Iolete Arruda participa de encontro em Brasília ao lado do Ministro da Saúde

Com uma boa articulação a nível nacional, ao lado do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, no início desta semana, a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), Iolete Soares Arruda, participou, em Brasília, da Oficina Tripartite de Avaliação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência. O encontro contou com a presença de coordenadores das redes nos estados, de representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de apoiadores estaduais do Ministério da Saúde.

Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, é fundamental que haja momentos de avaliação das políticas de saúde existentes para que se possa avançar com novas estratégias que as efetivem de fato. “Precisamos cooperar de maneira decisiva dentro do clima de solidariedade e compromisso coletivo para voltarmos ao nossos estados, disseminando as estratégias que aqui forem definidas”.

A secretária de Atenção e Saúde (SAS/MS), Lumena Furtado, apresentou dados específicos do Ministério da Saúde sobre a atual situação das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, mas observou que mais importante que a avaliação das redes em questão, é a possibilidade de debater com os participantes da oficina, que trabalham dia a dia na implantação das redes, o melhor caminho para a qualificação de todo o processo que envolve as Redes de Atenção à Saúde (RAS).

“Nosso foco hoje é avaliar a Rede Cegonha e a RUE, mas a partir delas, refletir de maneira geral no que diz respeito ao arranjo de financiamento, ao arranjo de organização das redes e ao arranjo de cuidados que estamos fazendo no território”, ressaltou.

Rita Cataneli, coordenadora de Núcleos do CONASS, apresentou o resultado da avaliação dos estados sobre a situação atual das Redes Cegonha e de Urgência e Emergência, realizado na oficina promovida em abril pelo CONASS, com os técnicos das secretarias estaduais de saúde. “A avaliação que fizemos levou em conta o papel do estado, as normativas legais, os recursos humanos, a contratualização, o financiamento, a regulação, a governança e o modelo assistencial”, esclareceu.

Max Barros defende criação de taxa mineral para aumentar receitas do Estado

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (6), a aprovação de um Projeto de Lei de autoria do próprio parlamentar que cria uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, para ajudar a aumentar as receitas do Estado e dos municípios maranhenses. Barros prevê que R$ 100 milhões serão arrecadados com a taxa mineral. Recursos que poderão ser utilizados em segurança, saúde e infraestrutura.

O tema despertou a atenção do plenário tanto que vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros, realizado no grande expediente. O deputado lamentou que o pacto federativo atual provoque concentração enorme de receitas na União, com poucos recursos para o Estado e migalhas para os municípios, causando distorções como dependência política, com os governadores e os prefeitos recorrendo ao Governo Federal.

Uma dessas novas receitas fundamentais, de acordo com o deputado, e que já foram regulamentadas por outros Estados, é a cobrança de uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, que já existe no Pará, Amapá, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Pará já recebe em torno de R$ 400 milhões por ano, com a cobrança da taxa mineral, fora a CFEM, que é um tributo federal.

“Não sou contra a iniciativa privada e contra os grandes empreendimentos, pelo contrário, acho que eles são necessários, uma vez que alavancam a economia do Estado, geram empregos e impostos. Temos que trazer esses investimentos para o nosso estado, mas precisamos ter uma relação de maturidade com esses grandes Projetos”, defendeu.

Transporte de minério

Max Barros contou que a taxa vai incidir sobre o transporte de minério que passa nos 800 km de linhas de ferrovias do Estado e garantiu que os 23 municípios que existem ao longo dessas ferrovias, que possuem uma luta muito grande para serem compensados por conta dos impactos que esses empreendimentos causam, serão beneficiados com essa outra fonte de recursos.

“São Luís é o ponto de escoamento dessa produção pelo Porto de Itaqui, portanto, a cidade de São Luís tem custos com esse empreendimento e é justo que seja remunerada”, defendeu.

Max revelou que a Constituição Estadual foi alterada e já permite que a Assembleia legisle sobre questão tributária, que é o caso dessa taxa; e também negou que esteja havendo bitributação.

“Não existe bitributação, porque a CFEM é uma compensação financeira sobre os minérios, um tributo federal, é tipo um royalty do minério. Esse tributo federal tem como base, como fato gerador, a exploração do minério. E o fato gerador da taxa do minério estadual trata do transporte, do manuseio e do armazenamento. Então, o fato gerador é totalmente distinto, não há nenhuma bitributação”, explicou.

