Tribunal de Justiça suspende decisão contra o prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.

A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.

“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.

É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.

Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.

“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.

Prefeitura de Paço do Lumiar alerta para equívoco na impressão de boletos do IPTU

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), vem, através deste, esclarecer que houve um equívoco na impressão de uma parte dos boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para que não ocorra qualquer prejuízo para os contribuintes, haverá a emissão de novos boletos para todos os contribuintes, bem como será prorrogado o prazo para pagamento para o dia 17/04/2015, contudo informamos que impostos já pagos estão devidamente quitados e os contribuintes podem retirar a Certidão de Negativa de Débito normalmente.

Paço do Lumiar, 06 de março de 2015.

Antonio de Pádua Cortez Moreira Junior
Secretário Municipal de Fazenda

Era uma vez o “inferninho” do Oscar Frota

Por determinação da Subprefeitura do Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a Blitz Urbana, com apoio da Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CPTur), demoliram hoje várias estruturas consideradas inadequadas na área do antigo Oscar Frota, também conhecido como Xirizal. Tradicional reduto da boemia e da prostituição em São Luís, o local passará por revitalização e perderá muito das características que o tornaram famoso.

As equipes fecharam e demoliram estabelecimentos considerados inadequados e irregulares. Terminada a operação, restaram no espaço toneladas de escombros, cena que chamou atenção de centenas de curiosos que se aglomeraram na área.

Donos de bares lamentaram os prejuízos, assim como mulheres que ganham a vida fazendo programas naquela região da cidade.

Segundo a CPTur, a remoção das estruturas inadequadas, além de devolver o espaço à comunidade, resultará na queda dos índices de criminalidade da área, onde o tráfico corre solto e homicídios e outros crimes contra vida não são raros.

Deputado Wellington participa de Audiência Pública sobre transportes em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã do último sábado (7), de audiência pública acerca da Implantação do Primeiro Corredor de Transportes Urbanos de São Luís.

Na ocasião, o parlamentar se posicionou em relação ao pequeno número de participantes da sociedade civil, bem como questionou o projeto que foi apresentado.

Wellington também reivindicou sobre o tempo que a sociedade terá que esperar para então ter políticas que façam referência à mobilidade urbana.

“Mais do que a simples existência de um projeto, defendo a concretização do direito elementar de ir e vir de cada cidadão. Ressalto, ainda, que a concretização desse projeto tem como prazo 48 meses, isto é, 4 anos para finalização. Enquanto cidadão e representante do povo, compreendo em partes, mas ainda assim fico inquieto com a demora para tal concretização, uma vez que a sociedade vem sofrendo diuturnamente com a ausência de uma mobilidade urbana em nosso Estado, principalmente na capital”, afirmou o deputado.

Deputado Wellington esclarece mal-entendido e reafirma seu respeito à imprensa

O deputado Wellington do Curso (PPS) usou o tempo do Bloco Parlamentar, na sessão da última terça-feira (3), para prestar esclarecimentos sobre a má interpretação do seu último discurso, proferido na semana passado, no qual o parlamentar, metaforicamente, apresentou uma cédula de cem reais durante seu pronunciamento. O gesto foi interpretado de forma errônea por alguns comunicadores.

“Gostaria de esclarecer sobre meu pronunciamento do dia 24 de fevereiro nesta Casa e afirmar que, em momento algum, ofendi a imprensa; pelo contrário, tenho respeito a todos os colegas da comunicação, antes mesmo de ser parlamentar, e esse respeito e carinho permanecem até hoje”, frisou.

Num gesto de humildade, Wellington pediu desculpas aos comunicadores presentes que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e ressaltou o bom relacionamento que sempre teve com a imprensa, inclusive usando a Tribuna para defendê-la.

“Eu tenho um bom relacionamento com a imprensa e tenho uma grande admiração por todos e em momento algum do meu discurso fiz referência de forma pejorativa ou ofensiva, mas, se por ventura fui mal interpretado, e houve determinado tipo de “ofensa”, tenho a hombridade e a humildade para pedir desculpas à classe como todo”, esclareceu o parlamentar.

Entenda o caso

Wellington do Curso apresentou uma nota de 100 reais e perguntou aos presentes quando valia aquela cédula. A verdadeira intenção do deputado era a de fazer uma analogia entre o valor da nota e o valor das pessoas.

