Deputado Zé Inácio sai em defesa da Refinaria Premium

O deputado Zé Inácio (PT) apresentará projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I, em Bacabeira, empreendimento cuja implantação a Petrobrás decidiu suspender.

Como demonstração de compromisso com o estado, o parlamentar pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e dê continuidade ao projeto que estava em curso. “Não podemos deixar a sociedade à margem dessa decisão da Petrobras de cancelar um projeto como esse, que criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, além de ser um vetor de desenvolvimento para toda a região Norte/Nordeste. Sairemos em defesa da continuidade da implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira”, anunciou o deputado.

Na condição de líder do PT na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que pretende fazer a articulação em defesa do projeto de refino de petróleo junto ao Governo Federal.

A Refinaria

A Refinaria Premium I, no Maranhão, projeto de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, município situado ao sul da capital, teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões.

Em termos de capacidade, a usina estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

No planejamento original do projeto da Refinaria Premium, o primeiro módulo estava previsto para 2013 e o segundo, para 2015. Pelo projeto, seriam produzidos diesel, GLP, QAV (combustível de aviação) e coque, para atender aos mercados interno e externo.

Bacabeira

A cidade de Bacabeira está situada 50 quilômetros ao sul de São Luís, a capital do Maranhão. A população do município é de 15.574 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, o município tem a economia sustentada na atividade de pedreiras e de algumas cerâmicas, além dos empregos criados pela prefeitura. Bacabeira não tem hospitais, só posto e centro de saúde, nem saneamento básico. Este ano, o município, emancipado de Rosário em 1994, recebeu o primeiro cartório. Para bacabeirenses, a chegada da refinaria significaria uma revolução na cidade.

PRF prende 19 motoristas no Maranhão por embriaguez ao volante

A Polícia Rodoviária Federal fechou o cerco aos condutores habituados a dirigir sob efeito de bebida alcoólica que trafegam nas BRs do Maranhão. No último fim de semana, durante a Operação “Sem Álcool É Mais Seguro”, realizada em parceria com o Detran, em São Luís e no interior do estado, houve várias autuações e prisões. As ações serão intensificadas até o Carnaval.

Foram fiscalizadas 1.150 pessoas e 1.002 veículos. Dos 960 condutores submetidos ao teste do bafômetro, 21 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool e foram autuados por infração de trânsito. Desses, 19 foram presos por crime de trânsito por apresentarem concentração de  álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas. Todos estão passíveis a prisão, que pode variar de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Na mesma operação, a PRF apreendeu 24 carteiras de motorista em situação irregular, fez 74 autuações diversas a recolheu 11 veículos.

São Luís

Em blitz montada de 0h às 4h de domingo no acesso 1 à BR-135, na Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, a PRF fiscalizou 29 veículos 72 pessoas. Dois 25 teste de bafômetro realizados, seis deram positivo, com igual número de autuações. Um motorista foi preso e teve o carro recolhido.

O balanço é parcial e os dados definitivos serão divulgados nas próximas horas.

Paço do Lumiar avança nas discussões sobre regularização fundiária

​A Comissão de Regularização Fundiária​ de Paço do Lumiar​ apresentou​,​​ ​ ​ao presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge​, ​demandas a fim de encontrar meios para a regularização e mediação de conflitos existentes nas áreas ocupadas e ameaçadas de despejo​, ​durante reunião realizada na semana passada​, no órgão.

O presidente do Iterma evidenciou o interesse da atual gestão e solucionar alguns casos que se arrastam há anos e que envolvem milhares de famílias. “Ele ressaltou a parceria da comissão com órgão e frisou que é algo inovador e pioneiro que será desenvolvido no Maranhão”, declara Mauro Jorge.

De acordo com a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, Rosany Aranha, o município possui 38 localidades em conflito, porém, para iniciar os trabalhos foram priorizadas três localidades que apresentaram maiores problemas, que são: Eugênio Pereira, Pindoba e Tendal.

Presentes também na reunião, o presidente da Câmara, o vereador Leonardo Bruno Rodrigues, o procurador Geral do Município, Bruno Leonardo Rodrigues, e o gestor institucional da secretaria de Estado das Cidades, José Carlos Reis.

