Othelino encaminha PL com reajuste salarial de 9% para servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse o presidente da Assembleia.

Zé Inácio destaca agendas em Sítio Novo e Grajaú

O deputado estadual Zé Inácio falou, durante a sessão parlamentar dessa terça-feira (14), sobre a série de agendas que participou com o governador Flávio Dino nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.

No sábado, Zé Inácio e o governador estiveram no município Grajaú, onde foram anunciadas obras como o parque ambiental, a execução do Programa Mais Asfalto, além da entrega de título de terras e o anúncio de poços para comunidades quilombolas.

Ainda no sábado estiveram em Sítio Novo,  onde foi anunciado obras do programa Mais Asfalto,  serão 5km de ruas e avenidas pavimentadas, também foi anunciada a construção de poços artesianos, sendo dois na sede do município e um na zona rural. O município também irá receber 150 mil bloquetes para pavimentação de ruas.

Além dessas ações, o município de Sítio Novo terá sua delegacia reformada, a construção de praças na sede e na zona rural do município e a implantação de uma unidade do Restaurante Popular.

“Essas medidas são importantes, para a população e para nós como parlamentar que temos lutamos para que essas ações chegassem a cidade de Sítio Novo. E é também a demonstração e o reconhecimento da excelente gestão do governador Flávio Dino e do seu reconhecimento da importância que tem a Região Tocantina para o estado. E a cidade de Sítio Novo o recebeu com muito entusiasmo”, disse Zé Inácio. 

O deputado também falou da tradicional cavalgada em comemoração ao aniversário do município,  no próximo dia 15, quando, ao lado do prefeito Antônio Coelho, percorreu as ruas da cidade. 

E finalizou parabenizando a cidade e a gestão do atual prefeito. 

“Mais uma vez, parabenizando a cidade de Sítio Novo, a população de Sítio Novo e destaco o grande trabalho que vem sendo feito pelo prefeito, pelo nosso amigo Antônio Coelho, que inicia a sua gestão com pé direito, anunciando várias ações importantes que vão melhorar a qualidade de vida do povo daquela cidade”.

PF cumpre mandados em São Luís e Imperatriz em operação contra fraudes em licitações públicas

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13/12) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. 

Ao todo, 75 policiais federais e 57  integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

“Escândalo: diretor-geral do Detran aluga prédio da própria família para funcionamento da Ciretran de Codó”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na sessão plenária dessa terça-feira (14), para fazer mais uma grave denúncia envolvendo o governo do estado e o atual diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Dutra). De acordo com o parlamentar, o governador Flávio Dino e o diretor do DETRAN alugaram um prédio pertencente ao pai de Nagib para funcionamento da CIRETRAN de Codó.

Na oportunidade, o parlamentar lamentou o consentimento do governo de Flávio Dino diante da má gestão e de dezenas de ilegalidades cometidas pelo diretor do DETRAN e afirmou que solicitará aos órgãos responsáveis que tomem providências.

“Recebemos a denúncia de que o atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib, alugou o prédio do próprio pai em Codó para funcionamento da CIRETRAN. E isso está acontecendo com o aval do governador Flávio Dino que não toma nenhuma providência diante da péssima gestão de Nagib e de tantas irregularidades. De acordo com as denúncias que recebemos, Francisco Nagib fechou contrato de aluguel de prédio que pertence ao seu pai, Francisco Carlos de Oliveira por 12 meses pelo valor de R$ 108 mil reais. Além disso, também está gastando dinheiro público reformar esse prédio que pertence a sua família. Isso é absurdo e Flávio Dino não faz nada! Diante disso, iremos acionar o Ministério Público é o Tribunal de Contas para que possam tomar as devidas providências diante de mais essa imoralidade que está ocorrendo no DETRAN”, disse Wellington.

Sistema de transporte de São Luís acumula déficit de R$ 140 milhões na pandemia

O sistema de transporte coletivo da capital maranhense acumulou, nos últimos dois anos, um prejuízo de mais de R$ 140 milhões – uma média mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.

A perda acentuada de receita desde o início da pandemia gerou um impacto drástico em todas as empresas do setor, que precisam manter a frota funcionando diariamente, o que exige a compra diária de combustível, pagamento de pessoal e de tributos e a manutenção dos veículos que circulam pela cidade, por ruas e avenidas em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente as das periferias e da zona rural.