Câmara Municipal promove evento para prestar homenagem à mulher

Para prestar uma homenagem a mulher em comemoração ao seu Dia Internacional ocorrido no domingo (8), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), irá promover um café da manhã para todas as servidoras da casa, nesta segunda-feira, (09), no pátio do Legislativo, a partir das 08h30.

A iniciativa inédita naquela casa parlamentar faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas com o objetivo de valorizar o servidor. “Como nós temos um grande contingente de trabalhadoras na Câmara Municipal entendemos ser justa prestar essa homenagem as mulheres que estão dando sua parcela de contribuição para o engrandecimento do nosso Legislativo”, afirma ele.

Segundo Astro de Ogum “essa é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento as mulheres que operam um grandioso trabalho em prol da Câmara”. No café da manhã para as servidoras a direção da Casa irá desenvolver ações de verdadeiro carinho para as mulheres que fazem parte do dia a dia do parlamento da capital maranhense.

Painel

Já o vereador Ricardo Diniz (PHS) está propondo a realização de um painel com o tema “O Papel do Parlamento na Construção de Políticas para Mulheres”, com previsão de início a partir das 10 horas, no plenário do Legislativo. Justifica ele que o evento tem o objetivo de levantar várias temáticas referentes à importância da participação da mulher no parlamento, assim como seu posicionamento na sociedade. Atualmente a Câmara Municipal conta com 26 vereadores e cinco vereadoras, sendo elas: Bárbara Soeiro (PMN), Eidimar Gomes (PSDB), Luciana Mendes (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e Helena Duailibe (PMDB), que está licenciada para exercer o cargo de secretária Municipal de Saúde.

No tocante a participação da mulher na política o Brasil tem apenas de 13% de mulheres no parlamento, ocupando o final da fila na América Latina. O dado é divulgado pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne todos os legislativos do mundo e que compila estatísticas sobre a presença de mulheres nestas casas.

No que se refere às mulheres que estão na política, a pesquisa diz que boa parte delas tem uma trajetória muito convencional e tradicional na política brasileira, que é a relação de família: o marido, o pai, o avô e até o bisavô político. E, quando não existe esta tradição de família, há os casos de mulheres com uma militância importante nos movimentos sociais, como de mulheres, negros, estudantes e agricultores, e o ingresso em partidos de esquerda.

Diversas lideranças femininas, órgãos ligados à mulher e entidades de classe foram convidadas para fazer parte do painel a cerca do dia da Mulher. Antes do início do evento, será oferecido um café da manhã em homenagem às mulheres.

Flores e um mês inteiro de homenagens à mulher em Paço do Lumiar

O Dia Internacional da Mulher em Paço do Lumiar, neste domingo (08), foi marcado por uma intervenção na feira do conjunto Maiobão, onde agentes da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEMUP) distribuíram rosas e panfletos informativos sobre leis protetivas e serviços voltados ao público, disponíveis na rede pública municipal.

A dona de casa, Josélia Campos Ferreira, 43, se disse emocionada com a ação. “Fiquei surpresa. Não é todo dia que a gente recebe uma homenagem dessas, isso mostra que o poder público está trabalhando para nós mulheres”, observou.

A ação contou a presença da secretária de Políticas para as Mulheres, Carla Sousa, que aproveitou para anunciar, para ainda este mês, a abertura de mais cursos profissionalizantes, uma sala para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, no conjunto Lima Verde, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, além da programação do Mês da Mulher que inclui palestras e ações sociais.

“A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da SEMUP se preocupa com as mulheres todos os dias, por isso, foi instituída uma secretaria há dois anos, voltada para dar toda a assistência ao gênero. Nossas políticas vão além de datas comemorativas, mas de um trabalho diário que assegure ao nosso público, proteção, direitos iguais, assistência psicológica e social, e qualificação profissional”, concluiu a secretária Carla Sousa.

Programação “Mês da Mulher”

10/03 – Palestra Educativa “Ser Mulher”
Local: CRAS Maiobão
Horário: 8h
16/03 – Visita do Carinho
Local: Lar das Filhas de Sião – Vila São José
Horário: 9h
20/03 – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Local: Casa do Trabalhador de Paço do Lumiar/Sala de Divisão de Igualdade Racial
Horário: 9h
23/03 – Palestra “Maria da Penha em Ação”
Local: CEM “Robson Martins” – Conjunto Maiobão
Horário: 15h
31/03 – 2º Baile de Gala das Mulheres Luminenses
Local: Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão.
Horário: 18h

Mensagem do prefeito de Paço do Lumiar pelo Dia Internacional da Mulher

Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, parabenizamos as mais de 55 mil mulheres luminenses, em reconhecimento a sua significante contribuição para o desenvolvimento do município de Paço do Lumiar, em cada passo, para novas conquistas.

