Assembleia Legislativa do Maranhão instala a Frente Parlamentar Católica

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (10), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares, entre os quais a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), autora da proposta de criação, eleita presidente da Frente Parlamentar.

A solenidade contou, também, com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (MDB) e Catulé Júnior (PP); do vereador Raimundo Júnior, presidente da Frente Católica da Câmara Municipal de São Luís; do secretário de Estado de Políticas Públicas para as Comunidades, Fabiano Furtado, e de representantes de Pastorais e da Comissão de Justiça e Paz.

Ao proferir palavras de saudação na solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, louvou a iniciativa da deputada Dra. Helena Duailibe e fez questão de registrar todo o seu apoio à recém-criada Frente Parlamentar.

Importância

“Não poderia deixar de vir aqui para dizer da minha alegria em razão da importância que esta Frente Parlamentar terá aqui nesta nossa Assembleia Legislativa e assegurar que estamos à disposição para a realização dos objetivos desta Frente aqui nesta Casa”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Em seu discurso, a deputada Dra. Helena Duailibe destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Católica: “Esta nossa Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida”, salientou.

Dra. Helena Duailibe acrescentou que a Frente Parlamentar Católica atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja.

“Defender os princípios da Igreja significa é defender os valores de milhões de brasileiros. Vivemos em um país laico, mas não é um país sem fé. O Brasil é uma nação cristã, sendo a sua maioria católica. São milhões de brasileiros que, guiados por sua fé, contribuem diariamente para a formação cultural e moral da nossa sociedade”, frisou a deputada.

Visão elevada da política

Em seu pronunciamento, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, salientou que a Igreja possui “uma visão elevada sobre a política, que deve atuar pelo bem comum”, e que seu exercício deve conduzir a comunidade humana à sua realização. Ele destacou o diálogo como um caminho para a paz, recordando algumas falas do Papa Bento 16 e do Papa Francisco, e orientou que a Frente Parlamentar deve ter o olhar de Cristo para o outro e deve estar unida, mesmo nas diferenças.

“Uma Frente Parlamentar Católica implica ter esse olhar, o olhar de Jesus Cristo. Ter o olhar de Cristo implica em ter a vida, a realidade, em ver as pessoas como Deus as vê, implica em ter um olhar alargado, em ver possibilidade onde a Lei apontava condenação”, disse, lembrando de passagens do Evangelho nas quais Cristo mostra seu olhar de misericórdia, perdão e esperança.

Também participaram da sessão de instalação da Frente Parlamentar Católica, o bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giusepe; o padre Everaldo Santos Araújo, vigário geral da Arquidiocese de São Luís; além de diversos bispos, padres, diáconos e integrantes de movimentos católicos.

Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Em meio a denúncias de fraude, Governo Federal retoma pagamento do seguro-defeso a 10 mil pescadores no Maranhão

Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 17 de fevereiro, o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o benefício a partir de 1º de novembro de 2025. Receberão nesta data os trabalhadores e as trabalhadoras que, além de terem feito o pedido pelos canais oficiais do MTE, entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão com o Registro de Pesca regular, residem em município abrangido pelo defeso, estão inscritos no CadÚnico e participaram das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, entre outros critérios.

No Maranhão, o seguro-defeso será pago a 10.016 pescadores neste 1º lote. A liberação do recurso ocorre em meio a diversas denúncias da ocorrência de uma fraude bilionária na concessão do benefício, com mobilização de diferentes órgãos e instituições federais e até da CPMI do INSS para investigar as supostas irregularidades.

Na manhã dessa segunda-feira (9), sindicatos, associações e colônias de pescadores da Baixada Maranhense realizam um protesto com bloqueios na BR‑135 e na BR‑316 para cobrar o pagamento do Seguro‑Defeso 2025/2026. A mobilização começou por volta das 7h e causa interdições por tempo indeterminado.

Os bloqueios ocorrem na BR‑135, próximo à rotatória de Bacabeira, e na BR‑316, nas imediações da ponte sobre o Rio Pindaré, no município de Santa Inês. Motoristas que passam pelas regiões devem buscar rotas alternativas.

