O encanto que trouxe de volta o boi de Pai Francisco nunca foi tão real como será em 2022. Após um longo período em que as limitações da pandemia da Covid-19 paralisaram o fazer cultural no Maranhão e outros lugares, a nova edição do Arraial do Mandou Legal chegará mais perto do que nunca dessa magia criadora da tradição-símbolo do estado do Maranhão.
Em breve, os brincantes e as brincadeiras voltarão a se encontrar – convidamos a todos para a 3ª Edição do Arraial do Mandou Legal, agora com a presença do público.
Criado pelo saudoso produtor cultural Oswaldo Souza, o programa “Mandou Legal” é pioneiro, em São Luís, na realização de um arraial virtual – a live “Arraial do Mandou Legal”, um grande sucesso e motivo pelo qual, mais uma vez, apostamos nesse formato para celebrar a cultura do nosso estado. Porém, a festa poderá ser curtida de perto.
O evento será realizado no dia 28 de maio, em formato presencial, na sede da Associação dos Servidores da Caema (Asserca), na Avenida dos Franceses, próximo ao retorno do Tirirical.
A festança começará às 19h e se estenderá até as 6h da manhã do dia seguinte.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada no dia 13 deste mês, declarou inconstitucionais dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que atribuía foro por prerrogativa de função a agentes públicos como defensores públicos, procuradores estaduais e delegados de polícia. Em seu voto, o relator das Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6509, ministro Nunes Marques, reafirmou a jurisprudência do Supremo de que as Cartas estaduais não podem criar, de forma indiscriminada, hipóteses de foro especial que não estejam previstas na Constituição Federal. Decisões semelhantes abrangeram os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No caso do Maranhão (ADI 6509), a Constituição estadual atribuía a prerrogativa ao defensor público-geral do estado.
No caso do Rio de Janeiro (ADI 6505), a Constituição determinava que membros da Defensoria Pública, procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa e delegados de polícia fossem processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade. Na ADI 6507, Aras contestava dispositivo da Constituição de Mato Grosso do Sul que tinha a mesma previsão para o defensor público-geral do estado, os procuradores do estado e os membros da Defensoria Pública.
Parâmetro seguro
O ministro Nunes Marques explicou que a Constituição Federal atribuiu ao constituinte estadual a competência para organizar a Justiça local. Por esse motivo, segundo seu entendimento, não se trata de desprestigiar as funções exercidas pelos agentes públicos descritos nas normas impugnadas, mas de estabelecer um parâmetro seguro para evitar a ampliação da prerrogativa de foro, que visa garantir o exercício autônomo e independente da função pública, “sem os assombros de retaliação futura”.
Ele explicou que a Constituição Federal não atribui, por exemplo, foro especial aos advogados da União e das Casa do Congresso Nacional, aos defensores públicos ou aos delegados da Polícia Federal. “Não se cuidando, portanto, de discricionariedade conferida ao constituinte estadual, é incompatível com a Carta de 1988 a extensão do foro por prerrogativa de função, cuja previsão é excepcional, a autoridades não albergadas pela disciplina federal”, concluiu.
Modulação de efeitos
Em razão da segurança jurídica e do fato de as normas terem produzido efeitos por anos, os efeitos da decisão foram modulados, e a declaração de inconstitucionalidade terá efeitos a contar da decisão, resguardando a validade jurídica de situações consolidadas e as decisões definitivas.
Foram apreendidos 91,5kg de pasta base e 36,5kg de cloridrato de cocaína na BR-230. A perda financeira imposta ao narcotráfico foi calculada em R$ 17,5 milhões
Policiais rodoviários federais que abordaram o veículo e apreenderam os quase 130 kg de drogas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um veículo transportando um total de 128 kg de drogas, entre pasta base e cloridrato de cocaína, em Balsas, na região sul do Maranhão.
A apreensão do entorpecente ocorreu durante uma abordagem a ocupantes de um carro utilitário, na BR-230. Os patrulheiros localizaram 123 tabletes contendo a droga em um compartimento interno, entre a porta do passageiro e a carroceria do veículo.
A apreensão da droga representou mais uma prejuízo causado pela PRF ao tráfico no Maranhão
A droga, que estava escondida na lataria do veículo, estaria sendo transportada para Petrolina/PE. O prejuízo para o narcotráfico é calculado em R$ 17,5 milhões.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, conclamou os gestores dos órgãos e instituições a atuarem juntos pela reversão dos números desfavoráveis ao município
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), realizou o seminário com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não é Turismo. É CRIME!”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (18) e marcou o Dia D de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente.