E, por esse motivo, há dois anos, a lacuna de políticas públicas para as mulheres no município está sendo preenchida, com a visão de direitos iguais e com a missão de proporcioná-las a assistência necessária para que tenham proteção, acesso à saúde, qualificação e autonomia econômica.

Mulher luminense, mãe, filha, avó, dona de casa, servidora pública, reiteramos o nosso compromisso com vocês, pois são merecedoras e dignas do​ nosso respeito todos os dias.

Josemar Sobreiro Oliveira
Prefeito Municipal de Paço do Lumiar

Assinada ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Pericumã

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã da última sexta-feria (06), do evento do Mais IDH no qual o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço autorizando o início da construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que interliga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

Além do governador, participaram da solenidade o secretario de Infraestrutura, Clayton Noleto, deputados estaduais, entre outros.

Com a construção da ponte entre Bequimão e Central do Maranhão, a distância entre os dois municípios diminuirá para apenas 32 quilômetros. A redução do trajeto até a MA-106, que dá acesso ao Cujupe, será de 100 quilômetros. Além de Bequimão e Central do Maranhão, a obra beneficiará vários outros municípios, dentre os quais Apicum Açu, Mirinizal, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Serrano, Cururupu e Porto Rico.

Durante a cerimônia, Flávio Dino fez questão anunciar, em primeira mão, para o deputado Zé Inácio, o inicio da execução da obra. “Anuncio aqui, deputado Zé Inácio, que finalmente essa ponte será construída, para facilitar a vida de milhares de pessoas da região da Baixada Maranhense”, destacou o governador.

O projeto de construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado Zé Inácio, que é natural da cidade de Bequimão. “O governador Flávio Dino se mostrou sensível ao nosso apelo e agora vamos aguardar o resultado, que é a construção dessa ponte ligando Bequimão a Central do Maranhão, de modo a facilitar a vida da população de pelo menos 10 municípios da Baixada”, ressaltou o parlamentar.

Câmara Municipal promove seminário sobre reforma política

“Que esse debate frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), sobre o seminário que irá debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 9h30 às 18h, no auditório da Fiema, no Retorno da Cohama.

Além da tão almejada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

Evidenciando prestígio e força política, o anfitrião informou que, no mês passado, conforme acertado com o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a palestra será conduzida pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do projeto.

Público alvo

O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado prestigie a palestra.

“Estamos vivendo um momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”, finalizou.

Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo relator, entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de candidaturas, sistema de votação e de prestação de contas de campanhas eleitorais, doação financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais também será abordado. Pela proposição, as campanhas eleitorais serão financiadas por doações de pessoas físicas, no limite de R$ 700, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constituído de recursos do Orçamento da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas somente pelo site do TSE.

A coincidência das eleições é um dos principais pontos, alterando, inclusive, o formato para a escolha dos deputados, que seriam eleitos pelo voto direto em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam nos partidos, de modo que o tamanho de cada legenda seria definido nesse momento; e, no segundo, como ocorre atualmente com a escolha dos candidatos da preferência dos eleitores.

O deputado Esperidião tem afirmado em suas andanças pelo país, que o Congresso vai tentar aprovar a proposta, nas comissões, ainda em 2015, para discutir o mérito do conjunto de propostas no ano que vem. Todas as novas visam reduzir a corrupção no sistema político brasileiro

Quem é Espiridião Amin

Esperidião Amin, 66 anos, foi senador da República entre 1991 e 1999. É formado em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde é professor titular no curso de Administração. É casado com a ex-deputada federal Ângela Amin e tem três filhos.

Esperidião foi por duas vezes governador do estado de Santa Catarina e também prefeito de Florianópolis por duas ocasiões: entre 1975 e 1978, nomeado pelo governo militar, e depois já por voto direto, entre 1988 e 1990.

Foi eleito deputado federal em 2010 e reeleito em 2014. Em 1994 concorreu a Presidência da República, tendo como candidata a vice, a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves.