TCU julga regulares construção e reforma de presídios em São Luís

A construção e a ampliação de penitenciárias em São Luis do Maranhão foram consideradas regulares. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aconteceu após abertura de processo para apurar possíveis danos aos cofres públicos e apontar responsáveis. As obras se deram com repasses de dinheiro do Ministério da Justiça ao estado do Maranhão.

Os contratos foram firmados para construção de penitenciária feminina, no valor de R$ 11,08 milhões e para a ampliação do presídio de São Luís, no total de R$7,07 milhões. Ambos ocorreram com inexigibilidade de licitação, em função da empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. deter exclusividade da técnica de construção, que consiste em usar módulos prontos, sendo apenas montados no local.

O TCU abriu processo para apurar indícios de erros no cálculo do chamado BDI, elemento do orçamentário destinado a cobrir despesas indiretas, ou seja, não necessariamente relacionadas à execução do objeto contratado.

O primeiro indício de irregularidade ocorreu em função da empresa contratada aplicar o BDI de 28% para fornecimento de materiais e serviços. Como não se tratava de mero fornecimento de materiais adquiridos de terceiros, quando o percentual de BDI deve ser menor, o TCU entendeu que a empresa aplicou a porcentagem correta, em razão dos monoblocos serem de fabricação própria. “Assim, não é possível enquadrar a fabricação dos pré-moldados dos presídios como um fornecimento, pois a edificação obtida com a montagem dos pré-moldados é indiscutivelmente uma obra”, explica o relator, ministro Benjamin Zymler.

O segundo indicativo foi de inclusão indevida no BDI de parcela do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o Tribunal, essa inclusão não gera, por si só, prejuízos, desde que os preços estejam conforme o mercado. Sendo legítimo que empresas considerem esses tributos ao calcular a proposta.

Por último, a empresa teve que esclarecer a inclusão de item genérico identificado como “eventuais” na composição do BDI. Segundo a Verdi Sistemas Construtivos S.A., não se tratava de verba indefinida, e sim, de parcela voltada para cobrir riscos do empreendimento que poderiam aumentar o custo das obras, como perdas excessivas de material, greves, condições climáticas atípicas e acidentes de trabalho, por exemplo.

Assim, o TCU julgou regulares com ressalva as contas da empresa e dos responsáveis, dando-lhes quitação.

Leia aqui a íntegra do acórdão do TCU.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Projeto do deputado Wellington que prevê teleagendamento para marcação de consultas é implantado pelo governo

O Governo do Estado do Maranhão acaba de implementar o projeto do deputado Wellington do Curso que pede a realização do teleagendamento para marcação de consulta.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 05 de agosto de 2015. Desde o dia 30 de março, o serviço está disponibilizado no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos.

Ao se pronunciar sobre a nova modalidade de marcação de consultas, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), Wellington destacou que é motivo de alegria ver uma proposição sua sendo concretizada, contribuindo para a melhoria social.

“Em 2015, nós apresentamos na Assembleia uma indicação que colocava o teleagendamento como uma nova modalidade de marcação de consultas. Recentemente, o Governo anunciou a implantação desse método, o que muito nos alegrou. Nossa intenção, além de facilitar o acesso e aumentar a quantidade de consultas, é melhorar o atendimento à população”, afirmou o parlamentar.

O deputado Wellington mencionou também que irá cobrar, mais uma vez, que a Prefeitura de São Luís siga o ‘exemplo’ do Governo do Estado e aprecie a possibilidade de implantar o teleagendamento como modalidade na Central de Marcação de Consultas da capital.

“Ao analisar a marcação de consultas em São Luís, nos deparamos com o fato de as pessoas precisarem passar a noite em claro para conseguirem uma senha e, só então, marcarem suas consultas. Almejando atenuar tal problemática, solicitamos hoje, mais uma vez, que a Secretaria Municipal de Saúde aprecie a possibilidade de implantar o teleagendamento para marcação de consultas. Através do teleagendamento, o cidadão maranhense não mais precisaria passar a madrugada para conseguir marcar uma consulta. Há muitos desafios a serem superados, mas nenhum deles deve se sobrepor à dignidade de cada maranhense. O cidadão merece respeito e a saúde é um direito de todos e, também, dever do Estado”, enfatizou o deputado Wellington.

Ônibus afunda em avenida do Maracanã

Um ônibus que faz linha para o Maracanã, na zona rural de São Luís, afundou literalmente, neste domingo, em uma cratera que se abriu em uma das principais avenidas do bairro. Após o susto, os passageiros não puderam seguir viagem, pois a roda traseira esquerda do veículo ficou presa no buraco. O coletivo só pôde ser retirado com o auxílio de um guincho.

Não foi a primeira vez que um veículo pesado foi engolido por uma cratera em via pública da capital este ano. Logo no dia 1º de janeiro, um ônibus foi tragado por um buraco em um trecho que passava por uma obra da Caema. Semana passada, foi a vez de um caminhão de coleta de lixo afundar, no Parque Atenas.

Um drama que parece não ter fim e que só tende a se agravar com as chuvas que castigam a cidade.

Deputado Wellington promoverá audiência para discutir avanços e retrocessos na saúde pública do Maranhão

Atendendo ao clamor social e diante de tanta reclamação e denúncias, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) convidou a população para participar de audiência pública que discutirá sobre os avanços e retrocessos na saúde pública do Maranhão. A iniciativa é resultado de proposta feita pelo Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta contra a AIDS e tem por objetivo promover um debate em que a saúde seja abordada como um direito humano e, portanto, essencial a uma vida digna.

Para o deputado Wellington, que é reconhecido por defender os direitos e garantias constitucionais, a audiência é o momento em que se poderá debater sobre a real situação da saúde pública no Maranhão e, assim, apresentar propostas que solucionem os problemas que ainda existem.

“A audiência pública que discutirá sobre os avanços e retrocessos na saúde pública do Maranhão tem por principal objetivo ouvir a população, identificando assim as principais reivindicações do cidadão que utiliza o Sistema Único de Saúde. É uma iniciativa não apenas nossa, mas de vários Fóruns e, em especial, do Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta contra a AIDS. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam o cumprimento do direito à saúde. Em nosso estado, não é raro encontrar hospitais superlotados, filas enormes à espera de consulta e pessoas madrugando, para conseguirem uma senha de marcação de consulta. São problemas notórios e que causam imensos transtornos. Apesar de tal cenário, estamos diante de um direito constitucionalmente assegurado, o que revela a importância de se tratar a saúde como um direito humano e fundamental.”, declarou.

A Audiência acontecerá na próxima quinta-feira (07), às 14 horas, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade do Ministério Público; Defensoria Pública; Ministério da Saúde; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; do Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta contra a AIDS; do Fórum de Patologias; dentre outros.

Câmara em Pauta

Moeda de troca

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), ocupou a tribuna do plenário da Câmara Municipal de São Luís para fazer uma denúncia bombástica que merece atenção da Polícia Federal e Ministério Público do Maranhão sobre possível distribuição de placas de táxi por apoios políticos. De acordo com o vereador, as mais de 500 placas de táxi aprovadas pelo Legislativo Municipal estão virando moeda de troca por apoios políticos e ninguém até agora conseguiu descobrir quem são os verdadeiros envolvidos. “Ninguém sabe se é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ou Canindé Barros que está distribuindo as placas, que deveriam ser destinadas às pessoas que precisam trabalhar. Não são todos, mas alguns vereadores estão distribuindo essas placas. Os envolvidos podem ser chamados e responder na justiça por isso. Isso é um crime”, denunciou o vereador progressista.

Moeda de troca II

Ainda sobre as placas de táxi, Francisco Chaguinhas citou o caso de um senhor de 74 anos, identificado por Amadeu Pinheiro da Silva, morador da Avenida 03, Quadra 194, Casa 15, Jardim São Cristóvão, que foi humilhado por um auxiliar do secretário Canindé Barros ao tentar conseguir uma placa de táxi para trabalhar. Vale ressaltar que o mesmo é taxista e encontra-se sindicalizado. Após a humilhação por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Amadeu entrou em depressão e deixou sua família preocupada com a situação. Com esse episódio, o vereador Chaguinhas convidou os parlamentares a fazerem uma visita à casa de Amadeu Pinheiro e conhecer de perto a situação. Para finalizar a denúncia, Chaguinhas falou da falta de respeito que o funcionário da SMTT e considerado braço forte de Canindé teve com um senhor de 74 anos. “Essa é uma gestão penerária; que humilha, segrega direito, maltrata pessoas e acima de tudo abandona o cidadão. Para onde foram essas placas? Quem são esses vereadores que estão distribuindo essas placas? Indaga ele, e acrescenta Eu não sou. Agora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Canindé Barros sabem para onde estão indo essas placas”- afirmou Chaguinhas.

Brinquedotecas em hospitais

Brincar é uma medida indispensável para o desenvolvimento e bem-estar de uma criança. Dentre as inúmeras funções das brincadeiras, destacam-se a possibilidade de conhecer o mundo, brincar pelo prazer de brincar, como um ato recreativo e prazeroso que satisfaz a necessidade de atividade e ocupação do seu tempo, além de facilitar a socialização. Crianças internadas em hospitais podem ter abalos físicos e psicológicos acarretando mudanças estruturais. Elas são submetidas aos constantes procedimentos e rotinas hospitalares, ficam distanciadas da família, escola, brinquedos, amigos, de todo um ritmo de vida que dá lugar a sentimentos de dor, angústia, tristeza e medo da hospitalização, de acordo com pesquisa publicada no site psicologado.com em junho de 2012. Os hospitais e clínicas de São Luís são obrigados por meio da Lei nº 239 de 17.04.2012, de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), a oferecerem brinquedotecas, que são espaços voltados para interação de crianças com brinquedos e jogos educativos.

Brinquedotecas em hospitais II

Segundo o Armando Costa, a implantação desses espaços permite que as crianças internadas não sofram uma mudança severa na rotina. “A brinquedoteca ajuda acompanhantes e pacientes a sentirem-se em um ambiente confortável, tirando a impressão que o hospital é um lugar de extrema preocupação e tristeza”, destacou o vereador. Para a pediatra Dilma Farias, as brinquedotecas são indispensáveis no tratamento e recuperação de crianças, porque os pequenos demoram a se recuperar quando saem totalmente da rotina, dos amigos e família. “Os brinquedos e cores liberam substâncias que devolvem prazer, trazendo a ideia que as crianças não saíram do ‘mundinho’ delas por estarem doentes. Sair do leito ou ter a oportunidade de brincar melhora o psicológico dos pacientes proporcionado uma recuperação mais rápida”, disse a pediatra. Com o cumprimento dessa lei do vereador Armando Costa, as crianças de São Luís terão recuperação mais rápida e a superlotação nas pediatrias irão acabar. O poder público e instituições de saúde particulares têm obrigação de acatar esse sistema. O Vereador comunitário trabalha incessantemente na Câmara Municipal de São Luís e junto ao Executivo Municipal para que os anseios da população ludovicense sejam alcançados.

Ato por Mais Democracia em Fortaleza conta com a presença do deputado Zé Inácio

O deputado Zé Inácio esteve ontem (2) em Fortaleza, capital do Ceará, para participar do Ato por Mais Democracia, movimento organizado pela Frente Brasil Popular Ceará.

As atividades ocorreram na Praça do Ferreira, localizada no Centro de Fortaleza, e dão continuidade a outros dois atos: a Jornada Nacional pela Democracia e Contra Mídia Golpista, que ocorreram na última quinta e sexta-feira, respectivamente.

Com a presença do ex presidente Lula, as atividades visaram combater e conscientizar sobre o golpe politico-midiático que vem ocorrendo no país.

Em seu discurso, Lula ressaltou as conquistas dos governos do PT, a necessidade da retomada do crescimento econômico e cobrou responsabilidade do vice-presidente da República, Michel Temer.

O ato político contou com a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, senadores, governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e movimentos sociais. Uma caravana do estado do Maranhão também esteve presente no ato.

As participações do deputado Zé Inácio nos atos pela democracia ratificam a luta pela permanência das políticas sociais que ocorreram durante o governo do ex presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, e que contribuem para o desenvolvimento do país. “Lutaremos pela liberdade democrática que conquistamos, bem como pelos benefícios que melhoraram a vida de tantos brasileiros. O Pronaf, Prouni, Minha Casa Minha Vida, dentre outros programas sociais não podem acabar”, concluiu o deputado.

Justiça volta a fechar casa de shows Chinelo de Dedo

Em comunicado publicado em sua página no Facebook, a casa de shows Chinelo de Dedo anuncia a interrupção das atividades em sua sede, na Avenida Joaquim Mochel, no Cohatrac, por decisão da 8º Vara Cível da capital, em resposta a uma ação movida pela comunidade. É a segunda vez, em pouco mais de um ano, que a Justiça ordena o fechamento da casa (recorde).

O processo que pede o fechamento do Chinelo de Dedo tramita desde 2010, ano da inauguração do estabelecimento, onde semanalmente acontecem shows de samba, pagode, forró e outros gêneros musicais. A alegação é de que os eventos festivos causam grave incômodo à vizinhança, tanto no que se refere à poluição sonora quanto à ocupação das áreas frontais dos imóveis próximos por carros e pessoas em atividades consideradas incômodas.

A direção da casa garante que cumpre todas as normas impostas pelas autoridades e que possui toda a documentação necessária ao seu funcionamento. Por isso, está avaliando que medidas judiciais tomará para tentar reverter a decisão.

Em meio à disputa jurídica com a vizinhança, a diretoria resolveu realizar “Pagode do Chinelo”, realizado aos domingos, em outro ambiente. O local escolhido foi a Batuque Brasil, na Cohama, que a partir do próximo dia 10 passa a receber o público que antes prestigiava as domingueiras do Chinelo de Dedo. Segue a nota emitida pela diretoria da casa:

Colapso no Castelão é atestado de incompetência de Márcio Jardim

O estádio Castelão, única praça esportiva de São Luís apta a sediar partidas de futebol profissional, entrou em colapso por deficiência no sistema de drenagem do gramado. Inundado pela água da forte chuva que castigou a Ilha ontem, o campo continuou encharcado neste domingo, inviabilizando os confrontos da rodada de fim de semana do campeonato estadual na capital.

Depois do cancelamento do clássico Sampaio x Maranhão, que seria disputado neste sábado, uma vistoria constatou que será preciso mais de uma semana para que o campo volte a ganhar condições de jogo. Assim, foi preciso adiar também a partida Moto x Cordino, marcada para a tarde/noite deste domingo.

Administrado pela Secretaria de Estado de Depostos e Lazer (Sedel), o Gigante do Outeiro da Cruz ficará desativado, por determinação da pasta, para que seja feito o desentupimento das galerias de escoamento de águas pluviais. Serão, no mínimo, oito dias sem futebol no principal estádio maranhense, por incompetência dos atuais gestores e para desgosto dos amantes do esporte.

Comandada pelo petista Márcio Jardim, a Sedel não foi capaz de agir preventivamente para evitar um problema tão básico. A impressão é de descaso com a manutenção.

Famoso por liderar a militância do seu partido em atos inflamados de rua, na defesa dos ideais e da hegemonia política do PT, Jardim não demonstrou igual disposição, muito menos boa vontade em relação ao Castelão.

Na verdade, deu um atestado de incompetência e, de quebra, penalizou a torcida maranhense.

Deputado Wellington participa de Ato em Defesa dos Direitos dos Autistas

Em respeito ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP), participou, durante a manhã deste sábado (2), do Ato em Defesa dos Direitos dos Autistas, em uma panfletagem que ocorreu na Praça Deodoro.

O evento teve a iniciativa do movimento em defesa dos autistas “Ilha Azul”, composto por mães e defensores das causas em prol dos autistas e teve como objetivo divulgar e sensibilizar a população sobre o autismo e sua inclusão na sociedade.

“É com muita alegria que recebemos o deputado Wellington na Família Azul, representando os nossos anseios e sofrimento na Assembleia Legislativado Maranhão”, relatou uma das organizadoras.

Wellington destacou a importância da inclusão do espectro autista na sociedade e reafirmou que continuará na luta pela defesa dos direitos fundamentais, além de apresentar o trabalho que vem desenvolvendo.

“Hoje não é dia de celebrar o dia do autista, não. Hoje é o dia de conscientizar a sociedade sobre o autismo. Acompanhamos há mais de um ano a luta dessas mães e desses pais, o que nos fez compreender o sofrimento escondido atrás da honra que é ter esses anjinhos em casa. A sociedade finge que não vê o autista. Por isso, temos que aproveitar este dia de comemoração para discutir medidas e políticas públicas que nos ajudem a combater o preconceito contra essas pessoas. Graças à confiança que recebemos desses pais, temos apresentado proposições na Assembleia Legislativa defendendo a inclusão dos autistas e direitos fundamentais. Inclusive, solicitamos ao Governo do Estado a criação de um Centro de Referência de Autismo. Compreendo o autismo não como uma deficiência, mas como algo que requer especial atenção. Reafirmo o meu compromisso não apenas com esses pais que em mim confiaram, mas com aquilo que deve ser zelado em quaisquer circunstâncias: a DIGNIDADE”, declarou o parlamentar.

Neto Cruz filia-se ao PP e confirma pré-candidatura a vereador de Paço do Lumiar

Com o abono do deputado estadual Wellington do Curso, o contabilista e blogueiro maranhense, Neto Cruz, assinou a sua ficha de filiação ao Partido Progressista (PP), na tarde deste sábado (2). Com o apoio do parlamentar, que recentemente também se filiou à sigla, Neto segue fortalecendo a cada dia os seus passos rumo ao legislativo municipal de Paço do Lumiar.