Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.
O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).
“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.
O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.
Em parceria com a UNESCO, Ministério do Turismo lançou edital para a contratação de consultoria que vai estruturar a mobilidade de visitantes na unidade, reconhecida recentemente como Patrimônio Mundial Natural
Consultoria vai estruturar a mobilidade de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Foto: Biaman Prado/MTur)
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos atrativos turísticos mais emblemáticos do Brasil, vai reforçar a estrutura destinada à recepção de visitantes. Este é o objetivo de um edital lançado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a UNESCO, que envolve a contratação de consultoria para organizar a mobilidade interna de frequentadores da unidade, reconhecida neste ano como Patrimônio Mundial Natural.
Empresas podem submeter propostas até 25 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO. (Acesse AQUI o edital). O processo prevê a realização de estudos e projetos voltados ao adequado trânsito de turistas no local, a partir do mapeamento de trilhas e vias destinadas a uso motorizado e outros modais, como trekking e ciclismo. A ação também engloba a delimitação de áreas de estacionamento, além de um projeto de sinalização.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, explica que a iniciativa busca fortalecer a acessibilidade e a preservação ambiental do parque, garantindo uma experiência segura e sustentável a visitantes. “Esse projeto faz parte de um esforço conjunto entre o Ministério do Turismo e o ICMBio para promover o turismo sustentável e a conservação de áreas naturais protegidas, reforçando o compromisso do Brasil com a preservação de seus patrimônios naturais e culturais”, frisa Sabino.
O MTur opera um plano de ação para desenvolver o turismo no Parque dos Lençóis Maranhenses e no seu entorno, incentivando o segmento de forma sustentável e a inclusão social de moradores, com a geração de emprego e renda. A Pasta coordena, ainda, o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, que ordena e promove atividades turísticas baseadas em altos padrões de preservação.
Com uma área total de aproximadamente 155 mil hectares, a unidade de conservação ambiental se insere em uma zona de transição dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. O Parque dos Lençóis Maranhenses é composto por espaços de restinga, campos de dunas livres e uma costa oceânica, abrigando um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, proporcionando belas paisagens e a contemplação de vida selvagem.
ESTRATÉGIA – Ampliar a visibilidade internacional tem sido um trabalho prioritário do Ministério do Turismo para atrair visitantes internacionais. Em agosto deste ano, o ministro Celso Sabino e a embaixadora Paula Souza, responsável pela missão diplomática do Brasil junto à UNESCO, discutiram futuras candidaturas do país ao título de Patrimônio Mundial.
Uma delas é a do Mercado Ver-o-Peso, cartão postal de Belém (PA), sede da COP 30 de 2025. O encontro foi realizado durante missão oficial na cidade de Paris, onde Sabino acompanhou a abertura da Casa Brasil nos Jogos Olímpicos.
LIDERANÇA – O reconhecimento do Parque dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural elevou para 8 o número de localidades brasileiras que possuem o título. Além da unidade do Maranhão, são elas: Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS); Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM); Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES); Complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR)/; Reservas da Mata Atlântica (SP/PR) e Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO).
Com isso, o Brasil lidera o ranking de países da América do Sul que mais abrigam patrimônios mundiais naturais e culturais, totalizando 24 áreas consagradas.
Pequeno grupo de agitadores protestou em frente à sede da Polícia Federal em Caxias contra o resultado da eleição, que expressou a vontade do povo
A cidade de Caxias testemunhou uma manifestação organizada pela Família Marinho para contestar o resultado das eleições municipais. No entanto, o evento acabou sendo motivo de piada entre os moradores. Com uma população de quase 200 mil habitantes, menos de 100 pessoas participaram do protesto, evidenciando o enfraquecimento da oposição e a convicção de que a vitória de Gentil Neto expressou de forma cristalina a vontade do povo.
A manifestação ocorreu em frente à sede da Polícia Federal em Caxias, onde os poucos presentes carregavam cartazes questionando a suposta lentidão das investigações sobre o processo eleitoral. O que faltou, no entanto, foi um cartaz mencionando que a própria Polícia Federal investiga uma denúncia de compra de votos contra Paulo Marinho Jr. Segundo relatos, ele teria oferecido R$ 40 mil a uma liderança do Povoado Barro no dia 29 de setembro.
Esse foi mais um movimento mal calculado da oposição, que, diante da clara escolha da população nas urnas, parece sem rumo. Enquanto isso, Caxias segue reconhecendo Gentil Neto como seu legítimo prefeito, consolidando um resultado justo e democrático.
Abaixo, cópia de denúncia formalizada na Polícia Federal de tentativa de cooptação de lideranças pelo grupo de Paulo Marinho Júnior:
Apenas 10% do total de servidores da Câmara Municipal de São Luís são compostos por servidores efetivos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.
Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição serem compostos por servidores efetivos.
São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.
Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.
Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.
O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.
Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.
O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.
Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.
