São José de Ribamar sobe para 5º lugar no ranking do Programa Cidade Empreendedora

Vem avançando no ranking com mais de 70 cidades maranhenses, no qual ocupava o 17º lugar

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae, que busca transformar a realidade do município por meio de integração entre gestão pública e negócios locais, com o desenvolvimento de políticas que estimulem e acelerem a economia, gerem oportunidades e tornem as cidades melhores ambientes de negócio.

Com atuação em 10 eixos estratégicos, o programa oferece ferramentas com soluções concretas que atendem as reais demandas do município.

No Eixo Desburocratização, voltado para facilitar a abertura de empresas, São José de Ribamar avança a cada dia. Atualmente, para registrar uma empresa na cidade, o prazo que era de 32h, passa a ser de apenas 12h, incentivando a formalização dos negócios locais e tornando-se porta de entrada para novos empreendimentos.

O Eixo Compras Públicas ganhará um significativo avanço após regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em tramitação na Câmara Municipal, com o objetivo de conceder benefícios que incentivem as compras de fornecedores locais, assim, é possível colocar em prática o ciclo virtuoso: Lei Geral implementada, mais compras públicas de serviços e produtos locais, maior incentivo ao empreendedorismo, resultando diretamente no movimento da economia e, consequentemente, na receita de tributos que podem ser investidos em setores primordiais como saúde e educação.

“O empreendedorismo faz com que a nossa cidade tenha uma economia forte. Um dos compromissos de nossa gestão é garantir capacitação aos ribamarenses para que eles estejam prontos para empreender, melhorar a própria renda e a economia de nossa cidade”, afirmou Dr. Julinho.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

FUMACOP

Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.

O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.

Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.

O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

Vídeo: Bolsonaro dá a largada em motociata em Imperatriz

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa nesta tarde de uma motociata em Imperatriz. Milhares de motociclistas de todo o Maranhão e de estados vizinhos participam do cortejo motorizado.

Assista ao vídeo abaixo, postado pelo pré-candidato a vice-governador n chapa de Lahésio Bonfim Antônio Norberto:

Vereador Dr. Gutemberg preside sessão que aprovou novo piso salarial para agentes de saúde e de endemias

Durante sessão presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), nesta quarta-feira (13), foi aprovado o projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o novo piso salarial para os agentes de saúde e de endemias
da capital maranhense.

Vereador atuante na defesa dos agentes de saúde e de endemias, com leis em benefício para a classe, Dr. Gutemberg destacou a importância desses profissionais que contribuem para a saúde do ludovicense.

“Os agentes de saúde são fundamentais e fazem parte da estrutura que sustenta a saúde do maranhense. Se a gente tiver uma saúde básica de qualidade, resolvemos boa parte dos problemas dos hospitais lotados. A Câmara cumpriu a sua missão em aprovar esse projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide. Fica aqui o meu reconhecimento e abraço para os mais de 500 agentes de saúde da nossa cidade.”, disse Dr. Gutemberg.

Ao final da sessão, os agentes de saúde que lotaram a galeria da Câmara agradeceram ao vereador Dr. Gutemberg por presidir a sessão e aos demais vereadores presentes por votarem a favor da nova remuneração. Eles lembraram, também, que há onze anos batalham pelo aumento salarial.

Com a nova remuneração, os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do município de São Luís passam a receber R$ 2.424,00. Também será concedido para a classe, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, o adicional de insalubridade de 20%, assim como uma gratificação de 5% sobre o vencimento do cargo.

Deputado Zé Inácio destaca aprovação de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a aprovação, nesta quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis de 28,5% para 18%.

“É uma redução de 40% do imposto estadual, que vai diminuir o preço médio do combustível no Maranhão”, assinalou.

O parlamentar disse ter certeza de que para haver uma redução maior no valor dos combustíveis, é necessário que o governo Bolsonaro altere a política de preços da Petrobrás, assim como foi feito no governo do presidente Lula, quando a gasolina era vendida a pouco mais de R$ 2,00. 

Assista:

Deputado Wellington e Amanda Gentil debatem sobre problema de “falta de água” em bairro de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso esteve no bairro Residencial Paraíso em São Luís, na noite da última terça-feira (12). Também participou da reunião a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, ocasião em que os moradores relataram os diversos problemas enfrentados pela comunidade, a exemplo da falta de águas

Durante a reunião, o deputado Wellington informou que encaminhará as demandas pela Assembleia Legislativa para que as autoridades competentes sejam acionadas.

“É com alegria que estamos aqui para ouvir os relatos da população. Por isso, irei acionar pela Assembleia Legislativa as autoridades competentes para que possamos solucionar, com urgência, o problema da falta de água. Água é um bem essencial. Contem sempre comigo”, disse o deputado Wellington.

Amanda Gentil, por sua vez, agradeceu aos moradores pela forma carinhosa como foi recepcionada e destacou a importância do contato direto com a comunidade.

“Agradeço a todos vocês pela confiança e pelo carinho. Esse contato em muito engrandece a minha trajetória enquanto cidadã e política. Agradeço ao deputado Wellington pela parceria e debate. Estar no meio das pessoas, ouvir as demandas e pensar em soluções é, certamente, algo muito bom para a profissão que pretendo seguir”, disse Amanda.

Corruptos, tremei! MPF no Maranhão instala Gaeco

Dois procuradores regionais da República atuarão por dois anos no órgão de combate ao crime organizado no estado

Os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA). Os mandatos dos procuradores têm duração de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (11).

A implementação dos Gaecos permite criar modelo de trabalho que possibilita à instituição contar com estruturas permanentes para auxiliar os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.

Institucionalização do combate ao crime

A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.

Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.

Dr. Julinho assina ordem de serviço de pavimentação, reformas e uma praça no Juçatuba

A Prefeitura de São José de Ribamar assinou nesta segunda-feira (11), no bairro Juçatuba, ordens de serviços autorizando o início das obras de pavimentação na rota dos ônibus, a construção de uma praça e a reforma do clube da comunidade.

Será mais de 1,5Km de asfalto, que vai beneficiar a Estrada Nova, Estrada de Unicamping e Estrada Nossa Senhora das Graças. Obras de meio-fio e sarjeta também serão realizadas nas vias.

A praça será construída do zero. No local só tem uma quadra em péssimas condições, e o clube onde a comunidade costumava realizar seus festejos religiosos, será reconstruído, pois já não existe nada além de paredes velhas.

“Tenho muito carinho por essa comunidade, e essas obras representam a materialização de um sonho coletivo, meu e dos moradores. Juçatuba merece infraestrutura de urbanização adequada, porque nossa gente merece qualidade de vida. Ainda tem muito a ser feito, mas se depender da minha força de vontade, vamos transformar essa comunidade”, disse Dr. Julinho.

As ordens de serviços foram bastante comemoradas pelos moradores. “Estou muito feliz por esse momento. Um sonho antigo vai virar realidade, e em breve, eu tenho fé em Deus e confiança em Dr. Julinho, que teremos todas as nossas ruas calçadas”, disse dona Conceição de Maria.

Deputado Zé Inácio cumpre vasta agenda na Região Tocantina

O deputado estadual zé Inácio cumpriu extensa agenda na Região Tocantina neste fim de semana, passando pelos municípios de João Lisboa, Senador Lá Rocque, Sítio novo, Açailândia, Imperatriz e Itinga.

Em João Lisboa, o deputado acompanhou o prefeito Vilson Soares, o Secretário de Educação Davison Sormanni e o Secretário Adjunto de Educação Keilyano Hércules em uma visita a algumas das escolas do município que receberão melhorias através de Emenda Parlamentar de sua autoria.

Já na cidade de Senador La Rocque, Zé Inácio com o prefeito Bartolomeu Gomes, vereadores e lideranças políticas do município vistoriaram o início da recuperação da estrada que liga Cumarú a Açaizal Grande. A obra é fruto de emenda do parlamentar que levará mais mobilidade e cidadania aos moradores da comunidade, por meio da reconstrução de 12 quilômetros da estrada.

Em visita ao município de Cidelândia Zé Inácio esteve no assentamento Itaiguara, a 30 km de distância da sede do município, acompanhado de Agnaldo Guedes, presidente do diretório municipal do PT e demais lideranças do assentamento. Na oportunidade o deputado fez uma visita a praça 2 de Junho, inaugurada em 8 de abril. A obra é fruto de uma emenda do parlamentar.

Passando por Imperatriz o deputado esteve na 52° edição da Expoimp, acompanhado do secretário estadual de agricultura e pecuária Jose Antônio Heluy e na oportunidade participaram da posse do novo secretário adjunto de relações institucionais da Sagrima Valdinar Barros.

Nas cidades de Açailândia, Itinga, Amarante, Governador Edson Lobão e Davinópolis, Zé Inácio reuniu com lideranças políticas dos municípios.

Agenda presidencial desta quarta-feira (13) confirma presença de Bolsonaro em Imperatriz

A agenda oficial do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), desta quarta-feira, 13 de julho, confirma como último compromisso uma viagem a Imperatriz. Na segunda maior cidade do Maranhão, o chefe da nação participará da “Cerimônia de Abertura da Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Maranhão e outros Estados da Federação”.

De acordo com a programação divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro estará presente no evento evangélico das 19h às 20h40 e esse será o último compromisso do dia do presidente. Antes da visita a Imperatriz, o chefe do Executivo federal terá duas audiências em seu gabinete, em Brasília, ambas no período da manhã. Na primeira, ele receberá o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, das 10h às 10h30. Em seguida, das 11h às 11h30, a audiência será com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

Motociata

Na agenda oficial não há qualquer menção sobre a participação de Jair Bolsonaro em uma motociata em Imperatriz, como tem sido amplamente divulgado por seus apoiadores no Maranhão desde o último fim de semana. No entanto, a ausência de compromissos no turno da tarde sinaliza que o presidente terá tempo suficiente para marcar presença no cortejo motorizado sobre duas rodas na maior cidade tocantina.

Informes de bastidores dos movimentos de direita repassados ao blog dão conta de que várias caravanas de de motociclistas oriundas de dezenas de municípios maranhenses, inclusive de São Luís, partiram nesta terça-feira (12) para Imperatriz para recepcionar o presidente.

Na cidade, o comentário que circula é que não há mais uma única motocicleta para alugar.

Confira a parte da agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto que confirma a presença de Jair Bolsonaro em Imperatriz:

Clique aqui e confira a agenda oficia do presidente nesta quarta-feira (13) na íntegra.