Outro fator que impacta nos custos do transporte coletivo são as concessões de gratuidade, de passe livre e de meia-passagem para estudantes. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Renato Pereira Pires, são, em média, 4 milhões de passagens gratuitas por mês, o que representa quase R$15 milhões que o sistema deixa de arrecadar.

Estudo de tarifa

Há um estudo de tarifa que utiliza a fórmula paramétrica prevista no Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura de São Luís e as empresas que operam o sistema de transporte que indica uma grande defasagem no valor cobrado hoje para o usuário do transporte coletivo. Tendo como referência o último mês de outubro, se devidamente aplicada a fórmula, o valor atual da tarifa deveria ser R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos).

A fórmula paramétrica leva em conta, entre outros pontos, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do preço do óleo diesel para grandes consumidores, do Indice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), do índice de reajuste a aplicar entre os períodos considerados e, ainda, a variação do ajuste de remuneração de pessoal no Município de São Luís, apurado a partir do dissídio coletivo da categoria.

Já são dois anos sem aumento de tarifa e nunca houve, desde a formalização do contrato de concessão, em 2016, qualquer tipo de subsídio por parte da Prefeitura de São Luís para cobrir perdas que as empresas acumularam no decorrer desse período. Os custos são altos, especialmente com a folha de pessoal. Os gastos com reposição de peças e manutenção da frota também pesam para o sistema.

Para todos esses investimentos e concessão de gratuidades, o acordo/contrato prevê repasse dos custos para o valor da tarifa – o que não acontece há dois anos. E para piorar a situação, a pandemia desestabilizou o setor, que passou a amargar prejuízos mensais de R$ 7 milhões, especialmente com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.

Diesel em alta

Matéria do jornal “Folha de S. Paulo”, de 25 de outubro de 2021, destaca a alta acumulada, somente no ano de 2021, de 74% no preço da gasolina (reajustado nas refinarias da Petrobrás) e de 65% no preço do diesel, combustível que abastece a frota de ônibus. Em maio de 2020, o consumidor pagava, nas bombas dos postos de combustíveis de São Luís, entre R$ 3,70 e R$ 4,90 pelo litro da gasolina (O Imparcial, 29 de maio de 2020). O valor médio, atualmente, é de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos).

As empresas de transporte de passageiros que operam em São Luís tiveram que investir, ainda, em cumprimento de cláusulas do contrato de concessão firmado com a Prefeitura. Foram gastos mais de R$ 180 milhões com a compra de novos coletivos, todos com ar condicionado. “Temos, hoje, uma frota urbana de 708 ônibus, dos quais 422 têm ar condicionado. E a nossa expectativa é ter toda a frota climatizada dentro dos próximos seis anos”, projeta o diretor executivo do SET, Paulo Pires.

Rosane Borges lança Fragmentos do Tempo Presente no RJ, SP e São Luis

A jornada de lançamentos continuará em 2022, em cidades como Salvador, João Pessoa, Campina Grande e Curitiba

A jornalista e professora Rosane Borges começa a turnê de lançamento do seu sexto livro, Fragmentos do Tempo Presente, na cidade do Rio de Janeiro. A Janela Livraria irá acolher, nesta terça-feira, 14/12, às 19h, o encontro da autora com leitores e demais interessados. Além do Rio, a autora fará ainda dois lançamentos este ano: 17/12, em São Paulo (Livraria Martins Fontes da Paulista), e 18/12, em São Luis (na Associação Maranhense de Escritores Independentes).

Fragmentos do Tempo Presente reúne artigos sobre política, cultura, artes, mídia, jornalismo, tecnologia, racismo, sexismo e acompanha as reações dos movimentos a essas formas de exclusão. Recobrindo um arco temporal que vai de 2016 a 2019, o livro busca pensar o Brasil contemporâneo, fraturado por instabilidades políticas, pelas lutas por reconhecimento de grupos historicamente discriminados e por reconfigurações da tecnologia que constroem novas formas de sociabilidades.

A obra é editada pelo Laboratório Editorial Aquilombô, residência do Fórum Permanente das Artes Negras, que se dedica à publicação de autores negros, LGBTQIA+ e indígenas. Rosane Borges conta também com um time de excelência na apresentação de Fragmentos do Tempo Presente: o prefácio é do jurista e intelectual Silvio Almeida, a orelha do jornalista e intelectual Muniz Sodré, o maior comunicólogo do Brasil, e a quarta capa é assinada por Fabiana Cozza, cantora, escritora e pesquisadora, e Flávia Lima, editora de Diversidade do jornal Folha de São Paulo.

Silvio Almeida afirma, na apresentação da obra, que “ao olhar para os cacos da nossa existência espalhados pelo chão do cotidiano, a autora nos permite compreender de que modo a vida se estilhaçou e como esse processo de dilaceração e de fragmentação da vida se repete a cada novo dia”. Já o idealizador do Aquilombô, o ator e dramaturgo Rodrigo Jerônimo, ressalta que “Rosane é a mentora intelectual desse projeto, participando ativamente, desde a primeira edição, como guia de nossas atividades, por isso, esse registro é fundamental para a história do Fórum”.

A autora vem se destacando no cenário nacional com seus artigos ensaísticos que incidem sobre assuntos da atualidade, levando o público a uma reflexão mais profunda sobre os fatos normalmente apresentados na velocidade do tempo jornalístico e, mais recentemente, das redes sociais e mídias digitais.

O Aquilombô tem se dedicado nesses últimos anos à empregabilidade de artistas negros e ao registro histórico, poético e intelectual por meio de publicações e eventos.

Serviço

O quê? Lançamento do livro Fragmentos do Tempo Presente (Laboratório Editorial Aquilombô)
Quando e Onde ? 14/12, na Janela Livraria (Jardim Botânico, RJ), 17/12, na Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, SP) e 18/12, na AMEI (Shopping Jaracati, São Luis)
Preço do livro? 50,00
Mais informações: [email protected]
(31)99672-1438 e (31) 98456-1661

Marcial Lima cobra infraestrutura para condomínios do “Minha Casa, Minha Vida” no Maranhão

Vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual comparou descaso que impera em empreendimentos locais com boa qualidade de vida em condomínio também construído com recursos do programa federal no interior da Paraíba

O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) ressalta que, em seu entendimento, administrar é também copiar coisas boas e cita um exemplo:

“Por que os conjuntos do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Maranhão, quase todos, não têm infraestrutra e os projetos originais não foram cumpridos?”, questiona.

No vídeo abaixo, Marcial Lima mostra o exemplo de dois condomínios, um de São Luís e o outro no estado da Paraíba. Assista:

Sob intervenção de Flávio Dino, transporte por ferry-boat tornou-se uma bomba-relógio

Operando sob intervenção do governo Flávio Dino (PSB) há um ano, o serviço de transporte aquaviário por ferry-boat antes administrado pela empresa Serviporto registra queda de qualidade dia após dia. Com a proximidade do Natal e do Réveillon e, posteriormente, do Carnaval, quando o fluxo de passageiros deverá aumentar de forma expressiva, a situação tende a ficar caótica, inclusive com risco de panes e acidentes, tamanho o descaso e a incompetência técnica do atual controlador.

Desde dezembro de 2020, o governador Flávio Dino já baixou três decretos de intervenção no transporte por ferry-boat operacionalizado pela Serviporto, transferindo à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a gestão da atividade. O último ato foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 9 deste mês (veja abaixo). Tão logo o governo se apropriou do serviço, sob alegações que não se sustentam à luz do Direito líquido e certo, a travessia entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe (em Alcântara) e na rota contrária passou a ser uma verdadeira aventura.

Já ocorreram sucessivas falhas mecânicas, com registro de embarcações à deriva na Baía de São Marcos. Alguns desses episódios foram filmados, em tom de denúncia, por usuários do serviço. Nas imagens, constata-se o pânico generalizado que tomou conta dos passageiros e até mesmo das tripulações em meio à tormenta. Cada ocorrência é o prenúncio de uma tragédia, mas, apesar da gravidade da situação, nenhuma providência efetiva foi tomada até agora pelo governo.

