Vice-presidente da FAD, Antonio Dino, prestigia lançamento do Sorte Cap MA

O vice-presidente da Fundação Antonio Dino (FAD), Antonio Dino Tavares, prestigiou, nesta sexta-feira, o lançamento do Sorte Cap MA, bilhete premiável gerido por um grupo empresarial há mais de 30 anos no mercado em todas as regiões do país. Mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís, e do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro, a Fundação é a instituição beneficiada no Maranhão pelo Bilhete Premiável Sorte Cap MA..

Participaram ainda do lançamento os diretores do Sorte Cap MA, Otávio Manoel e Waldemar Corrêa, os apresentadores do programa de televisão, Bah Rodrigues, Olavo Sampaio e Sâmya Portela, jornalistas, radialistas, influenciadores digitais, convidados e a equipe administrativa do Bilhete Premiável. Antonio Dino destacou a importância da parceria para o funcionamento e os novos avanços na Fundação Antonio Dino.

“O produto Sorte Cap MA é uma empresa nacional com credibilidade que está se instalando em São Luís e vai complementar uma parte importante, que é o custeio. Como todo hospital filantrópico a Fundação tem prejuízos mensais por causa da defasagem da tabela SUS. O Sorte Cap MA vai destinar recursos, vai fazer doações mensais para ajudar a Fundação a tratar processos do câncer, comprar novos equipamentos, fazer o que é necessário para oferecer sempre um melhor serviço à população maranhense”, concluiu Antonio Dino.

O diretor do Sorte Cap MA, Otávio Manoel, afirmou que o Bilhete Premiável vai funcionar com sorteios semanais, como já existe em outras regiões do país. No Maranhão, o grupo gerencia o Portal da Sorte, há 16 anos, em Imperatriz, gerando empregos, renda, sorteando prêmios e pretendemos fazer a mesma história aqui, em São Luís. Pretendemos alcançar mais de 5 mil famílias com a nossa geração de renda e trabalhos sociais, afirmou o diretor.

Nota de esclarecimento

A diretoria do Bilhete Premiável Sorte Cap MA informa à imprensa e à sociedade em geral que a Sorte Cap MA não é a nova denominação do produto correlato que existia (Maracap). Nenhum dos sócios ou administradores do Maracap integram, direta ou indiretamente, o quadro societário da Sorte Cap MA, nem tampouco tem qualquer participação na administração ou em qualquer outra área da Sorte Cap MA.

O Grupo Empresarial responsável pelo Sorte Cap MA possui reconhecida expertise e reputação na área, albergando em seu portfólio diversos produtos similares em vários Estados da Federação, que estão funcionando com sucesso há muitos anos. Esclarecemos, por oportuno, que estamos à disposição dos interessados para prestar todos os esclarecimentos necessários, ao mesmo tempo que solicitamos que tais notícias não sejam veiculadas sem a pertinente e prévia consulta à nossa empresa.

A diretoria reitera ainda o propósito de tornar o Sorte Cap MA um produto de sucesso no Estado Maranhão, contribuindo para a geração de empregos e prosperidade para todos. Por fim, agradecemos a toda população maranhense pela receptividade ao Sorte Cap MA e pelo tratamento cordial e caloroso dispensado aos nossos colaboradores.

A diretoria

Para saber mais sobre o Sorte Cap MA, acesse o site oficial: www.sortecapma.com.br, as redes sociais oficiais @sortecapoficial ou ligue: 98 99105 8585.

Vereador morre em acidente de moto no interior do Maranhão

O município de Jatobá está de luto neste domingo (15) com a morte trágica do vereador Armando da Taboca da Onça, aos 52 anos de idade. O parlamentar faleceu após sofrer um acidente de motocicleta em uma estrada vicinal na região do povoado Taboca da Onça, zona rural do município de Jatobá do Maranhão.

De acordo com as primeiras informações, Armando perdeu o controle da motocicleta e caiu em uma estrada vicinal. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local do acidente.

Natural de Colinas, Armando era filiado ao partido União Brasil e foi eleito vereador na última eleição municipal. Reconhecido por seu carisma e forte presença nas comunidades rurais, ele fazia parte da base aliada do prefeito Léo do Banco de Jatobá.

A notícia do falecimento causou grande comoção na cidade. A Prefeitura de Jatobá e a Câmara Municipal divulgaram notas oficiais lamentando a perda e destacando o compromisso e dedicação de Armando ao povo jatobaense.

O velório e sepultamento do vereador deverão ocorrer nesta segunda-feira (16), com local e horário ainda a serem confirmados.

Fonte: Blog do João Vitor Santos

Crescem especulações sobre Braide fora da disputa em 2026…

Blog Marco Aurélio D’Eça

Não apenas adversários, mas os próprios aliados do prefeito de São Luís insistem, em conversas de bastidores, que ele deverá recuar de entrar na disputa pela sucessão do governador Carlos Brandão

Duas lideranças políticas maranhenses expuseram nos últimos dias impressões pessoais sobre a possibilidade de o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) não disputar o Governo do Estado em 2026.

• ex-aliado de Braide, o deputado federal Aluisio Mendes (PRB) já havia falado a políticos e jornalistas que o prefeito não irá disputar o governo;
• a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), corroborou as impressões de Mendes e reforçou que Braide foi eleito para ser prefeito.

“Nada contra o Braide. Ele nem sequer é pré-candidato. Foi eleito para ser prefeito e é isso que a população espera dele. Mas cada um faz sua escolha política”, declarou Iracema Vale. (Veja aqui)

São dois adversários falando de um possível oponente, o que justificaria o posicionamento crítico e contrário a ele; mas o problema é que a impressão de que Braide não pretende disputar o governo tem sido evidenciada pelos seus próprios – e poucos – aliados.

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 7 de abril o post “Brandão e Braide têm a mesma data-chave em abril de 2026…”. O texto mostra que, para ser candidato a governador, o prefeito precisa tomar uma decisão tão difícil quanto a de Brandão.

• O prefeito precisa abrir mão de dois anos de mandato na Prefeitura de São Luís;
• Se perder, ficará ao menos quatro anos sem poder disputar eleições majoritárias.

“Favorito nas pesquisas de intenção de votos, com forte aceitação popular em São Luís e agora controlador do próprio partido, prefeito de São Luís ainda depende da decisão do governador Carlos Brandão para ser candidato”, destaca o post, citando outro, sobre o mesmo tema, intitulado “O paradoxo de Eduardo Braide…”.

O prefeito de São Luís lidera as pesquisas de intenção de votos e já tem capilaridade em todo o Maranhão.

Mas, à medida que se aproxima a hora da decisão, ele mede cada vez mais o tamanho dos desafios.

Talvez por isso, os aliados duvidem de sua entrada na disputa…

Autoridades brasileiras, entre elas secretária da gestão Braide, podem deixar Israel pela fronteira com a Jordânia

O governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas, compostas por 41 autoridades estaduais e municipais do país (veja a lista aqui), em Israel, a convite do governo local, no momento do início das hostilidades em curso, com o ataque israelense ao Irã, na noite da última quinta-feira, 12/6. A operação do aeroporto Internacional de Tel Aviv foi temporariamente suspensa desde então como uma das consequências da crise. Uma das alternativas em estudo é a saída das autoridades, entre elas a secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica Pires, por terra, pela fronteira com a Jordânia.

A embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações brasileiras e o Ministério das Relações Exteriores fez gestão junto ao Ministério de Relações Exteriores de Israel para que ambos os grupos tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem. O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre.

O Ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira.

Terceira edição do Desafio Liga Jovem será lançada no Maranhão

Competição mobiliza escolas e estudantes de todo o país, em ação organizada pelo Sebrae e Instituto Ideias do Futuro, buscando gerar soluções inovadoras para problemas da realidade dos participantes

Na próxima terça-feira, (17), o Sebrae lança, no Maranhão, a 3ª edição do Desafio Liga Jovem, competição que une empreendedorismo e tecnologia e mobiliza estudantes das redes pública e privada de todo o Brasil. A competição tem parceria do Instituto Ideias do Futuro.

