Ministério da Saúde anuncia retomada de 469 obras paradas no Maranhão

De acordo com o órgão, serão reiniciadas construções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Acolhimento, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde

O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. No Maranhão, poderão ser retomadas 469 obras.  Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Acolhimento, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 76,6 milhões para repactuação de obras no Maranhão.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

Justiça concedeu quase 4,6 mil medidas protetivas de urgência em São Luís em 2023

Competente para analisar e conceder medidas protetivas de urgência (MPU), a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, no ano de 2023, concedeu 4.597 medidas e outras 146 tiveram concessão parcial. A unidade judiciária funciona na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty

Segundo dados informados pela unidade, tramitam atualmente na 2ª Vara da Mulher 2.128 processos. No ano passado foram arquivados 4.431 e recebidos 4.752 novos processos. Nesse período, foram proferidos 2.547 despachos, 1776 sentenças e 7.550 decisões e realizadas 312 audiências. A titular da unidade judiciária é a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva.

Os pedidos são protocolados nos dias e horário de funcionamento normal da Vara da Mulher (segunda a sexta-feira) ou no plantão criminal (noturno e finais de semana e feriados). Desde dezembro de 2021 o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também disponibilizou no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico medidasprotetivas.tjma.jus.br, a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência” que permite mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentro de qualquer município maranhense, formularem pedido online. Solicitação de MPU de outro Estado não são atendidos.

Ao receber o pedido de medida protetiva de urgência, o magistrado ou magistrada analisa se a mulher precisa ou não dessa medida de proteção, se está em situação de risco à integridade física ou à vida, concedendo ou negando a MPU. No ano de 2023, 165 medidas deixaram de ser concedidas.

PROJETOS

A unidade desenvolveu ao longo de 2023 inúmeras atividades, com destaque para os projetos “Não Morra, Maria da Penha”, “Justiça em Rede” e o I Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa.

Realizado desde fevereiro de 2020, o projeto “Não Morra, Maria da Penha” procura fortalecer a Rede de Proteção à Mulher, com a estratégia de busca ativa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos principais bairros de São Luís. Foi idealizado pela juíza Lúcia Helena Heluy e conta com a parceria de órgãos, entidades, associação e diversos segmentos da sociedade civil, por meio de ações articuladas, reuniões, seminários, oficinas, palestras, passeio ciclístico, dentre outras.

Já o “Justiça em Rede”, lançado pela 2ª Mulher de São Luís em 2022, visa a disseminar a utilização das ferramentas virtuais, como as Medidas Protetivas on-line e balcão virtual de atendimento, para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de aproximá-las do Poder Judiciário; compartilhar a proteção às mulheres com as comunidades; capacitar pessoas e integrar os profissionais de instituições pertencentes à Rede Amiga da Mulher aos serviços digitais do TJMA.

No mês de dezembro do ano passado, a 2ª Vara da Mulher, em conjunto com a CEMULHER, Casa da Mulher Brasileira, Corregedoria Geral da Justiça e Rede Amiga da Mulher, realizou o primeiro Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa, no auditório da UNDB, em São Luís. A justiça restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que tem como objetivo conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio dos quais os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Ônibus circularão normalmente em São Luís nesta quarta-feira (24)

Após a prisão de três envolvidos na morte do motorista Francisco Vale Silva durante assalto ao ônibus da linha Vila São José/Centro,.na noite de segunda-feira (22), e a reunião entre instituições de segurança pública e entidades ligadas ao transporte público, ocorrida na tarde de hoje (23), foi definido que a frota de coletivos de São Luís circulará normalmente nesta quarta-feira (24). Todas as linhas estarão em operação para atender centenas de milhares de usuários do serviço na Grande Ilha.

A prisão de três autores do bárbaro crime que vitimou o trabalhador rodoviário foi anunciada na tarde desta terça-feira. Em depoimento , os acusados detalharam à polícia como aconteceu o homicídio. Dois dos três criminosos permanecerão detidos, até que o caso seja encaminhado à Justiça. O terceiro, um adolescente, já está em poder da autoridade competente para adoção das providências cabíveis.

