Vereador pede reforma imediata da feira do João Paulo

Um dos principais pontos comerciais de São Luís, fonte de renda para centenas de famílias, a Feira do João Paulo tem de tudo, frutas, legumes, carnes, peixes, farinha, roupas, calçados, lixo, goteiras, esgoto, ratos correndo livremente pelos estabelecimentos e etc. Quem precisa comprar na feira na maioria das vezes volta para casa insatisfeito, não por não ter conseguido o que queria, mas pela falta estrutura que o lugar oferece.

No período chuvoso, a situação complica ainda mais porque a água da chuva invade alguns dos pontos de venda, causando prejuízos para proprietários e frustração para consumidores. O mau cheiro também incomoda quem precisa trabalhar ou passar pelo local. Como se bastasse tudo isso, viciados em drogas circulam nas ruas ao lado da feira, a região foi até batizada como a ‘Cracolândia do João Paulo’.

Mediante a lamentável situação da Feira do João Paulo, o vereador Amando Costa (PSDC) protocolou junto à Câmara Municipal de São Luís um pedido para que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), realize estudos técnicos por meio da SEMAPA e SEMOSP, com objetivo de reformar imediatamente a feira.

Para o vereador, o local é um centro importante para a economia de São Luís e Região Metropolitana, porque agricultores, comerciantes e consumidores dos municípios vizinhos da capital também são beneficiados com o mercado. “A reforma, além de melhorar a estrutura física dará mais visibilidade aos pequenos empresários da feira. A segurança também deve ser reforçada para que transtornos entre usuários de drogas sejam evitados”, destacou Armando Costa.

A solicitação da reforma da Feira do João Paulo faz parte do cronograma de obrigações do Vereador Comunitário em favor da melhoria de vida da população de ludovicense. Cabe ao Executivo Municipal executar esse projeto para que milhares de pessoas de São Luís e Região Metropolitana sejam beneficiadas.

Festa “Aviões Private” escreve uma nova história do Aviões do Forró em São Luís

O grupo Aviões do Forró e o cantor Avine Vinny, levaram o público maranhense e turistas ao delírio, durante o “Aviões Private São Luís”, no Rio Poty Hotel nesse último sábado, dia 23 de abril.

Seguindo à risca a programação, com uma tolerância máxima de cinco minutos, o Avine apresentou a São Luís seu mais novo show, com efeitos, repertório e uma banda muito mais ousada, divertida e interativa.

Mas a grande atenção da noite era para apresentação do Aviões do Forró, o grupo fez um show que durou exatamente, 3h08min, finalizando a festa faltando ainda 15 min para as 2h da manhã.

Com um cronômetro marcando cada segundo do evento, o Aviões trouxe na bagagem grandes sucessos, entre as canções mais antigas e os novos hits. O resultado não poderia ser outro, a não ser, uma multidão cantando junto.

Fora as atrações, outro ponto que chamou atenção foi o open bar, e como a produção vinha divulgando, realmente precisava ter maturidade, porque foi o maior open bar da história.

Nas redes sociais o domingo foi de elogios para banda Aviões do Forró e a produção local. A 4 Mãos Entretenimento, se empenhou durante todo o tempo para oferecer um atendimento diferenciado e exclusivo aos seus cliente.

Agora a expectativa é para a festa Festeja São Luís, dia 18 de junho, com Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Zé Neto e Cristiano e Luan Santana.

Veja alguns dos comentários que circulam nas principais páginas do evento:

Em Bom Jardim, MP requer anulação de licitações por suspeita de fraude

Empresa teria sido usada como “fachada” para fraudes que totalizam R$ 8,9 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, ajuizou, em 12 de abril, Ação Civil Pública, requerendo, cautelarmente, a suspensão dos contratos de seis procedimentos licitatórios no valor total de R$ 8.933.568,52, firmados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli – EPP).

A ação tem como base a Notícia de Fato nº 000133-009/2016, instaurada em janeiro deste ano, após denúncia da Câmara de Vereadores do município.

Referentes a diversas secretarias do município, os procedimentos questionados pelo MPMA tratam de locação de veículos, reforma de carteiras escolares, além da aquisição de materiais de expediente, limpeza, didáticos e desportivos, pneus e gêneros alimentícios.