O lançamento acontece no Multicenter Negócios e Eventos (Sala 4), reunindo estudantes, gestores públicos da área de educação e professores e gestores escolares, além de técnicos do Sebrae e da equipe organizadora da competição. 

A iniciativa estimula jovens estudantes a transformar suas boas ideias em soluções para o mercado, proporcionando integração, vivências inspiradoras e desenvolvendo competências e habilidades para aplicação na vida pessoal, acadêmica e profissional. O Desafio também estimula, por meio de trilhas de conhecimento, aprendizado sobre empreendedorismo, com premiações atrativas para os vencedores. 

De acordo com a coordenadora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae no Maranhão, Mayna Braga, os alunos deverão propor soluções criativas e de impacto para um problema de suas escolas ou comunidade, tendo como aliados recursos tecnológicos e a inovação. “O Desafio Liga Jovem é um grande instrumento de mobilização dos nossos jovens para o empreendedorismo. Com muita criatividade, eles têm aproveitado a competição para propor alternativas  bastante criativas e inovadoras para solucionar problemas do dia a dia. Entre essas soluções, estão aplicativos de gestão escolar, sites, páginas em redes sociais, jogos, metodologias de trabalho e muitas outras, tendo sempre a tecnologia como uma grande aliada. ”, explica a coordenadora.

Quem pode participar 

Podem participar estudantes regularmente matriculados em 2025, do 8º ano do ensino fundamental ao ensino superior, de instituições públicas ou privadas de todo o país. As equipes devem ser formadas por, no mínimo, dois (2) e, no máximo, cinco (5) estudantes, além de um professor orientador.

A novidade desta edição é a presença, na grande final, de equipes vindas de todos os estados brasileiros, totalizando 405 alunos e 81 professores — três equipes representando cada estado. Os vencedores do Desafio Liga Jovem serão premiados com uma viagem internacional de até 10 dias, com tudo pago.

Até o final de junho, as ações de mobilização devem atingir os 26 estados, com a realização de palestras presenciais. Também serão promovidas oficinas on-line. Além de passar por uma trilha de aprendizado com certificado de 30 horas, os participantes terão a possibilidade de ganhar prêmios: serão mais de 70 notebooks e celulares de última geração, mais de R$ 250 mil em vales-compras para 500 estudantes e professores, além de viagens nacionais e internacionais.

Como se inscrever

Para se inscrever, é preciso acessar o site www.desafioligajovem.com.br, preenchendo os campos obrigatórios até o dia 18 de agosto de 2025. A inscrição é gratuita.

Nesta terceira edição, o Desafio Liga Jovem se consolida como uma ação de fortalecimento da autonomia dos jovens, voltada para o desenvolvimento de competências e a geração de oportunidades. “Ao fomentar a inovação e o empreendedorismo nas escolas, o Desafio Liga Jovem se torna mais que uma competição entre estudantes, escolas, passando a ser uma estratégia que mira o futuro e estimula o engajamento dos jovens nas soluções de problema de suas realidades cotidianas”, reflete o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho. 

Premiações atrativas

Etapas estaduais – As equipes classificadas para a etapa nacional ganharão vales de R$ 500 por pessoa e a viagem para a etapa nacional. São contemplados com os prêmios todos os estudantes e respectivos professores orientadores.

Etapa nacional presencial – Três representantes de cada estado irão participar de uma imersão em uma capital de inovação, com tudo pago.

Vencedores da grande final

• 1º lugar (de cada categoria) –Viagem internacional com tudo pago. Trata-se de uma experiência imersiva de até 10 dias, em 2026, que envolve imersão em espaços de inovação, passeios turísticos e culturais, conferências, exposições e oportunidades de negócios.
• 2º lugar (de cada categoria) – Alunos e professores orientadores ganham notebooks.
• 3º lugar (de cada categoria) –Alunos e professores orientadores ganham smartphones.
• Honra ao Mérito – Alunos e professores orientadores ganham smartphones e certificado de honra ao mérito.