Na reunião entre a Polícia Civil e a Polícia Militar e com representantes de entidades ligadas ao transporte urbano e semiurbano, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram discutidas medidas de prevenção e combate aos assaltos a ônibus na região metropolitana.

Uma das ações que serão implementadas imediatamente é a intensificação das revistas nos coletivos, que serão permanentes e ocorrerão por tempo indeterminado.

SET São Luís participa de reunião com instituicu ligadas à segurança pública

O SET São Luís, por meio de seu diretor executivo, Paulo Pires, participou, na tarde desta terça-feira, dia 23, na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, de uma reunião com diversas instituições ligadas à segurança pública. Na pauta, sugestões de medidas preventivas e de combate à violência e à insegurança, como também a cobrança às autoridades da área de ações efetivas para punir os autores do assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, ocorrido na noite desta última segunda-feira, dia 22.

“Foi um momento muito produtivo, em que todos juntos, representantes de empresários e trabalhadores, Polícia Militar, Civil e outros órgãos ligados à área da segurança pudemos dialogar em favor do objetivo maior, que é a tranquilidade com que nossos usuários e trabalhadores devem usufruir no trajeto diario. É um direito de todos”, afirmou Paulo Pires.

Ele também informou que dessa reunião já surgiram ideias como a intensificação em medidas de prevenção, investimentos em ações de tecnologia e reforço na vigilância.

O diretor executivo aproveitou pra comentar também que desde o ano passado o SET São Luís, sensível a essa questão, adotou um novo sistema de Bilhetagem eletrônica, muito mais seguro e eficiente para os usuários, que visa reduzir a quantidade de dinheiro físico, promove mais agilidade para o embarque e desembarque e possibilita reconhecimento facial, o que gera mais controle do fluxo de usuários.

As autoridades presentes à reunião informaram que já na tarde desta terça-feira, dois suspeitos de terem assassinado o motorista haviam sido capturados.

Deputado Wellington reforça apelo por segurança em reunião com secretário após morte de motorista em assalto a ônibus

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, na manhã desta terça-feira (23), para discutir medidas imediatas diante da crescente onda de violência que assola a Região Metropolitana. O encontro foi motivado pelo recente assassinato de um motorista de ônibus, ocorrido na noite anterior durante um assalto.

Durante a reunião, o deputado Wellington citou que somente na noite de ontem (22) São Luís foi palco de três assaltos, o que comprova a necessidade de nomeação de mais policiais.

“Diante da gravidade da situação na segurança pública, reforço a importância da nomeação imediata dos 1.100 aprovados no último concurso. A população precisa de ações concretas agora. Não podemos adiar mais essa medida crucial para o combate à criminalidade e para a proteção dos cidadãos.”, disse Wellington.

Ainda durante a reunião, o deputado abordou a questão da escala de trabalho dos policiais militares e mencionou ter recebido mensagens de praças informando que o atual Comandante do Policiamento Metropolitano, Cel. Ilmar, deu ordens para a efetuação de barreiras por tempo indeterminado.

“Eu sou favorável às barreiras, mas não aceito que um policial, por mais dedicado que seja, seja obrigado a desempenhar sozinho o trabalho que seria adequado para 10 agentes. Isso é injusto e coloca em risco a segurança tanto dos policiais quanto da população. Precisamos sim de mais barreiras e, para isso, precisamos de mais policiais”, disse Wellington.

Diante das demandas apresentadas, o Secretário Maurício Martins comprometeu-se a avaliar as propostas do deputado e buscar soluções imediatas para reforçar a segurança na região metropolitana. A reunião evidencia a urgência de ações conjuntas entre o poder legislativo e executivo para garantir a proteção dos cidadãos e o efetivo combate à criminalidade na localidade.

