Adriano Sarney barra votação atropelada de projeto do governo

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) pediu vistas do requerimento que tramita em regime de urgência na Assembleia, referente ao projeto de lei número 177/2016, que visa autorizar o Governo do Estado a contrair um empréstimo estrangeiro de risco desconhecido.

A estratégia de Adriano anulou uma manobra da ala governista, que tentou a todo custo votar e aprovar a matéria na sessão de ontem (5). Uma nova batalha parlamentar deve ser travada na próxima sessão, marcada para hoje (dia 6).

O problema é que esse empréstimo, ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está cotado em 14,3 milhões de Direitos Especiais de Saque, um indexador do FMI baseado em cinco moedas internacionais, portanto, sujeito à volatilidade do mercado.

O deputado Adriano Sarney e outros membros da oposição, querem que o Governo explique detalhadamente o projeto e suas finalidades, passando pelos trâmites normais das comissões da Assembleia e não em votação de urgência injustificada.

O Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA ou IFAD, da sigla em inglês) é uma agência especializada das Nações Unidas para financiar projetos de produção de alimentos nos países em desenvolvimento. Quanto aos Direitos Especiais de Saque (DES) ou Special Drawing Rights (SDR), trata-se de um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan, isto é, uma espécie de moeda sujeita à variação cambial internacional.

Max Barros defende modificações nos projetos sobre empréstimos do governo

O deputado Max Barros (PRP) criticou, na sessão desta quarta-feira (5), a forma como foi aprovado o projeto que permite ao Estado do Maranhão a fazer um empréstimo junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), assim como o relacionado à Caixa Econômica Federal (CEF). O parlamentar esclareceu que, a princípio, é a favor dos empréstimos, mas que os projetos precisam sofrer algumas correções por parte do governo.

“O nosso posicionamento, a princípio, é a favor desses empréstimos, porque como foi feito também o empréstimo junto ao BNDES, em que houve um saldo de recursos ainda de dois bilhões e meio, e, graças a esse empréstimo, o governo atual tem conseguido fazer investimentos através de obras que já tinham um projeto, já estavam contratadas. E o governo faz muito bem ao dar continuidade a essas obras”, explicou.

Max Barros disse que compreende que os empréstimos têm condições de ajudar o desenvolvimento do estado, mas discordou e sugeriu, na semana passada, da tribuna, que fossem feitas correções na forma como esses empréstimos estavam sendo apresentados. Uma das correções é que o empréstimo da FIDA, de quatorze milhões de SDR, precisa ser em dólar ou real. “Eu acho que ninguém conhece essa moeda SDR, e a lei exige que ele seja expresso em real ou em dólar, até para que a população e a Assembleia tenham conhecimento do valor real desse empréstimo e onde vai ser aplicado”, assegurou.

De acordo com o deputado do PRP, o mais grave é a necessidade de ter uma lei específica para conseguir o empréstimo e para mostrar junto ao Tesouro Nacional. “E estavam tentando colocar junto a esse empréstimo da FIDA, que é uma instituição financeira, outro empréstimo que não tem nada a ver com o empréstimo da FIDA, que é o empréstimo da Caixa Econômica Federal. E esse empréstimo da Caixa, justamente em função dessa pressa, pecou pelo erro, pela forma como foi feito”, afirmou.

Equívoco

Na avaliação de Max Barros, a lei que foi aprovada pela Assembleia, autorizando o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, foi feita de maneira equivocada e o Tesouro Nacional não aceitou. “Então, está tendo que vir para cá para ser corrigido, mas não pode ser o mesmo projeto para aprovar esses dois empréstimos. O Governo agora fez o correto, separou, mandou outro projeto específico para o empréstimo da Caixa Econômica Federal para corrigir esse equívoco e vai tramitar o projeto da FIDA. E eu espero que seja corrigido, seja expresso o valor e colocado o plano de aplicação”, assegurou.

Barros anunciou que vai votar no projeto que começou a tramitar na Assembleia, corrigindo a lei que foi aprovada de maneira equivocada, em relação ao empréstimo da Caixa Econômica Federal. “Mas quando o projeto estiver aqui vou querer discutir, esse projeto diz respeito ao corredor da Avenida dos Holandeses. E para esse corredor existem recursos destinados junto ao OGU, ao PAC Mobilidade e ao BNDES, totalizando 600 milhões de reais, para atender, justamente, a população que tem menos recursos para se deslocar da periferia para o Centro de São Luís. O projeto que estava aprovado no Ministério das Cidades diz respeito a beneficiar a Cidade Operária, o Maiobão, a Vila Luizão, Divinéia e vários bairros populosos que têm dificuldade de tráfego até São Luís e seria feito através do transporte de massa do BRT. E com essa alteração que foi feito no projeto, altera, em vez de fazer o transporte de massa, o BRT, atendendo a população de mais baixa renda, o novo projeto contempla o prolongamento da Avenida Litorânea”, afirmou.

Segundo o deputado, o prolongamento da Avenida Litorânea é importante para a cidade, incentiva o turismo, mas não é um projeto de transporte de massa, não beneficia a população mais carente da cidade e da ilha. “O empréstimo da FIDA, eu faço este registro, tem que ser em moeda corrente do Brasil ou em dólar para ficar claro para a população e porque a Lei exige e tem que ter o plano de detalhamento, mas votarei a favor do empréstimo. E em relação ao empréstimo da Caixa Econômica, eu também votarei a favor, mas eu acho que o projeto original que previa um transporte em massa para a ilha de São Luís está sendo descaracterizado, está sendo elitizado e construindo a prolongação da Litorânea, que é importante, mas não tem a importância social que o projeto anterior tinha’, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

Adriano Sarney diz que cúpula da segurança toma medidas equivocadas

Em discurso que proferiu ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta ao governo sobre a violência que vem aterrorizando São Luís nas últimas semanas. O parlamentar ressaltou que a onda de ataques incendiários a ônibus, a carros de empresas particulares, a escolas e a depredação de agências bancárias só parou no dia da votação, mas, na madrugada seguinte, a barbárie recomeçou.

Em recado direto ao governador Flávio Dino, Adriano Sarney disse que o comunista precisa ter controle sobre a criminalidade. O deputado lembrou que o recuo dos bandidos no dia do pleito ocorreu graças à presença de tropas federais na capital.

Segundo ele, com o reforço da segurança na cidade com 1 mil homens da Força Nacional, da Polícia Federal e do Exército, os bandidos deram uma trégua. “Mas, no dia seguinte, outro ônibus e outra escola foram incendiados”, lembrou.

Equívocos

Adriano Sarney também fez referência ao trabalho dos policiais militares no combate à violência. “Tenho respeito pelos policiais e reconheço que eles são guerreiros. Mas o comando maior está tomando medidas equivocadas”, afirmou.

TRE convoca partidos para montagem do plano de mídia para o 2° turno

A elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em São Luís relativo ao 2º turno será feita nesta quinta-feira, 6 de outubro, às 16h, no Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Madre Deus.

Estão convocados a participar os representantes legais da Coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno.

Durante a audiência serão discutidos o início e distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito, através de sistema informatizado do TSE; elaboração e aprovação do plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções e sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia.

O ato será presidido pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª zona eleitoral.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A eleição consagradora de Marcial Lima

O vereador eleito de São Luís Marcial Lima (PEN) obteve votos em todas as nove zonas eleitorais de São Luís. Do Centro à zona rural, da periferia à área nobre, o jornalista registrou votação expressiva, que resultou em sua consagradora vitória nas urnas.

