Deputado Wellington do Curso assina emenda que visa barrar a criação de novos cargos em comissão no âmbito do governo estadual
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
Ao abordar o assunto, o deputado Wellington repudiou a prática reiterada do Governo do Estado em insistir em cargos em comissão e contratos temporários enquanto nega as nomeações dos aprovados e realização de concursos públicos.
“Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na estrutura da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). É vergonhoso que o Governo do Estado insista em aumentar o número de cargos em comissão e contratos temporários, enquanto nega as nomeações de aprovados e realização de concursos públicos. Sou o deputado estadual que defende um Maranhão em que as pessoas ocupem cargos por merecimento e não por pistolão. Por isso, adotarei ações para impedir que mais cargos em comissão sejam criados no Maranhão”, disse o deputado Wellington.
Festa acontecerá no Bar do Toy e promete ser inesquecível, com o melhor do flashback anos 80, 90 e 2000
Faltam apenas quatro dias para uma das maiores festas de flashback da temporada, “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que resgatará o melhor do dance e outros gêneros musicais que fizeram sucesso nas décadas de 80, 90 e 2000 e até hoje continuam embalando gerações. O agito rola no próximo sábado, a partir das 19h, no Bar do Toy, no bairro Anjo da Guarda.
No comando das pick-ups, estarão os DJ’s Ismael, César, Leiva, Adriano e Magnum, que prometem botar todo mundo pra dançar, em uma inesquecível viagem no tempo, com direito a funk, miami, house music, ragga, garage e outros ritmos que bombaram nas pistas nas últimas três décadas e até hoje emocionam os saudosistas de plantão.
3º lote
Os ingressos continuam à venda via PIX (98829-7414), em nome de Cláudio R R Cruz, aos preços de R$ 20,00 (individual) e R$ 30,00 (casadinha). Vale lembrar que este já é o terceiro lote de ingressos para a festa “Recorda Monte Carlo – 5ª Edição”, que terá capacidade de público limitada por medida de segurança.
O grandioso evento é mais realização do produtor cultural Cláudio Cruz, um dos nomes consagrados do entretenimento na área Itaqui-Bacanga e em toda São Luís.
Confira uma pequena amostra de como será o clima da festa:
Vereador Dr. Gutemberg concluiu mais uma formação: o MBA em Gestão de Cidade Inteligentes
A busca constante por novos conhecimentos faz parte da vida do médico, professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bacharel em Direito, vereador Dr. Gutemberg. Mesmo em meio às inúmeras titulações que o parlamentar já tem na área da saúde, ele sempre procurou a excelência para melhor servir ao povo no exercício da m
Medicina e da política. Neste ano, Dr. Gutemberg concluiu mais uma formação: o MBA em Gestão de Cidade Inteligentes, pela Universidade Anhanguera.
Dr. Gutemberg explica que o objetivo das Cidades Inteligentes é desenvolver recursos avançados para tornar o nosso cotidiano mais prático e conectado, melhorando a qualidade de vida e promovendo o crescimento econômico e social. O MBA ensina planejar e executar essas ações sem abrir mão da preservação do meio ambiente.
“Esse MBA ajuda no meu desempenho parlamentar com novas ideias em benefício da nossa população. Precisamos criar soluções inovadoras e sustentáveis para a nossa cidade. Dessa forma, vamos resolver problemas habitacionais, na área de saúde, de mobilidade urbana e outros”, destaca Dr.Gutemberg .
Como exemplo de novas ideias dentro do conceito de Cidades Inteligentes, Dr. Gutemberg é autor de vários projetos de Lei para a capital maranhense, tais como: Projeto de Lei para o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos em escolas e hospitais da rede pública municipal; Projeto de Lei que transforma São Luís em uma Cidade Amiga dos Idosos; Projeto de Lei que amplia o acesso à internet para a população entre outros.
A humildade em aprender e a troca de conhecimentos são marcas do parlamentar, que constantemente se volta aos bancos da Universidade tanto para lecionar quanto para absorver novos conhecimentos.
Em 2020, Dr. Gutemberg se graduou em Direito pela Facam. E paralelo aos estudos do curso de Direito, Dr. Gutemberg também cursou MBA em Administração em Saúde, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Como fruto da conclusão desse MBA em Saúde, o médico e parlamentar lançou o seu terceiro livro com o tema: ‘Os Desafios na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS’. O livro é um estudo sobre a saúde pública do país, abordando as dificuldades e propondo alternativas para a gestão do Sistema Único de Saúde – o SUS.
“Eu costumo dizer que todos podem e devem aprender sempre. O conhecimento nunca esgota a mente. Para mim, é sempre uma felicidade aprender e compartilhar conhecimentos”, disse.
Dr. Gutemberg Araújo é Mestre em Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutor em Cirurgia pela UNIFESP, Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Membro da Academia Maranhense de Medicina e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.
O procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, exibem documento que formaliza o pedido de mais policiamento para a Baixada
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da atividade policial pediram a designação de novos delegados, policiais civis e militares para atender os municípios da Baixada Maranhense.
O pleito foi formalizado pelo chefe do MPMA e pelos promotores de justiça dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista e São Vicente Férrer ao secretário de estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite.
Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, e major Santana, da assessoria da Secretaria de Segurança Pública.
Do MPMA participaram da reunião os promotores de justiça Isabelle Fernandes Saraiva (Viana), Lays Gabriella Pedrosa Souza (Viana), João Viana dos Passos Neto (Matinha), Rogernilson Ericeira Chaves (Penalva), Natália Macedo Luna Tavares (Olinda Nova do Maranhão); além dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo (São Luís) e Reinaldo Campos Castro Júnior, representando a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).
O documento também foi assinado pelos promotores de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira (Arari) e Karina Freitas Chaves (Vitória do Mearim).
Promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense durante a reunião com o secretário de Segurança Pública
“Debatemos a aplicabilidade dos nossos profissionais de segurança pública na Baixada. Ouvimos algumas demandas para serem avaliadas e com objetivo de trabalhar de maneira integrada, conjunta e sistêmica em parceria com os órgãos do Poder Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Geral do Estado e Detran. Essa parceria é de suma importância para o nosso trabalho”, explicou o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite.
A promotora de justiça Natália Macedo explicou que o 36º Batalhão da Polícia Militar, que tem jurisdição na Baixada Maranhense, conta com 139 policiais quando o número adequado seriam 261 militares. “Estamos pedindo, neste documento, a designação de um número maior de policiais para atender a região”.
Ao final da reunião, Eduardo Nicolau agradeceu o diálogo institucional com a cúpula da segurança pública na busca de alternativas para melhor atender os cidadãos. “Entregamos um documento ao secretário de segurança solicitando um olhar especial para a nossa Baixada Maranhense. Os promotores de justiça da região precisam dessa retaguarda da segurança para melhor atender nossa população”.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu com 23 vereadores e consolidou maioria no parlamento municipal
O prefeito Eduardo Braide reuniu, nesta segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal de São Luís.
No encontro, o prefeito fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.
Portaria da agência concedeu, em caráter precário, permissão para a Navegação Confiança, com sede em Belém (PA), operar o transporte aquaviário entre São Luís e Alcântara
Serviços do ferry-boat foram debatidos em reunião do MPMA com empresas e a MOB
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor juntamente com seis promotores de justiça com atuação na Baixada Maranhense, expediu, no último dia 29, uma Recomendação destinada à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a imediata revogação da Portaria nº 088.
Emitida no dia 30 de março de 2022, a portaria autorizou a empresa Navegação Confiança a operar, em caráter emergencial e precário, na travessia via ferry-boat no trecho Ponta da Espera – Cujupe nos intervalos dos atuais 18 horários regulares.
Assinam a Recomendação os promotores de justiça Lítia Cavalcanti (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPMA), Raquel Madeira Reis (Bequimão), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Helena), Frederico Bianchini Joviano dos Santos (Guimarães), Linda Luz Matos Carvalho (1ª Promotoria de Pinheiro), Laura Amélia Barbosa (São Bento) e Francisco Maciel Carvalho Júnior (Carutapera).
No documento, os membros do Ministério Público destacam que está em pleno vigor os contratos de concessão entre o Estado do Maranhão e as empresas Celte Navegação e Internacional Marítima, celebrados em 9 de dezembro de 2021, e que são referentes a Concorrência Pública nº 001/2021.
Ressaltam, ainda, que a Constituição Federal e a Lei nº 8.987/95 impõem a obrigatoriedade e indispensabilidade da realização de prévio procedimento licitatório para a delegação dos serviços públicos, seja na forma de concessão ou permissão.
“A presente Recomendação tem natureza preventiva, na medida em que seu escopo é o de evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal dos agentes que descumprirem as orientações estabelecidas neste documento”, alertam os membros do MPMA.
A Agência de Mobilidade Urbana deve se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento do que foi recomendado.
Deputado Wellington exibe, na tribuna da Assembleia Legislativa, camiseta vestida por policiais civis durante a greve motivada por descaso do governador Flávio Dino com a categoria
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do Governo do Estado ações, em caráter de urgência, para combater a criminalidade no Maranhão. O parlamentar citou o assassinato do fazendeiro, que ocorreu em Joselândia.
Sobre o caso, o deputado Wellington se solidarizou com os familiares e amigos do idoso e reforçou a solicitação para que o Governo do Estado nomeie mais policiais militares e civis para combater a criminalidade.
“É com tristeza que recebemos a notícia do assassinato de mais um fazendeiro. Solidarizo-me com os familiares e amigos. Que Deus possa confortar seus corações nesse momento de dor. Infelizmente, a bandidagem está ditando as regras no Maranhão. O Maranhão não é terra de pistoleiros e nem de jagunços. É urgente a nomeação de mais policiais militares e civis. Quantos terão que morrer para que o Governo tome as providências. Esse é só mais um retrato do legado que o ex-governador Flávio deixou na segurança pública do Maranhão. Um verdadeiro caos. Prova disso que Cidade de Joselândia não tem delegacia, mataram um fazendeiro e a Polícia Militar ficou sabendo pelas redes sociais”, destacou o deputado Wellington do Curso.
De acordo com o vereador, os moradores da região têm de se deslocar para outras localidades para conseguir atendimento médico
Marlon Botão chamou atenção para as necessidades de saúde da população da zona rural (Foto: Leonardo Mendonça)
O vereador Marlon Botão (PSB) solicitou à Prefeitura de São Luís, na última semana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sarney, localizada na Zona Rural de São Luís.
No requerimento, o parlamentar destaca que uma unidade de saúde na região atenderia às necessidades da comunidade, que não dispõe de um espaço adequado para atendimento médico.
“Com isso, as famílias acabam obrigadas a se deslocarem aos bairros vizinhos em busca de atendimento, sobrecarregando ainda mais esses locais que já têm uma demanda para atender”, justifica o vereador.
Para Marlon Botão, o trabalho da Câmara inclui garantir a implantação de unidades de saúde dentro das comunidades, para facilitar o acesso das famílias que moram em locais mais distantes. O vereador destaca que uma das principais ações de seu mandato é a Blitz da Saúde, projeto em que Botão fiscaliza as unidades de saúde da cidade, avaliando a estrutura física e o atendimento prestado nos espaços.
“Foi por meio da Blitz da Saúde que identificamos a necessidade de uma UBS para atender a comunidade da Vila Sarney, o que também irá beneficiar moradores de bairros adjacentes. Precisamos fortalecer cada vez mais a atenção básica de São Luís, investindo em saúde preventiva. É por isso que dou prioridade para essa pauta”, destaca.
