Com apoio da deputada Amanda Gentil, prefeito Fábio reabastece estoque de medicamentos da saúde pública de Caxias

Aquisição dos remédios destinados à população é uma das mais de 100 ações alusivas ao aniversário de 200 anos do município

O prefeito Fábio Gentil reabasteceu o estoque de medicamentos das unidades municipais de saúde de Caxias, em uma das mais de 100 ações alusivas ao aniversário de 200 anos da cidade. A aquisição dos remédios foi viabilizada pela deputada federal Amanda Gentil, autora de emenda parlamentar destinada a essa finalidade.qu

Em nome de todo o povo caxiense, Fábio Gentil agradeceu o apoio de Amanda, que tem trabalhado incansavelmente e dedicado o seu mandato à missão de melhorar a qualidade de vida dos maranehenses, em especial dos habitantes de Caxias. O prefeito fez questão de acompanhar, junto da deputada, a chegada do comboio de caminhões carregados de remédios para distribuição aos hospitais, clínicas, postos e demais unidades de saúde do Município.

Fábio Gentil informou que os medicamentos vão reforçar os estoques das unidades hospitalares de média e alta complexidade, da antenção primária (unidades básicas de saúde), além dos serviços de atendimento odontológico mantidos pela prefeitura. “Essa é mais uma ação que demonstra o compromisso da nossa gestão e da da deputada Amanda com a nossa população “, destacou o prefeito de Caxias.

Amanda Gentil ressaltou que após uma série de ações em comemoração aos 200 anos de Caxias, teve a satisfação de entregar, na companhia do prefeito Fábio Gentil, os medicamentos para atender a população, feito marcante, que demonstra que a saúde do município está se desenvolvendo. Ela fez menção, também ao empenho da deputada estadual Daniella, da Câmara Municipal e do governador Carlos Brandão, atuação conjunta que sinaliza o fortalecimento do seu grupo político, proporcionando benefícios diretos ao povo.

Além dos milhares de medicamentos e insumos hospitalares, a saúde pública municipal de Caxias foi contemplada com novas ambulâncias, consultórios odontológicos e com a reforma do Hospital Infantil Dr. João Viana, dentre outras ações.

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Deputado Wellington debate falta de vagas em escolas públicas de São Luís em audiência com Defensoria e Ministério Público

O deputado estadual Wellington do Curso participou, nessa quinta-feira (27), de audiência pública que abordou a falta de vaga escola na rede pública municipal de ensino em São Luís. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da população e da sociedade civil organizada, e do Poder Público, que lidam com esta demanda na comarca de São Luís. E o evento coordenado pela Defensoria Pública do Maranhão e presidido pelo Defensor Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente.

Na ocasião, o deputado Wellington ouviu atentamente os relatos dos estudantes e/ou pais de crianças e solicitou uma atenção maior do Município de São Luís para o caso.

“É triste que um pai ou mãe precise procurar a Defensoria ou Ministério Público para conseguir uma vaga em escola para seus filhos. Essa realidade mostra o tanto que estamos falhando com a nossa população. A Prefeitura precisa explicar onde estão essas vagas e por que estão fechadas para quem precisa. Educação é prioridade. Negar isso às pessoas é tirar delas a oportunidade de mudança de vida”, disse o professor e deputado Wellington.

Como encaminhamento, a Prefeitura de São Luís deverá apresentar um Plano de Ação com ampliações que atendam prioritariamente as áreas com maior demanda e maior déficit, a exemplo da Zona Rural, área Itaqui Bacanga e Cidade Operária.

PF cumpre dois mandados em São Luís em operação contra fraudes bancárias envolvendo empregados da Caixa Econômica

Estão sendo cumpridas 30 ordens judiciais no Pará, Distrito Federal, Maranhão e São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28/7), a Operação Usuário Bloqueado, no Maranhão e outras três unidades da federação, com o objetivo de combater organização criminosa responsável por realizar fraudes bancárias eletrônicas de aproximadamente R$ 2,5 milhões.  As fraudes teriam sido praticadas durante o período entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de empregados da Caixa Econômica Federal.
 
Na ação, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do estado do Pará, nove no entorno de Brasília/DF, dois no Maranhão e um em São Paulo. Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados. Também foi determinado o afastamento cautelar do cargo, emprego ou função de cinco integrantes envolvidos. 

Essas ações são desdobramentos da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.

As investigações foram iniciadas após o recebimento de informações oriundas da Caixa Econômica Federal sobre indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco. As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros integrantes da organização.

Além disso, até o momento, foram identificados 842 registros de ocorrência ilícita formalizados pelos clientes junto à instituição financeira.
 
São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

 
A Operação Usuário Bloqueado é fruto de investigação que está sendo realizada pela Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).
 
O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.

