Começa nesta sexta-feira (1º), a partir das 20h, a programação do Arraial Vivendas do Turu, uma produção cultural de Mário Jorge, com apoio do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos). Serão três noites de pura animação, com o melhor da cultura junina e das manifestações folclóricas nordestinas.
Na noite de abertura, se apresentarão o cantor Roberto Ricci, Boi de Axixá, Boi Encanto do Olho d’Água, Boi de Sonhos e Boi de Morros.
O arraial está localizado no Residencial Vivendas do Turu , lado da Chácara Brasil. Ponto de referência: terreno localizado entre as ruas Santa Inês e Caxias e Avenida Bahia, ao lado do canal.
Abaixo, Marcial Lima dá mais detalhes sobre o arraial:
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado para solicitar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no Maranhão. Dessa vez, a solicitação está embasada na lei sancionada pelo Governo Federal que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Ao defender a redução, o deputado Wellington citou que em outras ocasiões já chegou a ingressar na justiça para reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual ratificou a solicitação feita ao Governo do Estado.
“Em 2021, ingresse na Justiça para que o combustível fosse visto como um produto essencial e, assim, o Governo do Estado reduzisse a alíquota do ICMS. Os aliados do governo disseram que não tinha fundamento jurídico para tanto. Pois bem. Agora, em 2022, o Governo Federal sancionou uma lei que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, pois considera o combustível e a energia elétrica como produtos essenciais. Sempre tivemos razão! Por isso, volto a solicitar do Governo do Estado que cumpra a legislação e reduza o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica”, afirmou o deputado Wellington.
Boi Barrica é atração do arraial neste sábado, 2; na sexta, 1, o Boi de Morros
A temporada junina do São Luís, que tem sido um sucesso, será encerrada neste sábado, 2, com a apresentação do Boi Barrica – que deve atrair um grande público na Praça de Alimentação do piso 2. A programação começa às 18h.
Mas nesta sexta-feira, 1 de julho, a festança junina prossegue com as apresentações do Barriquinha e do Boi de Morros – consagrado grupo do sotaque de orquestra.
Vale lembrar que no sábado, a programação começa com músicas juninas, atividades recreativas e especial de São João com a Banda dos Bombeiros. E finaliza com o Boi Barrica.
Para o gerente de Marketing, Igor Quartin, a programação junina atingiu os objetivos, proporcionando momentos de diversão para um grande público que contou com conforto e segurança nas instalações do shopping.
“ O shopping não poderia deixar de proporcionar aos frequentadores esse momento de lazer para toda a família. É um evento para as pessoas se confraternizarem e curtirem as atrações”, declarou Quartin.
Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma contida na parte final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE). Segundo o dispositivo, durante o prazo de suspensão de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da lei, não é permitida a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital considerados essenciais ao funcionamento da empresa.
Com base nesse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que determinou que as sacas de soja e de milho produzidas por uma fazenda em recuperação judicial, por serem bens de capital e essenciais ao soerguimento do grupo, não fossem retiradas do estabelecimento para cumprimento de acordo firmado anteriormente.
No entendimento do TJMA – que confirmou decisão de primeiro grau –, os produtos agrícolas eram fundamentais para o êxito da fazenda na recuperação judicial, motivo pelo qual não poderiam ser entregues ao credor.
Diferenças entre bens de capital e bens de consumo
A relatora do recurso do credor, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, para determinar se os grãos de soja e de milho produzidos pela fazenda poderiam ser classificados como bens de capital, é preciso definir o que se encaixa nessa classificação.
A ministra citou entendimento do STJ de que bens de capital são, na realidade, os imóveis, as máquinas e os utensílios necessários à produção. Para ela, o elemento mais relevante nessa definição não é o objeto comercializado pela pessoa jurídica em recuperação judicial, mas sim o aparato, seja bem móvel ou imóvel, necessário à manutenção da atividade produtiva – como veículos de transporte, silos de armazenamento, geradores, prensas, colheitadeiras e tratores.
Em contrapartida, a ministra definiu bens de consumo como aqueles produzidos com utilização dos bens de capital, duráveis ou não duráveis, e que serão comercializados pela empresa ou prestados na forma de serviços.
Assim, a relatora apontou que, no caso dos autos, “não há razão apta a sustentar a hipótese de que os grãos cultivados e comercializados (soja e milho) constituam bens de capital, pois, a toda evidência, não se trata de bens utilizados no processo produtivo, mas, sim, do produto final da atividade empresarial por eles desempenhada”.
