, que é presidente estadual do PRB, defendeu a eleição do aliado por reconhecer sua capacidade política para comandar a entidade que congrega os 217 chefes de executivos municipais no estado.

Em busca de mais adesões ao seu projeto municipalista, o futuro prefeito caxiense reuniu-se, na última quarta-feira, com o ex-presidente José Sarney, em Brasília, e com a ex-governadora Roseana Sarney, em São Luís. Pai e e filha também firmaram compromisso de apoiá-lo na eleição para a Famem.

Discurso

Em seu discurso no plenário da Câmara Federal, Cléber Verde cumprimentou Fábio Gentil, vereador de cinco mandatos, pela eleição para prefeito de Caxias, derrotando três máquinas públicas: prefeitura local, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, cujo presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT), vem a ser tio e padrinho político do prefeito derrotado, Léo Coutinho (PDT). “Foi uma vitória maiúscula, na terceira maior cidade do Maranhão. Foi uma uma proeza enfrentar e vencer o poder de três máquinas”, declarou Verde, afirmando que os Leões do Palácio rugiram ferozmente, mas em vão, a favor da reeleição de Coutinho.

Cléber Verde destacou o bom desempenho do PRB nas eleições municipais no Maranhão. “Elegemos 14 prefeitos e, certamente, nosso partido fará a diferença na política maranhense”, assinalou.

Voltando a falar sobre Caxias, o deputado fez referência à falta de oportunidades de emprego para a juventude local, ocasionada, principalmente, pelo fechamento de quase todo o parque industrial do município. “Como se não bastasse a escassez de trabalho, temos os problemas gerais, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, comuns a qualquer cidade do porte de Caxias”, acrescentou.

Cléber Verde apontou como indispensável o apoio do Governo Federal para que Fábio Gentil supere essas dificuldades. “O Ministério da Indústria e Comércio, que é do PRB, certamente estará junto com o prefeito para criar condições para geração de oportunidades e investimentos a esse importante município.

Famem

O deputado aproveitou o pronunciamento para lançar a candidatura de Fábio Gentil à presidência da Famem. Ele disse ter certeza que os outros 13 prefeitos do PRB e os gestores municipais filiados aos demais partidos precisam de um grande representante.

“Por sua articulação como vereador, Fábio Gentil provou que sabe conduzir a política à base do diálogo, buscando entendimento com o Poder Executivo estadual e com o Governo Federal”, reconheceu Verde. “O PRB, que está muito bem posicionado no Governo Federal, terá grande prazer em tê-lo não só como prefeito, mas também como presidente de uma entidade tão importante como a Famem”, complementou.

Supremo nega recurso a 4 magistrados maranhenses que almejam vencimento acima do teto constitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 27019, impetrado por quatro magistrados do Maranhão contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o corte imediato dos valores recebidos acima do teto constitucional.

Os magistrados alegam violação do direito de ampla defesa e argumentam que a redução foi realizada de forma abrupta e ilegal, provocando lesão a direito líquido e certo, pois atingiu situações jurídicas já consolidadas (vantagens de índole pessoal oriundas do desempenho de funções específicas), além de representar afronta aos princípios constitucionais da irredutibilidade de vencimentos, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido, o que impossibilitaria a intervenção da administração pública. No entendimento dos magistrados, os valores decorrentes do exercício da Presidência e da Corregedoria do tribunal deveriam permanecer incorporados aos vencimentos.

Ao negar seguimento ao MS, o ministro Dias Toffoli afastou a alegação de violação à ampla defesa e ao contraditório porque o STF já reconheceu que deliberações dos conselhos constitucionais da magistratura e do Ministério Público que incidam sobre ato ou norma de caráter geral prescindem de notificações aos interessados, pois nenhuma consideração particular terá potencial para interferir em deliberação com efeitos uniformes para todos interessados.

