Deputado Wellington pede investigação de tumulto na Praça Maria Aragão

Ao fazer referência aos atos de vandalismo observados durante as manifestações do dia 05 de março de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) propôs a criação de Plano de Acompanhamento de Manifestações. A solicitação do parlamentar foi embasada nas consequências negativas das manifestações que ocorreram na Praça Maria Aragão e implicaram em agentes públicos feridos, além de cidadãos lesionados.

Na visão do deputado Wellington, é possível sim que haja manifestações pacíficas, sendo essencial o acompanhamento por parte do Estado.

“O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e é essencial que respeitemos as ideologias distintas, ainda que plenamente contrárias ao que pensamos. No último sábado, cidadãos se reuniram para manifestar e defender um ideal deles, algo legítimo. No entanto, o que observamos foi a prática de atos de vandalismo e, sob dada perspectiva, de repressão, o que esteve demonstrado nas consequências negativas oriundas do simples manifestar em praça pública. Por não desejarmos que tais práticas negativas se repitam nas possíveis manifestações, solicitamos a implantação do Plano de Acompanhamento, não com o objetivo de reprimir ou manipular, mas de garantir o cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a livre manifestação”, ressaltou o parlamentar.

Contexto

Após a repercussão da 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificaram-se as organizações para as manifestações que devem ocorrer em todo o país no próximo domingo, 13 de março.

Recentemente, houve no cenário estadual e nacional o acirramento exacerbado das discussões, em alguns casos ocorrendo agressões físicas entre militantes políticos. Por isso, há necessidade de acompanhamento e monitoramento pelas autoridades, de todas essas movimentações, uma vez que, é responsabilidade do Estado a manutenção da estabilidade e da paz social.

Com o aproximar do evento organizado por movimentos que defendem o impeachment da presidente Dilma, há uma preocupação com a garantia da integridade física e o direito de livre manifestação de pensamento dos participantes, o que revela a importância de se implantar um Plano de Acompanhamento de Manifestações.

Justiça devolve cargo de prefeito a Ribamar Alves

Liminar concedida neste domingo pelo juiz plantonista Alessandro Bandeira Figueiredo reconduziu ao cargo o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). Preso em flagrante em 29 de janeiro acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos, Alves passou 28 dias em uma cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, até ser solto por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em seu despacho, o magistrado classifica como “ato ilegal e abusivo “a insistência do vice-prefeito, Ednaldo Alves Lima, em permanecer no cargo”.

O prazo fixado pelo magistrado para cumprimento da decisão é de 24 horas:

Abaixo, cópia da ordem judicial que devolve o cargo de prefeito a Ribamar Alves:

Jefferson Portela promove exoneração em massa de delegados

Por meio de um decreto publicado no último dia 1º no Diário Oficial do Estado, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, promoveu uma exoneração em massa de delegados em diversas delegacias distritais, especializadas e em outros órgãos vinculados à SSP, principalmente na capital.

Ao todo, 21 delegados foram atingidos pelo decreto de Jefferson Portela, também assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Foram desligados das funções para futuro remanejamento profissionais de reconhecida competência, como os delegados Marcos Affonso Júnior, secretário de Segurança Pública no governo passado e ultimamente lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos; Kairo Clay, que há anos chefiava a Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop); Jeffrey Furtado, agora ex-chefe do Departamento de Homicídios da Capital, da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção á Pessoa; e Nilmar da Gama Rocha, até então chefe do Departamento de Proteção à Pessoa da mesma superintendência.

Delegacias distritais dos bairros Centro, João Paulo, Vinhais, Coroadinho, Cohatrac, Bequimão, Cohatrac, Vila Embratel, Jardim Tropical, além da Delegacia de Rosário também terão novos titulares. Foram exonerados ainda o superintendente de Áreas Integradas de Segurança da Área Sul, José Antônio Sobrinho; a diretora-geral da Academia Integrada de Segurança Pública, Katherine Silva Chaves Lima, e os chefes das delegacias especializadas de Defraudações, Meio Ambiente, Polinter, Consumidor e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Sul.

Os delegados exonerados serão deslocados para outras unidades policiais e serão substituídos por colegas cujos nomes ainda não foram anunciados. Os novos locais de lotação dos profissionais desligados de suas antigas funções também ainda não foram divulgados.

Atitude fora da lei

O secretário de Desportos e Lazer do Governo Flávio Dino, Márcio Jardim, se valeu ontem do cargo que ocupa para protagonizar sucessivos atos arbitrários durante protesto contra o ex-presidente Lula, na Praça Maria Aragão. Depois de afrontar policiais militares que tentavam por fim à baderna iniciada por um grupo de petistas contrários ao manifesto, Jardim ousou resgatar de uma delegacia um militante que havia sido preso com uma faca após ter agredido PMs.

Do alto de sua “autoridade”, o secretário petista partiu para cima dos policiais que tentavam controlar os ânimos exaltados, situação que por pouco não resultou em um confronto sangrento. Com o aval de Márcio Jardim, os militantes partiram para cima dos manifestantes anti-Lula e rasgaram o boneco “pixuleco” que simbolizava a figura do ex-chefe da Nação.