Juízo de recuperação não pode fazer inferências sobre essencialidades dos bens
Nancy Andrighi invocou jurisprudência do STJ no sentido de que, se determinado bem não puder ser classificado como bem de capital, o juízo da recuperação não pode fazer inferências quanto à sua essencialidade.
Dessa maneira, a relatora afirmou que a ressalva disposta no final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial faz referência exclusiva a bens de capital essenciais à atividade empresarial – não se enquadrando no dispositivo, portanto, os grãos de soja e de milho produzidos pela fazenda.
Segundo a ministra, para que o juízo possa impedir a saída de bens da posse do devedor com base na ressalva legal da Lei 11.101/2005, é preciso que dois pressupostos sejam preenchidos cumulativamente: o bem precisa ser classificado como de capital e deve ser reconhecida sua essencialidade à atividade empresarial.
“Note-se, nesse aspecto, que a própria pretensão deduzida perante o juízo de primeiro grau pelos recorridos (que deu origem ao presente recurso especial) revela que não se trata de bens a serem utilizados no processo de produção, pois o pedido de reconhecimento de sua essencialidade tem como objetivo deliberado o incremento de sua disponibilidade financeira”, concluiu a ministra ao afastar a incidência da parte final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial.
O deputado estadual Zé Inácio assina convênio que viabiliza benfeitoria para Sítio Novo, sob aplausos da comitiva
O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve em Sítio Novo, no último dia 29, com o governador em exercício, desembargador Paulo Velten, com o prefeito Antônio Coelho e demais lideranças políticas para anunciar mais melhorias para o povo local.
Zé Inácio prestigiou a entrega de melhorias ao municípios como integrante da comitiva do governo
Na ocasião, foi entregue mais um Restaurante Popular, como parte da iniciativa do governo estadual de garantir segurança alimentar aos maranhenses. Sobre essa benfeitoria, o deputado Zé Inácio destacou o compromisso firmado desde a gestão do ex-governador Flávio Dino de combater a fome em todos os 217 municípios do estado.
Zé Inácio destacou os esforços do governo e do seu mandato popular para levar desenvolvimento e qualidade de vida para Sítio Novo
A agenda incluiu, também, a assinatura de um convênio para recuperação de ruas com uso de bloquetes. Foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a contrução de uma Praça da Família, obra que há muitos anos é esperada pela população.
Turismo no Centro Histórico de São Luís será impulsionado com divulgação do Governo Federal no exterior
O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), do Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmou, na última quarta-feira (29), um acordo de cooperação técnica para promover e difundir internacionalmente o Centro Histórico de São Luís, o bumba meu boi e o tambor de crioula só Maranhão e outros patrimônios históricos do Brasil.
A parceria foi firmada em evento na sede da Embratur pelo presidente da Agência, Silvio Nascimento, pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, e pelo ministro do Turismo, Carlos Brito. O prazo de vigência do acordo será de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que haja celebração de aditivo, limitado a 60 meses.
Na prática, a parceria envolve ações de promoção dos 16 sítios culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, localizados em nove estados e no Distrito Federal, dentre eles São Luís, que em 1997 foi agraciada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de Patrimônio Histórico da Humanidade, em razão do rico acervo colonial do seu Centro Histórico.
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi também será divulgado internacionalmente
Também serão divulgados no interior, com o objetivo de potencializar o fluxo turístico, os 52 bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, com destaque para os seis incluídos na lista da Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, da qual faz parte o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi.
A iniciativa inclui, ainda, o tambor de crioula, manifestação folclórica genuinamente maranhense, herdada de escravos africanos, registrada pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil.
Estão previstas ações como a criação da identidade visual do roteiro do Turismo Cultural dos Sítios Patrimônios Mundiais brasileiros, disponibilização de banco de imagens sobre os sítios culturais, realização de iniciativas voltadas à promoção e apoio à comercialização dos destinos, projetos de acessibilidade física com orientação técnica e fomento para implantação nos sítios, entre outras.
O tambor de crioula, registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, também está incluído na ação promocional e será mostrado mundo afora
O presidente da Embratur destaca que o turismo é cada vez mais reconhecido como força que favorece a conservação do patrimônio natural e cultural e, portanto, a parceria é essencial para alavancar a divulgação do Brasil. “A Embratur sempre fez questão de divulgar os patrimônios históricos do Brasil e agora, com o apoio do Iphan, isso vai ser potencializado. Todo o mundo vai conhecer as nossas belezas naturais e também os nossos patrimônios cultuais e históricos que o Brasil tanto tem e são tão bonitos”, afirmou Nascimento.