Braide anuncia tratativas com o Itamaraty para trazer de volta ao Brasil secretária da sua gestão que está em Israel

Em postagem nas redes sociais, pouco depois das 20h30 desta sexta-feira (13), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou que a secretária municipal de Inovação e Sustentabilidade, Verônica Pires, está em Israel, mas em segurança. Segundo ele, Verônica está na cidade de Kfar Saba, em segurança, no alojamento onde está hospedada com outros brasileiros.

O país foi alvo de bombardeio por mísseis balísticos do Irã, que reagiu a um ataque contra a sua infraestrutura nuclear, o que levantou preocupações quanto à paz e a estabilidade no Oriente Médio.

Braide afirmou que já foram iniciadas as tratativas com o Itamaraty para a retirada em segurança da secretária, que filha do falecido ex-deputado estadual Benedito Terceiro e filha do ex-vereador de São Luís Benedito Terceiro, também já morto.

Abaixo, a postagem do prefeito Eduardo Braide nas redes sociais:

Lula e ministro acionam, neste sábado (14), ativação do Defesa Civil Alerta em quatro cidades do Maranhão

Testes ocorrem em São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. Ferramenta entrará em operação no Nordeste a partir de 18 de junho

Brasília (DF) – Para apresentar o funcionamento da nova ferramenta de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta (DCA), será enviada uma demonstração neste sábado (14), a partir das 12h, para as cidades de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale, no Maranhão. A ferramenta entrará em operação em toda a região Nordeste a partir do dia 18 de junho.

A demonstração será acionada de Brasília e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Waldez Góes, que autorizarão o envio dos alertas. As mensagens serão disparadas com intervalo de um minuto entre cada uma, alcançando 36 municípios da região.

O DCA utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho. O alerta é recebido mesmo que o celular esteja em modo silencioso. Pessoas localizadas na área de risco, que possuam celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G, receberão o DCA sem necessidade de cadastro prévio.

Experiência no Sul e Sudeste

Em agosto de 2024, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. A primeira etapa do projeto ocorreu com o lançamento da ferramenta nas regiões Sul e Sudeste, considerando o início do período chuvoso em novembro, quando os sistemas de alerta são amplamente exigidos.

A implantação foi facilitada porque essas regiões participaram do projeto-piloto. As equipes de Defesa Civil também já haviam recebido treinamento prévio para o uso adequado da ferramenta. Após a capacitação de agentes e a implementação da ferramenta, o Defesa Civil Alerta fica sob a responsabilidade direta das Defesas Civis estaduais, que definem o conteúdo e o momento do envio das mensagens emergenciais.

SERVIÇO

Demonstração do Defesa Civil Alerta no Maranhão
Data: 14 de junho de 2025 (sábado)
Horário: 12h
Transmissão ao vivo: Canal do MIDR no YouTube – youtube.com/@midregional

Assembleia concede medalha ‘Canhoteiro’ ao desportista José de Ribamar Miranda, o “Gafanhoto”

Autor da homenagem, deputado Fernando Braide destacou o legado e a relevância histórica de “Gafanhoto” para o esporte maranhense

Em uma Sessão Solene marcada por emoção e memórias históricas do esporte maranhense, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (13), a Medalha do Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira “Canhoteiro” ao desportista José de Ribamar Silva Miranda, conhecido como “Gafanhoto”. A homenagem é fruto de proposição do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu a cerimônia.

O evento, realizado no plenário “Deputado Nagib Haickel”, reuniu familiares, amigos, autoridades e representantes da comunidade esportiva do estado, que fizeram questão de prestigiar e aplaudir a trajetória de um dos grandes nomes do basquete maranhense.

Participaram do ato solene, dentre outras autoridades, o secretário de Estado de Esporte, Naldir de Jesus Vale Lopes; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Romário Barros; os ex-deputados estaduais Manoel Ribeiro e Joaquim Haickel; o ex-vereador de São Luís, Phil Camarão; o desembargador Gérson Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16/MA); o juiz federal Ronaldo Desterro; o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, além do o ex-jogador de futebol e treinador Raimundinho Lopes.

A concessão da medalha “Canhoteiro” – que leva o nome do saudoso craque maranhense José Ribamar de Oliveira, ídolo do futebol nacional – simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo ao legado de figuras que contribuíram significativamente para o esporte estadual.

Segundo o deputado Fernando Braide, nesta edição, ninguém representaria melhor esse espírito do que José de Ribamar Silva Miranda, o eterno Gafanhoto.

Reconhecimento

Na saudação ao homenageado, o deputado Fernando Braide destacou a relevância histórica de Gafanhoto para o esporte local. “José de Ribamar Miranda é uma lenda viva do basquete maranhense. Sua atuação como atleta, técnico e gestor demonstra um compromisso inabalável com a formação de talentos e o fortalecimento do esporte em nosso estado. Sua história é sinônimo de dedicação, paixão e pioneirismo”, afirmou o parlamentar.

O secretário de Estado de Esporte, Naldir Lopes, ressaltou a importância do reconhecimento da Assembleia Legislativa ao grande desportista José de Ribamar Silva Miranda. “É uma justa homenagem a uma pessoa que vive o esporte vinte e quatro horas por dia e que muito contribuiu e continua contribuindo com o esporte maranhense. A Assembleia Legislativa presta, neste dia especial, uma justíssima homenagem”, assinalou.

Agradecimento

Ao final da solenidade, o homenageado agradeceu a distinção e, muito emocionado, relembrou momentos memoráveis de sua trajetória.

“Sem o apoio que sempre tive das famílias, nada poderia ter feito em favor do esporte maranhense. Dedico esta medalha a todos aqueles que caminharam comigo nessa trajetória. O esporte é minha vida, e ver esse reconhecimento é a maior recompensa que poderia receber. Continuarei minha dedicação ao esporte maranhense”, declarou.

Trajetória

Natural de São Luís, Miranda ganhou notoriedade ainda jovem, ao se tornar, em 1969, o primeiro atleta a realizar uma “enterrada” nos aros do lendário Ginásio Costa Rodrigues – um marco para o basquete do Maranhão. Durante sua carreira como jogador, defendeu a seleção maranhense, conquistando o campeonato Norte-Nordeste e os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Encerrada a carreira como atleta, dedicou-se à formação de novos talentos, atuando como técnico e incentivador da iniciação esportiva. Foi também o primeiro coordenador de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), entre 1978 e 1982, período em que acompanhou de perto a construção do Estádio Castelão e seu complexo esportivo.

Sempre defensor das “Escolinhas de base” como porta de entrada para o alto rendimento, Gafanhoto cunhou uma frase que se tornou referência entre os educadores esportivos: “As escolinhas sempre foram e sempre serão o primeiro passo para o ouro”.

Em 2025, reafirmou seu vínculo com o esporte ao idealizar e organizar o “I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues”, evento que celebrou gerações de esportistas que fizeram história no basquete maranhense e que tiveram grandes atuações em um dos maiores palcos do esporte maranhense.

Hilton Gonçalo propõe debate sobre beneficiamento do gás maranhense para impulsionar economia e reduzir custo do botijão

O pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo, lançou um importante debate sobre o aproveitamento das riquezas naturais do Maranhão, com foco especial no gás natural extraído no município de Santo Antônio dos Lopes, na Bacia do Parnaíba. Segundo ele, é hora do Maranhão deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a transformar essas riquezas em desenvolvimento direto para sua população.

“Temos uma das maiores reservas terrestres de gás natural do país e não sentimos sequer o cheiro do que produzimos. Enquanto isso, o povo segue pagando caro no botijão e queimando casca de coco babaçu ou lenha para cozinhar”, alertou Hilton.

De acordo com dados recentes, a empresa Eneva — maior operadora privada de gás natural do Brasil — extrai diariamente 8,4 milhões de metros cúbicos de Santo Antônio dos Lopes.

Apesar da grandiosidade da produção, Hilton Gonçalo chama a atenção para o fato de que o envasamento do gás — transformando-o em GLP (gás de cozinha) — não é feito no Maranhão. “Estamos perdendo bilhões de reais por ano que poderiam estar sendo injetados na nossa economia, gerando empregos, renda e mais justiça social. Isso precisa mudar”, defendeu.

A proposta do pré-candidato é clara: viabilizar o envasamento do gás extraído em solo maranhense dentro do próprio estado, criando inclusive opções de encher parcialmente o botijão como ocorre nos Estados Unidos, Canadá, Paraguai, Uruguai e outros países.

Hilton Gonçalo cita como exemplo a “Dona Maria Joana”, que tem R$ 60 no bolso e não consegue comprar um botijão de 13 kg, cujo valor médio no Maranhão hoje é de R$ 110 em média.

“E quando a Dona Maria Joana puder comprar determinada quantidade de gás e continuar cozinhando com dignidade? Para isso acontecer, precisamos de um senador que pense com o povo, que enxergue com os olhos da nossa gente”, enfatizou.

A proposta de Hilton Gonçalo é discutir no Congresso Nacional a possibilidade das pessoas comprarem o botijão e abastecer de acordo com a quantidade de gás a ser desejada, o que pode tornar o mercado mais acessível.

Em 2025, o Maranhão consumirá cerca de 255 milhões de quilos de gás de cozinha, o que representa um mercado de aproximadamente R$ 2,16 bilhões por ano. Esse valor, hoje transferido quase integralmente para fora do estado por conta do envasamento externo, poderia ser revertido em postos de trabalho, arrecadação tributária e investimentos em infraestrutura local.

Além disso, o envasamento interno facilitaria o acesso da população a opções mais baratas e fracionadas de gás, combatendo a pobreza energética e promovendo mais dignidade às famílias maranhenses.

A pedido do MPMA, Justiça condena Estado a recuperar rodovias na Baixada Maranhense em 7 meses

Decisão judicial atende a pedido do MPMA em Ação Civil Pública

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no último dia 10, para obrigar o Estado do Maranhão a apresentar, em 30 dias, cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização das rodovias estaduais que interligam os municípios da Baixada Maranhense.

Após a apresentação do cronograma, que deve conter as etapas e prazos especificados, o Governo deverá executar e concluir as obras necessárias nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310, no prazo de seis meses, contados do término do prazo para apresentação do cronograma.

Os trechos interligam os municípios de Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Cedral, Mirinzal, Guimarães, Central do Maranhão, Amapá do Maranhão a Cândido Mendes; Pinheiro a Governador Nunes Freire; São Bento, Palmeirândia, Bacurituba e Pinheiro ao Terminal do Cujupe.

Em caso de descumprimento das medidas judiciais, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, sem prejuízo de outras medidas que se mostrem necessárias à efetividade da decisão.

A decisão judicial é do titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

AÇÃO CIVIL

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, no último dia 5 de maio. Além da titular da referida Promotoria, Linda Luz Matos Carvalho, a ACP também é assinada pelos promotores de justiça Samira Mercês dos Santos, Lúcio Leonardo Froz Gomes (ambos também de Pinheiro), Rita de Cássia Pereira Souza (Santa Helena e respondendo por Governador Nunes Freire), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (que responde por Mirinzal), Raquel Madeira Reis (Guimarães) e Igor Adriano Trinta Marques (respondendo por Bacuri), todos com atuação na região da Baixada.

De acordo com a Ação, as vias apresentam inúmeros buracos (verdadeiras crateras), ausência de acostamento, falta de sinalização adequada, vegetação avançando sobre as margens e a presença frequente de animais soltos e outros obstáculos que colocam em risco a integridade de quem circula pela região. O documento ressalta que as vias têm uso intenso por trabalhadores, estudantes e pacientes que dependem das estradas para acesso a serviços públicos essenciais.

“O intenso fluxo de veículos, incluindo transporte coletivo, caminhões de carga, ambulâncias e veículos escolares, evidencia o descompasso entre a demanda de tráfego e a condição estrutural das rodovias, configurando um quadro de negligência do poder público, cuja omissão é inconstitucional e ilícita, por violar os princípios da eficiência, continuidade e segurança na prestação do serviço público”, observam os promotores de justiça. Para eles, a omissão estatal compromete gravemente a mobilidade, a segurança e o desenvolvimento das comunidades locais.