Insurgir-se contra as autoridades é típico de quem se acha acima da lei. Algo que só encontra parelha no coronelismo tão condenado pelos artífices da mudança e que por décadas foi mote de campanha no Maranhão.

Deputado Wellington parabeniza magistrados e membros do MP por seminário de combate à corrupção

Após participar do seminário que discutiu sobre “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) parabeniza magistrados e membros do Ministério Público do Maranhão pelo debate que teve por finalidade o combate à corrupção.

O evento aconteceu na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e foi organizado pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” composto por Promotores de Justiça, Juízes e membro do Ministério Público de Contas. Iniciou na quarta-feira (2) e se estendeu até à noite de ontem (4).

Para o deputado Wellington, a atitude dos magistrados e membros do Ministério Público revela que a corrupção pode sim ter um fim, desde que todos sejam punidos pelos atos praticados, independente da função que desempenhem.

“Temos aqui um amplo debate sobre um assunto pertinente e relevante para a sociedade e para a cidadania. Infelizmente, a corrupção está em níveis tão altos que, para alguns, se tornou algo banal em nossa sociedade. Apesar disso, não podemos considerá-la algo normal. Por acreditar nisso, diariamente solicito, na Assembleia Legislativa, a transparência nas ações do Estado, enquanto Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que se tenha consciência de que ao desviar recurso, por exemplo, se está destruindo o futuro de milhares de crianças que estão sem ter onde estudar por falta de recursos. Com o desvio de recurso, muitas são as pessoas que morrem em hospitais públicos por omissão do Estado. Para combatermos isso, torna-se necessária a prática de atos que privilegiem valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Por isso, parabenizo os Juízes, Promotores Justiça e membros do Ministério Público de Contas que direcionaram atenção ao tema e deixo o meu apelo ao Judiciário para que permaneçam punindo aqueles que cometam tais atos. Só assim, combateremos as mazelas sociais, dentre elas a miséria e a desigualdade social e, então, concederemos aquilo que é devido a todo cidadão: o respeito!”, afirmou o deputado Wellington.

De acordo com o movimento “Maranhão contra a Corrupção”, o seminário foi uma atividade preparatória para o Mutirão Contra a Corrupção que acontecerá entre os dias 7 e 18 de março que dará encaminhamento às ações de improbidade administrativa envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

Prefeitura de Paço e Governo do Estado iniciam Planejamento da Agricultura para 2016

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria da Agricultura, realizou nesta sexta-feira (04), uma reunião de planejamento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com representantes de associações, cooperativas e agricultores com o objetivo de promover discussões sobre as demandas e ofertas de assistência técnica e da extensão rural no município.

O prefeito Josemar Sobreiro fez questão de participar do encontro, que foi realizado no gabinete do gestor. “São discussões importantes que realizamos constantemente para fortalecer o setor produtivo do nosso município, que tem potencial em diversas áreas”, destacou Josemar.

Em Paço do Lumiar, a extensão rural será promovida pela Secretaria da Agricultura em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP). É através do acompanhamento técnico adequado, por meio de processos rurais de gestão, organização, produção, beneficiamento e comercialização de produtos, que os produtores conseguem resultados positivos.

O trabalho conjunto da Secretaria da Agricultura de Paço e a AGERP, possibilitará aos agricultores principalmente o acesso a orientações e esclarecimentos sobre serviços de inspeção, cultivo das lavouras e produção de orgânicos. “Somadas, essas ações permitem que o agricultor invista de maneira adequada e na hora certa, tendo assim mais lucro e aumentando a renda familiar”, acrescentou Josemar.

Ensino de Língua Portuguesa para concurseiros

São Luís ganhará mais um grande empreendimento na área educacional, naquela que é uma das mais importantes competências exigidas de um profissional pelo mercado de trabalho: o domínio da Língua Portuguesa. O projeto foi concebido e organizado por dois dos mais renomados professores do Maranhão: Fabrício Ferreira e Arnaldo Gomes, ambos com larga experiência docente, seja na educação de alunos pré-vestibulandos, seja com os chamados concurseiros ou mesmo em capacitações para professores e demais profissionais do mercado de trabalho.

Com uma proposta pedagógica inovadora e marcada por uma profunda ampliação das metodologias de escrita, o Curso Hipertexto, que terá sua aula inaugural neste sábado, dia 5 de março, no Jardim Renascença, chega ao mercado com um modelo de negócio inovador e desenvolvido para ampliar os saberes de alunos e profissionais que tenham dificuldade no uso da língua portuguesa, seja na compreensão de textos ou mesmo na escrita.

Dentre as metodologias que serão apresentadas neste sábado, algumas delas se destacam pelo caráter inovador, bem como por representarem um aprofundamento na forma de analisar e apropriar-se da língua, como a utilização de júris simulados como ferramenta de desenvolvimento da argumentatividade e raciocínio crítico. Outro diferencial é o ensino de noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos aplicados à elaboração de textos, especialmente no que tocante à elaboração de propostas de intervenção textuais.

A aula inaugural será beneficente e contará com a presença de estudantes, professores, empresários do ramo educacional e gestores. O Curso Hipertexto, além de oferecer aulas voltadas para os pré-vestibulandos, também possui turmas de Português para concursos públicos, bem como capacitações em Língua Portuguesa e escrita para empresas e profissionais já estabelecidos no mercado de trabalho (de qualquer área), ofertando ainda a possibilidade de customização desses cursos. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 98313 2353.

Luto no jornalismo e um amigo a menos

Morreu tragicamente, nesta sexta-feira, aos 64 anos, o jornalista e professor do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Nilson Amorim. Acometido por depressão e com diagnóstico de câncer, ele não suportou as agruras do seu grave estado de saúde e atirou-se do 8º do prédio onde morava, no condomínio Brisas, no Alto do Calhau.

Mesmo com décadas de docência no ensino superior, Nilson nunca abandonou a prática jornalística. Atuava sobretudo como assessor e consultor de comunicação, mas também era figura presente nas redações, sugerindo pautas e produzindo textos para publicação.

A relação com o autor deste blog vem desde os tempos de UFMA, no início da década passada. Os contatos em sala de aula entre professor e aluno evoluíram para uma amizade sincera, que se prolongou até o dia fatídico de hoje.

A morte de Nilson Amorim será sentida como grave desfalque para o jornalismo maranhense e para a academia, onde ele contribuiu para a formação de dezenas de profissionais de comunicação social.

Certamente, os que lhe tinham apreço, como eu, contabilizarão um amigo a menos, de saudosa memória.

Mantida reintegração de posse de área da sede do Sampaio Corrêa

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram liminar de reintegração de posse da área que fica atrás da sede do Sampaio Correia, localizada no bairro Miritiua, em São José de Ribamar. A decisão liminar foi da juíza Ticiany Gedeon, da 2ª Vara de São José de Ribamar, e determina prioridade para a área próxima ao Centro de Treinamento do clube, que estaria impedido de desenvolver suas atividades e sofrendo prejuízos econômicos e sociais.

As famílias ocupantes da área recorreram da decisão, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE), levantando a nulidade de atos processuais e ausência da demonstração da posse em relação ao imóvel não ocupado com o Centro de Treinamento do Sampaio Correia.

A desembargadora Angela Salazar (relatora) não reconheceu as nulidades levantadas, considerando válidos os atos praticados no processo. Quanto à alegação de não demonstração da posse, em razão da fase inicial da discussão, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos necessários para o deferimento da reintegração de posse, conforme justificados pela juíza na liminar.

Segundo a decisão, foi demonstrada a posse indireta da empresa autora da ação de reintegração – que cedeu o uso de seis hectares para o Sampaio Correia, onde foi instalada a sede de treinamento -, fato que não significa a perda da posse. A posse direta da área pelo Sampaio Correia foi descrita com a construção da sede esportiva, que possui quadra, piscina, alojamentos e projeto para construção de centro de treinamento mais completo na área ocupada. “Havia, ainda, dois campos de futebol, com desenvolvimento de projeto social que abraçava mais de 100 crianças da localidade”, ressaltou a magistrada.

No processo, testemunhas afirmaram o uso da piscina e campo de treinamento pelos ocupantes, impossibilitando a utilização pelos usuários, funcionários e comunidade. “Vejo como urgente a reintegração da área invadida para que, o mais rápido possível, os atletas e funcionários possam ocupar a área sem constrangimento”, diz a decisão.

A medida deve seguir o Manual de Diretrizes Nacionais para reintegrações em áreas rurais, devendo o mesmo guiar o uso da força policial.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Lojas Americanas chega a Timon (MA)

Primeira unidade no município vai abrir as portas com promoções em bombonière, lingerie e eletroportáteis

A Lojas Americanas inaugura, nesta terça-feira (08/03), sua primeira loja no município de Timon, no Maranhão. Com mais de 825m², a unidade terá modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa unidade, a rede contará com 21 lojas no estado.

A inauguração faz parte do plano de expansão lançado em 2014 da Lojas Americanas, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o país.

Para a inauguração, haverá promoções em itens de bombonière, lingerie, higiene pessoal, fraldas, CDs, cama, mesa e banho e eletroportáteis.

Serviço

Endereço: Rua Antônio Marques 705
Bairro: Parque Piaui – Timon / MA
CEP: 65631-200

Sobre a Lojas Americanas

A Lojas Americanas foi fundada em 1929 e está presente em todos os estados do país, com mais de 1.000 lojas. A rede de lojas físicas comercializa mais de 60 mil itens de 4 mil empresas diferentes, garantindo a seus clientes preços competitivos e oferecendo produtos de qualidade reunidos em cerca de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, games, celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, CD’s e DVD’s, livros, vestuário e papelaria. A Lojas Americanas conta ainda com quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Uberlândia/MG.