As inscrições para o seletivo que contratará temporariamente profissionais para a Secretaria de Educação (Semed) de Paço do Lumiar foram reabertas e vão até os dias 04 a 07 de março. O adiamento seguiu orientação do Ministério Público, que excluiu a vedação dos interessados com vínculo com a Prefeitura nos últimos 12 meses, de participar do processo. Agora, o fato de ter trabalhado no Município não é mais impeditivo para concorrer a uma vaga. O Edital n°001/2016, retificado pela Semed, já foi publicado com as novas datas das etapas do seletivo.
Com a determinação n° 001/2016 – 2° PJPL, do Ministério Público, foi excluída a vedação prevista no item 11, subitem 11.2, “f”, do Edital, que estabelece como requisito básico para contratação “Não ter tido contrato anterior com o Município de Paço do Lumiar nos últimos 12 meses”. A decisão de permitir que qualquer profissional habilitado concorra a uma vaga provocou alteração nas datas de todas as etapas do processo e permitirá que mais interessados se candidatem, aumentando o nível de qualidade dos selecionados.
As inscrições e entrega de títulos vão até o dia 4 a 7 de março, e o resultado do processo será preliminarmente divulgado no dia 21 de março.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) proibiu a circulação de veículos de sonorização em oito áreas do Centro. A determinação entrou em vigor em fevereiro e os agentes de trânsito municipais fiscalizarão o cumprimento da portaria, bem como à obediência às leis de trânsito.
Considerados um perigo para o trânsito, veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação não poderão circular pelas imediações da Praça Pedro II, Praça Benedito Leite, Canto da Rua 28 com a Rua Humberto de Campos até a Praça Benedito Leite, Beco da Sé, Rampa do Palácio, Rua do Egito, Rua de Nazaré e Rua Graça Aranha.
A proibição não inclui os veículos que estejam portando autorização emitida pelo órgão. A SMTT informou que a utilização, em veículo de qualquer espécie, de equipamento que produza som, só será permitida nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Ao final dos trabalhos, todas as salas de aulas dos campi da instituição estarão climatizadas
SÃO LUÍS – A comunidade acadêmica pediu e foi atendida: salas de aulas dos centros de Ciências Sociais (CCSo), Ciências Humanas (CCH) e Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET) da Universidade Federal do Maranhão passam por reformas e serão climatizadas. As obras foram iniciadas no dia 25 de janeiro e visam a melhoria dos ambientes de aprendizagem da instituição, uma antiga reivindicação dos estudantes.
No Centro de Ciências Sociais (CCSO) serão climatizadas 56 salas; no Centro de Ciências Humanas serão 22 salas e no Centro de Ciências Exatas e Tecnológica serão 28 salas, totalizando 106 salas que passam por reforma e adequação para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, colocação de forro, pintura das salas, troca de luminárias e vedação das janelas com esquadrias de alumínio e vidro.
Ao final dos trabalhos, todas as salas de aulas da UFMA estarão climatizadas, pois os centros universitários dos campi do interior já possuem essa estrutura, por se tratarem de construções mais recentes.
O prefeito de Campus, Guilherme Abreu, disse que as obras permitem a modernização da universidade, além de garantir melhor infraestrutura para alunos e professores. “A rede elétrica das salas terá que ser adequada para suportar a nova carga elétrica. Até julho, todas as salas da Cidade Universitária estarão com ar-condicionado”.
Todos os projetos do Executivo em benefício do funcionalismo público de Anajatuba foram aprovados
Muito embora tenha recebido o município com um rombo de aproximadamente R$ 13 milhões de reais, o prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, que há cinco meses está à frente do Executivo, por determinação judicial, vem evidenciando que compromisso e boa vontade política e administrativa são os ingredientes que qualquer gestor precisa para trabalhar tendo a população e o funcionalismo como prioridade.
Uma prova disso foi a sessão extraordinária realizada na quinta-feira(25), quando mais de 500 pessoas lotaram a sede do Legislativo Municipal de Anajatuba para acompanhar a sessão que teve como objetivo apreciar e aprovar quatro projetos de autoria do Executivo. Os projetos de nº 003/2016, 004/2016, 005/2016 e 006/2016 assegurou a valorização do funcionalismo municipal.
O primeiro projeto versava sobre o reajuste das gratificações dos gestores, logo em seguida, entrou em pauta a tabela salarial do Plano de Carreiras, Cargo e Salários e a valorização dos professores. O terceiro projeto foi o de nº 005/2016, no qual o Executivo solicitou permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado e, por fim, o de nº 006/2016, que revogou a Lei Municipal Nº 453/2013. Todos foram aprovados.
Servidores públicos lotaram galeria da Câmara para acompanhar votação de projetos
Com a revogação da Lei 453/2013, a Lei nº 384/2010, que garante Atualização Anual da Tabela Salarial, do Percentual Mínimo de aumento estabelecido pelo Piso Salarial para os Profissionais do Magistério passou a viger no município.
Para os vereadores, a responsabilidade era o ingrediente que faltava para o município. “Eu fico muito feliz pelo dia de hoje. Quero dizer a vocês que o nosso voto é do povo”, enfatizou o vereador Cláudio Gama. Já o líder do governo, vereador Saulo Machado, parabenizou o prefeito pela atitude de enviar projetos como esses para a Câmara.
“Muito ainda precisa ser feito, haja vista o sucateamento da nossa cidade, mas as ações realizadas neste curto interregno de tempo – demonstram que em um exímio espaço de tempo, o prefeito e sua equipe farão de Anajatuba uma nova cidade”, disse Saulo.
Bastante aplaudido, o prefeito ressaltou a importância desses projetos para o município. “O nosso papel enquanto gestor é não medir esforços para a implementação de projetos que visam gerar mais oportunidade de emprego, renda e valorização do profissional da Educação, consequentemente, o crescimento da nossa cidade” concluiu Sydnei Pereira.
Wellington defende enfrentamento à corrupção com mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores
Em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou o seminário “Improbidade e crimes contra a administração pública”, promovido pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção”.
Com a finalidade de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção, o evento acontece de 2 a 4 de março, com palestras ministradas por procuradores da justiça, além de contar com a presença de juízes, membros do Ministério Público de Contas e demais autoridades.
Ao discursar, o parlamentar relatou que o objetivo do encontro é conscientizar a sociedade. Ele acredita, ainda, que essa será uma oportunidade para debater o enfrentamento à corrupção e buscar mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores.
“Nossa expectativa é de que esse seminário seja o início de um processo que possa contribuir para criar uma conscientização maior na sociedade, a fim de defender o combate à corrupção como algo imprescindível e permanente”, ressaltou Wellington.
Câmara de São Luís aprova título de cidadão para presidente nacional da OAB
Presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, receberá título de Cidadão de São Luís
Na segunda-feira, (29), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de decreto legislativo que concede ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, o título de cidadão ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A data da cerimônia ainda não foi agendada pela Casa.
Marcus Vinícius nasceu no município de São João dos Patos, interior maranhense, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, onde obteve a aprovação, em primeiro lugar, na seleção para professor de Direito Público.
Na justificativa para homenagear o advogado, Fábio Câmara lembrou que é um orgulho para o povo maranhense ter um filho desta terra no comando de uma das instituições mais forte do país.
Além de presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius foi secretário-Geral da entidade, Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Legislação da OAB Nacional à época da aprovação e sanção da lei da inviolabilidade do direito de defesa. Foi coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, membro da Comissão de Juristas que elaborou o projeto de novo Código de Processo Civil e membro da Comissão do Senado para o novo Código Eleitoral. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi representante do Conselho Federal da OAB no diálogo com o Supremo Tribunal Fe deram (STF) sobre Repercussão Geral.
Armando Costa apela a Flávio Dino para beneficiar enfermos e obesos
Armando Costa quer melhor assistência do governo a enfermos e obesos
A Câmara Municipal de São Luís aprovou duas indicações do vereador Armando Costa (PSDC) pedindo que o governador Flávio Dino (PC do B) determine estudos técnicos para criar um programa especial de transporte para as pessoas enferma e um centro de referência para as pessoas obesas do Estado do Maranhão.
Na primeira indicação, Armando Costa esclarece que o programa de transporte de enfermos vai atender pessoas com enfermidade e idosos que não tenham condições físicas ou financeiras de se locomover, até uma casa de saúde pública, onde serão realizados os exames, tratamento e consultas médicas.
Armando Costa disse que muitos enfermos não têm como ser transportados, quando acamados ou imobilizados, pois as linhas de transporte público não possuem equipamento de elevador para facilitar a locomoção. “O transporte para hospital não é privilégio e sim um direito das pessoas enfermas de São Luís”, afirmou.
Na segunda indicação, o vereador solicita que o governador Flávio Dino e o secretário estadual da Saúde, Marcos Pacheco, determinem estudos técnicos para criar um centro de referência para obesos com o objetivo de ofertar a população obesa acompanhamento médico, psicológico, nutricional, físico e cirúrgico.
Francisco Chaguinhas reivindica “Mais Asfalto” no bairro Pirapora
Chaguinhas quer garantir urbanização de vias públicas do bairro Pirapora
Para garantir a urbanização de vias públicas do bairro Pirapora, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) está solicitando, por meio de requerimento apresentado ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a recuperação do calçamento das Ruas da Mangueira, do Cajueiro, São Benedito e Nova, todas localizadas no Pirapora.
O parlamentar sugere, em seu requerimento, que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua estas vias no Programa Mais Asfalto executado pela Prefeitura em vários bairros da capital.
Barbara Soeiro pede segurança para a região do São Cristóvão
Bárbara quer combate mais efetivo à violência no São Cristóvão
Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) providências junto ao órgão competente para viabilizar o fortalecimento no sistema de policiamento na região do São Cristóvão, área extremamente comercial, com várias agências bancárias e grande contingente populacional.
Uma das medidas cabíveis e imprescindíveis, segundo a vereadora, seria o aumento das rondas de viaturas, promovendo o policiamento constante. “O problema da falta de segurança pública contínua constitui um dos maiores desafios da atualidade, onde a situação tem se agravado bastante e as ações nessa área precisam se intensificar”, sentenciou a vereadora.
Ela também ressaltou que o número de assaltos se torna cada dia mais alarmante, em que cidadãos de bem estão vulneráveis às ações dos bandidos que se aproveitam para levar insegurança e prejuízos, quando não provocam a morte de trabalhadores e pais de família.
“É necessário que se atente que o aumento da colocação de policiais e viaturas constantes nestas áreas, com certeza, reduziria a incidência destas situações e transpareceria um ambiente mais seguro para todos”, finalizou Bárbara Soeiro.
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou ausência de licitação, sobrepreço, contratação de empresa de fachada e outras irregularidades na terceirização de serviços de saúde em Imperatriz com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em Imperatriz
As auditorias foram motivadas pelo fato de o tribunal ter observado que alguns gestores públicos têm adotado modelos diferenciados de contratação, recorrendo à terceirização dos serviços, em vez de realizar o provimento dos cargos do setor de saúde mediante concursos públicos.
Além do Maranhão, foram submetidos a auditorias recursos dos SUS destinados a municípios dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.
Sucessivas dispensas de licitação
Em Imperatriz, foi observada a realização de dispensas de licitação sucessivas, fundamentadas no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 (contratação direta em casos de emergência ou de calamidade pública), com os mesmos objetos, sem que se demonstrasse, por parte da Administração, medidas para realizar o devido processo licitatório nos termos do art. 2º da mencionada Lei, antes da expiração dos primeiros contratos.
Em alguns processos não consta justificativa para a alegada situação emergencial e para o preço contratado. O Parecer Jurídico, apesar de não ser vedada a contratação direta, sugeriu que a Administração adotasse algumas providências, como a numeração das folhas dos autos e para que procedesse à pesquisa de preços por escrito, providências estas não tomadas.
Também foi apontado como achado pela equipe de auditoria o direcionamento de contratação, em virtude da precariedade dos documentos acostados aos autos dos processos administrativos, inversão de fases e erro nos valores da proposta da licitante escolhida.
O TCU constatou, ainda, revogação de licitação não adequadamente motivada, inabilitando a única empresa participante, para depois realizar a contratação, por dispensa, da mesma empresa para qual foi observado o direcionamento na contratação.
Empresa de fachada
Foi identificada, ainda, a contratação por dispensa de licitação sem que fosse demonstrada a regularidade fiscal das empresas contratadas. A equipe de auditoria apontou ainda a contratação de empresa de fachada ou inexistente. A empresa Centro de Medicina Clínica Ltda. (Cemec) foi contratada para prestar serviços de urgência e emergência em clínica médica. Porém, a entidade não existe no endereço cadastrado e não há médicos cadastrados pela empresa na Rais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz não conseguiu comprovar o vínculo dos médicos prestadores de serviço para com a empresa. A auditoria da pasta informou que, ao contrário dos demais, os processos de pagamento a essa empresa não são auditados. Soma-se a isso o fato de a empresa já ter sido contratada anteriormente pela secretaria, com celebração de contrato antes mesmo da constituição regular da empresa, ou seja, antes mesmo que ela existisse juridicamente.
Clique aqui para ler o relatório do TCU na íntegra.
A Academia Viva Água (Renascença II) prepara vasta programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março. As atividades serão realizadas das 8h às 11h e das 18h às 21h, sob a coordenação geral da professora Denise Araújo.
Na abertura, haverá apresentação de dança com a professora Ana Paula, seguida de recital de poesia com a poetisa Lúcia Nascimento. Depois, será a vez de Leonardo Portela, com sua apresentação musical.
Haverá ainda oficinas de dança, de cuidados com a pele (Laboro), cabelo e maquiagem (Gil Carvalho) e de cuidados com os pés, com podólogos da empresa Doctor Feet. Está prevista ainda sorteio de brindes, além da exposição itinerante “Esquina da Arte”.
À noite, segundo Denise Araújo, as atividades serão retomadas com som mecânico do DJ Thiago Paiva, apresentação de dança com Ana Paula, aula de jump com a professora Dedé e de LPO com Williana Mochel e Márcio. Os professores Tatiana e Adriana ministrarão aula de dança do ventre.
“As oficinas de cuidados com a pele, cabelo e maquiagem e de cuidados com os pés serão retomadas no período noturno”, disse Denise Araújo.
O encerramento contará com a participação dos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior, do espetáculo Pão com Ovo.
Programação
Manhã: das 8h às 11h
Noite: das 18h às 21h
Manhã
Abertura
Apresentação de dança (com Ana Paula, da Viva Água)
Recital de poesia com Lúcia Nascimento
Apresentação musical com Leonardo Portela
Oficinas
Dança, com Ana Paula, da Viva Água
Cuidados com a Pele (Laboro)
Cabelo e maquiagem (Gil Carvalho)
Cuidados com os pés (Doctor Feet – Podólogos)
Sorteio de Brindes
Exposição itinerante Esquina da Arte
Noite
Abertura
Show com o D’J Thiago Paiva
Dança, com Ana Paula, da Viva Água
Jump, com a professora Dedé, da Viva Água
LPO, com os professores Williana e Márcio, da Viva Água
Ginástica para mulheres, com os professores Tatiana e Adriana, da Viva Água Dança do ventre (Anique)
Turma de teatro Pão com Ovo
Oficinas
Cuidado com a pele (Maya Mouta)
Cabelo e maquiagem (Gil Carvalho)
Cuidados com os pés (Doctor Feet – Podólogos)
Exposição Itinerante Esquina da Arte
Exposição de garrafas (Purific)Degustação com a World Suplementos
Sorteio de Brindes
Presença Vip da personagem Clarissa
(peça teatral Pão com ovo)
Presidente da Câmara, Astro de Ogum, disse que sua gestão é compartilhada com vereadores e funcionários
Durante reunião com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta segunda-feira (29), no plenário daquela casa parlamentar, o presidente do Poder, vereador Astro de Ogum, descartou qualquer possibilidade de demissão de funcionários, ao mesmo tempo em que alertou para a crise econômica que assola o país, com reflexos em toda as esferas de poder, principalmente nos municípios.
“Não estou aqui para tirar o pão da boca de nenhum pai de família. Sei o que é sufoco, mas espero que todos estejam empenhados em suas funções. Conheço os servidores e sem quem é quem na Casa, até porque sou funcionário também. Estamos atravessando uma grave crise, marcada por constantes variações, para baixo, do Fundo de Participação dos Municípios e isso provoca reflexos na Câmara, que não gera recursos e sobrevive do repasse da Prefeitura”, disse Astro de Ogum.
De acordo com o presidente da Câmara, sua gestão é compartilhada, tanto com os vereadores como com os funcionários. “Este é o quarto encontro que mantenho com vocês. É como uma prestação de contas e com
certeza teremos novas reuniões, para discutirmos nossos problemas”, salientou Astro de Ogum.
Conforme ele, há estudos para a realização de algumas adequações na Câmara, como forma de contenção de gastos. Astro de Ogum disse ainda que as reformas estruturais realizadas nessa gestão, dão uma exata dimensão da sua preocupação para com o Legislativo municipal.
Disse ainda o presidente do Legislativo ludovicense, que já estão em andamento algumas mudanças no Departamento Médico da Câmara, que passará a contar com uma área pediátrica, o setor ginecológico, bem como a atuação de um autêntico gabinete médico e odontológico.
Empréstimo
Questionado por vários servidores a respeito do empréstimo consignado junto ao Bradesco para quem é o detentor da conta da Câmara, Astro de Ogum destacou que já entrou em contato com a gerência geral daquela instituição de crédito e que tal situação deverá está contornada por toda esta semana.
“Meus amigos, a Câmara Municipal é uma família, uma irmandade. Jamais tive pretensões de promover demissões nesta Casa. Só espero que cada um cumpra o seu dever, para que possamos ter um amanhã melhor e mais promissor”, finalizou o presidente do Legislativo da capital maranhense.
Com o presidente da AL, Humberto Coutinho: homem de confiança
O diretor geral da Assembléia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Martins, assinou ficha de filiação ao PDT. A convite do presidente da AL, Humberto Coutinho(PDT), o gestor da casa legislativa é o mais novo membro da sigla democrática trabalhista em Caxias. A Executiva Estadual do PDT vem sinalizando para a importância de trazer para seus quadros filiados com perfil agregado: político/administrativo.
O diretor da AL tem uma longa experiência em gestão, com experiências de sucesso à frente de empresas públicas e privadas. Carlos Alberto, de 58 anos, é natural de Benedito Leite, região do Médio Sertão Maranhense. É engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu diversos cargos de diretoria na Cemar, onde foi um dos responsáveis pela transição da empresa para a iniciativa privada.
Com o governador Flávio Dino durante inauguração de obra pública
Em Caxias foi diretor executivo da empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município. Em 10 anos à frente do órgão público, fez um trabalho de resgate da imagem da gestão junto à sociedade, transformando o Saae em uma empresa pública dinâmica, reconhecida como umas das mais eficientes. Na gestão de Carlos Alberto, o Saae de Caxias tornou-se referência, representando as empresas municipais de saneamento da região Meio Norte (Maranhão e Piauí) na Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento como modelo de gestão. “Sempre baseamos nossa gestão na sustentabilidade. Levamos água potável a 95% das residências urbanas de Caxias e a 85% nd zona rural”, enfatizou.
Recebendo comitiva da Assembleia Legislativa de Goiás: parceria
Chegou ao cargo diretor-geral da Assembleia Legislativa a convite do presidente, Humberto Coutinho. Na AL, é um dos homens de confiança do presidente. Carlos Alberto vem fazendo um trabalho de destaque na gestão administrativa do Poder Legislativo do Maranhão. Por ser uma casa política, o diretor faz questão de expor a sua boa relação com todos os deputados, servidores efetivos e comissionados.
Parceria com diretores da AL de Goiás
Recentemente, o diretor recebeu membros da Assembléia Legislativa de Goiás. Na ocasião, a comitiva goiana teve a oportunidade de conhecer os avanços tecnológicos da AL do Maranhão. “A Diretoria Geral da Alema está empenhada em firmar parcerias com a intenção de promover mudanças capazes de melhorar os serviços para o Legislativo”, disse. A visita fez parte da consolidação de um Acordo de Cooperação Tecnológico entre as duas casas, firmado na gestão do presidente Humberto Coutinho.
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