Corte de valores

Em relação ao mérito, o relator observou que a deliberação de corte dos vencimentos pelo teto, contra a qual se insurgiram os magistrados, está de acordo com a jurisprudência do STF, tendo sido reafirmada em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. O ministro salientou que no julgamento do RE 606358, de relatoria da ministra Rosa Weber, ficou assentado que, para efeito de cálculo do teto e corte dos valores que o superem, não implica violação de princípios constitucionais, especialmente o da irredutibilidade dos vencimentos, a exclusão de valores correspondentes a vantagem pessoal, ainda que recebidos antes da Emenda Constitucional (EC) 41/2003.

O ministro destacou que, em outro precedente, o RE 609381, o STF entendeu que os limites máximos (teto) fixados pela EC 41/2003 têm eficácia imediata e atingem todas as verbas remuneratórias percebidas pelos servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios. Na decisão, também com repercussão geral reconhecida, o Tribunal fixou que os valores acima do teto constituem excesso de pagamento que não pode ser reclamado tendo como justificativa a garantia da irredutibilidade dos vencimentos.

“Assim sendo, na espécie, não há falar em qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no decote, quanto aos vencimentos dos então impetrantes, dos valores que excederam o teto remuneratório, nos termos do que dispõe o artigo 37, incisos XI e XV, da Carta Magna, aliado ao entendimento firmado nesta Suprema Corte”, concluiu o relator.

Clique aqui para ver o processo.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara de São Luís homenageia veteranos da Segunda Guerra Mundial

A Câmara Municipal de São Luís homenageou, nessa quarta-feira (19), os veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em cerimônia realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que destacou a atuação dos “valentes soldados da FEB na Segunda Guerra Mundial, na Itália, contra o Nazismo e o Fascismo, há 72 anos precisamente, colocando suas vidas à disposição da Nação”.

Conforme o vereador, os veteranos brasileiros romperam barreiras teoricamente impenetráveis e contribuíram para o fim daquele perigo que ameaçava a humanidade.

“Esses brasileiros romperam barreiras teoricamente imperscrutáveis e nos enchem de orgulho, servindo de exemplo para várias gerações, por sua bravura e patriotismo, contribuindo “para o fim daquele perigo que ameaçava a humanidade. Temos que batalhar o tempo todo para que exista paz entre os homens e os países”, declarou, reforçando que, naquela época, a Força Expedicionária Brasileira conquistou 20 vitórias.

HISTÓRIA VIVA

Presidente da Associação Regional da Federação Expedicionária Brasileira, o veterano Anselmo Alves, de 94 anos, declarou se sentir honrado por participar desse momento histórico, que para ele significa reviver uma nova etapa de sua vida.

“Estou me sentindo honrado por participar desse momento histórico, que para mim significa viver uma nova etapa de minha vida. A homenagem é um resgate da história e da memória da participação da Força na Segunda Guerra Mundial. Foi um conflito sangrento, com mais de 50 milhões de vítimas, do qual a nossa Nação teve a honra de participar, no sentido de libertar os povos”, assinalou o ex-combatente, afirmando, inclusive, que o Brasil foi o único país sulamericano a enviar tropas à Itália e os homens que receberam essa homenagem são exemplos de história viva.

Durante a sessão solene, 18 ex-combatentes receberam as homenagens. Um deles foi o senhor Luís Alves, que já participou de todos os encontros nacionais que reuniram heróis da segunda guerra.

“Isso é muito importante para nós e paro Brasil. O Brasil sabe que tem uma raça muito boa, homens de verdade, de coragem, que sabem lutar, sabem vencer e eu tenho orgulho de ser um deles”, ressaltou.

OS HOMENAGEADOS

A solenidade contou com a participação de autoridades e familiares dos homenageados. Na ocasião, Ivaldo Rodrigues entregou aos ex-combatentes a maior honraria do Legislativo municipal de São Luís: a Medalha Simão Estácio da Silveira, além do Título de Cidadão de São Luís, em reconhecimento aos veteranos que participaram da cerimonia.

Fora alvos das homenagens os seguintes ex-combatentes: veterano Anselmo Alves, veterano Gilberto Teixeira de Araújo, veterano Benedito Bernardo do Nascimento, veterano Simão Pereira, veterano Israel Rosenthal, veterano Oudinot Wiladino, veterano Lot Eugenio Coser, veterano Nestor Alves dos Santos, veterano Luís Alves de Sousa, veterano Rigoberto Souza e veterano José Bernardino Coelho.

