Deputados protocolam representação contra o diretor do Detran

Nesta terça-feira (28), Andrea Murad e os deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o diretor geral do Detran por ter firmado contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

“Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha”, disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a “contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa” como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Cobrança

Desde o início do mês, Andrea Murad vem cobrando diariamente respostas do governador sobre as irregularidades. Na avaliação da deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino.

Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

“O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha”, criticou Andrea Murad.

Fonte: Agência Assembleia

Achado macabro na Praça Deodoro

Uma mão foi encontrada na madrugada desta quarta-feira, em plena Praça Deodoro. O órgão seria de uma pessoa que fora esfaqueada ontem, por volta das 23h30, na Rua das Hortas. A vítima foi socorrida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por incrível que pareça, não percebeu que o membro decepado ficara no chão. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada e recolheu a mão.

Foto: Marcial Lima/Facebook

Deputado Zé Inácio participa de encontro do PT no município de Chapadinha

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política nacional, estadual e municipal.

O evento também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o que caracterizou como um Encontro Regional.

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador, em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT que será realizado entre os dias 11 e 14 de junho, em Salvador (BA), que inclui a análise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas. Este encontro será demarcador de uma nova fase do Partido dos Trabalhadores, no qual o partido atualizara o seu manifesto de fundação e definirá a sua forma de organização.

A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas para a sua direção.

Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

Fonte: Assembleia Legislativa

Júlio França assume a Semdel

Tomou posse nesta terça-feira (28) o novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França. Ele sucede o secretário Jerry Abrantes, falecido precocemente no dia 11 de abril.

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal.

“Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry”, afirmou Edivaldo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputado Wellington propõe investigação de mortes de bebês em Caxias e cogita CPI

Na manhã desta terça-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) externou, durante a sessão plenária, a sua preocupação com a dignidade humana.

Em sua fala, o parlamentar discorreu sobre as cenas exibidas, na noite dessa segunda-feira (27), por um programa de veiculação nacional, que falou sobre a morte de quase 200 bebês na cidade de Caxias, que em menos de um ano, morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.

“O Brasil se consternou com a lesão à dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de tv levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de quase 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. Ressalta-se aqui a violação dos direitos que a própria Constituição Federal assegura e lesão aos direitos humanos de todo e qualquer cidadão. O que vimos foi a completa falta de zelo por aquilo que nos faz um Estado Constitucional e é imprescindível que se assegure ao ser humano a dignidade”, pontuou.

CPI

Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome veracidade dos fatos, além de cogitar a possibilidade de solicitar uma CPI de fiscalização sobre o caso.

“Dei entrada nesta Casa a um requerimento solicitando a visita ‘in loco’ das Comissões de Saúde e Direitos Humanos à cidade de Caxias para coletarmos dados, informações e esclarecimentos sobre esses fatos tão deprimentes. Nós, enquanto parlamentares e cidadãos comprometidos com a dignidade humana, não podemos nos calar diante dessa violação e descaso com os direitos humanos. De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI. Se for necessário, há a possibilidade de deslocamento da competência, conforme preceitua o art.109 (incisoXI, parágrafo 5º) da Constituição Federal que institui que ‘na hipótese de grave violação dos Direitos Humanos, o Procurador geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Há, ainda, a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Mais do que meros posicionamentos críticos, defende-se aqui o bem mais precioso de todo e qualquer ser humano: a vida”, ressaltou.

Astro recebe pedido para ajudar Festa do Divino de Alcântara

“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira (28), ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.

Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.

Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, que lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.

Alerta

A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.

“Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII, é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda”, assinalou Valdecy Onildo.

Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.

Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que “a festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação. Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão. Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague”.

André Fufuca alerta para aumento do desemprego no Maranhão

A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitori e, se necessário, intervenha”, finalizou.

Wellington discute questões jurídicas que envolvem concurso para professor do Estado

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27), com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de convocação.

Além dos professores, também estiveram presentes na reunião a procuradora Gabriela Abdala; o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; Daniel Araújo, representante da Secretaria de Gestão e Previdência; o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), representado por Raimundo Oliveira; e os deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso e aproveitou para enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

“Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública semana passada e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação”, destacou.

Fonte: Agência Assembleia

O Rock’ n roll aterrissa no Shopping da Ilha com a Expo RockWalk Brasil®

Shopping da Ilha apresenta até o dia 3 de maio a Expo RockWalk Brasil®. Após sucesso na cidade de São Paulo, o evento chega ao estado do Maranhão dando sequência a uma série de ações que pretende visitar importantes cidades do país em 2015, iniciando por uma turnê no Norte e Nordeste.

Nesta nova temporada, o evento traz como atração especial o show do ídolo do rock Kiko Zambianchi no dia 3 de maio, além da belíssima exposição com coleção de guitarras autografadas pelos astros do rock nacional, assim como placas de concreto com as mãos desses artistas eternizados na ‘Calçada da Fama do Rock brasileiro’. As placas exibem nomes como O Rappa, Jota quest, Roupa Nova, Lobão, Milton Nascimento, Charlie Bronw Jr, Kiko Zambianchi, Sepultura, Ney Matogrosso e Gilberto Gil, entre outros ícones que escrevem a história da música brasileira desde os anos 50. Fãs do rock vão poder conferir algumas curiosidades sobre seus ídolos.

Exposição

A “Expo RockWalk Brasil” tem por objetivo divulgar o projeto Rockwalk Brasil, um inesquecível ‘Tributo à História do Rock Brasileiro’, que reúne acervo – único e 100% original – composto pela famosa “Calçada da Fama do Rock”, numa exclusiva coleção de placas em concreto marmorizado, trazendo gravados em baixo-relevo as mãos, autógrafos e mensagens das maiores celebridades do rock nacional. Os painéis trazem a biografia e discografia de alguns dos artistas homenageados, além de fotos tiradas durante as cerimônias de inclusão, e uma coleção de guitarras em cases metálicos com tampo de vidro com os autógrafos das celebridades participantes.

Show Kiko Zambianchi dia 03 de maio às 19h

E para encerrar o evento em grande estilo, no domingo 3 de maio, o rockwalker Kiko Zambianchi, sucesso do rock nacional, vai embalar a todos com suas canções em show único. Kiko, o primeiro a integrar a Calçada da Fama do Rock, em maio de 2008, é referência no cenário musical da década de 80, mantendo-se, desde então, como artista de prestígio no segmento pop-rock. O seu novo CD, que traz a participação da banda Capital Inicial, reúne seus hits da carreira em versões acústicas, como: “Rolam as Pedras”, “Primeiros Erros” e “Eu te Amo Você” encabeçam a lista, ao lado de algumas inéditas.

Serviço:

Expo RockWalk Brasil® de até 3 de maio

Praça de Eventos do Shopping da Ilha

Show Kiko Zambianchi dia 3 de maio às 19h

Ambev leva arte para dentro do Quiosque Chopp Brahma no Maranhão

Abril de 2015 – A Ambev leva arte para dentro do bar e firma parceria exclusiva com os melhores grafiteiros do Brasil. A partir do dia 27 de abril, a franquia Quiosque Chopp Brahma lança a campanha “Grafite no Quiosque”.

O Quiosque Chopp Brahma, em parceria com o artista plástico e ilustrador, Fabio Biofa, lança a campanha “Grafite no Quiosque”. O artista, que une a arte de rua à arte digital, foi convidado para representar em arte o que o estabelecimento oferece aos seus consumidores. Os copos levam os temas de futebol, happy hour, música e paquera. No Quiosque Chopp Brahma, na compra de 10 chopps, o cliente ganha um copo. São quatro modelos diferentes para colecionar.

Não é necessário consumir os produtos de uma só vez, os pontos são cumulativos e ao atingir a quantidade basta apresentar o cupom no bar e retirar o copo.

A promoção é válida até 12/07/2015 ou enquanto durarem os estoques.

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