Rede de Controle da Gestão Pública realiza audiência em Vargem Grande

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão realizou na manhã deste sábado, 12/08, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania, na cidade de Vargem Grande.

A Audiência Pública marca o início das atividades do segundo semestre deste anodo programa da Rede de Controle da Gestão Públicaque tem por finalidade formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública.

Até o final deste ano, serão realizadas Audiências Públicas nos municípios de Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09), Açailândia (29/09), Balsas (06/10) e Pedreiras (10/11).

Para o evento de Vargem Grande foram convidados prefeitos, vereadores, servidores públicos, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e a população em geral dos municípios de Anajatuba, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Itapecuru, Santa Rita, Bacabeira, Miranda do Norte, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Peritoró, Pirapemas, Timbiras e Vargem Grande.

A programação da Audiência Pública foi constituída por palestras ministradas por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, que abordaram temas como o controle interno, controle externo, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros.

O primeiro painel foi coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), Benedito de Jesus Nascimento Neto, que proferiu a palestra “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”.

Em sua exposição, o promotor Benedito Neto destacou que o combate à corrupção deve ser uma prioridade na atuação dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que essa atuação deve ser integrada e permitir a ampla participação da sociedade por meio do controle social, o que permitirá o alcance de resultados cada vez mais efetivos.

Antonio Ribeiro Neto, auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), ministrou a palestra “Análise da Prestação de Contas”, onde explicou aos presentes o papel exercido pelo TCE/MA noprocesso do controle externo e quais as etapas da análise das prestações de contas que são encaminhadas à instituição.

Antonio Neto ressaltou o caráter técnico da atuação do TCE maranhense e enfatizou que o órgão está passando por um amplo e profundo processo de modernização, que tem por base o uso intensivo da tecnologia da informação nos processos relativos às fiscalizações, auditorias e tomadas de contas realizadas pelo órgão.

O objetivo de todo esse esforço, segundo Antonio Neto, é permitir ao TCE atuar de forma ainda mais célere e segura, possibilitando a geração de resultados que atendam aos anseios da sociedade.

Complementando a programação da Audiência Pública, foram ministradas as palestras “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU) Felipe Calvet Silva; “Educação Fiscal e Cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco de Assis Oliveira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência e controle do estado”, com Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho e Ivo Giordano Portela Correia, técnicos da Secretaria de Estado da Transparência e Controle,e “As pequenas corrupções do dia a dia”, com o auditor federal de finanças e controle, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU), Welliton Resende.

Fabíola de Jesus Estrela Vale, assistente social, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande, participou da Audiência Pública e destaca a importância dos temas que foram tratados no evento para a formação dos participantes e o desenvolvimento de iniciativa baseadas no controle social: “Audiência Públicas como essa são desafiadoras por vários fatores. Precisamos desenvolver mecanismos para melhorar a fiscalização da gestão pública e encontrar soluções que contribuam para bem-estar da população. Sem participação social, não alcançaremos esses objetivos”, afirmou.

A próxima Audiência Pública de Controle Social e Cidadania da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão será realizada na cidade de Chapadinha, em 25/08.

Zé Inácio intercede junto ao Estado pela segurança pública do município de Paraibano

Em audiência marcada pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, recebeu, na última sexta-feira (11),  o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, e o vereador João Marcelo para tratar de melhorias na segurança pública do município.

Durante a reunião, foram apresentadas as reivindicações como a instalação de vídeo monitoramento ao longo da Avenida 1° de maio, na BR 135, e redutores de velocidade em razão dos altos índices de violência e de acidentes. Bem como, a implantação do prédio da Delegacia de Polícia de Paraibano e a aquisição de uma viatura.

O prefeito Zé Hélio informou que “já tivemos uma grande redução de crimes cometidos na nossa cidade, e agora com o a indicação do deputado Zé Inácio e com o apoio do Governo do Estado temos a certeza que iremos melhorar ainda mais na redução de delitos e crimes, assim como punir os delinquentes por meio da tecnologia”, disse.

“Estou realizando essa ponte entre o município e o governo do Estado para que possamos garantir ainda mais segurança para a população de Paraibano, e acredito na sensibilidade do Secretário Jefferson Portela para que possamos conquistar estas melhorias o mais breve possível”, disse o deputado.