Mais

A comissão foi constituída pelo decreto nº 1.843 e visa propor diretrizes e medidas necessárias a fim de promover a regularização fundiária, diagnosticar as áreas do município que apresentam demanda por regularização, atuar junto a comunidade e as entidades da sociedade civil organizada a fim de fomentar, otimizar e facilitar ações de regularização, promover e viabilizar a cooperação intersetorial dos órgãos integrantes da administração pública federal, estadual e municipal.

Compõe a Comissão, os poderes executivo e legislativo, representantes da sociedade civil, Promotoria de Justiça e Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Assembleia empossa deputados e elege Humberto Coutinho presidente

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou neste domingo, 1º de fevereiro, os 42 deputados eleitos em outubro de 2014, para exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade começou às 10h e terminou às 10h30m, no plenário Nagib Haickel.

Conforme estabeleceu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a solenidade foi conduzida pelo deputado Rigo Teles (PV), o decano mais velho da Casa. O parlamentar conquistou cinco mandatos consecutivos. Os trabalhos de posse dos parlamentares também foram assistidos pelos deputados Fábio Braga (PTdoB) e pela deputada Nina Melo (PMDB).

O deputado Stênio Resende (PRTB) já foi eleito por cinco mandatos consecutivos, mas, por força do Regimento, coube a Rigo comandar a posse e a eleição, já que é quatro meses mais velho que Stênio.

Na solenidade, Rigo Teles, de pé, proclamou o nome dos deputados empossados e proferiu o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Depois da chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificou o compromisso, dizendo: “Assim o prometo”.

Após a solenidade, todos os deputados foram cumprimentados por familiares, amigos, correligionários, diretores e demais servidores da Assembleia. Eles agradeceram a eleição e prometeram trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.

A eleição da Mesa Diretora aconteceu pouco depois da posse dos deputados. O deputado Humberto Coutinho (PDT) foi eleito presidente da Casa.

RENOVAÇÃO SUPEROU O PERCENTUAL DE 50%

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de pouco mais de 50%. Veja a seguir a relação dos deputados estaduais reeleitos e eleitos nas eleições do dia 5 de outubro de 2014:

REELEITOS

1 – Antônio Pereira (DEM) – 73.353 votos
2- Roberto Costa (PMDB) – 57.559 votos
3 – Edilázio (PV) – 56.239 votos
4 – Edson Araújo (PSL) – 55.269 votos
5 – Léo Cunha (PSC) – 50.828 votos
6 – Max Barros (PMDB) – 49.495 votos
7 – Eduardo Braide (PMN) – 47.519 votos
8 – Carlinhos Florêncio (PHS) – 42.032 votos
9 – Stênio Resende (PRTB) – 41.857 votos
10 – Rigo Teles (PV) – 41.016 votos
11 – Bira do Pindaré (PSB) – 38.829 votos
12- Rogério Cafeteira (PSC) – 37.229 votos
13 – Neto Evangelista (PSDB) – 36.297 votos
14 – César Pires (DEM) – 36.221 votos
15 – Alexandre Almeida (PTN) – 36.021 votos
16 – Raimundo Cutrim (PC do B) – 33.760 votos
17- Valéria Macedo (PDT) – 33.159 votos
18- Graça Paz (PSL) – 30.313 votos
19 – Othelino Neto (PC do B) – 30.196 votos
20 – Francisca Primo (PT) – 27.330 votos

ELEITOS

1 – Josimar do Maranhãozinho (PR) – 99.252 votos
2 – Glauber Cutrim (PRB) – 85.984 votos
3- Ana do Gás (PRB) – 78.287 votos
4- Andrea Murad (PMDB) – 77.889 votos
5 – Humberto Coutinho (PDT) – 67.982
6 – Nina Melo (PMDB) – 52.979 votos
7- Adriano Sarney (PV) – 48.463 votos
8 – Souza Neto (PTN) – 48.118 votos
9 – Zé Inácio (PT) – 38.753 votos
10 – Ricardo Rios (PEN) – 38.575 votos
11 – Fábio Macedo (PDT) – 35.770 votos
12 – Paulo Neto (PSDC) – 34.580 votos
13- Vinícius Louro (PR) – 32.870 votos
14 – Júnior Verde (PRB) – 32.223 votos
15 – Edivaldo Holanda (PTC) – 31.688 votos
16 – Professor Marco Aurélio (PC do B) – 30.900 votos
17- Sérgio Frota (PSDB) – 30.525 votos
18- Fábio Braga (PT do B) – 29.612 votos
19 – Hemetério Weba (PV) – 27.459 votos
20 – Wellington do Curso (PPS) – 22.896 votos
21- Levi Pontes (SD) – 19.603 votos
22- Cabo Campos (PP) – 19. 298 votos

Fonte: Agência Assembleia

Assembleia empossa deputados e elege nova mesa diretora neste domingo

Tudo pronto para a solenidade de posse dos deputados que vão ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia será neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos. Ele proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, o presidente fará a leitura do seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

Abertura dos trabalhos

A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

Deputados eleitos e diplomados

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

Acompanhado de Suplicy, Zé Inácio apresenta projeto de renda mínima a Flávio Dino

O senador Eduardo Suplicy (PT), acompanhado do deputado estadual diplomado Zé Inácio (PT) e algumas lideranças do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores foram recebidos na manhã desta sexta-feira pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no governo Palácio dos Leões.

O senador petista apresentou ao governador  a proposição do seu livro “Renda Básica de Cidadania. A Resposta dada pelo Vento”, no qual defende a implantação de uma renda básica para todos os habitantes, como já acontece em alguns países da Europa.

Já o deputado diplomado Zé Inácio (PT) se comprometeu, enquanto parlamentar, a defender a proposta de Renda Básica de Cidadania no Sistema de Proteção Social no Maranhão. “A RBC é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como alimentação, saúde, educação e outras, que, por meio do programa, deve ser paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no Brasil, inclusive as estrangeiras que moram há cinco anos ou mais no país, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica”, explicou o deputado. Em resposta, Flávio Dino se comprometeu em sancionar a Lei depois que esta for aprovada pela Assembleia Legislativa.

Eduardo Suplicy relata em seu livro como no Brasil se desenvolveu a ideia de instituir a garantia de uma renda mínima para todos aqueles cujos rendimentos não alcançam um certo patamar, por meio de um imposto de renda negativo, até a instituição do Programa Bolsa Família, iniciado em outubro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como senador da República, passei a estudar as vantagens da renda básica de cidadania incondicional. Fiquei persuadido de que era ainda melhor que a garantia de uma renda mínima por meio do imposto de renda negativo, conforme o projeto que apresentai em abril de 1991, aprovado pelo Senado em dezembro do mesmo ano, ou no formato da Bolsa Família”, finaliza o Senador.

Aliado

O deputado estadual Zé Inácio (PT) integrará o Blocão da base aliada ao governo. Durante a reunião, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar a importância da presença política do deputado petista na base aliada ao governo.

Como líder do PT na Assembleia Legislativa, o parlamentar pretende ter como foco em seu mandato segmentos prioritários, como quilombolas, agricultores, assentados, jovens entre outros.

Prefeitura entrega laptops a 300 estudantes

Estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão receberam da Prefeitura de São Luís laptops, que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizado. Dotados de acesso à internet, os computadores entregues aos estudantes também contém ferramentas pedagógicas importantes para o desenvolvimento do aluno, como jogos educativos e programas específicos para a produção de textos e confecção de trabalhos escolares. A entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e beneficiou 300 estudantes. Os equipamentos foram adquiridos em parceria com o governo federal, através do programa Um Computador por Aluno (UCA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da entrega oficial e destacou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar parcerias que propiciem ao alunos a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação. “Este programa visa não só a inclusão digital, mas o fomento à pesquisa e melhoria do aprendizado de uma forma geral. Que estes laptops sejam ferramentas pedagógicas utilizadas por professores e educandos em prol do conhecimento”, almejou Geraldo Castro. Presente à solenidade, o vereador Pavão Filho também destacou a importância da ação. “É uma grande satisfação participar deste momento histórico, especialmente nesta escola que possui o nome da minha falecida mãe.

