“É inadmissível que as pessoas madruguem em filas para marcar uma consulta”, lamenta deputado Wellington no Dia Nacional da Saúde

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (5), para apresentar proposição em defesa da Saúde Pública. Na ocasião, o parlamentar solicitou que fosse encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, solicitando que apreciasse a possibilidade de implantar o sistema de teleagendamento para marcação de consultas.

Na oportunidade, o parlamentar enfatizou a situação da Central de Marcação de Consultas da capital que, apesar de ter sido “descentralizada”, ainda é o motivo pelo qual muitas pessoas madrugam em filas enormes à espera de uma senha.

“Hoje é o dia nacional da saúde. No entanto, não há muito o que comemorar. Ao analisar a marcação de consultas, nos deparamos com o fato de as pessoas precisarem passar a noite em claro para conseguirem uma senha e, só então, marcarem suas consultas. É inadmissível que as pessoas madruguem para marcar uma consulta”, reivindicou.

Para Wellington, o teleagendamento de consultas, sistema já adotado em outros estados, poderia atenuar tal cenário.

“Almejando atenuar tal problemática, solicitamos hoje que a Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense apreciasse a possibilidade de implantar o teleagendamento para marcação de consultas. Através do teleagendamento, o cidadão maranhense não mais precisaria passar a madrugada para conseguir marcar uma consulta. Há muitos desafios a serem superados, mas nenhum deles deve se sobrepor à dignidade de cada maranhense. O cidadão merece respeito e a saúde é um direito de todos e, também, dever do Estado”, enfatizou o deputado.

Perseguição: governo exonera delegado recordista em apreensão de drogas

Não há outro motivo senão perseguição política para a exoneração do delegado Cláudio Mendes, recordista em número de prisões de traficantes e de apreensões de drogas na região metropolitana de São Luís e no interior, do cargo de titular do Departamento de Narcóticos (Denarc). Só no primeiro semestre deste ano, a equipe chefiada por Mendes apreendeu mais de 500 quilos de entorpecentes, mas nem o extraordinário resultado convenceu o sistema de segurança – ou alguma instância superior – de que ele deveria permanecer na função.

Fontes do blog na Polícia Civil garantem que o delegado foi sacado do cargo que vinha ocupando há anos com extrema dedicação, profissionalismo e coragem apenas por manter relação de amizade com o ex-secretário de Segurança Pública e atual deputado federal Aluísio Mendes, ligado ao grupo derrotado ano passado nas urnas pelos comunistas chefiados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Muitos policiais civis lamentaram a exoneração de Cláudio Mendes, delegado que se destacou pela eficiência e pelo empenho no combate ao tráfico na capital e em dezenas de outras cidades do Maranhão. Sua saída da Denarc representa uma grave perda para a sociedade. Foi também uma despedida melancólica pela razão mesquinha revelada por informantes da própria polícia.

A versão oficial é de que Cláudio Mendes, cujo estilo de trabalho é muito mais operacional, foi sacado do posto para dar lugar a um delegado com perfil de gestor. Um motivo, no mínimo, discutível, já que a experiência, o arrojo e a idoneidade são fundamentais para fazer frente ao poderio dos traficantes.

Deputado Wellington propõe diálogo para por fim à greve dos policiais civis

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde desta terça-feira (4), de uma reunião entre os representantes do Sindicato dos policias civis do Maranhão (SINPOL) e a Comissão de Segurança Pública da Assembleia para discutir assuntos referentes à greve dos civis, anunciada na tarde de ontem (3).

A reunião aconteceu no Plenarinho da Casa Parlamentar e contou com a presença do deputado Júnior Verde (PRB), do presidente e vice-presidente do SINPOL, Heleudo Moreira e Fabrício Magalhães, respectivamente, e policiais grevistas.

Os policiais, que estão no segundo dia de greve, reivindicam uma política de valorização da categoria, a retirada de presos das delegacias, além do aumento do efetivo e o pagamento retroativo do piso salarial em no máximo três parcelas, referente ao período de janeiro a julho e, de acordo com o presidente do Sindicato, o governo do Estado ainda não se posicionou sobre o assunto.

Ao fazer uso da palavra, o parlamentar, que desde o início do seu mandato sempre defendeu a Segurança Pública, se colocou à disposição das categorias em greve e propôs o diálogo entre policiais civis e governo.

“Como representante do povo e da segurança pública, independente de querelas políticas, o meu posicionamento é e sempre será em defesa dos policiais, da segurança publica, da sociedade e nesse momento não será diferente.

A greve de vocês é legítima, justa, pois é por anseios não atendidos. Uma das maiores preocupações que permeia a realidade atual é a (in)segurança pública. Reafirmo o meu compromisso com a categoria para que juntos possamos mediar, de forma conciliatória, essa possível negociação com o governo do Estado. Defendo que o diálogo seja reaberto e nós possamos encontrar uma saída para a segurança do Maranhão. A minha voz é a voz de vocês no Parlamento”, enfatizou o deputado Wellington.

Novo sistema regulariza abastecimento de água no conjunto Maiobão e adjacências

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PR) visitou, na manhã desta terça-feira, 04, o novo sistema de abastecimento de água do conjunto Maiobão, administrado pela concessionária Odebrecht Ambiental, que contempla poço, adutora e reservatório capaz de atender de forma direta mais de 30 mil pessoas, 24horas por dia. O investimento representa mais qualidade de vida, uma vez que, o conjunto Maiobão, o maior do município, registrou ao logo dos seus mais de 30 anos de existência a escassez do líquido nas torneiras.

A gestão do prefeito Josemar preocupada em sanar com o problema investiu na concessão pública para a exploração do serviço de água e esgoto. “O que observamos hoje é a satisfação dos moradores do Maiobão e bairros próximos que não necessitam mais carregar baldes d’água e convier com a alternância do abastecimento. Em menos de seis meses a Odrebrecht Ambiental entrega o primeiro sistema de abastecimento de água para região, um benefício que significa compromisso com a qualidade de vida dos nossos munícipes”, afirmou o prefeito.

O reservatório do Maiobão que estava desativado foi recuperado e colocado em operação novamente. O novo investimento representa um incremento de mais de 3,8 milhões litros de água por dia no abastecimento, possível graças a perfuração de poços tubulares profundos.

Para Helder Dantas, diretor de Concessão da Odebrecht Ambiental, o interesse do gestor municipal pela regularização do serviço foi de extrema importância, uma vez que os moradores conviviam há anos com o rodízio de água nas residências. “Essa primeira etapa da ampliação e modernização dos serviços tem como objetivo garantir água tratada com regularidade e pressão adequada. Deste modo, as casas passam a ser abastecidas 24 horas por dia, sete dias por semana, cumprindo nosso compromisso de melhoria dos serviços”, explicou.

A segunda etapa dos investimentos está prevista para 2016, com intervenções de esgotamento sanitário e ainda, ações constantes de manutenção e expansão do sistema de abastecimento de água atendendo também, às comunidades da zona rural.

Drama sem solução

As sucessivas panes mecânicas em ônibus continuam produzindo cenas melancólicas em São Luís. O drama se repete com tanta frequência que não é exagero nenhum afirmar que a promessa de renovação da frota do transporte público da capital não passou de uma mentira deslavada contada pelos empresários do setor, com a chancela do poder público municipal, infelizmente.

O blog flagrou, no início da tarde desta terça-feira, mais um coletivo no prego. O veículo trafegava pela Avenida Ana Jansen, no São Francisco, em direção à orla, quando apresentou defeito. Sem condições de prosseguir, o motorista avisou que a viagem terminava ali, para desgosto dos passageiros que tentavam chegar aos seus destinos; alguns exaustos depois de cumprir mais uma jornada de trabalho, outros com o tempo cronometrado para chegar no horário certo ao emprego.

Enquanto a população clama por transporte público de qualidade, a prefeitura parece fazer vista grossa para o problema. Em meio a tanto descaso, vê-se a atuação heroica do Ministério Público, representado na questão pela promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que por sua postura diligente e destemida personifica a esperança de que o drama um dia terá fim.

Por sua importância no contexto social, o transporte público pode ser determinante para o sucesso ou o fracasso de um projeto eleitoral. Por isso, nestes tempos em que a sucessão municipal bate a porta, seria oportuno dar uma solução definitiva para o problema.

Em Paço do Lumiar, prefeitura discute papel do conselho tutelar

A Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Paço do Lumiar convida para o I Fórum de Debates “O Papel do Conselho Tutelar e sua Contribuição como Agente de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente”, que acontecerá nesta quarta-feira, 5 de agosto, no Convento das Irmãs da Purificação, no conjunto Maiobão, das 8h às 14h.

O evento antecede a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, prevista para 4 de outubro deste ano.

Público-alvo: população, órgãos da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e candidatos a conselheiros tutelares de Paço do Lumiar.

Deputado Zé Inácio apresenta projeto de lei para pessoas trans

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 144/15, que garante o nome social das pessoas trans, de autoria do deputado Zé Inácio (PT). O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando parecer de constitucionalidade e legalidade.

O projeto de lei visa ao reconhecimento e à ampliação dos direitos dessa população, que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se identifica uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

De acordo com parlamentar, o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos governos estadual e municipais, dos demais poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente. “O reconhecimento do uso do nome social para travestis e transexuais nas políticas de assistência social e direitos humanos no Maranhão é uma necessidade para reconhecer a realidade dos fatos, tanto comum e que a população tem contato”, esclarece Zé Inácio.

No estado do Maranhão já existe a Lei Estadual Nº 8.444, de 31 de Julho de 2006 que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em virtude de orientação sexual, e dá outras providências. O que o deputado considera inquestionavelmente como um avanço na garantia de direitos da população LGBT.

Mas, ainda segundo o deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias tem-se verificado que parcela da população constituída de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) adotam outro nome diferenciado do seu nome civil.

“A população LGBT do Maranhão, assim como todos os demais brasileiros e brasileiras, merecem respeito aos seus direitos para desfrutar de um país com um patamar de desenvolvimento capaz de incluir a todos e todas.

Zé Inácio (PT) relembra ainda, que o Movimento LGBT, através de suas entidades, tem demandado o direito de uso do nome social das pessoas trans por intervenções no Poder Judiciário e nas políticas da administração pública do Estado, notadamente a exemplo de condutas não vexatórias e não discriminatórias.

Estatísticas

No ano de 2013, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, publicou o “Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, ano de 2012”, constatando que neste mesmo ano, no Maranhão, foram registradas 105 denúncias sobre 201 violações relacionadas à população LGBT. Sendo em janeiro de 2012 foi considerado o mês com o maior número de registros, com o total de 18 denúncias, um aumento de 56% em relação a 2011, quando foram notificadas 67 denúncias.

“Essa ação é fundamental para o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais e a ampliação dos direitos e a adesão desta população, que é altamente estigmatizada, aos sistemas de assistência social e educação. Tal política é estratégica para o fortalecimento da cidadania e de inclusão social desta população vulnerável”, finaliza o deputado.

Reitor Natalino Salgado é um dos dez finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro

BRASÍLIA – O reitor da UFMA Natalino Salgado está entre os 10 finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro, edição de 2015. Seu nome foi sacramentado pelos deputados da Comissão de Educação da Câmara, que fizeram a seleção dos dez candidatos finalistas entre os 42 inicialmente indicados.

O Prêmio foi criado para contemplar pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram destaque especial na defesa e na promoção da educação brasileira. O nome do reitor Natalino Salgado, para concorrer ao prêmio, foi indicação do deputado Victor Mendes (PV-MA), em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade maranhense e pelos avanços que a Universidade Federal do Maranhão experimentou nos últimos oito anos.

À frente da administração da Universidade desde 2007, Natalino Salgado conduziu o maior processo de transformação que a UFMA viveu em seus 49 anos de história. Desde a ampliação do corpo docente, do número de alunos, dos técnicos, da infraestrutura, dos cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, passando pela expansão rumo ao interior do estado.

No dia 12 de agosto, será realizada reunião para eleição dos três agraciados que receberão o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015, dentre os dez finalistas previamente selecionados pelos membros da Comissão. Na eleição, votarão os deputados titulares e, na sua ausência, os respectivos suplentes. A escolha será feita por meio de votação nominal e secreta com cédulas em papel e a apuração será feita imediatamente após o término da votação, durante a reunião. Os três mais votados serão os ganhadores do Prêmio, não havendo, entretanto, ordem de classificação entre eles.

A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas pelo Colegiado entre aquelas indicadas por qualquer deputado ou senador.

Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação deverá considerar critérios de originalidade, vulto ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas.

O resultado será divulgado na página da Comissão e enviado por e-mail a todos os membros do Congresso Nacional e a todos os inscritos que participaram do Prêmio. A premiação será entregue em Sessão Solene, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro.

Se não ficar entre os três escolhidos, já que o poder do lobby tem grande influência na indicação final, Natalino Salgado já terá entrado para a história do ensino superior no Maranhão pelas realizações à frente da UFMA como o melhor reitor da instituição em cinco décadas.

Deputado Wellington destaca revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou e parabenizou, na manhã de hoje (4), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, pela decisão que preceitua que a UEMA deve acatar as inscrições de candidatos que ainda não tenham Carteira de Habilitação no ato da inscrição para o vestibular no Curso de Formação de Oficiais.

A decisão do magistrado vai ao encontro da indicação de 679/2015, apresentada pelo deputado Wellington na Assembleia Legislativa no dia 15 de julho, na qual solicita a sensibilidade por parte da Reitoria da UEMA e do Governo do Estado, a fim de que pudessem revogar a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ato da inscrição.

“Parabenizamos a louvável decisão do juiz Clésio Coelho, que preceitua que a UEMA deve acatar as inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que ainda não possuam Carteira Nacional de Habilitação, bem como outros requisitos. Tal decisão vai ao encontro de uma proposição nossa que solicitava a revogação de tal exigência. Mais do que uma simples revogação no ato da inscrição, ressalta-se aqui o comprometimento para com os sonhos dos nossos jovens, com a Educação, Segurança Pública e, ainda, o zelo por aquilo que é fundamental em nosso Estado: a Igualdade”, afirmou o parlamentar.

Entenda a decisão:
Com base em uma Ação Civil Púlica (ACP), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, decidiu que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) deverá acatar inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que tenham entre 28 e 35 anos; de mulheres com menos de 1,60m e homens abaixo de 1,65m; que não possuam Carteira Nacional de Habilitação; que seja considerado o limite de 35 anos aos candidatos já integrantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão e daqueles que possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, no septo nasal e tatuagem.

A Ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE) em desfavor do Estado do Maranhão e da UEMA, considerando que dispõe da obrigação. Tais critérios constam nos anexos A e B do Edital nº 80/2015 – REITORIA/UEMA, publicado no dia 10 de julho de 2015. O juiz determinou o cumprimento imediato da decisão em decorrência da possibilidade de prejuízos por parte dos candidatos alcançados com a medida.

Deputado Wellington apresenta o Projeto “Maranhão Cultura”

O vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), apresentou, na tarde de ontem (03), durante sessão plenária, o projeto “Maranhão Cultura”, de sua autoria. O projeto de lei dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores do estado do Maranhão antes dos espetáculos principais.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou o direito à cultura, além de enfatizar a importância de se impulsionar a cultura maranhense e revelar novos talentos.

“O Projeto Maranhão Cultura, que aqui apresentamos, dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no estado do Maranhão. Pretendemos, com tal projeto, incentivar a criação cultural, estimulando, assim, o intercâmbio das manifestações culturais de diferentes regiões e conceder, ainda, oportunidades aos artistas ou grupos amadores a fim de que revelem os seus talentos. Frisa-se não apenas a concessão de uma oportunidade aos novos talentos, mas o zelo por aquilo que remete à identidade de um povo: a Cultura”, declarou Wellington.