Cia Cambalhotas realiza espetáculo “Zzz Sganarelle” a partir deste sábado (22)

A partir deste sábado (22), São Luís receberá a visita de Sganarelle. Personagem criado por Molière há cerca de 500 anos na França, Sganarelle é um palhaço que se utiliza da comédia para satirizar problemas sociais. Agora, o personagem ganha vida devido ao projeto da Companhia Cambalhotas, que foi contemplado pelo Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2015 e conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura. Com a premiação inédita da companhia maranhense, foi possível criar o espetáculo “Zzz Sganarelle”, escrito por Geraldine Gauthier e dirigido por Waldemir Nascimento. E a primeira apresentação será no bairro do Anjo da Guarda, às 16h30, gratuitamente.

Durante os próximos cinco meses, a Companhia Cambalhotas vai levar seu espetáculo para diversos bairros de São Luís. Escolas e praças públicas serão alguns dos locais que receberão a visita de Sganarelle e sua turma em apresentações que agregam humor às dificuldades vividas no cotidiano das pessoas. Talvez, por isso, Sganarelle seja considerado um “retrato do povo”.

“O Sganarelle é um palhaço, é o resquício que vem da França. Ele está dentro desse universo dos comediantes, dos sátiros. Ele conserva isso. Então, vamos colocá-lo na rua. Além de ser um palhaço e de trabalhar isso muito corporalmente, ele é o povo. Ele é um espetáculo que não tem um apelo infantil. Claro que o público infanto-juvenil pode assistir, mas ele é um espetáculo adulto porque ele tem crítica social bem forte e o Sganarelle se identifica com a população, ele é a população. Ele é a voz do povo e também carrega dentro dele várias simbologias. Por isso que o público vai se identificar com ele”, explicou Waldemir Nascimento, diretor do espetáculo.

O espetáculo “Zzz Sganarelle” será a terceira produção da Companhia Cambalhotas que, em 2016, completa 19 anos de fundação. Nas produções anteriores (“Os Saltimbancos” e “Os Três Porquinhos”), a companhia sempre utilizou formas animadas – bonecos, máscaras, teatro de sombra – para encantar o público. No entanto, em “Zzz Sganarelle”, mais um elemento é agregado: o circo.

“Temos o espetáculo de rua na nossa veia desde a nossa fundação. Em ‘Zzz Sganarelle’, a gente consegue manter esta linha e acrescenta uma coisa a mais: o circo, a rua, a animação, a comédia”, revelou Waldemir.

Prêmio inédito

Pela primeira vez, a Companhia Cambalhotas foi agraciada com uma premiação nacional. O Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2015 veio em um ótimo momento. Tanto que o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura aceleraram a produção do espetáculo “Sganarelle”.

“Pra gente já foi uma vitória ter conquistado um prêmio. A gente queria muito montar este espetáculo por conta do texto, mas, devido às condições financeiras, a gente não iria montar Sganarelle agora”, explicou Bianka Marques, produtora do espetáculo.

Bianka explica que o objetivo da Companhia Cambalhotas é de sempre levar um espetáculo de qualidade para a população. “A companhia quando pensa em inscrever projetos, a gente pensa não só no financeiro, mas sim na realização da companhia em querer levar algo de qualidade para a população que, de um modo geral, precisa ter acesso a espetáculos de qualidade. Levar o espetáculo para escolas, para as praças é pensar que mais pessoas vão conhecer o trabalho da companhia, vão poder assistir espetáculos de teatro e vão poder se desenvolver”, concluiu.

Saiba mais

O espetáculo “Zzz Sganarelle” é um projeto da Companhia Cambalhotas que foi contemplado pelo Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2015 e conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura. Ao todo, o espetáculo contará com mais de 15 apresentações durante os próximos cinco meses. “Zzz Sganarelle” será encenado em vários bairros, escolas e praças de São Luís. A primeira apresentação será no próximo dia 22 de outubro, no Anjo da Guarda.