Balanço

Três prisões em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo e uma por posse de droga

R$ 33.000,00 apreendidos em espécie

Cinco carros apreendidos

Cidades para onde foram expedidos os mandados

Redenção/PA – 9
Parauapebas/PA -1
Belém/PA – 7
Breve/PA – 1
São Luís/MA – 2
São Paulo – 1
Valparaíso/GO – 8
Luiziânia/GO – 1

Batalhão pesado da Maioba encerra temporada de 2023 e anuncia programação especial para a morte do boi

O batalhão pesado da Maioba encerra nesta sexta-feira (28) e sábado (29) a temporada de 2023 com nesta sexta-feira (28) em diferentes pontos da Ilha de São Luís. A agenda transcorrerá em meio aos preparativos para o ritual de morte do boi, cuja programação terá início no próximo domingo, dia 30, e se estenderá até 2 de agosto, com uma série de atrações.

O compromisso desta sexta-feira será no Centro Histórico de São Luís. Às 22h, o Boi da Maioba fará alegria do público local e de turistas na Praça da Fé, na Praia Grande, em clima de encerramento das férias de julho.

No sábado, dia 29, o batalhão fará sete apresentações e convida a nação maiobeira a participar dessa maratona de alegria e vibração pela mais genuína cultura popular maranhense. A agenda terá início na residência de Chuíla, conhecido brincante do boi, na comunidade Fé em Deus, próximo à Avenida Quarto Centenário.

Em seguida, o grupo na residência do sr. Coelho, outro membro da nação maiobeira, no bairro Alemanha. Depois, seguirá para a residência do sr. Índio, também brincante do boi, no Cohatrac. Já na madrugada de domingo (30), o grupo levará toda a sua animação e encanto para as comunidades Trizidela e Itapiracó.

Já ao amanhecer, por volta das 6h, o Boi da Maioba se apresentará na residência do sr. Reinaldo, mais um amante do batalhão maiobeiro, no bairro Sítio Grande, em Paço do Lumiar. A maratona será encerrada no Bar Nhá-Rosa, na localidade Bacuritiua, também em Paço do Lumiar.

OGMO-Itaqui realiza doação em escola comunitária da área Itaqui-Bacanga

A educação é a base de formação do cidadão e iniciativas que fortalecem a rede de ensino são sempre bem-vindas. Por esta razão, o Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (OGMO-Itaqui) fez recentemente uma doação de mobília escolar para a Escola Comunitária Enoc Vieira, localizada no bairro Vila Nova, em São Luís.

Participaram da ação, a Analista de Gestão de Pessoas do OGMO – Itaqui, Márcia Maranhão, responsável pela área de desenvolvimento humano do OGMO-Itaqui, além da equipe de Gestão de Qualidade e Patrimônio, e foram recebidos pelas representantes da escola beneficiada, a diretora Maria do Rosário Câmara e coordenadora Jeronildes Silva.

Nesta ação, a escola foi beneficiada com itens de mobília como armários, mesas, cadeiras e material de suporte escolar, que certamente auxiliarão nas atividades diárias de ensino às crianças, e também na administração, conservação e utilização do material escolar das 150 crianças que são atendidas pela instituição.

Como frisou a diretora da Escola Enoc Vieria, Maria do Carmo, “a nossa escola é carente e receber essa doação foi de grande valia, porque a escola estava realmente precisando. Quando retornarem das férias, as crianças e os funcionários vão ficar muito satisfeitos por verem que temos móveis diferentes. Estou muito feliz de hoje ter recebido essa equipe maravilhosa que nos presenteou com esta doação”.

Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso, solidariedade e preservação dos valores institucionais do OGMO Itaqui. Um trabalho que promove parceria com as instituições locais, que beneficia a comunidade local, um público que merece toda atenção da sociedade, do poder público e comunidade.

Por meio deste projeto, o OGMO-Itaqui atua em benefício da comunidade local do Itaqui-Bacanga, onde está localizada a Escola Comunitária Enoc Vieira, contribuindo para melhores condições de acesso ao ensino e educação ao público atendido.

INSS paga auxílio-reclusão a 129 famílias de presidiários no Maranhão

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paga, atualmente, o benefício auxílio-reclusão a 129 famílias de presidiários no Maranhão. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência Previdência, lançado no início deste mês pelo Ministério da Previdência. Ao todo, o INSS 91.629 proventos no estado, entre aposentadorias, pensões por morte, salário-maternidade, dentre outras categorias de benefícios.

Auxílio-reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado.  Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019.

O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo e é pago apenas ao dependentes do preso,  enquanto o segurado estiver recolhido à prisão. A partir do momento em que o segurado volta para a liberdade, o benefício é encerrado. Em maio deste ano, o valor do salário-mínimo foi reajustado para R$ 1.320. Logo, este é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-reclusão.

O provento com maior número de segurados no Maranhão é o auxílio incapacidade temporária, concedido mediante perícia médica, com 26.516 beneficiários. Em segundo, vem o benefício assistencial à pessoa com deficiência (19.754) e em terceiro, vem a aposentadoria por idade, com 17.725 beneficiários.

Outras 16.328 seguradas do INSS no estado recebem o salário-maternidade. Na sequência, vêm a pensão por morte, com 6.612 beneficiários, auxílio incapacidade temporária (fase administrativa) (2.560) e aposentadoria por tempo de contribuição (1.064).