A entrega desses equipamentos representa mais um avanço da Prefeitura de São Luís no que tange à questão da inclusão digital. Em especial, esperamos que essas crianças possam utilizar os equipamentos para adquirir muito mais conhecimento”, declarou o vereador.

Conhecimento – Antes que os estudantes levem os equipamentos para casa, o programa prevê uma fase de adaptação e orientação, com dois meses de manuseio dentro da escola e orientação dos professores. Ao final do período letivo, o laptop é devolvido para ser disponibilizado a outro estudante no ano seguinte. Para os estudantes, o recebimento dos laptops permitirá a aquisição de conhecimento associada à diversão. Maria Clara Costa, do 2o ano da UEB Mariana Pavão, fazia auto-retratos e utilizava os jogos pedagógicos dos equipamentos antes do início da solenidade de entrega oficial. “Já joguei três joguinhos muito divertidos. É muito legal poder utilizar esse laptop para aprender e ainda se divertir. Eu adorei!”, declarou a estudante de oito anos.

Sobre o projeto

O Projeto Um Computador por Aluno (UCA) foi implantado com o objetivo de intensificar o uso as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino. O projeto é desenvolvido em sintonia com o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e com os propósitos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo. O Projeto UCA pretende criar e socializar novas formas de utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas brasileiras, para ampliar o processo de inclusão digital escolar e promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Paço do Lumiar paga salários de servidores neste sábado

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio a Secretaria de Administração e Finanças (Semaf) informa que efetuará, neste sábado, 31, o pagamento referente ao mês de janeiro de 2015, dos servidores públicos municipais.

O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) reitera seu compromisso com o funcionalismo público respeitando o calendário de pagamento, que é de até o último dia útil de cada mês, garantindo assim, o subsidio das necessidades dos servidores e o fomento da economia local.

Reação de Flávio Dino pela Refinaria foi tardia e evasiva

Criticado por causa da omissão em relação ao anúncio da desistência da Petrobras em dar continuidade ao projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, o governador Flávio Dino (PCdoB) esboçou uma reação tardia para tentar limpar sua barra perante o povo maranhense. Em nota divulgada nas tarde desta sexta-feira, o comunista disse estar aberto ao diálogo com a Petrobras para que o empreendimento seja retomado, mas foi evasivo, deixando no ar uma sensação de desconfiança quanto ao seu interesse em ver o empreendimento ir adiante.

Como sempre, Dino tentou politizar a questão e atribuiu ao governo que o antecedeu o malogro da Refinaria. Em nenhum dos três tópicos da nota o governador foi convincente, muito diferente da manifestação do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que reagiu indignado ao cancelamento do projeto da Refinaria Premium II. Desde que a Petrobras comunicou que não pais construiria o empreendimento em seu estado, o governante cearense tenta, insistentemente, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff com o intuito de convencê-la a rever a decisão.

Mais uma vez, Flávio Dino muda de postura ao ser duramente criticado. Tem sido assim desde o primeiro do novo governo, prova de que os atuais donos do poder não estavam preparados para assumir o comando do Estado. Abaixo, a nota de Flávio Dino sobre a Refinaria:

NOTA

I. O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

Ainda se dizem profissionais

Um ônibus da linha Vinhais/Ipase colidiu hoje com a traseira de um táxi no retorno do São Francisco, em pleno meio-dia, produzindo uma cena desagradável. Primeiro porque um condutor que se diz profissional tem a obrigação de cumprir à risca as normas de trânsito, entre as quais a de manter a distância mínima do veículo da frente para evitar acidentes como o que aconteceu.

O segundo motivo tem a ver com os transtornos causados aos passageiros, obrigados a desembarcar e assistir, impotentes, sob um sol escaldante, ao bate boca dos motoristas, já que nenhum dos dois queria assumir a culpa pela colisão.

Responsabilidades à parte, houve no mínimo imprudência, que colocou em xeque a capacidade de ambos de transportar vidas.