Wellington citou uma indicação de sua autoria e ressaltou que o último concurso para o cargo de professor ocorreu em 2015, quando foram fornecidas 1800 vagas
Em defesa da educação, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (23), para fazer referência a importante decisão judicial que obriga o Governo do Estado a realizar concurso público para o cargo de professor da rede estadual de ensino. A decisão é da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público, e também determina que o estado do Maranhão apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para a realização do certame.
Ao abordar a decisão, Wellington citou uma indicação de sua autoria e ressaltou que o último concurso para o cargo de professor ocorreu em 2015, quando foram fornecidas 1800 vagas.
“Destaco aqui uma importante decisão judicial que vai ao encontro de algo que nós já havíamos cobrado na Assembleia Legislativa: a realização de concurso público para professores no Maranhão. O último concurso aconteceu em 2015, quando foram disponibilizadas 1.800 vagas. Precisamos investir na educação e isso passa pela nomeação de mais professores. Espero que o Governo do Estado cumpra a decisão judicial e apresente o cronograma para as próximas etapas”, disse Wellington.
Ainda sobre a rede de ensino, Wellington também fez referência ao município de São Luís, em que o Prefeito só anunciou a realização de concurso público após uma decisão judicial.
“Em São Luís, nossa luta também é antiga. O prefeito só anunciou o concurso após uma decisão judicial. Encaminhei indicação a ele solicitando que também divulgue um cronograma com as próximas etapas. Investimento em educação tem que ser prioridade!”, afirmou o parlamentar.
A deputada federal Amanda Gentil teve reunião produtiva com o ministro do Esporte, André Fufuca, a alinhou investimentos
A deputada federal Amanda Gentil se reuniu com o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir pautas importantes. A parlamentar abordou, no encontro com o auxiliar do presidente Lula, os projetos das areninhas, que fazem parte do Novo PAC e levam esporte e cidadania para áreas vulneráveis, com campos society, quadras e espaços de lazer.
A parlamentar tratou com André Fufuca sobre a reforma do estádio de Caxias, uma promessa do ministro que vai fortalecer a infraestrutura esportiva e incentivar o esporte na região.
“Com essa parceria, vamos impulsionar o desenvolvimento dos municípios do Maranhão, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para a nossa gente!”, assinalou Amanda Gentil.
Transição para fontes de energias mais limpas é urgente e estratégico
A pressão global para reduzir emissões de carbono e mitigar os efeitos das mudanças climáticas tem levado países e empresas a acelerarem a transição de suas matrizes energéticas; abandonando fontes mais poluentes como o carvão, óleo diesel e petróleo em prol de uma transição energética que ofereça mais sustentabilidade.
Nesse cenário, o gás natural se destaca como uma ponte viável rumo à descarbonização, oferecendo uma alternativa menos poluente enquanto tecnologias renováveis como eólica e solar ainda enfrentam desafios de escalabilidade e armazenamento. O gás natural representa, portanto, “a transição para a transição”.
A necessidade de transição para energias mais limpas é impulsionada não apenas pelo compromisso ambiental, mas também por fatores econômicos. Empresas que adotam o gás natural como substituto para o diesel, gasolina e carvão estão não só reduzindo suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), mas também se preparando para um futuro em que regulações mais severas e mercados de carbono tornam a poluição cada vez mais cara.
Transporte e indústria: benefícios diretos do gás natural
A aplicação do gás natural no setor de transportes e nas indústrias pesadas tem um papel crucial para a descarbonização das operações. A tecnologia já disponível permite que frotas de caminhões, ônibus e veículos leves movidos a GNV emitam menos gases poluentes, oferecendo uma alternativa de custo-benefício interessante, dada a alta dos preços dos combustíveis tradicionais e o crescente mercado de créditos de carbono.
Empresas que adotam o gás natural podem, em médio prazo, não só economizar em custos operacionais, mas também obter vantagens competitivas ao se posicionarem como players sustentáveis no mercado. Com a crescente exigência dos consumidores e acionistas por práticas ambientais responsáveis, a escolha pelo gás natural representa uma oportunidade estratégica.
O exemplo do Rio de Janeiro: referência no uso do gás natural
O mercado do Rio de Janeiro é um exemplo claro de como o gás natural pode transformar setores estratégicos, especialmente o de transporte. Com a expansão da malha de gasodutos e a infraestrutura de distribuição bem desenvolvida, o estado tem se consolidado como um hub de gás natural no Brasil. Frotas de ônibus e táxis já operam majoritariamente com Gás Natural Veicular (GNV), reduzindo em até 20% as emissões de CO2 em comparação ao diesel.
Além disso, indústrias cariocas têm se beneficiado de uma matriz mais limpa e eficiente. Empresas dos setores petroquímico e de siderurgia, por exemplo, vêm substituindo combustíveis fósseis mais poluentes pelo gás natural, o que tem resultado em operações mais sustentáveis e competitivas. Esse modelo pode servir como referência para outros estados e setores que buscam uma solução intermediária até que as fontes renováveis possam dominar o cenário energético.
Maranhão: um futuro promissor com um terminal de regaseificação
A chegada de um terminal privado de regaseificação de GNL em São Luís, para a distribuição de Gás em grande escala, poderia transformar o panorama energético e econômico do Maranhão.