INDÍCIOS

Sediada em São José de Ribamar, a Piaza e Cia é constituída como empresa de pequeno porte. Pela legislação da Receita Federal, empresas desse tipo somente podem celebrar contratos em valores entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.

“Há fortes indícios de a empresa estar sendo usada como ‘fachada’ para mascarar licitações fraudulentas no Município de Bom Jardim”, afirma o autor da ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Fábio Santos de Oliveira.

Ainda de acordo com ele, não há justificativa para uma pequena empresa como a Piaza e CIA ganhar tantas licitações em áreas tão distintas e em valores tão expressivos.

VEÍCULOS E PNEUS

Apesar de não ser o procedimento de maior valor, chama atenção o Pregão Presencial nº 06/2015, no valor de R$ 975.375,60, que trata da locação de veículos para as secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde.

Mais de três meses depois da assinatura dos contratos, os veículos ainda não foram colocados à disposição do Município, uma vez que, segundo o Ministério Público de Contas, a empresa tem apenas dois veículos registrados em seu nome.

Outro questionamento é o fato da Piaza e Cia ter sido vencedora do Pregão Presencial nº 012/2016, de R$ 2,4 milhões, referente à aquisição de pneus, por R$ 500 por unidade, para as mesmas secretarias para quais foram locados os veículos.

Segundo o representante do MPMA, em uma conta superficial, o valor total do pregão, R$ 2.404.199,76, é suficiente para adquirir aproximadamente 5 mil pneus novos, o que daria para trocar o conjunto completo de pneus de 1250 veículos do tipo sedan.

PEDIDOS

Como pedido final, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine a suspensão dos contratos resultantes dos procedimentos licitatórios e a estipulação de multa diária por descumprimento a ser paga pela prefeita Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada.

Outra solicitação é o encaminhamento de cópia do contrato social da empresa e de todas as alterações existentes, comprovantes da propriedade ou da locação dos veículos e demais bens utilizados para cumprir os contratos celebrados com o Município de Bom jardim, apresentando notas fiscais de aquisição e da prestação de todos serviços contratados.

O Ministério Público também pede a anulação dos procedimentos licitatórios e a condenação da Piaza e Cia a ressarcir o dano provocado ao município de Bom Jardim, pincipalmente, os valores recebidos por bens e serviços não comprovadamente entregues e prestados.

Outro pedido é a determinação de que o Município de Bom Jardim e a Piaza e Cia arquem com o pagamento das despesas processuais.

O município de Bom Jardim localiza-se a 277 Km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Site do Governo do Estado fora do ar

O site do Governo do Estado (www.ma.gov.br) está fora do ar neste domingo. Ao tentar acessar a página virtual, o internauta é surpreendido a seguinte mensagem: “não é possível acessar este site”.

Com a página fora do ar, serviços como consulta ao Diário Oficial e ao Portal da Transparência, registro de ocorrências na Delegacia Online, Ouvidoria, dentre outros conteúdos, estão inacessíveis aos cidadãos.

Até o momento, não foi emitido esclarecimento oficial para a pane.

Arraial “Pertinho de Você” promete ser a sensação da temporada junina de 2016

O idealizador do Arraial “Pertinho de Você”, que funcionará ao lado da Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, vereador Astro de Ogum, se reuniu, na tarde da última quarta-feira, (20), o com representantes de uma cervejaria para tratar a possibilidade de fechamento de parceria.

Repetindo o feito do ano passado, o Arraial “Pertinho de Você”, que em 2015 foi batizado com o nome de Arraial da Cidade – deverá ser a grande sensação da temporada junina em 2016. A previsão é que o arraial funcione por 40 dias, ininterruptamente.

“Ao final da temporada no ano passado, os amantes da cultura maranhense ficaram com aquele gostinho de quero mais, o que não irá acontecer em 2016, se Deus assim nos permitir, pois estaremos funcionando de 25 de maio a 5 de julho”, disse. No palco do arraial, além das tradicionais brincadeiras juninas, grandes artistas deverão se apresentar.