Recursos garantidos e próximos lotes

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, serão disponibilizados R$ 76 milhões para este primeiro pagamento e, na próxima semana, será liberado o segundo lote, contemplando outros pescadores. Luiz Marinho também tem se reunido com entidades representativas de pescadores, sindicatos e parlamentares para debater o tema e fortalecer medidas de prevenção a possíveis fraudes no benefício.

Valor e duração do benefício

Os valores poderão ser sacados mensalmente pelos pescadores, a cada 30 dias, conforme a data do requerimento e o período de defeso correspondente. O benefício corresponde a um salário mínimo e pode ser pago por até cinco meses, de acordo com a duração do defeso.

Nova gestão do seguro-defeso

A transferência da gestão do seguro-defeso foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que atribuiu ao MTE a responsabilidade de receber e processar os requerimentos, além de habilitar os beneficiários, conforme procedimentos, critérios e validações definidos em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Em relação aos pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025 — quando o benefício era administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —, o tema segue em discussão no âmbito do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a competência para a recepção, o processamento e a habilitação dos beneficiários permanece sob responsabilidade do INSS.

Saiba mais aqui.

Aprovado projeto de lei do deputado Wellington que garante prioridade a diabéticos em filas de exames que exijam jejum

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso aprovado na Assembleia Legislativa garante atendimento prioritário às pessoas com diabetes nas filas de agendamento de exames que exijam jejum.

O PL n° 38/2022 é uma luta do mandato do parlamentar, pensada na dignidade, na saúde e no respeito a quem convive diariamente com a doença.

“Mandato de resultados, com sensibilidade social e compromisso com quem mais precisa”, destacou Wellington.

Assista ao vídeo:

Começa a entrega das camisas do Camarote Stage para o Carnaval na Avenida Litorânea

A retirada está sendo feita na 4Mãos Store (São Luís Shopping, térreo)

A contagem regressiva para um dos Carnavais mais aguardados de São Luís já começou. O Camarote Stage, referência em conforto, experiência e visibilidade privilegiada no Circuito Vem Pro Mar, iniciou oficialmente a entrega das camisas que dão acesso ao espaço durante os cinco dias de festa na Avenida Litorânea.

A entrega está sendo realizada na 4Mãos Store, localizada no piso térreo do São Luís Shopping, em frente à loja MultiCoisas. O local foi escolhido para oferecer praticidade ao público e, ao mesmo tempo, já inserir o folião no clima do evento. No ponto de retirada, os clientes também podem aproveitar o serviço de customização das camisas, transformando-a em uma peça exclusiva para viver o Carnaval com ainda mais estilo.

Para quem adquiriu o acesso social, é obrigatória a entrega de 1kg de alimento não-perecível no momento da retirada. A organização reforça que as camisas oficiais não podem sofrer alterações nas logos dos patrocinadores, garantindo a padronização visual e o respeito às marcas que acreditam e apoiam o evento.

No ato da entrega, cada cliente recebe uma camisa e uma pulseira, itens indispensáveis para o acesso ao Camarote Stage. A entrada no espaço só será permitida mediante a apresentação dos dois itens, medida que reforça a segurança e o controle de acesso ao camarote.

A retirada da camisa em nome de outra pessoa é permitida apenas nos casos de ingresso inteira. Nessa situação, o titular pode realizar a transferência de acesso pelo aplicativo da Bilheteria Digital, para outro usuário devidamente cadastrado, ou apresentar uma procuração assinada por meio do Gov.com.br. Para ingressos de meia-entrada, a retirada é exclusiva pelo próprio titular, sem possibilidade de transferência.

O Camarote Stage acontece nos dias 13, 14, 15, 16 e 17, acompanhando a programação do Carnaval do Circuito Vem Pro Mar. Os ingressos continuam à venda de forma online, pelo site www.bilheteriadigital.com/camarotestage, além dos pontos físicos 4Mãos Store (São Luís Shopping, piso térreo) e Loja Noroeste (Maiobão).