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Amanda Gentil viabiliza recursos do Ministério da Saúde para Pirapemas

A deputada federal Amanda Gentil (PP) viabilizou recursos do Ministério da Saúde para o município de Pirapemas. A parlamentar intermediou o pedido encaminhado pelo prefeito Fernando Cutrim e do líder político Nonatinho Frazão.

A verba já foi creditada na conta da Prefeitura de Pirapemas. De acordo com Amanda Gentil, os investimentos desempenharão um papel vital no fortalecimento dos serviços de saúde no município.

A deputada afirmou que mais melhorias e boas notícias estão a caminho para os demais municípios do Maranhão, que também serão contemplados, graças ao empenho da parlamentar.

Com ações como essa, Amanda Gentil honra o compromisso de colocar o seu mandato a serviço da população.

Terapias humanizadas: HU-UFMA/Ebserh oferta práticas integrativas para pacientes e trabalhadores

Ações terapêuticas visam diminuir desconfortos provocados por enfermidades e auxiliar no bem-estar físico e mental

São Luís (MA) – As Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS) são terapias reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e já incorporadas ao Sistema Único de Saúde. As PICS correspondem a recursos terapêuticos não medicamentosos para prevenir e/ou tratar sintomas de enfermidades e trazer qualidade de vida. No dia 23 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Medicina Integrativa. Muitos dos hospitais que compõem a rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) oferecem essas práticas para colaboradores e usuários do SUS.

Ofertas de PICS no HU-UFMA/Ebserh

Um deles é o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Lá, a terapeuta ocupacional Diana Araújo explica que as PICS começaram na instituição em 2018, organizadas pelos profissionais de terapia ocupacional do Ambulatório de Reabilitação com pacientes encaminhados pelo Ambulatório de Dor Crônica. Inicialmente, os procedimentos realizados eram de ventosaterapia (uso de ventosas em regiões do corpo para melhorar a circulação sanguínea) e auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura, que faz pressão em pontos específicos da orelha para tratar e diagnosticar diversos problemas físicos, mentais e até emocionais).

Mais tarde, foram adicionadas a aromaterapia (uso de óleos essenciais), a acupuntura (prática que usa a aplicação de agulhas pequenas em várias regiões do corpo para tratar dores e prevenir doenças) e o reiki (canalização da energia com a imposição das mãos), ações também ofertadas aos colaboradores do HU-UFMA/Ebserh desde 2022. As práticas integrativas são um importante meio de tratamento porque não possuem contraindicações, envolvem, em geral, menor custo e trazem poucos efeitos adversos. Esses cuidados têm como fundamento os conhecimentos no âmbito dos saberes tradicionais milenares, experenciais e científicos.

As práticas, destaca Diana, proporcionam “um olhar mais amplo, holístico e humanizado e promovem uma maior conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade, tendo como fim o bem-estar físico, mental e emocional desses indivíduos, culminando em uma melhor qualidade de vida”, afirma. A paciente do HU-UFMA, Haidée Nascimento, de 67 anos, é acompanhada por Diana desde outubro de 2022.

As principais queixas da paciente eram dores crônicas provocadas pela artrose na cervical, lombar, joelhos e tornozelos, além do diagnóstico de gastrite. Haidée relata que o tratamento integrativo com auriculoterapia, acupuntura e ventosas têm trazido melhoras, aliviando as dores musculares: “A gente se sente muito confortável porque o corpo como um todo é estimulado e tudo faz efeito. É tudo de bom na vida da gente”.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Animais selvagens o tema de novo circuito de atividades para a criançada

Imagine percorrer um circuito com animais selvagens, escorregar por um rio cheio de correnteza e, depois, ultrapassar obstáculos até poder se abrigar em uma caverna. Esse faz de conta é para Rei Leão nenhum botar defeito. Essa é a aposta do parquinho Aventura Animal, novo circuito inflável de atividades e lazer para a criançada e que fica em cartaz até o dia 18 de fevereiro no Rio Anil Shopping.

A atração, destinada a crianças de até 12 anos, conta com piscina de bolinhas, pula-pula e corrida com obstáculos. O destaque da atração é a temática: o circuito representa animais tanto da floresta quanto da savana. Os infláveis também simulam espaços como rios e túneis. Aos sábados e domingos, para reforçar ainda mais o clima da brincadeira, o parquinho conta com a presença do mascote Juba, de 17h às 19h, o leão simpático que vai posar para fotos e interagir com a criançada. 

O Gerente de Marketing do shopping, João Almeida, destaca que a proposta do circuito é mexer com o faz de conta e o fascínio que os animais selvagens despertam no público infantil.

“Preparamos um circuito lúdico e cheio de aventuras, que é uma excelente opção para o final das férias. As crianças vão exercitar a imaginação, brincar bastante e gastar muita energia, enquanto a família toda se diverte e constrói memórias”, afirma.   

O ingresso custa R$ 40 para 30 minutos de brincadeira ou R$ 50, para 40 minutos. Também é possível comprar o acesso VIP, que dá direito a um dia inteiro de diversão, no valor de R$ 150. Para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso é gratuito, mediante comprovação.

Fábio Gentil incentiva prefeitos maranhenses a seguir exemplo de Caxias no programa Mais Renda

O Programa Mais Renda do Governo do Estado do Maranhão beneficiou nesta segunda-feira (22), na cidade de Caxias (MA), mais de 100 famílias. As famílias foram contempladas com o carrinho do Mais Renda e uma ajuda mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Nessa primeira etapa, as cidades de Caxias, Matões, Aldeias Altas, Codó, Buriti Bravo, Timon e outras foram beneficiadas. O que deu um destaque foi a liderança do prefeito de Caxias, Fábio Gentil de aumentar o benefício para R$ 1.000,00 (mil reais), sendo metade paga pelo Estado e a outra metade pelos governos municipais.

No ato solene de entrega, Fábio os prefeitos também assumirem o compromisso de pagar os R$ 500,00 (quinhentos reais) para valorizar as famílias de baixa renda.

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Tal atitude mostra a liderança que Fábio Gentil exerce, não só em Caxias, como também do Maranhão, mostrando-se sempre disposto a fazer a diferença, construindo um legado de oito anos de sua gestão.

“É preciso que as ações do Governo do Estado sejam descentralizadas para as cidades do Maranhão. Nós estamos aqui, em conjunto com o governador Carlos Brandão, para beneficiar as famílias caxienses e fortalecer ainda mais a renda do nosso povo”, destacou Fábio Gentil.

SET São Luís lamenta morte de motorista em assalto a ônibus e apela às autoridades por mais segurança

Trabalhadores e usuários do transporte público da Ilha de São Luís viveram uma segunda-feira de tragédia com a morte do motorista Francisco Vale Silva, assassinado durante um assalto quando conduzia um ônibus na linha Vila São José/Rodoviária.

Além de emitir uma nota de solidariedade aos familiares e amigos do trabalhador, o SET volta a alertar para a falta de segurança, problema recorrente que afeta o transporte público, área tão importante para a cidade e para a sua população.

Para o diretor executivo do SET São Luís, Paulo Pires, é necessário e urgente que as autoridades de segurança adotem medidas específicas para reduzir as ocorrências de assaltos a coletivos na região metropolitana. “Sugerimos abordagens sistemáticas, bem como, a frequência maior de policiais embarcados nos coletivos. Uma outra ideia é a instalação de barreiras fixas que possibilitem vistoria dos ônibus em circulação, de preferência, nas principais ruas e avenidas”, afirmou.

O diretor do SET fato na noite dessa segunda-feira abala a confiança do usuário e do trabalhador do sistema, que passam a temer ainda mais pela sua vida ao fazer seu deslocamento diário. “É necessária, ainda, a realização de ações investigativas nos terminais de integração, como forma de prevenir a violência”, assinalou.