As zonas eleitorais da capital que deram mais votos a Marcial foram a 76ª, que concentram bairros como Renascença, São Francisco, Cohama e Vinhais, onde ele obteve 1.033 votos; e a 88ª, da qual fazem parte Turu, Cohab, Cohatrac, Vila Luizão e Sol e Mar. Nada menos do que 1.192 eleitores dessas localidades digitaram 51555 na urna eletrônica, o que foi decisivo para garantir ao jornalista uma das 31 vagas na Câmara Municipal.

Marcial, que ainda comemora a eleição, conquistada em uma campanha humilde, mas propositiva, promete honrar cada um dos 5.007 votos que lhe foram confiados com a mesma disposição que marca sua bem sucedida carreira na imprensa.

Confira a votação de Marcial Lima em cada uma das nove zonas eleitorais de São Luís:

1ª Zona Eleitoral

Bairros: Centro, Lira, Belira e Canto da Fabril e Lira

– 576 votos

2º Zona Eleitoral

Bairros: Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém

– 306 votos

3ª Zona Eleitoral

Bairros: Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua

– 638 votos

10ª Zona Eleitoral

Bairros: Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio

– 529 votos

76ª Zona Eleitoral

Bairros: Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Vila Fialho e Cohaserma.

– 1.033 votos

88ª Zona Eleitoral

Bairros: Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III, Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera.

– 1.192 votos

89ª Zona Eleitoral

Bairros: Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru.

– 328 votos

90ª Zona Eleitoral

Bairros: Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República

– 263 votos

91ª Zona Eleitoral

Bairros: Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova

– 142 votos

Total: 5.007 votos.

Paulo Luiz fica fora da Câmara, mesmo sendo oitavo mais votado

As eleições municipais de São Luís, que colocaram os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Salim Braide (PMN) numa disputa para o segundo turno, trouxeram surpresas aos eleitores no que diz respeito ao legislativo. O atual vereador Bispo Paulo Luiz (PRB), ficou fora da Câmara Municipal, mesmo com a oitava maior votação dentre os candidatos, com 7.237 votos conquistados, 1.38% dos votos válidos, atrás apenas do vereador Antônio Marcos, conhecido por Marquinhos (DEM) que foi reeleito com 7.489 votos.

O que impossibilitou Paulo Luiz de renovar o mandato foi o fato dele não ter alcançado o quociente eleitoral mínimo necessário para garantir ao partido uma vaga na Câmara Municipal. A conta, que é feita através da divisão do número total de votos válidos apurados pelo número de vagas da Câmara, dificulta a entrada de pequenos partidos e coligações, como foi o caso do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em São Luís, que não se coligou com nenhum outro partido nas eleições municipais.

Não tendo atingido o número mínimo de votos do quociente eleitoral para garantir uma vaga, o oitavo mais votado na capital maranhense, depois de feitos os cálculos baseados no quociente eleitoral e no quociente partidário, ficou na 447ª posição no ranking dos vereadores, atrás de 25 candidatos com 0 votos e 9 candidatos que obtiveram apenas 1 voto mas que, graças aos quocientes, ficaram na frente de candidatos com votações mais expressivas.

Paulo Luiz não foi o único a ficar de fora do legislativo graças aos quocientes: Marlon Garcia (PTdoB), atual vereador de São Luís e que conquistou 3.680 votos também não conquistou uma vaga na Câmara Municipal, mesmo tendo obtido 0,70% dos votos válidos.

Chico Carvalho agradece ao povo pelo sétimo mandato

Durante encontro com um grupo de jornalistas, o vereador Francisco Carvalho (PSL), agradeceu ao povo de São Luis, por ter lhe outorgado o sétimo mandato na Câmara Municipal de São Luis e disse que isso representa, para ele, uma realização, por ser o parlamentar com maior número de mandatos no parlamento municipal.

“Isso é um motivo de orgulho, porque sintetiza o reconhecimento popular a um trabalho que estamos desenvolvendo nesta Casa desde a década de 1980, sempre pautado nas aspirações populares, embora enfrentando obstáculos muitas das vezes sem o apoio de quem nos deveria incentivar”, destacou o veterano vereador.

Chico Carvalho disse ainda que, mais uma vez foi o vereador mais votado na zona rural de São Luis e explicou que esse maciço apoio é em decorrência do reduto eleitoral que foi construído pelo saudoso pai dele, José Mário de Araújo Carvalho, que foi vereador e deputado estadual, sempre com votação concentrada nesta área.

“Meu pai construiu um grande legado na zona rural. Com a morte dele, incentivado por lideranças políticas da época, aceitei o encargo de dar continuidade ao seu trabalho, herdando-lhe o espólio político da zona rural e centrando todos os esforços num grande trabalho, cujos frutos estão sendo colhidos a cada eleição”, enfatizou.

O vereador disse lamentar profundamente a não reeleição de vários de seus colegas. “É uma pena ver companheiros de parlamento ficarem no meio do caminho. Pessoas com quem a gente vinha convivendo ao longo dos anos, trocando idéias, sonhos e preocupações”, assegurou.

Ele também parabenizou a reeleição de 16 de seus colegas e dos novatos, que, no entendimento dele, estão chegando para a construção de uma nova Câmara Municipal.

Para Adriano, resultado das eleições municipais no Maranhão sinaliza derrota do comunismo em 2018

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou que o resultado das eleições municipais deste ano, no Maranhão, sinalizaram claramente a derrota do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018. Ao analisar o pleito, o parlamentar citou como exemplo o revés governista em Imperatriz, onde nem mesmo a força da máquina pública estadual foi capaz de levar a candidatura bancada pelo Palácio dos Leões à vitória.

Reafirmando o que dissera em pronunciamento anterior, no pequeno expediente, Adriano fez uma previsão nada otimista para o grupo político comunista daqui a dois anos. “Estas eleições sacramentaram a derrota do governador Flávio Dino. O governo comunista terá apenas mais dois anos. Acabou”, antevê o deputado.

Ele criticou a postura dos parlamentares que integram a base aliada ao Palácio dos Leões, que sobem à tribuna para exaltar a vitória dos seus prefeitos e comemorar o insucesso dos adversários, mas omitem o caso de Imperatriz, onde o governo perdeu. “Imperatriz é o maior símbolo da derrota comunista”, apontou.

Ao comentar o desempenho do PC do B do governador Flávio Dino na urnas, Adriano Sarney fez uma análise fria, baseada na lógica política de que o partido que está no poder sempre se fortalece a cada eleição. “O PC do B fez cinco prefeitos em 2008 e aqui falam do PV, que fez sete agora, do PMDB, que fez mais de 20. Aí eu pergunto ao deputado Rogério Cafeteira (líder do governo na Assembleia Legislativa): quem ganhou a eleição em 2014 não foi o governador Flávio Dino?”, indagou. “Não podemos ser hipócritas. Historicamente, os Leões têm a maioria dos prefeitos. O PC do B fez 46. É absolutamente normal, mas isso mostra uma coisa: a política não muda”, asseverou, ressaltando que o cenário atual desmente o discurso do governador de que mudaria a política.

Pressão

Ainda sobre a conjuntura partidária, Adriano lembrou o caso do PV, que já chegou a ter 20 prefeitos, mas perdeu a maioria por pressão do atual governo. “Mais da metade mudou para o PCdoB, para o PDT e para o PP. Eles chegavam no meu gabinete constrangidos, alegando que teriam que sair, senão o governo não liberaria convênios”, relatou, citando o exemplo de um ex-aliado, que disse ter sido forçado a mudar de partido pelo secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

O deputado foi ainda mais incisivo ao continuar seu pronunciamento, desqualificando mais uma vez a promessa de Flávio Dino de que traria a mudança. “É mais do mesmo. Quando eu vejo um partido sair de cinco prefeitos para 46, na cara do povo, eu vejo o quanto estão usando a máquina do governo em benefício próprio. É uma coisa absurda”, condenou. Assista:

Wellington defende Programa de Proteção Animal em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu, na manhã desta terça-feira (4), a implantação do Programa de Proteção Animal em São Luís, por meio de uma indicação.