Além do seminário, a prefeitura está realizando uma semana de ações para debater o tema em vários localidades da Cidade Balneária. São José de Ribamar é o 5° município do Maranhão em número de caso de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A Semas, em parceria com Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Secretarias de Educação e de Saúde, está realizando uma força tarefa para reduzir o índice de abuso abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
O evento reuniu representantes da Semas, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes, do Poder Judiciário, Conselho Tutelar, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e das secretarias de Educação e de Saúde
18 de maio
O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei Federal 9.970/20. É uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O VI Encontro de Sanfoneiros dos Lençóis Maranhenses reunirá, nos dias 20 e 21 deste mês, diversos artistas da música genuinamente nordestina em um dos mais belos cartões postais do mundo. Organizado por um grupo de amigos liderado pelo jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima, o evento, que mais uma vez ocorrerá na cidade de Santo Amaro, reverencia os ritmos autênticos da cultura regional, como forró, xote e baião.
A cada edição, o encontro é coroado de sucesso, consolidando-se como atração para turistas e para a população local. E este ano a expectativa é que supere novamente todas as festas anteriores. A julgar pelos artistas convidados, serão dois dias de pura consagração e alegria.
O VI Encontro de Sanfoneiros dos Lençóis Maranhenses acontecerá em um local diferente a cada dia. Na sexta-feira, dia 20, o arrasta-pé acontecerá na Praça da Cidade. No sábado, dia 21, a animação tomará conta da área em frente à Pousada Sol de Amaro.
Além da atração principal, a dupla Zé Airton e Wesley, subirão ao palco Seu Raimundinho e o Grupo “Pé no Chão”, Tony Penha, Nildo Potiguar, Dário Rubens, Cícero e o Grupo “Forró Pegado”, Suvaco de Cobra, Mané Fanho, Raimundo Poeta e Forró do Cabo Zé.
Retrospecto
O I Encontro de Sanfoneiros dos Lençóis Maranhenses reuniu um pequeno grupo – 15 pessoas – e ainda assim foi realizado um grande evento na praça principal de Santo Amaro e no quintal da Pousada Sol de Amaro.
Marcial Lima com grupo de adeptos do forró na Pousada Sol de Amaro em uma das edições do encontro
Essa iniciativa foi a semente de uma reunião de amigos e amigas. A partir daí, o evento cresceu e, na sequência dos anos, já faz parte do calendário de eventos do município.
A fotografia registrada na casa da dona Cida mostra pessoas forrozeiras que transformaram uma brincadeira sadia em um encontro de oportunidades para Santo Amaro do Maranhão.
Idealizador do encontro, Marcial Lima em momento de descontração com amigos que sempre o apoiam na realização do evento
Agenda do forró
Dia 5 de junho: Projeto “Fole na Feira”. Local: Mercado da Cidade Operária
Dia 9 de julho. Local: cidade de Riachão (MA)
Dia 16 de julho: “Arraial do Picuí”. Participação: Poeta Amazan e atrações locais. Local: Restaurante Picuí Tábua de Carne (Cohama)
“O Encontro dos Forrozeiros movimenta nossa cidade. Sou feliz por fazer parte desta organização e encantada com o crescimento do evento” (Dona Cida). “É encontro de amigos e amigas. Todo esforço que fazemos é reconhecido pelos participantes e turistas que vão a Santo Amaro” (Dário Rubens).
A senhora Socorro, esposa de Marcial Lima, em reunião festiva com grupo de admiradoras da genuína música nordestina
Um dos fundadores do encontro é o produtor cultural Zé Reis, que sempre teve uma participação na organização. Ele diz que “este encontro é um dos eventos mais importantes dos Lençóis”. A respeito do evento, Marcos Melo afirma: “participo e me orgulho de ter sido um dos fundadores”
Marcial Lima, fundador e um dos organizadores, destaca a importância do turismo no interior do Maranhão. “Aqui, estamos cumprindo um papel importante, a movimentação de uma região com música boa e valorizando as belezas naturais dos Lençóis Maranhenses”.
O Novo Biruta Bar abrirá as portas nessa sexta-feira 20, na Avenida Litorânea, um dos locais mais privilegiados de São Luís. Três atrações marcarão a reabertura da casa: os shows de Parceiro Paz, Stanley & Cristian e Kika Bitencourt, a partir das 20h.
O Novo Biruta Bar é um espaço de entretenimento diferenciado, com capacidade para 350 pessoas, todo climatizado. O bar possui sistema acústico, excelente estrutura de palco, som, iluminação, equipe treinada para melhor atender ao público da Ilha, excelente proposta de inovação.