PROGRAMAÇÃO DE ESPETÁCULOS

OUTUBRO 2016

Dias 22 e 29 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30

NOVEMBRO 2016

Dia 5 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30
Dias 8, 9, 10 e 11 – C.E. Mário Meireles, C.E. Lúcia Chaves, C.E. Antônio Ribeiro da Silva e C.E. Vicente Maia
Dia 11 – Praça Nauro Machado / 19h
Dia 18 – Praça Deodoro / 17h30

DEZEMBRO 2016

Dia 2 – Praça Deodoro / 17h30
Dia 8 – Largo do Teatro (Anjo da Guarda) / 16h30
Dia 9 – Praça Nauro Machado / 19h

JANEIRO 2017

Dia 13 – Praça Deodoro / 17h30
Dia 20 – Praça Nauro Machado / 19h
Dia 21 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30

FEVEREIRO 2017

Dia 4 – Largo do Teatro (Anjo da Guarda) / 16h30
Dias 11 e 18 – Cia Cambalhotas (Anjo da Guarda) / 16h30

Ficha Técnica

Duração: aproximadamente 60 minutos
Classificação: Livre
Gênero: Circo; Teatro de Rua
Texto: Géraldine Gauthier
Músicas: Domínio público

Direção e Produção Executiva
Direção: Waldemir Nascimento
Produção Executiva: Bianka Marques
Assistente de Produção: Adalberto Costa

Elenco

Sganarelle: Edson Lima
Dom José (voz): Adalberto Costa
Marina Mary Martins e Madame Gordão: Marlucie Emily
Suzete (boneca): Andressa Kelly
Funcionário e Gordão: Jefferson Gama
Sans feu ni lieu: Anderson Pytuyba

Produção Artística

Concepção: Waldemir Nascimento
Cenografia e Adereços: Wanderson Silva
Assistente de Cenografia e Adereços: Flávia Félix Rodrigues
Cenotécnico: Gerson Fontenelle
Figurino: Laísa Couto
Costura: Waldirene Brito e Joana Clímaco
Ilustração de Sganarelle: Waldeir Brito

Produção Técnica

Sonoplastia: Walber Bonfim
Designer: Leanjoelson Andrade
Fotografia e filmagem: Rubem Jayron
Comunicação: Aidê Rocha e Paulo de Tarso Jr.
Estagiária de Produção: Lua Reis
Colaboradores: Márcia de Aquino, Wallas Santos e Weyder-Joe Freire

Produtores rurais de São Luís reafirmam apoio à reeleição de Edivaldo

Representantes de associações de produtores rurais e líderes da zona rural participaram, na manhã desta quinta-feira, na localidade Pedrinhas, de uma reunião em apoio à candidatura do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ao segundo mandato.

Marcaram presença ao encontro com os agricultores o secretário de Estado de Direitos Humano, Francisco Gonçalves, os secretários municipais Moacir Feitosa (Educação) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) o vereador Chico Carvalho (PSL), coordenador da campanha do prefeito na zona rural, o presidente do PTC na capital, Manuel Lima, e vereadores da atual legislatura.

Todos reafirmaram o compromisso de adesão ao projeto de reeleição de Edivaldo e prometeram total entrega na campanha.

Após denúncia do blog, prefeitura remove lixão, mas urubus continuam rondando mansões

Após denúncia publicada por este blog, no último dia 17, sobre a invasão de urubus a mansões do Jardim Eldorado, bairro vizinho ao Turu, onde mora boa parcela dos endinheirados de São Luís (relembre), a Prefeitura de São Luís voltou a limpar o terreno baldio transformado em lixão localizado na Rua Santa Quitéria, a cerca de 200 metros de uma clínica hospitalar.

Os resíduos despejados na área por moradores e carroceiros atraem os pássaros, que nas revoadas chegam a pousar nas áreas externas dos imóveis de luxo.

A prefeitura tem agido prontamente cada vez que o problema é denunciado. Mas, de forma inexplicável, permite que a situação se repita, apesar de o terreno não ser murado, o que, por lei, o torna sujeito à desapropriação.