Wellington explicou que o Programa de Proteção Animal tem o objetivo de realizar campanhas de vacinação, adoção responsável, paralelo à implantação dos Centros de Acolhimento, bem como a realização de campanhas entre Ong’s e o poder público.

“O programa é exemplo em vários estados do país. Além de fazer o bem aos animais, o programa envolve vários agentes públicos, da iniciativa particular e do terceiro setor, na busca de melhores condições de vida para a fauna da cidade e que oferece um Sistema de Cadastramento e de Identificação Animal (SIA) através da utilização de microchips. É um programa de grande relevância, principalmente, em nossa cidade, que tem mais de 15 mil animais abandonados”, disse Wellington.

O parlamentar ainda destacou que o programa ”estabelece medidas para atuar na conservação ambiental, em especial na defesa e proteção animal e no controle de populações, para atingir o equilíbrio ambiental e o convívio mais harmonioso dos cidadãos com os animais, quer sejam cães, gatos, cavalos, pombos ou outras espécies que possam vir a interferir desfavoravelmente nesta relação”, concluiu Wellington.

Programa de Proteção Animal

1-Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente;

2-Desenvolver ações de Educação Ambiental sobre a fauna junto à sociedade, buscando-se criar consciência sobre a responsabilidade da guarda dos animais e a necessidade de conservação e respeito à fauna urbana;

3-Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município;

4-Fomentar ações para a adoção responsável de animais abandonados na cidade;

5-Instituir mecanismos de coerção e de fiscalização das ações dos cidadãos em relação aos seus animais, através de arcabouço legal específico e ou fazendo-se cumprir a legislação vigente sobre o tema;

6-Elaborar e desenvolver projetos de investigação em parceria com instituições de ensino, pesquisa e de proteção aos animais, para a busca de alternativas ao controle populacional da fauna na cidade, entre outras.

Barreirinhas: após derrotar comunista, Albérico Filho promete gestão transparente

Eleito mais uma vez prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB) postou mensagem de agradecimento, em sua página no Facebook, aos eleitores que o reconduziram ao cargo. O peemedebista prometeu fazer uma gestão marcada pela transparência. “Manterei o povo informado de todas as decisões importantes”, adiantou.

Albérico Filho obteve uma vitória consagradora sobre o principal adversário, Dr. Amílcar (PCdoB), apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que barrou a candidatura á reeleição do prefeito Léo Costa (PDT), por meio de uma manobra orquestrada com o deputado federal Weverton Rocha, cacique pedetista no Maranhão.

Albérico obteve 18.7417 votos, contra 15.226 de Amílcar. A eleição majoritária em Barreirinhas teve outros quatro candidatos: Dr. Branco (PEN), Joab (PP), Vicente (PSOL) e Theo Barros (PTdoB). Todos tiveram desempenho fraco e obtiveram 396, 255, 67 e 43 votos, respectivamente.

Abaixo, a mensagem de Albérico:

Minhas amigas e Meus amigos:

Passamos por uma experiência inesquecível.

Esta campanha eleitoral mostrou e provou o compromisso do nosso povo com o bem estar coletivo e com a perspectiva de dias melhores para o nosso município.

Quero agradecer a participação de cada criança de cada cidadã de cada cidadão, quero agradecer o voto consciente de cada eleitor, reafirmando meu compromisso com uma administração voltada para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Vou fazer isso com a participação de todos e com transparência, os mantendo informados de todas as decisões importantes, já a partir de agora, ao longo dos preparativos para a nossa gestão.

Obrigado, BARREIRINHAS!