Novo Biruta Bar, um conceito moderno de bar chega à Ilha do amor. Lembrando que o bar vai abrir sempre de terça-feira a sábado.
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Transporte por ferry-boat que interliga a Ilha de São Luís e o continente opera precariamente, o que justifica intervenção federal no serviço
O senador Roberto Rocha (PTB) defendeu, nessa terça-feira (17), intervenção federal no transporte por ferry-boat que opera na travessia entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e o Terminal do Cujupe, em Alcântara. Rocha voltou a abordar o assunto no plenário do Senado em meio à ampla repercussão da crise no serviço, que se estende por várias semanas.
Lamentando novamente os prejuízos causados aos usuários pela intervenção desastrosa decretada pelo Governo do Estado, em 2020, na Serviporto, uma das concessionárias do transporte aquaviário entre a Ilha de São Luís e o continente, ele pediu atenção especial do Governo Federal para a questão.
O senador apontou a população da Baixada Maranhense, região com maior número de habitantes e mais pobre do estado, que utiliza as embarcações diariamente para se deslocar e ganhar o sustento, como a mais prejudicada pelo colapso do serviço.
Para Roberto Rocha, diante das sucessivas panes em ferry-boats, das filas quilométricas, do desconforto, do risco permanente de acidentes durante as travessias e dos demais transtornos causados pela má gestão estadual do serviço, é preciso que o Governo Federal tome providências urgentes para garantir o direito constitucional de ir e vir dos usuários.
Os corpos dos dois policiais rodoviários federais assassinados pelo andarilho na BR-116, no perímetro urbano da capital cearense
Um dos dois policiais rodoviários federais assassinados na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116, em Fortaleza, capital do Ceará, já foi lotado no Maranhão. Ele e um colega de farda foram assassinados por um andarilho em pleno turno de serviço.
O patrulheiro Bonifácio foi lotado na delegacia da PRF de Caxias. Segundo o inspetor Antônio Noberto, coordenador de Comunicação da PRF no Maranhão, ele era padrinho da filha de um colega que também trabalhou no Maranhão e que há alguns anos foi transferido para o Ceará.
Após cometer o duplo homicídio, o andarilho foi abatido por um outro policial que passava no local do crime
O crime
O duplo homicídio aconteceu quando um homen que aparentava sofrer com problemas mentais transitava entre os veículos, na BR-116, em Fortaleza. Dois PRFs motociclistas tentaram retira-lo da rodovia, momento em ocorreu a tragédia.
O andarilho conseguiu sacar a arma de um dos policiais e atirou contra os dois. O assassino permaneceu na via com a arma na mão e foi abatido por um outro policial que passava pelo local.
O objetivo da companhia é tornar a interação com a ferrovia sempre mais segura
Neste mês de maio, dedicado a campanhas de conscientização para que o trânsito se torne cada vez mais seguro, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais – reforça suas ações para garantir a existência de uma relação mais harmoniosa entre pedestres, veículos e a ferrovia. Entre elas está a realização de palestras para motoristas de transporte escolar e ambulâncias, em conjunto com as Prefeituras de São Francisco do Brejão, Imperatriz e Ribamar Fiquene, no Maranhão.
Além disso, a companhia promoverá campanhas nas comunidades ao longo da Ferrovia Norte-Sul (FNS), bem como distribuirá cartilhas educativas para alertar condutores e pedestres. Adotar as medidas de segurança é fundamental para evitar acidentes e preservar vidas, cuidados como: parar, olhar e escutar antes de cruzar a linha férrea, não estacionar veículos perto dos trilhos, ficar atento e esperar o trem passar.
O analista de Segurança Operacional da VLI, Adão Carmo, pontua que as ações para o Maio Amarelo têm o objetivo de conscientizar a população sobre maneiras de evitar riscos de acidentes no trânsito. “A responsabilidade no trânsito é um fator determinante para reduzir o número de acidentes, inclusive nas proximidades das ferrovias. Então, nas palestras, abordaremos as principais orientações da segurança ferroviária e rodoviária”, explica.
Palestras
As palestras sobre segurança no trânsito já estão sendo realizadas. No início do mês, a VLI realizou uma roda de conversa sobre segurança ferroviária, em São Francisco do Brejão, com condutores de veículos de transporte escolar da administração municipal.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita em 2020 e 2021 a empresa mais inovadora do país na categoria “Logística e Transportes” pelo Prêmio Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.
O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.
A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.
Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.
Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.
De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.
Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.
“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.
Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.
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