Pintinho Itamaraty declara apoio a Eduardo Braide

Pintinho Itamaraty (PSDB) declarou, oficialmente, apoio a Eduardo Braide (PMN), para prefeito de São Luis. O anúncio foi feito na última quarta-feira (19), durante caminhada do Braide e sua comitiva pela Rua Grande.

Pintinho disse que Braide reúne todas as condições para comandar a capital maranhense nos próximos quatro anos. “Eduardo Braide representa a renovação que a população tanto quer. Ele é um candidato jovem e já mostrou que tem experiência e vontade de fazer. É conhecedor dos problemas e da realidade de nossa cidade, e o que apresenta o plano de governo mais apropriado para transformar São Luis na capital do desenvolvimento”.

Pintinho concorreu pela primeira vez a uma vaga na Câmara Municipal, nestas eleições, alcançando a marca de 3.455 votos, ficando na segunda suplência pela coligação ‘Sao Luis de Verdade’.

“Peço aos meus eleitores, amigos e lideranças que reforcem o apoio a Eduardo Braide. No dia 30 de outubro, vamos às urnas, votar no 33 e mostrar que Sao Luís tem jeito”, conclamou.

Laudo que liberou praias para banho é contestado em audiência pública presidida por Adriano Sarney

A balneabilidade das praias da grande Ilha de São Luís foi o tema da Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais realizada, na tarde desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Adriano Sarney, a audiência contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; do presidente da Caema, Davi Telles; de especialistas na área ambiental e representantes da sociedade civil organizada.

O laudo da Secretaria de Meio Ambiente que atestou a condição de balneabilidade das praias de São Luís foi questionado durante a audiência. Segundo especialistas presentes, não é possível afirmar que a Orla esteja limpa, uma vez que todos os rios continuam recebendo grandes quantidades de esgoto e com índices de coliformes fecais acima da média.

Para o presidente da Caema, Davi Telles, primeiro convidado a falar, o laudo apresentado pela Sema comprova que as praias da grande São Luís estão próprias para o banho. “ Nossas praias estão todas em condições de banho. Os procedimentos para análise foram feitos dentro das normas e o laudo não deixa dúvidas sobre a balneabilidade”, explicou.

Telles disse ainda que a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, ETE- recém-inaugurada, tem sido importante para reduzir a quantidade de lançamento de esgoto nos rios e nas praias.

Segundo a professora do núcleo de Geociência da Universidade federal do Maranhão (UFMA), Ediléia Pereira, o laudo apresentado pela Sema precisa de contraprovas com a análise da amostra feita pessoas sem ligação com o governo para a eficácia dos laudos e assim atesar com certeza o resultado. “A meu ver, não há como tecnicamente afirmar que, de um mês para outro, a cidade que tinha apenas nove pontos liberados para banho, tenha no mês seguinte, 21 pontos próprios para uso da população”.

O secretário Marcelo Coelho reafirmou a seriedade e a autenticidade do laudo. Segundo ele, o monitoramento da balneabilidade das praias tem sido constante e durante duas semanas o resultado tem sido o mesmo. “Nosso laudo foi feito dentro das normas previstas e atesta total condição de banho. Temos monitorado os resultados que seguem os mesmos”, afirmou.

Apesar dos argumentos defendidos pelos representantes do Governo, eles afirmaram também que os resultados sofrem influência externa, como a falta de chuva, que reduz o volume de dejetos e sujeiras vindas de rios e ponto de lançamento e o efeito das marés.

Para o presidente da comissão, deputado Adriano Sarney, é preciso ter responsabilidade com uma decisão tão séria como essa, que afeta diretamente a saúde da população. Segundo ele, esses fatores externos compromete a credibilidade do laudo da Sema. Diante desses fatores externos, não podemos afirmar que as praias estão despoluídas e prontas para o banho”.

Ele citou como exemplo de que outros laudos, no ano passado, mostraram que as praias não estavam prontas para o banho, e que agora outro laudo diz o contrário. O próprio secretário da Sema afirmou que amanhã o resultado pode ser diferente, o que reforça a tese de que a balneabilidade das praias sofreu influência da natureza. “É preciso ter muito cuidado com esse tipo de medida. A maioria presente aqui nessa audiência entende que as praias não estão despoluídas e, portanto, sem condições de banho”, afirmou Adriano.

Sobre as contraprovas, o Governo não se opôs à ideia e afirmou que tem interesse na promoção de novos testes, que devem ser feitos nas próximas semanas.

Ao fim da audiência ficou definido que será solicitado a realização da contraprova das amostras da água das praias, a visita in-loco à ETE-Vinhais, solicitar junto à Sema a licença ambiental da Caema, solicitar informações do Projeto Mais Saneamento e o teste da contaminação da areia das praias.

Em Bom Jardim, vice que substituiu prefeita cassada também é afastada

Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (20) pelo juiz Raphael Leite Guedes determina o afastamento da Prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos, até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016. A decisão atende, ainda, ao pedido de bloqueio de bens da prefeita, da empresa CONTREX (Construções e Serviços Eireli-ME), de J W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP (Piaza & Cia), de Wilson Piaza Rodrigues e de Lucas Fernandes Neto.

De acordo com a decisão, os bens são imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Deve-se, ainda, proceder o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo as mesmas bloqueadas, até ulterior deliberação judicial.

O Ministério Público afirma que a ação proposta de improbidade administrativa visa responsabilizar civilmente a atual prefeita de Bom Jardim e os demais réus, pela prática de atos ilícitos, consubstanciados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação em desacordo com a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos.

Destaca a ação que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.

E segue: “Tão logo empossada no cargo de prefeita municipal, Malrinete instaurou o Procedimento Administrativo Municipal de nº 02/2015, em 02/09/2015, para averiguar a situação do Município de Bom Jardim, e, com isso, justificar as futuras contratações sem licitação. No dia 10/09/2016, apenas 8 (oito) dias após a instauração do procedimento, ela emitiu o Decreto Municipal de nº 06/2015, pelo qual decretou-se o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, e determinou outras providências, inclusive, a autorização para que a Administração Pública Municipal efetuasse contratação direta, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.”.

Decreto Emergencial

A peça acusatória ressalta que após a emissão do referido Decreto Emergencial, iniciou-se um esquema de beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.

“O MP afirma que não há dúvidas de que gestora cometeu ato de improbidade administrativa, que atentou contra os princípios da administração pública, uma vez que sua conduta dolosa ofendeu frontalmente a lei 8.666/93 e os princípios fundamentais da administração pública, esculpidos no art. 37 da constituição federal e reproduzidos pelo art. 11 da lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa”, diz a decisão.

“Os princípios constitucionais foram feridos quando, embasada em um decreto municipal manifestadamente ilegal, a prefeita municipal desrespeitou o que dispõe a Constituição Federal e a Lei de Licitações, com nítido intuito de não dar transparência a contratações com a administração municipal que foram realizadas sem procedimento licitatório prévio), e que tais atos ímprobos, causaram substancial prejuízo ao patrimônio público”, enfatiza a liminar.

“Como se observa pelos documentos apresentados pelo representante do Ministério Público, os atos administrativos se deram em seqüência, todos eivados de ilegalidade, vez que, inicialmente, foi determinada instauração de processo administrativo (nº 02/2015 de 02 de setembro de 2015), determinando a instauração de processo administrativo para a análise da situação real do Município de Bom Jardim”, observou o juiz.

Presidente da Câmara Municipal assume prefeitura

Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens dos demandados acima citados, o juiz solicitou a imediata comunicação sobre a presente decisão ao presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim para, na forma do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, proceder a convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação pessoal da presente decisão.

“Após a posse de Manoel da Conceição Ferreira Filho, oficie-se as instituições bancárias onde o Município de Bom Jardim possui conta, para ciência do afastamento da Prefeita e de sua substituição pelo Presidente em exercício da Câmara Municipal devendo providenciar a imediata habilitação de seu autógrafo junto à instituição bancária, a fim de evitar maiores prejuízos ao Município”, conclui Raphael Leite Guedes.

Veja aqui a íntegra da decisão.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça