“Fusão com PTB tem que ser equilibrada”, defende presidente do DEM em São Luís

Ricardo Guterres garante que Democratas não permanecerá estático em meio às discussões que precedem possível unificação 

O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, defendeu a divisão equilibrada da nova estrutura partidária a ser criada no Maranhão em caso de fusão com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Guterres garante que o Diretório Regional do DEM não permanecerá estático em meio às discussões que precedem uma possível unificação com a sigla petebista, em discussão no plano nacional.

O dirigente diz acreditar que a fusão, caso aconteça, não se concretizará no curto prazo – anteontem, a Executiva Nacional do DEM decidiu, por 21 votos a quatro, dar encaminhamento à unificação, enquanto a bancada do PTB no Congresso Nacional rejeitou a união imediata das duas siglas. Para Guterres, antes de um possível enlace, é preciso discutir a nova configuração partidária.

Sobre a fusão no Maranhão, ele não vê empecilho, mas faz uma ressalva: a de que é preciso mapear os diretórios municipais, assim como a composição dos diretórios regionais do DEM e do PTB, para que seja feita uma divisão igualitária, de modo a favorecer o êxito nas eleições de 2016 e fortalecer a nova sigla. “DEM e PTB são partidos irmãos no Maranhão e não vejo dificuldades nessa articulação”, destaca.

São Luís

Outro ponto a ser discutido, segundo Guterres, é o comando do Diretório Municipal de São Luís. Ele ressalta que o DEM tem dois minutos no horário eleitoral gratuito e cita o projeto independente que está sendo elaborado para a capital maranhense, que prioriza os interesses da população e que será mostrado na propaganda política do partido, em maio. “Temos que chegar a um entendimento que beneficie os dois lados, respeitando os conteúdos ideológicos de cada partido”, pondera.

Desfiliação

Quanto aos parlamentares que já ensaiam uma possível desfiliação do DEM na janela a ser aberta com a fusão com o PTB, Guterres diz que não há motivo para esperar a unificação. Ele observa que todos os filiados têm participação nas decisões do partido e recomenda aos que não estão se sentindo à vontade que procurem a Executiva Estadual, que está aberta a negociar a saída.

O dirigente menciona o caso do deputado estadual Max Barros, que deixou o DEM, mas mantém até hoje uma relação de amizade com o partido e com sua direção. “Não somos um partido de intransigentes. Só permanece quem se sentir à vontade”, adverte.

Prefeito Josemar empossa diretores de escolas aprovados em seletivo

O termo de posse foi entregue pelo prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) em solenidade realizada no auditório da U.I. Ministro Henrique de La Roque, no conjunto Maiobão, na tarde desta quarta-feira (08). A nomeação foi conferida a 32 educadores efetivos, entre diretor titular e adjunto, em atendimento a 27 escolas.

Paço do Lumiar foi o primeiro município maranhense a realizar processo seletivo para direção de escolas da rede. O certame aconteceu em 2013 e no início deste ano quando os candidatos passaram pelas etapas de prova escrita, plano de gestão escolar e análise de títulos.

O objetivo da Prefeitura de Paço do Lumiar é fortalecer os princípios da gestão democrática cumprindo as disposições do artigo 22 da Lei Municipal nº 424/2009, no que confere o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações do Magistério.

O prefeito Josemar destacou que uma nova missão e desafios se iniciam na vida profissional de cada diretor, uma vez que a gestão de escolas está fundamentada em proporcionar ao alunado e equipe pedagógica o desenvolvendo boas práticas educacionais e sociais.

Para a secretária de Educação, Graça Privado este é um momento muito importante para a educação do município. “Todo processo deve ser alçado em preceitos legais, morais, éticos e transparentes, e a escolha dos gestores de escolas por meio de seletivo reafirmou o nosso compromisso e respeito ao educador e à comunidade escolar”, disse a secretária que reforçou a política de gestão participativa e de parcerias entre escola e Semed.

Participaram da solenidade o vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores, Wellington Sousa, o secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Ednaldo Moura, e da vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Marinalva Alexandrino Loiola.

Deputado João Marcelo Souza assume presidência da Comissão Especial da Câmara

O deputado Federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) assumiu, nessa quarta-feira (8), a presidência da Comissão Especial que irá avaliar os gastos com pessoal na área da saúde.

A Comissão Especial tem o prazo de 10 sessões ordinárias para proferir um parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que trata sobre o aumento dos gastos com pessoal da área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados à área.

O projeto já havia passado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara anteriormente e devido a importância da matéria, foi criada a Comissão Especial.

Segundo o Deputado João Marcelo Souza, o tema vai gerar grandes debates entre os deputados da Comissão. “O projeto é de grande importância para os municípios e para toda a população pois reformula a Lei de Responsabilidade Fiscal aumentando de 60% para 75% os gastos com despesas de pessoal da área de saúde” afirmou o deputado.

A próxima reunião está marcada para o dia 15 de abril.

Deputado Wellington discute aumento de passagens com promotora do Consumidor

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS) esteve, na manhã desta quarta-feira (8), em audiência com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Na ocasião, discutiu-se sobre o transporte público, em especial o aumento da tarifa que, segundo Wellington, lesiona os direitos do consumidor.

“Sabemos que não há qualidade no transporte público que justifique o aumento do preço no serviço. Precisamos exigir o respeito ao consumidor e deixo aqui minha admiração pelo senhor, deputado Wellington”, destacou a promotora Lítia.

O parlamentar ressaltou a Ação Popular que ajuizou solicitando a anulação do aumento da tarifa e criticou a ineficiência dos serviços.

“Ajuizei uma Ação Popular objetivando a anulação do aumento na tarifa, tendo em vista que tal aumento é ilegal, pois ignorou a lei municipal n.363/2014, que exige a realização de audiência pública antes do aumento da tarifa. A gestão municipal anunciou no dia 3 de abril uma redução de R$ 0,20 centavos no aumento, isto é, a tarifa de R$ 2,80 passou a R$ 2,60 (ainda com um significativo aumento). A tarifa abusiva e a ineficácia dos serviços prestados no tocante ao transporte público convergem para que busquemos o mínimo de respeito para com a sociedade, garantindo, assim, os direitos da população enquanto cidadãos e consumidores”, afirmou.

STJ decide que empresa de vigilância não deve indenização ao BB por assalto a agência em Bacabal

Ao julgar recurso interposto pelo Banco do Brasil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a empresa de segurança Congelseg Vigilância Privada Ltda. não deve suportar indenização por assalto que ocorreu em uma agência bancária na cidade de Bacabal (MA) em 2000.

A Turma concluiu que o contrato de segurança privada constitui obrigação de meio, a ser cumprida pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco. Isso significa que a empresa tem o dever de ser diligente e empreender esforços para evitar dano ao patrimônio da contratante, mas nem sempre deverá pagar indenização se ocorrer o evento danoso.

O banco ajuizou ação de indenização depois que a agência foi invadida por homens fortemente armados e disfarçados com fardamento de uma empresa de transporte de valores. Os ladrões levaram quase R$ 1,5 milhão, em valor da época. Segundo o banco, houve conduta negligente do vigilante, que destravou a porta giratória sem solicitar credenciais.

Risco para pessoas

As instâncias ordinárias não reconheceram culpa do vigilante da empresa e consideraram que qualquer ação com o objetivo de evitar o roubo poderia ter acarretado risco para as pessoas que se encontravam no local. A ocorrência de caso fortuito e força maior, por responsabilidade de terceiro, foi invocada para afastar a responsabilidade da empresa de vigilância.

O relator da matéria na Terceira Turma, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a cláusula contratual que impõe à empresa o dever de impedir assaltos não pode ter o alcance pretendido pelo banco.

A própria legislação e os atos normativos infralegais limitam os meios de segurança utilizados por empresas de vigilância, como a Lei 7.102/83, que dispõe sobre serviço de segurança para estabelecimentos financeiros, e a Lei 10.826/03, que institui o Estatuto do Desarmamento.

A tentativa de transformar o serviço de segurança privada em um contrato constitutivo de obrigação de resultado, segundo o ministro, “imporia à contratada uma obrigação impossível”. Para ele, não seria cabível exigir atitudes heroicas do vigilante diante de um grupo fortemente armado.

Não fosse assim, acrescentou Salomão, além de revelar desprezo pela vida humana, o contrato de vigilância se transformaria em verdadeiro contrato de seguro.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

DEM reafirma independência e pode ter candidatura própria a prefeito de São Luís

O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, reafirmou a posição de independência do partido em relação à eleição municipal do ano que vem na capital. O dirigente ressalta que o DEM sempre defenderá o que for melhor para a cidade e não descarta a possibilidade de a legenda lançar candidatura própria a prefeito.

Segundo Guterres, o partido está aberto para discutir os problemas e propor soluções que visem ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses

Sobre possíveis alianças, ele afirma que a sigla não firmou compromisso com nenhum pretenso candidato ou grupo político. “Lançaremos, em maio, uma campanha de propostas para São Luís”, anuncia, garantindo que essa será uma iniciativa totalmente independente.

Ricardo Guterres adianta que será uma campanha propositiva. “O DEM está pensando no que for melhor para a capital”, frisa. “Temos tempo e condições de discutir com todas as alas e até mesmo por em pratica esse projeto com uma candidatura própria”, assinala.

Briga boa

Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS) e Edivaldo Holanda (PTC) travaram um acalorado debate ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre a saúde pública municipal em São Luís. O popular-socialista apontou graves problemas no setor, após uma visita ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II. Em resposta, Holanda acusou o colega de agir como “porta-voz” de uma candidatura, no caso a da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que mantém firme o projeto de disputar a sucessão municipal na capital.

Wellington do Curso denunciou que no Sistema de Saúde Municipal as pessoas precisam ter “conhecidos” para ser atendidas nos hospitais. O parlamentar traçou um paralelo ente a saúde da propaganda e a saúde real do dia-a-dia do cidadão e destacou as visitas que fez, na manhã desta terça-feira, aos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II).

“Aqui em São Luís, vemos que existem duas saúdes: a saúde da propaganda enganosa e a saúde da realidade. Existem dois Socorrões II: um que não tem maca nos corredores (segundo propagandas da Prefeitura) e o que tenho nas fotos para disponibilizar à imprensa e demais parlamentares, que é um Socorrão II ‘maquiado’. Por que maquiado? As macas estão nos corredores separadas por divisórias. E, para completar, encontrei, na manhã desta terça-feira, numa visita ‘in loco’, uma senhora de mais de 70 anos sendo atendida no corredor do referido hospital e o mais absurdo: seu filho segurando o soro com a mão acima da cabeça porque não tinha o ferro para poder colocar o soro”, revelou.

O parlamentar destacou, ainda, o plano de governo do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), elaborado durante a campanha eleitoral, ressaltando o item cinco, que afirmava ser a saúde “um dos principais motivos de insatisfação dos ludovicences”, e defendia a construção de um moderno Hospital da Criança, além da Implementação de quatro novos CAPS e a garantia da melhoria do atendimento da rede de saúde pública, e reafirmou também o seu compromisso em representar o povo no Legislativo Estadual.

Porta-voz

Ao rebater as críticas de Wellington do Curso (PPS), o deputado Edivaldo Holanda, pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, disse que o colega se posicionou na tribuna como “porta-voz de uma candidatura”.

Segundo Edivaldo Holanda, ao levar à tribuna críticas que não ajudam a solucionar o problema, o deputado Wellington se posta de uma forma “não muito correta”. Ele afirmou que os deputados têm que ser eficientes nas propostas e no debate para não transmitirem à sociedade uma atuação negativa sobre sua postura parlamentar.

Edivaldo Holanda ressaltou que no parlamento não há lugar para aqueles que se apresentam com sofismas e que as pessoas podem ser conhecidas pela forma como agem. Ainda em resposta à denúncia apresentada por Wellington, ele lembrou que foi líder de oposição na Assembleia durante dois anos, mas que nunca andou em corredores de Secretarias ou de hospitais públicos para fotografar fatos e em seguida fazer pronunciamentos.

O deputado Edivaldo Holanda, ainda em resposta aos fatos negativos levantados pelo deputado Wellington sobre a saúde do Município de São Luís, disse que o sistema é único, não se restringindo apenas ao Estado ou Município, mas que são três entes – União, Estado e Município formando um sistema único de saúde. “É uma gestão tripartite e os Municípios, não apenas o de São Luís como todos os outros, recebem uma sobrecarga muito grande devido à falta de planejamento da saúde nos Estados e por meio da União”.

Deputado Zé Inácio acompanha estudantes da UFMA em reunião na SMTT

Na manhã desta terça-feira (7), o deputado Zé Inácio (PT) participou de reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, com a presença do secretário Canindé Barros e de representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Maranhão – DCE/UFMA.

O objetivo da reunião foi discutir a questão do transporte público de São Luís e a audiência pública que acontecerá amanhã, quarta-feira (8), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na UFMA.

O deputado Zé Inácio ressaltou que a sua presença na SMTT foi contribuir com a resolução desse impasse no transporte público. Ele destacou que o secretário Canindé Barros vem pautando esse assunto na Assembleia Legislativa de forma a reforçar os anseios dos estudantes e a melhoria no transporte público na cidade.

“A nossa presença nesta reunião tem como finalidade reforçar a presença do poder público na audiência pública que acontece amanhã na UFMA e também contribuir com a resolução desse gargalo que é o transporte público de São Luís”, afirmou Zé Inácio.

Já o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros afirmou que está aberto ás discursões principalmente com os estudantes. Canindé também afirmou que até o próximo mês será realizada a licitação do transporte público, o que irá viabilizar melhorias neste setor e diminuição de fraudes.

O coordenador geral do DCE da UFMA, Cleydson Moreira, destacou que a audiência pública com a presença do deputado Zé Inácio e de representantes do poder público municipal é fundamental para que a sociedade e estudantes universitários possam ser colaboradores na mudança do sistema de transporte da capital.

Wellington parabeniza jornalistas e destaca o Dia do Blogueiro

Em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, o deputado Wellington do Curso (PPS) parabenizou e destacou o papel desse profissional na construção da democracia, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7).

O parlamentar agradeceu a todos os profissionais da categoria “que cumprem diariamente o dever ético e social de levar a informação para toda a população por meio dos jornais, rádio, televisão e sites” e destacou o Projeto de Lei que encaminhou para a apreciação da Mesa diretora da Casa, no qual solicita a criação do Dia Estadual do Blogueiro.

“O jornalista é um formador de opinião nato. É a pessoa capaz de informar o público sobre nossa realidade e é o ser humano com o dom divino de transformar a realidade social através de suas palavras. Não há democracia sem uma imprensa livre e jornalista valorizado, porque não há liberdade sem informação”, disse o deputado.

Ele aproveitou o significado da data para fazer referência ao projeto de lei de sua autoria, que defende a criação do Dia Estadual do Blogueiro, em dia 23 de abril, em homenagem ao jornalista e blogueiro Décio Sá e em valorização da classe que se tornou, segundo ele, indispensável no atual sistema de comunicação e na liberdade de opinião.

Dia do Jornalista é marcado por homenagem na Câmara Municipal

Neste 7 de abril, é comemorado o Dia do Jornalista. Na Câmara Municipal de São Luís, a data foi marcada por um café da manhã em homenagem aos profissionais que fazem a cobertura das atividades parlamentares da capital. A iniciativa da homenagem foi da Diretoria de Comunicação da Casa, que, pela primeira vez, comemorou o dia do profissional que leva a informação a toda a sociedade.

Vereadores, que compareceram ao parlamento na manhã desta terça-feira, manifestaram votos de congratulações aos trabalhadores de imprensa e fizeram reconhecimento da atuação desses profissionais contribuindo para a divulgação da imagem do Legislativo para a população.

Ao receberem a manifestação dos parlamentares, os homenageados agradeceram as palavras e mais uma vez reafirmaram o compromisso de trabalhar ética e sinceridade como o mediador legitimado pela sociedade para transmitir as informações.

Origem da data

O Dia do Jornalista foi instituído pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), para homenagear o médico e jornalista Líbero Badaró.

O jornalista chegou ao Brasil em 1826 já com pensamentos a favor da liberdade. Três anos mais tarde fundou o periódico Observador Constitucional, no qual denunciava abuso de poder do Império, na época de D. Pedro I. Em novembro de 1830, foi assassinado por inimigos políticos, em São Paulo. Historiadores acreditam que a morte foi encomendada pelo imperador que em 7 de abril de 1831 abdicou.

A data ressalta a importância da liberdade de imprensa e da luta pelo direito de se expressar publicamente.
Desta forma, a data apresenta controvérsias. Alguns falam que ela marca o Dia do Jornalista, também comemorada no dia 29 de janeiro. Outros afirmam que a data marca o Dia da Imprensa.