O secretário de Segurança Pública informou que em breve novas viaturas serão entregues aos municípios maranhenses, incluindo Paraibano que necessita de um novo veículo. As demais demandas foram repassadas para o setor de planejamento a fim de serem solucionadas. “Como a cidade de Paraibano já possui cabeamento de fibra ótica fica muito mais fácil a implantação do sistema de vídeo monitoramento”, disse o Secretário.

Ao término da audiência, a comissão, acompanhada do coronel Luís Eduardo Vaz, realizou uma visita ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e conheceu as instalações do sistema de vídeo monitoramento de São Luís.

Câmara Municipal vai entregar título de cidadão de São Luís ao vereador Marquinhos

A Câmara Municipal de São Luís vai entregar nos próximos dias um título de cidadão ludovicense para o vereador Marquinhos (DEM). A ideia de realizar a homenagem partiu do parlamentar Aldir Júnior (PR), durante uma sessão legislativa realizada esta semana.

Segundo Aldir, Marquinhos tem um dos maiores redutos eleitorais de São Luís e teve boa votação em toda ilha. “O título de cidadão é uma homenagem ao importante trabalho que o vereador está prestando para cidade, declarou o parlamentar autor da proposição.

Para Marquinhos, o título é importante para vida parlamentar, já que ele veio de Cururupu para São Luís quando criança. “Fico muito grato por receber este honroso título do vereador Aldir. Esse gesto me traz a sensação de dever cumprido em relação trabalho prestado à população de São Luís”, destacou o vereador.

Atualmente, o vereador Marquinhos está no segundo mandato na Câmara Municipal e tem forte atuação na região da Vila Luizão em São Luís.

Flávio Dino garante a Cézar Bombeiro que “Mais Asfalto” beneficiará o bairro Liberdade

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Policial Integrado da área Itaqui-Bacanga, que será responsável pela segurança e investigação em 53 bairros em razão da homenagem prestada ao seu irmão recentemente falecido, coronel Carlos Augusto Castro Lopes. Também presente à cerimônia, o governador Flávio Dino (PCdoB) cumprimentou Cézar Bombeiro, ocasião em que garantiu a ele que o programa “Mais Asfalto” também beneficiará o bairro Liberdade, do qual o vereador é morador e principal representante político.

Também participaram do ato solene o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o comandante-geral da Policia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira. Acompanhado dos demais familiares do homenageado, Cézar Bombeiro assistiu à homenagem e à solenidade de inauguração do complexo policial.

O vereador lembrou a Flávio Dino que havia apresentado à Câmara Municipal de São Luís indicação ao Governo do Estado para que o “Mais Asfalto” contemplasse a Liberdade. Ele alertou ao governador que muitas ruas precisam de pavimentação, antiga aspiração da comunidade.

O chefe do Executivo estadual assegurou a Cézar Bombeiro que a Liberdade será incluída no cronograma de obras do “Mais Asfalto”, de modo a atender sua indicação. O vereador agradeceu a atenção do governador e adiantou a ele que levará a boa nova aos diversos segmentos comunitários do bairro.

Flávio Dino promove mais uma manobra orçamentária para favorecer Márcio Jerry

O governador Flávio Dino (PCdoB) promoveu mais uma manobra orçamentária para favorecer  o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que também vem a ser presidente do PCdoB no Maranhão. Após conceder crédito suplementar de R$ 9 milhões à pasta chefiada pelo amigo, que em 2018 disputará vaga na Câmara Federal, Dino alterou a finalidade de um crédito de R$ 500 mil concedido à pasta.

Por meio do Decreto nº 33.196, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, Dino alterou a lei orçamentária vigente para permitir a Jerry o uso da verba em finalidade diferente da especificada inicialmente.

De acordo com o quadro de detalhamento de despesa publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, o recurso, que inicialmente seria gasto com comunicação online, será usado para realização e promoção de eventos no âmbito estadual, ampliando, assim, o leque de possibilidade para o uso do dinheiro público.

Coincidência?

Antes, mais precisamente em 28 de julho passado, Flávio Dino já havia injetado R$ 9 milhões na secretaria comandada por Márcio Jerry. O montante seria empregado, a princípio, na amortização da dívida interna do Estado e foi transferido para a Secap. Por coincidência, ou não, dias depois, veio à tona a informação de que o governador havia determinado um corte de R$ 9,3 milhões no orçamento da educação.

Para 2017, ano pré-eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem previsão de orçamento de R$ 58,9 milhões, R$ 15 milhões a mais do que o montante destinado em 2016. Abaixo, cópia do decreto que possibilitou a manobra orçamentária:

Salada musical no Mokai Lounge Bar

Um verdadeiro caleidoscópio de ritmos e estilos! Assim está a programação musical do Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses essa semana: Super eclética e com atrações para todos os gostos.

No sábado (12.08) acontece a festa Rock Brazuca, que será aberta pela talentosa cantora pop Camila Boueri. Em seguida tem show da banda de pop rock Dizneilandia Dandi, formada por Lima Jr. (vocais, baixo e violão), Marcos Moraes (guitarra e teclado) e Ramon Ferreira (bateria e percussão) apresentando grandes sucessos de covers do pop e produções autorais.

A partir das 22H, com ingressos à venda no local.

Vistoria do MP flagra demora em fila, desconforto e falta de médicos em centro de saúde do Estado

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira, 10, uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro do Vinhais e subordinado à Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo foi verificar denúncias sobre a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.

Por meio do Disque Denúncia, que encaminhou reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Promotoria do Idoso foi acionada para atuar no caso.

Coordenada pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da referida Promotoria, a inspeção contou ainda com a participação de servidoras do Núcleo Psicossocial do MPMA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia.

Fila, demora e desconforto

A vistoria observou que, desde a entrada do prédio até os corredores e recepções dos consultórios do centro, havia uma grande concentração de pessoas em busca de atendimento. A grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardavam em pé, havia horas, para serem atendidas.

Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13h e alguns usuários chegam de madrugada. Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7h e até as 10h ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.

A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.

Falta de médicos

Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, cada instituição participante da vistoria irá apresentar relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Projeto Aprendendo Música inicia novo semestre inaugurando 2ª unidade em Timon

O projeto de ensino musical “Aprendendo Música”, que é realizado em Timon desde 2014, na região do Parque Alvorada, dará início a mais um semestre letivo nesta sexta-feira, 11, com uma apresentação musical de seus alunos veteranos. A novidade deste semestre será a inauguração de mais uma sede do Aprendendo Música. Por meio da parceria entre o Instituto Cocais (ICocais), realizador do projeto, com o Instituto Vida e Ação, uma nova unidade física foi implantada no bairro Parque Piauí e atenderá inicialmente cerca de 60 alunos.

O projeto Aprendendo Música foi implantado em 2014 no bairro Parque Alvorada, em Timon e atualmente possui 625 alunos matriculados nos cursos: Iniciação musical com flauta doce, violão, teclado, violino, canto, bateria e clarinete. O projeto é incentivado pela Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e conta com o patrocínio das Drogarias Globo.

O presidente do ICocais, José dos Santos Oliveira destaca que o Aprendendo Música é muito importante para o município de Timon. “É um projeto bastante relevante para Timon, tendo em vista que está situado em uma área carente e que atende crianças e jovens dos bairros próximos, proporcionando um aprendizado único que é o ensino da música”.

De acordo com o idealizador do projeto, o deputado estadual Alexandre Almeida, a inauguração de mais uma unidade do Aprendendo Música, agora também no bairro Parque Piauí, concretiza a expansão de um sonho que foi realizado em 2014, quando a primeira escola de música de Timon foi implantada no Parque Alvorada.

“Com essa nova unidade no Parque Piauí estamos ampliando o projeto e levando o ensino da música para bem perto de nossa população. Antes o sonho era iniciar o projeto e conseguimos realizar, depois tínhamos a pretensão de ampliar e inaugurar mais uma sede em Timon e esse dia chegou. Com isso estamos levando cidadania para as pessoas que mais precisam, em especial para nossas crianças e jovens”, destacou Alexandre.

O recital de abertura do semestre será realizado na sede do Instituto Vida e Ação, localizado na rua Jamil de Miranda (rua 50), número 1555, esquina com a rua 11, bairro Parque Piauí, em Timon, às 19h, desta sexta-feira, 11.

Zito Rolim confirma que será candidato a deputado estadual

O ex-prefeito Zito Rolim, que mais do que nunca, vive seu melhor momento na política municipal e de toda a Região dos Cocais, está decidido a disputar as eleições de 2018. Zito, que detém a maior votação da história de Codó, com mais de 25 mil votos na eleição de 2008, mantém sua popularidade, e atualmente, se dá o privilégio de escolher o melhor partido para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano que vem.

Conversamos com o ex-prefeito em Pedreiras, durante evento em apoio ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), rumo ao senado. Lá, Zito confirmou que existe uma grande possibilidade de ingressar no PDT, mas que tudo precisa ser feito com cautela.

“Nossa nome para deputado estadual já está decido, agora falta escolher a legenda. O PDT é um excelente partido, mas ainda não está confirmado. Precisamos de cautela para dar tudo certo.” Confirmou o ex-prefeito de Codó.

Com o caminhar da reforma política, onde os cargos legislativos deixam de ter eleição proporcional, e passam a ser da forma distrital, onde os deputados mais bem votados serão eleitos, independentemente de coeficiente eleitoral, tudo indica que Zito está cada vez mais perto de anunciar sua filiação ao PDT.
A notícia de que Zito será candidato a deputado estadual deixou muita liderança do município com ciúme, já que tudo indica que o ex-prefeito baterá seu próprio recorde em 2018.

Votação dos principais nomes de Codó

Em 2008, Zito obteve 25.267 votos, contra 23.075 do seu adversário Biné; em 2012, Zito foi reeleito prefeito com 23.075, enquanto Biné obteve 19509 e Francisco Nagib 7.754. Em 2016, com o apoio de Zito, Nagib triplico sua votação e foi eleito com 24.359 votos, contra 20.331 votos de Biné.

Dino escala suplente investigado pela PF por envolvimento em rede de prostituição para defendê-lo

O governador Flávio Dino (PCdoB) não poderia ter escolhido pior defensor para a sua gestão na Assembleia Legislativa. Escalou ninguém menos do que o suplente de deputado estadual no exercício do mandato Marcos Caldas (PSDB), envolvido em uma série de escândalos, para confrontar o colega Wellingon do Curso (PP), que vem denunciando o que chama de “propaganda enganosa” de melhorias na educação pública estadual, por meio do programa “Escola Digna”.

Na sessão de ontem (10), Marcos Caldas solicitou que o Conselho de Ética da AL investigue Wellington por falta de decoro parlamentar em razão de uma denúncia sobre a escola estadual de Nova Iorque no Maranhão, que segundo ele não existiria e seria propaganda enganosa do Governo do Estado.

Assumindo despudoradamente a defesa do Palácio dos Leões, Caldas tenta mostrar serviço ao comunismo, com a clara intenção de garantir sobrevivência política. Na suplência e com a imagem desgastada em razão dos sucessivos casos nebulosos em que se envolveu, ele atua como espécie de bucha de canhão, a fim de conquistar a simpatia palaciana. Portanto, não passa de pura barganha, uma artimanha rasteira de quem está desesperado e em busca de um meio de emergir do ostracismo no qual está mergulhado.

Má fama

Marcos Caldas, ou Marcos Play, como ficou conhecido na imprensa e até nos meios policiais e judiciais, responde a uma série de acusações. Alguns episódios tiveram ampla repercussão local e até nacional, com reportagens estampadas nas páginas de veículos como a revista Istoé.

Uma das broncas de Marcos Play é o seu suposto envolvimento com uma rede de prostituição em Teresina (PI). O caso mais nebuloso relacionado à ligação do político maranhense com a venda de sexo terminou em morte: a vítima foi a modelo e estudante de Direito Fernanda Lages, que perdeu a vida ao cair de um prédio em obras, na capital piauiense, em agosto de 2011.

Caldas teve seu nome associado ao crime por causa das constantes viagens que fazia a Teresina, na companhia do advogado e amigo Ronaldo Ribeiro, que á época das investigações procedidas pela Polícia Federal negou que o deputado tivesse visitado a cidade no dia da morte, suspeita levantada no decorrer do inquérito.

Istoé

A revista Istoé abordou com ênfase a tragédia envolvendo a modelo e a suposta ligação de Marcos Caldas com o caso em reportagem publicada no site da revista em 18 de abril de 2012, sob o título “O Enrolado Marcos Play”. Um dos pontos destacados pela publicação foi o período de 10 dias em que o parlamentar ocupou o cargo de governador do Maranhão, em 2014, embora estivesse sob investigação da PF por suposto envolvimento na mencionada rede de prostituição.

A Istoé citou outros crimes associados a Marcos Caldas. Um deles refere-se ao atropelamento e morte de duas pessoas sem prestação de socorro. O deputado seria um dos ocupantes do referido veículo, cujo condutor jamais foi identificado e punido. Ele também é acusado de ter atirado em um segurança.

É de gente assim que Flávio Dino vive cercado e a quem recorre para tentar não só rebater as denúncias de má gestão que pesam sobre seu desgastado governo, mas também para tentar intimidar quem ousa confrontá-lo.