A MAIOR VARANDA DO CIRCUITO

Consolidado e aprovado pelo público e pela crítica, o Camarote Stage se firmou como o único camarote com a maior varanda do circuito, oferecendo uma vista ampla e estratégica dos trios elétricos e se tornando uma parada praticamente obrigatória dos principais artistas que passam pela Avenida Litorânea.

Mais do que um espaço para assistir aos shows, o Stage entrega uma experiência sensorial completa, aliando conforto, interação, serviços premium e uma atmosfera pensada para quem busca viver o Carnaval com intensidade, segurança e qualidade.

ATIVAÇÕES DE MARCAS

A experiência do Camarote Stage é potencializada pelas ativações de marcas que dialogam com o público e elevam o padrão do evento. Sob a organização da 4Mãos Entretenimento, estão confirmadas ativações de marcas como Baly, Amstel, Pilão, 7K, Noroeste, Credishop, O Boticário, Leapmotor – Original, Donna Concept, Açaí Sunset e MYL Barbearia Clinic, transformando o camarote em um verdadeiro espaço de vivência, consumo e entretenimento.

Caxias conquista Selo Ouro do MEC por qualidade da educação municipal

O município de Caxias conquistou obteve o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC) em reconhecimento à qualidade do ensino ofertado pela gestão do prefeito Gentil Neto. O grandioso feito demonstra o empenho da administração municipal em valorizar o ensino, com foco no futuro e no desenvolvimento da cidade.

O Selo de Ouro da Educação é um reconhecimento concedido pelo MEC às gestões se destacam na implementação de políticas públicas eficazes para a alfabetização e o desenvolvimento educacional das crianças.

A gestão Gentil Neto vem desempenhando um trabalho brilhante na educação. Os avanços no ensino infantil chamam atenção, com creches que proporcionam acolhimento, práticas pedagógicas eficientes e bem-estar social e educacional às crianças caxienses.

Escolas são construídas e reformadas em todas as localidades do município e oferecem condições dignas para o ensino/aprendizagem com qualidade.

O empenho transformou a alfabetização em um marco. Com investimentos maciços em educação, Caxias obteve com mérito Selo Ouro do MEC, que além de uma premiação, é um estímulo importante para continuar melhorando.

“Quando o compromisso vira ação, o resultado é OURO. Caxias é destaque no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, garantindo mais oportunidades desde a infância. Isso mostra que estamos no caminho certo, trazendo mais investimentos e mudando o futuro dos nossos pequenos.”, destaca Gentil Neto.

Destaque da judoca do projeto social “Farol dos Campeões”

Os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) nesse ano de 2025 revelaram mais uma promessa do judô maranhense: a atleta RKayara Rocha Ferreira, integrante do projeto social Farol dos Campeões, mantido pelo Porto São Luís.

A jovem judoca de apenas 13 anos conquistou a medalha de ouro na categoria Sub-15 Infantil e assegurou vaga nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), além de uma vaga no Brasileiro de Judô.

O projeto social Farol dos Campeões, mantido pelo Porto São Luís, oferece aulas gratuitas de judô, no contraturno escolar, a 60 crianças e jovens das comunidades do Cajueiro e Praia do Cajueiro, Andirobal, Sol Nascente, Guarimanduba e Rua Principal, Mãe Chica e adjacências, realizadas na própria comunidade. Criado há dois anos, já colhe resultados expressivos, dentro e fora do tatame. Sob orientação do Sensei Witaçuci Bezerra, o projeto tem transformado a rotina de crianças e jovens, ao unir esporte, disciplina e inclusão social.

Filha da costureira Zuleide de Jesus Rocha e do ferreiro-armador Wanderson Machado Ferreira, Rkayara é a primeira atleta da família a alcançar projeção no esporte. Para a família, os benefícios vão muito além das medalhas, significam mudança de vida.

Para o Porto São Luís, o Farol dos Campeões integra o eixo esporte do seu Programa Social, que busca melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens, promovendo educação, disciplina e cidadania.

Com o ouro nos JEM’s e a vaga nos JEB’s e no Brasileiro, Rkayara se consolida como símbolo do potencial dos projetos sociais esportivos. Mais que medalhas, sua trajetória reflete esperança, disciplina e a construção de um futuro mais promissor para os jovens do Maranhão.

Segov dialoga com segurança do Maranhão sobre modernização do prédio da Seic, em São Luís

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) reuniu com representantes segurança pública do Maranhão para alinhar sobre as ações de reforma do prédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), ambas vinculadas à Polícia Civil do Maranhão (PCMA), localizado no Bairro de Fátima, em São Luís.

O encontro contou com a presença do secretário da Segov, Márcio Machado, do secretário de Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, e do delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto – assim como do superintendente da SEIC, Augusto Barros, do superintendente da SENARC, Carlos Alessandro, e de membros das equipes técnicas da SEGOV e da SSP.

Durante a agenda, foi solicitada a reforma completa e ampliação das dependências da SEIC e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), incluindo o Núcleo de Operações com Cães (NOC).

A comitiva percorreu as instalações, ocasião em que foram apresentadas as principais demandas estruturais. Ainda no local, a Segov confirmou a realização da obra de reestruturação.

“A nossa intenção é escutar, de vocês, as necessidades [para as reformas] e pensar, juntamente com as equipes técnicas das secretarias, o que pode ser feito. O que buscamos é modernizar o prédio, fazendo da forma que for melhor pra todos, sempre pensando no futuro”, analisou Márcio Machado, que foi homenageado no encontro com uma moeda comemorativa, representando os esforços da Segov em prol da segurança pública no Maranhão.

Na ocasião, o secretário Márcio Machado destacou que a Segov realiza mais de 200 obras na área da segurança, entre Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros – ao todo, 75 já foram entregues, com mais de obras em execução.

A solenidade foi marcada, também, pela troca de delegados titulares e a entrega de equipamentos de inteligência pela SSP-MA.

“As obras são muito mais que reformas. São ampliações, modernizações, que passam a atender às nossas necessidades. Assim é a nossa parceria com a Segov”, acrescentou o secretário Maurício Martins.

Brandão indica defensor público para interventor em Turilândia

O governador Carlos Brandão anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), a indicação do defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo para interventor no município de Turilândia, cujo prefeito, Paulo Curió, foi afastado e preso em dezembro no curso de uma investigação do Gaeco que identificou suposto desvio de R$ 56 milhões do erário.

A decisão ocorre após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretar a intervenção na prefeitura em razão de graves denúncias de corrupção e desvios de recursos públicos.

Em comunicado oficial, Brandão destacou que a escolha de Josino — que possui perfil técnico e vasta experiência jurídica — visa ao “restabelecimento da normalidade dos serviços à população”. O nome do defensor foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão para aprovação, conforme rito constitucional, assegurando compromisso com a transparência e responsabilidade administrativa.

A medida excepcional foi aprovada por unanimidade pelo TJMA em 23 de janeiro de 2026, com prazo inicial de 180 dias. O pedido partiu do Ministério Público do Maranhão (MPMA), após investigações da Operação Tântalo II apontarem um esquema de desvio de cerca de R$ 56 milhões dos cofres municipais.

Thiago Josino é um nome respeitado na estrutura jurídica do estado. Ele já atuou como subdefensor-geral do Estado e, recentemente, ocupava a presidência do Conselho Penitenciário do Maranhão e a secretaria-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

Sua principal missão à frente de Turilândia será realizar um diagnóstico da gestão e apresentar, em até 90 dias, um relatório detalhado sobre as providências adotadas para sanear as contas públicas.

Abaixo, o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão:

Com informações do Blog do Gilberto Léda.

PF deflagra Operação Rota Marítima contra o tráfico de drogas no litoral do Maranhão

Ação visa desarticular organização criminosa responsável por logística de tráfico internacional de drogas pelo litoral maranhense

São Luís-Lima – A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 9/2,  a Operação Rota Marítima, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por atuar no tráfico internacional de entorpecentes a partir do litoral maranhense.

As investigações apontaram a existência de um grupo estruturado e com divisão de tarefas, responsável pela logística de recebimento, de ocultação, de transporte e de envio de carregamentos de drogas ao exterior, mediante rotas marítimas.

Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, de associação para o tráfico e de organização criminosa.