“Nossa equipe já está em campo, em contato com empresários de grandes artistas para abrilhantar o nosso arraial, tais como a banda Brasas do Forró, o cantor Wesley Safadão, a sensação do momento, e dezenas de outros artistas nacionais e locais. Posso garantir que neste ano o nosso sucesso será ainda maior”, finalizou Astro de Ogum.

Para jornal aliado, birra de Flávio Dino com impeachment é egoísmo e prejudica o Maranhão

O Colunaço do Pêta, editado aos domingos pelo Jornal Pequeno – um dos porta-vozes do Governo do Estado na imprensa local -, faz hoje um alerta e tece duras críticas à intransigência do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao processo de impeachment em andamento no país. O recado faz todo sentido, uma vez que a birra pode custar caro ao Maranhão em um cada vez mais provável governo Michel Temer (PMDB), político taxado de golpista pelo comunista e por alguns de seus secretários de Estado.

O colunista sugere a Flávio Dino que mude o discurso, que abandone a “postura guerrilheira”, para ele uma “insanidade”, “suicídio político e administrativo”. Pela lógica institucional, em vez de espernear, o governador maranhense deveria ficar quieto e procurar, desde já, interlocução com o grupo que está prestes a assumir o poder, que se mostra aberto ao diálogo.

De fato, ao bater de frente com os futuros governantes, Dino coloca o Maranhão em situação difícil, tendo em vista a necessidade de cada estado manter boa relação com o Governo Federal. Hostilizar, nesse caso, é comprometer a própria gestão e a vida de milhões de cidadãos que esperam por melhores dias.

Alheio a qualquer risco, Flávio Dino parece disposto a manter a ofensiva, como se estivesse se preparando para alçar voos mais altos na política. Egoísmo puro de quem parece não ter noção do prejuízo que pode causar, em pouco tempo, ao povo que deveria defender e honrar.

Leia abaixo o que escreveu Dr. Pêta:

“…O Flávio Dino tem um plano em mente…, só pode ter!!! E se tem tá pensando mais nele do que no Maranhão!!! Não vamos falar em “se”, em “pode ser”; tratemos do que está aí, na nossa cara…, palpável, real…! E o que temos aí é a presidente Dilma fora do governo e o vice Michel Temer como novo presidente do Brasil!!! Ou não é???!!! E o governador de todos nós ´birrando` e ´batendo de frente` como o governo que está prestes a se instalar no país!!! Que ele tenha suas ideologias e convicções, até dá para entender!!! Mas o Estado não tem ideologia; o Estado é pragmático, e, como tal, precisa do Governo Federal; seja esse governo de Dilma, de Lula, de Cunha, de Temer, de quem for…!!! O Governo Dilma Rousseff acabou, e quem vem aí e o Governo Temer!!! Se ele vai se sustentar é outra história!!! O governador Flávio Dino precisa, no mínimo, ficar quieto; e, no mínimo também, procurar uma interlocução com um futuro governo que se mostra aberto ao diálogo, procurando conversar com todas as correntes políticas, que está pensando num pacto de governabilidade!!! Insistir nessa postura guerrilheira é insanidade, é suicídio político e administrativo!!! Ainda mais com o ´imorrível` José Sarney ´rodeando`!!! A não ser que ele tenha um plano!!! E olha que tem que ser um plano bem amplo, que extrapole as fronteiras maranhenses!!! E, se tiver esse plano, o nome já é outtro: egoísmo!!!”

Astro de Ogum institui na Câmara o programa “Tribuna Livre”, abrindo espaço à comunidade

De forma inédita, inserido no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Astro de Ogum (PR), o programa “Tribuna Livre” é um mecanismo que possibilita a lideranças comunitárias e dirigentes de entidades ocuparem a tribuna daquela casa parlamentar, em datas previamente agendadas e com assuntos já definidos.

“Sempre busquei estabelecer espaços mais estreitos com o eleitorado e, ao longo dos anos, venho observando constantes reclamações por conta de que muitos apontam certo distanciamento de nós, enquanto parlamentares, para com o povo, que nos delega o mandato. E foi essa situação que me impulsionou a estabelecer, no novo Regimento, a “Tribuna Livre”, destaca o vereador Astro de Ogum.

O novo Regimento foi aprovado no final do ano passado e, agora, Astro de Ogum ressalta que está mantendo conversações com os demais vereadores, na busca de um formato para que o Tribuna Livre seja posto em funcionamento o mais rápido possível, de forma prática e dinâmica.

“O programa é excelente, e foi aprovado por unanimidade, mas precisamos discutir suas diretrizes, para que não caia na vala comum, até porque temos que estabelecer regras e parâmetros de escolhas para saber quem dele vai participar e as datas”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal da capital maranhense.

De acordo com Astro de Ogum, um dos critérios a ser definido é quanto à escolha de entidades e lideranças, como serão feitas às escolhas, se por sorteio ou ordem de inscrição, se será semanal, quinzenal ou mensal. Ele afirma que o programa deve ser efetivado de forma que mantenha o respeito e ética dentro do parlamento.

“Estamos estudando tudo nos mínimos detalhes, para que o resultado venha a ser do agrado da sociedade”, enfatizou Astro de Ogum, ao mesmo tempo em que asseverou que a Câmara já tem uma tribuna livre, que é o programa radiofônico “Câmara em Destaque, levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, na Rádio Difusora AM, em que as sessões daquele parlamento são transmitidas ao vivo.

“Posso até afirmar, que o Tribuna Livre que consta no Regimento, é uma segunda etapa, porque a primeira foi possibilitar à sociedade, tomar conhecimento do que os vereadores estão fazendo, através do “Câmara em Destaque”, cujas sessões são transmitidas ao vivo, permitindo, assim, à participação popular”, frisou Astro de Ogum.

IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO

Astro de Ogum destacou a importância da comunicação dentro de uma administração transparente, afirmando que sob o seu comando, a Câmara sempre esteve aberta a qualquer veículo, sem distinção.

“Olha, a comunicação hoje é uma prioridade. Basta observar que, no último domingo, o Brasil inteiro parou para acompanhar a sessão da Câmara Federal, em que aquele parlamento admitiu o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Parecia uma final de Copa do Mundo e isso dá uma exata dimensão da preocupação do povo em saber o posicionamento da classe política”, asseverou.

No entendimento do presidente da Câmara, a versão radiofônica do “Câmara em Destaque” é um grande sucesso, por conta da gigantesca audiência e ele afirma ter plena certeza de que a participação popular na tribuna do parlamento municipal também deverá ser aplaudida pela população.

Câmara de Anajatuba aceita denúncia para cassar mandato de Hélder Aragão

Por 6 X 2, os vereadores de Anajatuba aceitaram, na manhã de ontem (22), a denúncia formulada pelo Ministério Público para cassar os mandatos do prefeito afastado – Hélder Aragão e dos vereadores Ednilson dos Santos e Álida Maria Mendes dos Santos. O trio, acusado do desvio de quase R$ 14 milhões de reais, foi preso no dia 20 de outubro do ano passado, e desde então se encontra afastado dos seus respectivos cargos.

Em clima de muita tranquilidade, muito embora a população tenha lotado o plenário, os vereadores Saulo Fabiano Carvalho, Luís Fernando Soares Mendes, o Fernando da Colônia, Claudio Gama, Marcelo Santos Bogea, Domingos Albino Bezerra e Ana Cristina Moreira Costa, Cristina do Sindicato votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto a vereadora Maria Celeste de Freitas, ex-líder do governo e o vereador João Pereira de Aragão, irmão do prefeito, votaram contra.

Logo após o resultado, os vereadores Marcelo Bogea, Cristina do Sindicato e Saulo Machado foram escolhidos para integrar a Comissão que irá elaborar o relatório e submeter ao plenário do Legislativo Municipal.

Na representação assinada pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, todos são acusados de improbidade administrativa, por fraudar contratos e licitações firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada “A-4”, “Vieira & Bezerra”, “Construtora Construir” e “M A Silva Ribeiro”, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira.

O prefeito e seus assessores foram postos em liberdade no dia 13 de dezembro do ano passado, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após aceitar fazer uso de tornozeleira eletrônica, situação em que se encontram até a presente data.

Justiça afasta prefeita de São Vicente Férrer

Uma decisão proferida pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, titular de Olinda Nova do Maranhão, determina o imediato afastamento de Maria Raimunda Araújo Sousa, prefeita do Município de São Vicente Férrer. Ela está sendo acusada da prática de diversos atos de improbidade administrativa, a exemplo de atrasos injustificados no pagamento de salários e de nepotismo na administração do município. Luiz Emílio Bittencourt atualmente está respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.

A ação proposta pelo Ministério Público destaca que a atual gestão do município vem sendo marcada pelo constante atraso na obrigação de efetuar o pagamento regular aos funcionários públicos, fato que, inclusive, deu ensejo ao ajuizamento de diversas ações com esse objeto.

Além disso, a prefeita teria nomeado vários parentes para cargos estratégicos na administração, a exemplo da filha como Secretária de Saúde e do filho como Tesoureiro e Gestor Financeiro Municipal. Ao ser notificada, a ré defendeu-se, afirmando que o atraso dos salários compreende período anterior ao seu mandato e que está adotando medidas para minimizar o que ela chamou de ‘mal-entendido”.

A defesa ressaltou, ainda, que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não constitui violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, muito embora já tivesse exonerado todos os seus parentes, atendendo a uma recomendação ministerial.

Ao analisar o processo, o magistrado verificou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais vem se estendendo desde 2013, sem qualquer motivo razoável ou perspectivas para solução e que, mesmo diante desse contexto, a prefeita se nega a apresentar a folha de pagamento dos funcionários ao Ministério Público.

“A ré, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses constitucionalmente previstos”. “A não apresentação de documentos solicitados pelo Parquet vem causando embaraço à sua atuação, dificultando a efetivação dos mecanismos de controle e, consequentemente, refletindo na produção de provas necessárias à instrução deste feito”, destacou a decisão.

Por outro lado, ressaltou que, apesar de alegar e juntar portaria de exoneração dos parentes, a prefeita mantém o a filha como Secretária de Saúde.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro, além causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, observou o juiz.

Por essas razões, o magistrado decidiu pelo afastamento de Maria Raimunda da Prefeitura de São Vicente Férrer pelo prazo de 180 dias, bem como em outro processo, já deste ano, determinou o bloqueio de 60% das contas municipais, para pagamento de salários de servidores que alegam estar há 5 meses sem receber.
Abaixo, em anexo, as duas decisões divulgadas hoje pelo Judiciário em Olinda Nova.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Em memória de dois companheiros

Momento de pesar em memória de dois valorosos colegas da imprensa que já não estão mais entre nós. Um deles é o atuante, destemido e, sobretudo, talentoso jornalista e blogueiro Décio Sá, que há exatos quatro anos foi brutal e covardemente assassinado em um bar da Avenida Litorânea por denunciar esquema de agiotagem e pistolagem no Maranhão. O outro é o também jornalista e empresário da comunicação Jacir Moraes, morto ontem em decorrência de graves problemas de saúde que vinha sofrendo nos últimos anos.

Décio Sá e Jacir Moraes deram significativa contribuição ao jornalismo maranhense, cada um ao seu modo. No auge da carreira, aos 42 anos, Décio, com quem tive convivência profissional diária por mais de 10 anos, pagou com a vida pelo brilhante trabalho de reportagem que fazia, seja nos jornais onde trabalhou, seja em seu blog, por anos seguidos o de maior projeção e repercussão no estado. Injustiça maior não poderia haver para um profissional que vivia para a notícia. Só mesmo a morte para fazê-lo abandonar o ofício que tanto amava.

Quanto a Jacir Moraes, que partiu aos 70 anos, idade em que muitos ainda estão em pleno vigor e produzindo, foi quem abriu as portas da prática jornalística para dezenas de profissionais. Fui um deles e em quase um ano como repórter e editor do seu jornal O Debate, entre 1999 e 2000, dei os primeiros passos no jornalismo impresso, abraçando com entusiasmo juvenil a carreira que sigo até hoje.

Duas trajetórias dignas do melhor registro, tamanho o legado que deixaram.