Lahésio alertou que a redução da pesada carga tributária maranhense é urgente e necessária
O pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, subiu o tom contra o governador Carlos Brandão (PSB) alegando falta de sensibilidade e de iniciativa quanto para redução imediata do ICMS no valor dos combustíveis, gás natural, energia elétrica e setor de telecomunicação.
Na última terça-feira (28), o Maranhão e outros dez estados (além do Distrito Federal), entraram no Superior Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar nº 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e que limita a cobrança do ICMS sobre esses itens considerados essenciais.
São Paulo foi um dos primeiros estados a anunciar a redução do ICMS, atitude elogiada por Bonfim. Enquanto isso, Brandão recorre à Justiça para manter a alta carga tributária sob os maranhenses.
“A redução da pesada carga tributária maranhense é urgente e necessária. Isso vai aliviar o bolso dos consumidores, que vem sofrendo com a inflação alta que afeta o poder de compra. Um absurdo que a gestão Brandão penalizar o povo maranhense com altos impostos, serviços de péssima qualidade e muita perseguição para quem empreende. A aplicação da Lei pelo governador é um esforço para reduzir os custos para o quem consume”, afirmou Lahésio Bonfim.
O pré-candidato a governador pelo PSC ressaltou que o Maranhão ainda não reduziu o ICMS dos combustíveis, ao contrário de outros estados
O pré-candidato explicou ainda que deseja incentivar a indústria de transformação no estado concedendo incentivos a esse segmento. “Quem faz o PIB do Estado, merece toda a nossa atenção. Nós temos diversos projetos para a área da indústria. E o mais importante deles é um projeto de geração de emprego e renda. O nosso Estado é muito rico para viver na pobreza. ”, reforçou.
Lahésio pontuou que os maiores investimentos do poder público têm sido construção de restaurantes populares, prova de que o povo está passando dificuldades e não tem nem como comprar comida. “Acredito muito que se construirmos políticas públicas comprometidas e voltadas para o emprego, nós vamos transformar o Maranhão. A classe empresarial pode contar com o Lahesio Bonfim”, finalizou.
Durante o evento, a marca teve espaço para vídeos em 360º que os convidados postaram nas redes sociais
O influenciador Pedro Tozzi foi convidado de Toddy para se misturar com o São João do Maranhão direto de Salvador-BA. O estande de Toddy no São João da Thay contou com distribuição de brindes como copos e pipoca doce com Toddy
O São João da Thay ganhou o apoio de TODDY®️ pela primeira vez na edição de 2022. Uma das marcas de achocolatados da PepsiCo foi patrocinadora do evento filantrópico realizado pela atriz e influenciadora digital maranhense Thaynara OG, nesta terça, 28 de junho, em São Luís.
“Estamos muito felizes com a participação da marca nessa festa tão maravilhosa! O São João da Thay é uma ótima oportunidade para nós nos aproximarmos cada vez mais dos nossos consumidores do Nordeste. TODDY®️ mistura bem com tudo e decidimos convidar influenciadores para misturar junto com a gente no São João da Thay”, afirmou Thais Nascimento, Gerente de Marketing de TODDY®️.
Durante a festa, conhecida por convidados famosos e os maiores influenciadores digitais da atualidade, o público contou com a presença da Vaca (@VacaRealOficial), influenciadora oficial de TODDY®️. A marca produziu um espaço para vídeos em 360º que os convidados postaram nas redes sociais e teve ainda um carrinho de pipoca doce feita com TODDY®️ para adoçar a noite dos convidados.
“Além de toda essa estrutura, também levamos influenciadores de outros estados nordestinos para se misturar com a festa no Maranhão. A ideia foi trazer para o São João a Mistura com TODDY®️, conceito da nossa campanha atual. Misturamos pessoas de lugares diferentes, sabores e até culturas que fazem parte desse imenso território que é o Nordeste”, acrescentou Thaís.
Toda a renda arrecadada no São João da Thay é convertida em doações para o Fundo das Nações Unidas (UNICEF), no Maranhão, e vai custear ações direcionadas para crianças e adolescentes. Entre as atrações do evento este ano estão Juliette, Glória Groove, um time de influenciadores nacionalmente conhecidos e os tradicionais nomes do bumba-meu-boi do estado.
O coordenador de Marketing de Toddy, Gustavo Jabur, veio de São Paulo para prestigiar o evento em São Luis-MA.
Sobre Toddy
Toddy é uma marca de achocolatados que está no Brasil há mais de 80 anos. Amada pelos adolescentes, a marca aposta na diversão com uma comunicação disruptiva, autêntica e indulgente. A @VacaRealOficial é a influenciadora oficial de Toddy e fala diretamente com o público que não dispensa uma receita fácil e rápida, por meio das redes sociais (Instagram, TikTok e YouTube).
Sobre a PepsiCo
Os produtos da PepsiCo são apreciados mais de um bilhão de vezes por dia por consumidores(as) em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. A PepsiCo gerou mais de US$ 79 bilhões em receita líquida global em 2021 impulsionada por um portfólio complementar de alimentos e bebidas que, no Brasil, inclui PEPSI®️, GATORADE®️, QUAKER®️, LAY’S®️, DORITOS®️, RUFFLES®️, CHEETOS®️, KERO COCO®️, H2OH!®️, TODDY®️ entre outras. Globalmente, as marcas da PepsiCo geram mais de US$ 1 bilhão cada em vendas anuais estimadas. Para mais informações, visite www.pepsico.com.br.
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (30), que recebeu alta hospitalar e que retornará ao Maranhão nessa sexta-feira (1º). O chefe do Executivo estadual estava de licença de saúde há um mês para se submeter a uma cirurgia renal, em São Paulo.
Durante a ausência de Brandão, o cargo de governador foi ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Um dos atos mais polêmicos do interino foi renovar a intervenção do Estado na Servi-Porto, maior operadora de transporte aquaviário por ferry-boat do Maranhão, mesmo em meio às grave crise que deixou o serviço à beira de um colapso há dois anos.
Com o retorno de Brandão ao poder, a expectativa se volta às medidas que ele tomará para continuar tocando o governo e à redefinição da sua agenda de pré-candidato à reeleição.
Grupo de lideranças fortalece pré-candidaturas de Amanda Gentil a deputada federal e de Daniella à reeleição a deputada estadual
O mês de junho encerra com um saldo extremamente positivo para a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil e para a deputada estadual Daniella, que segue firme na corrida pela reeleição. Após milhares de quilômetros percorridos em viagens a dezenas de municípios maranhenses, as duas líderes estão ainda mais fortalecidas e com chances ainda mais amplas de vitória na eleição de outubro.
A dobradinha tem obtido sucessivas manifestações de apoio a cada agenda de visitas a municípios maranhenses
No mês que antecede as convenções partidárias, quando oficializarão suas candidaturas, Amanda e Daniella visitaram várias cidades, obtendo inúmeras manifestações de apoio de líderes políticos, lideranças comunitárias e, principalmente, de gente comum, que anseia por melhores dias e veem nelas a esperança de conquistar e viver a tão sonhada mudança.
Caxias, principal reduto das duas pré-candidatas, também foi incluída na agenda de compromissos da dobradinha Amanda/Daniella
Com certeza, a experiência mais marcante para as duas pré-candidatas neste mês que termina foi sentir o calor do povo, tocar, abraçar, trocar algumas palavras ou apenas enxergar no olhar de cada pessoa a necessidade de assistência mais adequada do poder público.
Amanda Gentil apresenta suas propostas em encontro com populares, que fizeram questão de conhecer a pré-candidata
A agenda de visitas incluiu os municípios de Presidente Dutra, Coelho Neto, Timbiras, Nina Rodrigues, Buriti, Pio XII, Santa Inês, Riachão, Carolina, São Francisco do Brejão, Açailândia e Codó. Em todas localidades em que estiveram presentes, Amanda e Daniella foram muito bem acolhidas pela classe política, por lideranças populares e pelo povo, o que reforçou a certeza de que estão no caminho certo.
A simplicidade de Amanda Gentil tem cativado um número crescente de eleitores Maranhão afora
Caxias também fez parte da agenda de compromissos de pré-campanha da dobradinha em junho. Principal reduto das duas pré-candidatas, a cidade administrada pelo prefeito Fábio Gentil voltou a reconhecer o trabalho de Amanda e Daniella em favor da população. A primeira foi novamente festejada pela dedicação e competência no exercício do cargo de secretária de Governo, quando deu importante contribuição à gestão municipal, com ações de grande alcance social e diversos outros feitos, em diferentes áreas. Já a segunda voltou a ser alvo de agradecimentos por sua atuação parlamentar em benefício dos caxienses, contemplados com obras de asfaltamento, cestas básicas e outras benfeitorias.
As duas pré-candidatas são muito bem acolhidas também por lideranças políticas no interior do estado
O balanço positivo de junho abre caminho para um mês de julho com melhores perspectivas ainda para Amanda e Daniella. Movidas pela disposição e pela sensibilidade típicas da mulher, ambas prometem percorrer todas as regiões do Maranhão para conquistar ainda mais a confiança do povo.
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