O Estado, historicamente dependente de outras fontes de energia, passaria a contar com uma infraestrutura capaz de suprir indústrias, veículos e até residências com gás natural, consolidando-se como uma nova fronteira de desenvolvimento no Nordeste.
A instalação de um terminal dessa natureza traria benefícios econômicos imediatos: Aumento de arrecadação de impostos, geração de empregos e atração de investimentos para setores industriais que, até então, encontram limitações energéticas na região. A disponibilidade de gás natural a preços competitivos criaria novas oportunidades para diversas atividades econômicas, para a indústria, e até para a expansão de uma frota mais sustentável no transporte público e privado.
Enquanto o mundo se move em direção a uma economia de baixo carbono, o gás natural desponta como uma solução imediata, permitindo a redução de emissões e a preparação para um futuro 100% renovável. E o Maranhão poderia se beneficiar com a implantação de um terminal de regaseificação. A transição para energias mais limpas é inevitável, e o gás natural surge como uma poderosa ferramenta para que essa mudança ocorra de forma responsável e gradual, mas impactante.
Recentemente, uma nova condenação foi proferida contra Roberto Rezende, em um caso que ressalta a importância da responsabilidade nas comunicações digitais. A ação foi movida pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que alegou ter sido alvo de informações inverídicas divulgadas pelo réu em grupos de WhatsApp e em sites de notícias.
Fábio destacou que as publicações feitas por Rezende expuseram seu nome de forma indevida, gerando constrangimento e abalando sua honra e imagem.
Após análise minuciosa dos autos, o juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva decidiu pela parcial procedência da demanda. A sentença ressalta que, embora a liberdade de imprensa seja um direito fundamental, ela deve ser exercida com responsabilidade, respeitando a honra e a imagem das pessoas.
Em razão disso, Roberto Rezende foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais) a Fábio Gentil, com correção monetária e juros moratórios desde a citação. Fábio Gentil afirmou que usará o dinheiro para compras de cestas básicas e ajudará a população mais carente.
A decisão reafirma a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais, especialmente em tempos onde a informação se propaga rapidamente, muitas vezes sem a devida verificação.
A condenação de Roberto Rezende é um passo significativo para a responsabilização daqueles que abusam da liberdade de expressão em detrimento da honra alheia.
Para mais informações, consulte o processo completo, por meio do link oficial do TJMA.
Policiais militares chegaram ao endereço onde a bebê e a empregada doméstica foram mantidas reféns, mas os criminosos já haviam fugido
Uma bebê e uma empregada doméstica foram mantidos reféns por criminosos desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23), na Rua Nova de Roma, no bairro Monte Castelo, em São Luís. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao endereço, os bandidos já haviam fugido.
Vizinhos ficaram alarmados ao ouvir gritos de socorro da mulher. Ainda não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias da invasão ao imóvel, nem sobre o estado de saúde das duas vítimas.
Policiais procuram pistas dos autores do crime, mas, até agora, o paradeiro e as identidades dos meliantes ainda são desconhecidos.
O Dir. Geral do HSE-HSLZ Plínio Tuzzolo com o time multidisciplinar do Hospital do Servidor Estadual e a palestrante Dra. Letícia Padilha, Pres. CREFITO16, no evento do Dia do(a) Fisioterapeuta
O Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) foi palco, na última quinta-feira (17.10), de um evento alusivo ao Dia do Fisioterapeuta, e que contou com a presença da Dra. Letícia Padilha, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (CREFITO 16).
O evento buscou reforçar o reconhecimento e a valorização desses profissionais, cujo trabalho ganhou ainda mais visibilidade com a pandemia de COVID-19.
A palestra “Valorização da Carreira do Fisioterapeuta nos Dias Atuais” foi destinada ao público interno do hospital, e nela a Dra. Letícia Padilha destacou a importância do profissional de fisioterapia no processo de reabilitação dos pacientes e o reconhecimento da categoria na área da saúde, que está celebrando 55 anos de regulamentação no país.
“Quanto mais fortalecida, capacitada e valorizada for a equipe de fisioterapia, quem mais ganha é a sociedade como um todo. Estamos à disposição do HSE-HSLZ sempre, e parabenizamos por este evento” completou a Presidento do CREFITO16 Letícia Padilha.
A fisioterapia vai além da recuperação física, sendo uma ciência que devolve a qualidade de vida aos pacientes e auxilia na reintegração social deles. Assim resumiu o Diretor Geral do HSE – HSLZ Plínio Tuzzolo, na abertura do evento. Ele estava acompanhado da Diretora Médica do hospital, Dra. Sílvia Mochel e do time multidiscipliar de assistência do HSE -HSLZ.
Com a realização da palestra, o HSE-HSLZ reafirma seu compromisso com o reconhecimento dos fisioterapeutas, valorizando a atuação desses profissionais que, muitas vezes, trabalham de forma silenciosa, mas imprescindível para a recuperação de cada paciente.
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