Confira abaixo a lista completa de benefícios do INSS pagos por unidade da federação:

Atualização mensal

Os dados do Portal da Transparência Previdenciária serão atualizados mês a mês para que cidadãos, segurados, servidores e imprensa tenham acesso às informações. No site estão os números de requerimentos deferidos e indeferidos realizados no INSS, inclusive aposentadorias, pensões por morte, Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), entre outros. Os dados de pedidos de perícia médica (deferidos e indeferidos) também serão disponibilizados no portal.

Clique aqui e acesse na íntegra o Portal da Transparência Previdenciária.

Projeto de lei do vereador Marlon Botão cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino

O vereador Marlon Botão (PSB) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei (PL) que cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino.

Na justificativa do PL, o parlamentar destacou que São Luís ainda é uma das poucas capitais brasileiras que não possui um programa desse tipo.

“Acredito que, a essa altura, todos reconhecem a importância do incentivo ao esporte, às práticas esportivas. Com a nossa atuação dentro das comunidades, na Zona Rural e na área Itaqui-Bacanga, já conseguimos avançar nesse sentido, construindo quadras comunitárias, espaços coletivos e apoiando escolinhas de futebol. Mas precisamos ir além”, disse.

“Porque, apesar desses avanços, São Luís ainda é uma das únicas capitais brasileiras que não têm um programa de incentivo ao futebol feminino. O esporte deve ser democrático, acessível a todos e a todas. E o nosso dever, enquanto agentes públicos, é criar mecanismos que garantam isso. Nesse sentido, o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Futebol Feminino terá papel fundamental”.

De acordo com o texto do PL, o programa “consiste na promoção de torneios, campeonatos e eventos voltados para o desenvolvimento do futebol feminino em São Luís”.

“A Copa do Mundo de futebol feminino está, mais uma vez, mostrando ao mundo a importância do incentivo ao esporte. E temos exemplos práticos, dentro da seleção brasileira, de como esse incentivo pode mudar a vida das pessoas”, disse.

“A maranhense Ary Borges encantou o país com três gols no jogo de estreia. Agora, imagine quantos talentos como esse temos na cidade e que são perdidos pela falta de incentivo? Precisamos de políticas públicas para mudar essa realidade e criar oportunidades, porque talentos nós temos de sobra”.

Ainda de acordo com o texto do PL, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino será implementado sob as seguintes diretrizes: esforço de inclusão social, busca da construção coletiva de resultados, respeito à diversidade e estímulo á autonomia da mulher ludovicense.

“Quando criamos oportunidades, nós empoderamos a população. O programa de incentivo à prática de futebol feminino também terá esse papel importante de empoderar as nossas meninas, as jovens e crianças ludovicenses que poderão encontrar, no esporte, um caminho para mudar de vida”, disse.

O próximo passo, segundo Marlon Botão, será trabalhar pela aprovação do projeto de lei.

“Vamos acompanhar a tramitação do PL nas comissões de constituição e justiça, e na de esporte, de onde eu não tenho dúvidas de que será aprovado. Em seguida, vamos trabalhar para conseguir a aprovação e a sanção do PL em plenário, o que certamente vai ocorrer, porque o PL é importante e para a cidade e conta com o apoio do presidente Paulo Victor. O nosso projeto será mais uma lei sancionada para beneficiar o desenvolvimento do esporte feminino em São Luís”, finalizou o vereador.

Prefeitura de Apicum-Açu anula licitação de quase R$ 6 milhões na saúde por recomendação do Ministério Público

Contratos resultantes do certame, aberto em 2022, terceirizaram serviços médicos

Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município.

O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

RECOMENDAÇÃO

A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.

Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.

O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.

“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.

Concurso Alema: candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos

Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Federação Brasil da Esperança discute pré-candidaturas e alianças em cada município do Maranhão

O presidente estadual do PT, Francimar Melo, e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB )reuniram-se e conversaram sobre os rumos da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Maranhão com a proximidade das eleições de 2024. ‘Vamos discutir, de forma permanente, todo o Maranhão, da capital às demais cidades, para buscarmos uma estratégia que nos garanta um resultado eleitoral importante e positivo na disputa do ano que vem”, disse o petista.

Francimar Melo anunciou ainda que a Federação manterá o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. Ou seja, ela não somente terá candidatos oriundos dos três partidos,  mas também de outras siglas de ideologia semelhante.

Othelino Neto disse que a Federação está no rumo certo, discutindo, democraticamente, e, de forma harmoniosa, a sucessão municipal. “O importante é,  juntos, decidirmos o que é melhor para cada município maranhense nesta união em que estamos”, frisou.

Othelino também reforçou que é importante manter o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. “Isso é necessário para que possamos firmar parcerias e alianças, visando à sucessão municipal em todo o estado”, pontuou.

Segundo o também presidente da Federação, o foco é fortalecer, ainda mais, este grupo que é liderado pelo presidente Lula em todo o país. As discussões já estão avançadas em São Luís e devem ganhar ritmo em todo o estado a partir de agora.