O deputado Max Barros destacou também que a aprovação da Taxa sobre minério proposta, é um tributo estadual, nada tendo haver o CFEM (Federal) e que ele continuará lutando para que o Maranhão e os municípios do Maranhão também sejam beneficiados na divisão do Royalties de Minérios Federais (CFEM). Frisou que os Estados do Pará, de Minas Gerais e Amapá se beneficiam dos dois tributos e o Maranhão de nenhum deles.

Max Barros afirmou que os recursos que estas grandes empresas repassam, de forma eventual e espontânea ao Estado e Municípios sejam formalizados através de Lei, para em vez de serem favores tornarem-se dever.

Agilidade ao projeto

Vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros, elogiando a proposta ou sugerindo aperfeiçoamentos. Alguns foram Edivaldo Holanda (PTC), Rafael Leitoa (PDT), Glaubert Cutrim (PRB), Rogério Cafeteria (PSC), Fernando Furtado (PCdoB) e Adriano Sarney (PV).

Max Barros fez um apelo a todos os presentes e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, no sentido de agilizar a tramitação do projeto, apresentado em fevereiro deste ano.

Fonte: Agência Assembleia

DEM abre processo para expulsar Alderico Campos

A Executiva Estadual do Democratas decidiu não renovar a comissão provisória de Paço do Lumiar e a Comissão de Ética do partido abriu processo visando à expulsão do vereador e agora ex-presidente da sigla no município, Alderico Campos.

A decisão do DEM deu-se por causa da suspeita de envolvimento de Campos com a máfia da agiotagem no Maranhão. Um cheque da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, assinado pelo vereador na época em que ele presidia a Casa, foi encontrado em poder do empresário e suposto agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, preso na última terça-feira em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público.

“A Comissão de Ética entendeu que os recentes escândalos envolvendo o filiado ferem as diretrizes do partido, além de ir contra o processo de reformulação da sigla no Maranhão”, justificou o vice-presidente estadual e presidente do DEM em São Luís, Ricardo Guterres.

Alderico Campos deverá ser chamado pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, que atuam juntos no combate à agiotagem no estado, a prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento nos crimes investigados.

Em Brasília, deputado Wellington participa do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última quarta-feira (5), em Brasília, do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes e autoridades, entre elas o Ministro-Chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas; Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Tecnologia (UNESCO) no Brasil, Fábio Eon.

Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno do cenário, desafios e perspectivas para a educação em direitos humanos, bem como a discussão do panorama dos planos e subsídios para a construção de diretrizes de educação em direitos humanos.

“Discorrer sobre a educação em direitos humanos e os direitos e deveres que permitem uma (re)construção do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça. No evento, tivemos a oportunidade de debater políticas públicas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como promoção dos direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar experiências e casos de denúncias de violações de direitos humanos ”, ressaltou Wellington.

Delegado repudia decisão judicial que soltou traficantes presos em flagrante com 35 kg de crack

O delegado titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Cláudio Mendes, repudiou a decisão judicial expedida pelo juiz Cândido José Martins, da Central de Mandados, que determinou a libertação, mesmo com parecer contrário do Ministério Público, de três traficantes interestaduais presos em flagrante. A prisão aconteceu em 14 de março e pouco mais de um mês depois os acusados já estavam soltos.

Os traficantes, identificados como Felipe Rafael Ferreira da Silva, 25 anos, natural do Pará; Ronaldo Clay Campos da Silva, 42, oriundo do Mato Grosso, e Diogo Wervison Canuto, 27, de Alagoas, ex-sargento do Exército. O trio foi preso dentro de um ferry-boat, no trajeto marítimo entre Pinheiro, na Baixada Maranhense, e São Luís, quando transportavam a droga no fundo falso de uma picape Montana. Outras duas pessoas foram presas em um Fiat Pálio, mas não tiveram a identidade revelada. A droga apreendida foi avaliada em R$ 525 mil.

Em mensagem de whatsapp enviada a vários profissionais de imprensa, o delegado comunicou a soltura dos traficantes, em tom de visível frustração. “Foram presos em 14 de março, em flagrante delito, mas já voltaram às ruas depois de decisão judicial”, escreveu Mendes. Na sequência ele menciona a investigação feita Denarc após receber uma denúncia anônima.

Ao repudiar a decisão judicial, Cláudio Mendes faz coro para uma série de outras manifestações de policiais que viram seu trabalho ir por água abaixo após a canetada de algum magistrado.

Técnicos da UFMA realizarão estudos ambientais em Paço do Lumiar

Uma equipe da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, formada por docentes e estudantes do Departamento de Oceanografia e Limnologia e dos cursos de Geografia, Química e Biologia visitou, na manhã desta quarta-feira (06), áreas do município de Paço do Lumiar onde serão realizadas campanhas de campo, com a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.

Os pesquisadores conheceram as áreas de mangue, rios, comunidades rurais, e ainda recolheram pequenas amostras do solo e fragmentos rochosos para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental – EIA –RIMA.

De acordo com o professor Odilon Teixeira de Melo, coordenador do departamento de Oceanografia e Limnologia, o município de Paço do Lumiar tem muito a ser explorado pela pesquisa acadêmica. “Os estudos que serão realizados farão parte de um relatório que norteará atividades de preservação do meio ambiente e apoiará o poder público na implantação de projetos na área”, disse.

Acompanharam a visita a secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Transito e Transporte e interina de Meio Ambiente, Andreia Feitosa, o coordenador de Meio Ambiente, Ronald Abreu e Gesiel Brás, coordenador de Infraestrutura.

Astro de Ogum fala sobre decisão do Governo em relação ao Parque da Vila Palmeira

Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira(06), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.

Manifestações de apoio

Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.

“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.

No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.

“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.

Zé Inácio cobra recuperação de rua da Forquilha

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (06), uma indicação pedindo melhorias na Rua do Livramento, que liga o bairro Forquilha à MA-202 (Estrada da Maioba).

O parlamentar solicita que seja encaminhando pela mesa diretora, oficio ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com a reivindicação dos moradores para drenagem e pavimentação da Rua do Livramento.

Morador do bairro por muitos anos, o parlamentar se vê compromissado com a solicitação dos moradores. “Morei por vários anos na Forquilha e pelo fato de hoje eu ser deputado estadual, estou sendo cobrado por moradores daquele bairro para viabilizar alguma intervenção no sentido de recuperação do local”, enfatizou o deputado.

A Rua do Livramento liga a Forquilha à Cohab e está localizada em uma bifurcação, seguindo até o retorno da Forquilha. A via dá acesso à Maioba, a Ribamar, com traçado próximo à igreja católica.

Zé Inácio ainda destaca que recentemente o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, assinou um convênio da ordem de R$ 20 milhões para asfaltar e pavimentar ruas de São Luís. “Esse convênio, com certeza, deve ser um dos principais instrumentos de redenção da gestão do prefeito Edivaldo. Então, peço a ele que resolva essa situação no bairro da Forquilha o mais breve possível”, apela o deputado.

Deputado Wellington pede investigação da PF sobre morte de indígena maranhense

Na manhã desta quarta-feira (6), o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou que a Polícia Federal assuma a investigação no caso da morte do líder indígena Euzébio Kaapor, da aldeia Ximborendá no Maranhão, localizada no povoado Buraco do Tatu, a 40 km do município de Santa Luzia do Paruá.

Wellington, reconhecido por defender o pleno cumprimento dos direitos de todo cidadão, mencionou o artigo 109 da Constituição Federal que defende os direitos indígenas como sendo de competência federal, além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que preconizam que a investigação de assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência da Polícia Federal (PF).

“Enquanto Estado Democrático de Direito temos a obrigação de cumprir o que a Constituição Federal institui e, de forma expressa, tem-se que a investigação dos assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência federal. Portanto, a Polícia Federal precisa assumir a investigação deste assassinato, uma vez que assim a própria Constituição assegura. É lamentável que se permaneça inerte diante dos inúmeros casos de assassinatos e ameaças às minorias no Maranhão, o que nos motiva a pedir que a Polícia Federal assuma as investigações e que tal assassinato não seja só mais um no gigantesco e interminável rol da impunidade em nosso Estado”, frisou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Paço do Lumiar vacina contra gripe

Teve início nesta terça-feira (05) a campanha de vacinação contra a gripe em todas as 15 Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. No sábado (09), acontecerá o “Dia D”, quando será ampliada a cobertura vacinal no município, que contará com mais 18 “postos volantes”, além das UBS.

O município recebeu um total de 6.100 doses da vacina contra a gripe para atender os “grupos prioritários” estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), que incluem crianças de 6 meses a menores de 5 anos, portadores de doenças crônicas, idosos com idade acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

De acordo com o secretário de Saúde de Paço do Lumiar, William Rios, um esquema de logística está sendo montado para o Dia D, como mais de um ponto de vacinação em comunidades distantes das UBS e de grande extensão territorial. “O nosso objetivo é imunizar o maior numero de pessoas do grupo vulnerário e atingir a meta do MS equivalente a 80% de cobertura”, reforçou o secretario.