INMEQ funciona atualmente em um imóvel alugado na Avenida dos Holandeses, bairro Ponta do Farol
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), correspondente estadual do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), é uma espécie de elefante branco, atualmente, na estrutura administrativa do Governo do Maranhão. Sem investimento em estrutura e em material humano, a autarquia, vinculada à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, funciona de forma extremamente precária e há tempos deixou de exercer com a eficiência e a regularidade de outrora a sua atividade primordial, a fiscalização, o representa grave risco de lesão à sociedade.
O sucateamento do INMEQ é consequência do abandono ao qual o instituto foi relegado nos 7 anos e três meses de gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB). Nesse período, a autarquia perdeu praticamente toda a sua capacidade de atuação, pois não houve reposição de veículos e equipamentos, indispensáveis para a realização das atividades de campo, muito menos de servidores, a ponto de não haver mais corpo técnico especializado para monitorar a qualidade dos combustíveis e aferir taxímetros, por exemplo.
As ações de fiscalização em feiras, supermercados, restaurantes, lanchonetes, lojas de material de construção e demais estabelecimentos, de ramos diversos, antes noticiadas com frequência pela mídia e pelos canais oficiais de comunicação do governo, quase inexistem hoje em dia. Sem o monitoramento do INMEQ, empresários mal intencionados têm caminho livre para cometer todo tipo de abuso contra os consumidores no que diz respeito à quantidade e a qualidade dos produtos e serviços comercializados.
Prejuízo incalculável
O prejuízo acumulado em tantos anos de sucateamento é incalculável. A ausência dos fiscais para inspecionar o mercado de combustíveis, o comércio varejista e atacadista, o setor de alimentação fora de casa, a atividade hoteleira, frota de táxi, dentre outros segmentos, torna as relações de consumo temerárias. E só quem perde são os cidadãos, sujeitos a adquirir mercadorias e serviços sem qualquer controle ou segurança.
O INMEQ funciona, desde a gestão passada, em um imóvel alugado na Avenida dos Holandeses, bairro Ponta do Farol. A presidente da autarquia é Karina Lima, remanescente da gestão de Flávio Dino e mantida no cargo pelo governador Carlos Brandão, mas ainda uma ilustre desconhecida para grande parte dos servidores.
Outro fato que reforça a denúncia de sucateamento do instituto pode ser constatado no próprio site inmeq.ma.gov.br, que não é atualizado desde 14 de outubro do ano passado, apesar de o governo ter reformulado recentemente a sua página na internet e todo o conteúdo das secretarias e demais órgãos da administração estadual.
Um dos trechos do Rio Ubatuba que passou por serviço de limpeza executado pela Prefeitura de São José de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos, está realizando no bairro Ubatuba, região das Vilas do município, uma ação de limpeza do Rio Ubatuba e ações de conscientização do descarte irregular de lixo na região, como forma de revitalizar o braço do Rio Ubatuba, que corta o município.
Com apenas 40% da limpeza realizada, a prefeitura já recolheu das margens do rio mais de 22 toneladas de lixo, um árduo trabalho realizado com a ajuda de máquinas sob a supervisão de engenheiros e técnicos ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Máquina recolhe sujeira acumulada há anos no Rio Ubatuba, em ação de saneamento e preservação do meio ambiente
Segundo o engenheiro ambiental e secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a ação será contínua e a comunidade é a principal aliada. “Estamos mobilizando a comunidade do Ubatuba para que juntos possamos mudar a realidade deste rio, que por décadas tem sofrido com a poluição”, disse.
Lixo que poluía o rio atingiu níveis absurdos, prejudicando todo o ecossistema
A ação socioambiental ofereceu aos moradores palestras, distribuição de mudas, socialização comunitária e compartilhamento de experiências.
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