De sua parte, o Ministério Público, que tem atribuição de fiscalizar o serviço, parece silenciar e fechar os olhos e ouvidos. Da mesma forma acontece com o Judiciário. Todos, portanto, pecam por omissão e, em caso de desastre, deverão compartilhar a culpa.

Levantamento

Um levantamento feito com dados numéricos comparativos dos períodos pré e pós intervenção expõe a piora da qualidade do transporte aquaviário por ferry-boat desde que o governo se apropriou das operações da permissionária. O número de atrasos aumentou, as panes com embarcações à deriva em pleno trajeto também tornaram-se mais frequentes. Enfim, o que se vê é um flagrante retrocesso, que leva a circunstâncias extremamente temerárias, tornando o serviço uma verdadeira bomba-relógio.

Apesar de todos os fatores negativos, inclusive do perigo real de uma catástrofe, com consequências imprevisíveis, Flávio Dino insiste, a qualquer custo, em manter o controle dos ferry-boats da Serviporto, exercendo seu poder de mando de maneira arbitrária e sem a devida capacitação técnica para desempenhar a atividade.

E ao ignorar todos os riscos provocados por sua conduta, ele se coloca na condição de principal responsável caso o pior aconteça.

Os vídeos abaixo mostram dois ferry-boats em pane, um deles à deriva, e outro com água do mar invadindo a cabine:

Cidade de Imperatriz receberá Caminhão Natalino nos dias 16, 17 e 18

O espírito de Natal vai tomar conta das ruas de Imperatriz com a chegada do um caminhão natalino com a presença dos personagens Papai Noel, Mamãe Noel e seus assistentes. A atividade faz parte do projeto “É Natal. A Energia que nos Une” que será lançado na próxima quinta-feira (16) às 18h30 na Beira-Rio.

O projeto é uma realização e idealização de Cássia Melo, do Grupo Oito, com direção e produção de Henrique Almeida da Octop produções. Tem patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo.

O caminhão circulará pelas ruas da cidade de Imperatriz durante três dias por um período de quatro horas, levando o espírito de Natal, a alegria e o alto astral por onde passar. Ao longo do percurso serão feitas paradas em pontos estratégicos com pequenas encenações de aproximadamente 10 minutos, que permitirá a interação entre elenco e o público. A encenação dos personagens natalinos será em forma de cordel, om efeitos sonoros.

“Nosso objetivo com esse projeto é levar alegria para a cidade com a energia natalina que renova as emoções, e os corações ficam mais animados”, explica a idealizadora do projeto, Cassia Melo. A ideia é contagiar a cidade com o espírito natalino.

Cassia Melo explica que esse é o primeiro ano do projeto e a ideia é torna-lo uma tradição para que entre no calendário das festividades de fim de ano do estado. Durante o trajeto do caminhão será possível observar os seus detalhes decorativos e interagir com os personagens, brincar e encenar para eles reforçando a grande magia.

A direção de cena é de Renata Figueiredo e a voz do papai Noel do ator Tácito Borralho. O cenário é uma criação da cenógrafa Iguaracira Sampaio e a identidade visual desenvolvida por Hudson Santos. São mais de 100 profissionais da economia criativa envolvidos, tanto de Imperatriz, quanto de São Luís. O elenco de Imperatriz conta com atores e bailarinos, entre eles, a atriz Jo Santos.

São Luís

Além de Imperatriz, a cidade de São Luís também receberá o projeto É Natal. A Energia que nos Une”. Na capital, o lançamento ocorrerá dia 21 às 18h30 na RFFSA, na beira-mar. Depois seguirá por três dias circulando as ruas da cidade. 

Presidente Othelino Neto anuncia auxílio-alimentação de R$ 500 para servidores da Alema em janeiro

O presidente Othelino Neto anunciou, nessa segunda-feira (14), em suas redes sociais, o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 500,00 (quinhentos reais) a todos os funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão. O benefício foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e acatado pela Mesa Diretora.

O auxílio-alimentação será pago em parcela única e, segundo Othelino Neto, “é uma forma de reconhecimento à dedicação de nossos servidores e de colaborar na superação das dificuldades impostas pela crise econômica e pelo aumento da inflação, com a consequente perda do poder de compra”, frisou o presidente.

Confira o anúncio feito por Othelino: