Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha o ano com balanço positivo

A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC) de São José de Ribamar desempenhou um papel essencial para minimizar os impactos negativos da pandemia da Covid-19 que marcou o ano de 2021, mantendo a eficiência na arrecadação de tributos e incentivando a prefeitura a adotar, ao longo desse período, medidas necessárias para reduzir custos e manter o equilíbrio das contas públicas.

A pasta enviou sete Projetos de Lei ao Legislativo que impactaram diretamente na melhoria da arrecadação municipal. Os projetos incluíam 30% de desconto do IPTU 2021; desconto de até 70% no ITBI; implantação dos pagamentos via cartões de débito e crédito; criação do Cadin Municipal e Devedor Contumaz; regulamentação da cobrança extrajudicial por meio de Protesto Cartorial; PREFIS com descontos de 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de até 30% para pagamento em 36 vezes; e redução do percentual de ITBI de 3% para 2%.

Com um atendimento humanizado, a secretaria também modernizou os serviços on-line, cresceu em fiscalização e deu maior celeridade processual. O Sistema Tributário passou por mudanças, oferecendo novas ferramentas aos contribuintes e que proporcionarão muito mais qualidade e comodidade no atendimento. Parece muito e ainda tem mais. Breve será inaugurada a Nova Sede da SEMREC, com total conforto e modernidade para acolher e oferecer aos ribamarenses a certeza de que eles são, efetivamente, as maiores receitas que o município possui.

Com tudo isso, os resultados foram favoráveis e o secretário Antônio Veras encerra o ano com um balanço positivo.

“Tivemos diminuição na inadimplência do IPTU; batemos recorde em arrecadação no mês de maio, chegando a 107%. Tivemos a maior arrecadação do ano no mês de setembro, chegando a mais R$ 5.500 milhões, perfazendo cerca de 86% do FPM, ou seja, gerando uma certa independência financeira do FPM, ficando em apenas 24% neste mês, tornando-se um fato histórico para o município. Até o mês de outubro, houve uma arrecadação de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estamos finalizando o ano muito bem, graças à visão do prefeito Dr. Julinho, que nos deu e tem dado total autonomia, apoiando diretamente em todos esses grandes projetos”, disse o secretário.

Deputada Daniella Tema destaca gestão do prefeito Fábio Gentil em Caxias

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) destacou a gestão do prefeito Fábio Gentil, que vem incentivando a retomada da economia local ao mesmo tempo em que embeleza a cidade com o “Natal Iluminado”, organizado pela Prefeitura Municipal.

Para a parlamentar, o “Natal Iluminado” tem sido um fator importante para a movimentação da economia, impactada pela pandemia do coronavírus.

“Estive em Caxias, na última semana, e tive a oportunidade de ver a cidade movimentada, os hotéis cheios, os restaurantes sem lugares suficientes para acomodar tanta gente, os trabalhadores informais espalhados pela cidade para garantir sua renda e, sobretudo vi o brilho no olhar das pessoas. Tudo isso é resultado do ‘Natal Iluminado’, um espetáculo de fé muito bonito e tenho certeza que jamais visto no Maranhão”, enfatizou.

O “Natal Iluminado” conta com vários pontos de luz, casa de Papai Noel e várias árvores natalinas. O Mirante, ponto turístico da cidade, também recebeu iluminação especial, assim como a Avenida Senador Alexandre Costa e a BR-316, que passa por dentro de Caxias. A prefeitura preparou uma programação especial para atrair caxienses e visitantes até o dia 6 de janeiro, dia de Reis, oportunidade em que toda estrutura é desmontada.

Para encerrar o pronunciamento, Daniella Tema parabenizou todos os servidores municipais envolvidos na realização do projeto. “Parabenizo, em nome de secretária Municipal de Governo, Amanda Gentil, todas as pessoas que se dedicaram diretamente na execução do ‘Natal Iluminado’, que é um verdadeiro presente para o povo de Caxias”.

Assista:

Irmãos faccionados que atraíram rival para morte com perfil falso de mulher no Facebook são presos em São Luís

Wesley da Silva Souza foi assassinado a tiros na Avenida Vitorino Freire, na Vila Passos, em outubro de 2020, após ser enganado com falsa proposta de relações sexuais

Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) prenderam, nessa terça-feira (30), os irmãos de iniciais D.L.F e D.L.L.F por envolvimento no assassinato de Wesley da Silva Souza.

O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2020, por volta de 12h30, na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente à loja Premoldados Pina, na Vila Passos, em São Luís.

Pelas informações da polícia, Wesley foi atraído por meio de um perfil falso no Facebook. Ele iniciou conversa com uma suposta jovem que estaria interessada em manter relações sexuais. 

Facção criminosa

No local do encontro, no entanto, apareceram dois integrantes de uma facção criminosa que acabaram por assassinar Wesley.

Após as investigações iniciais, colheitas de provas e materialização do respectivo inquérito policial, foi requerida a prisão temporária, deferida pelo juízo da Comarca de São Luís. Os suspeitos pertencem à facção criminosa PCM, no bairro Vila Passos, na região central da capital maranhense.

Após cumpridos os procedimentos de praxe, os preso foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Governo Flávio Dino autua por sonegação rede multinacional de fast-food presente em shoppings de São Luís

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com atribuição de julgar irregularidades tributárias que resultem em perda de arrecadação para o Governo do Maranhão, autuou uma das franquias locais da rede multinacional de fast-food Burger King, presente na maioria dos shoppings centers de São Luís, por sonegação.

Foram julgados quatro recursos interpostos pela empresa contra decisões de primeira instância proferidas pela corte fazendária, mas todos foram indeferidos, sendo mantidas as condenações.

A franquia da Burger King autuada, cuja razão social é BK Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A, foi condenada pelo TARF por omissão de receita, que gerou perda de arrecadação de impostos estaduais. Nos processos instaurados, foram apurados dois períodos distintos em que teria havido a sonegação tributária: outubro a dezembro de 2018 e janeiro a maio de 2019.

Os valores das multas aplicadas pelo governo estadual como punição ao franqueado local da Burger King pelo não recolhimento de impostos não foram divulgados.

A rede foi fundada há 53 anos nos Estados Unidos e é uma das gigantes mundiais do ramo de alimentação rápida (fast-food).

Abaixo, os acórdãos referentes às cinco condenações, publicados no Diário Oficial do Estado no dia 22 de novembro de 2021:

Exército realiza operação nos Lençóis Maranhenses

Para finalizar o ano de instrução da sua tropa, o 24º Batalhão de Infantaria de Selva, unidade do Exército Brasileiro no Maranhão, executou, entre os dias 15 e 26 de novembro, no contexto do Programa de Adestramento Avançado (PAA) da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, Operação Santo Amaro, na Região dos Lençóis Maranhenses.

O 24° BIS iniciou a fase de preparação na sala de operações do batalhão no dia 15 de novembro, com o objetivo de realizar o planejamento da missão por parte do Estado Maior. No dia 22 de novembro, ocorreu o deslocamento, por meio do modal rodoviário até o município de Barreirinhas, onde recebeu o apoio da prefeitura local e instalou-se no centro de convenções.

Na manhã seguinte, o Batalhão Barão de Caxias iniciou uma marcha para o combate fluvial de Barrerinhas, até a localidade Atins, com meios orgânicos da seção fluvial do 24° BIS e meios recebidos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Na noite do mesmo dia, a tropa iniciou a infiltração terrestre através dos Lençóis Maranheses, saindo de Atins, com o isolamento da cidade de Santo Amaro, totalizando 73 quilômetros de distância, cumpridos em três jornadas.

Ao fim do exercício, houve apresentação da banda de musica e uma formatura na praça matriz da cidade de Santo Amaro, com a presença do tenente-coronel Sergio Henrique Lopes Rendeiro, comandante do 24º BIS, e autoridades municipais.

Foram seguidos os protocolos quanto as orientações e todas as medidas preventivas relativas ao novo coronavírus (Covid-19), inclusive a flexibilização do uso de mascaras, com base no Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, ainda vigente.

Prefeita Paula Azevedo conquista Selo Sisan por promover política eficiente de segurança alimentar em Paço do Lumiar

O município de Paço do Lumiar tem traçado novos caminhos rumo ao desenvolvimento e à assistência social. Na manhã desta terça-feira (30) representantes municipais participaram da primeira edição da premiação Selo do Sistema de Segurança Alimentar (Sisan) – “Mais Segurança Alimentar”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O objetivo da premiação é incentivar os municípios a avançarem no que diz respeito ao fortalecimento e organização da Política de Segurança Alimentar Nutricional.

Nesta edição, 25 municípios receberam o reconhecimento pelo empenho em garantir segurança alimentar à população, dentre os municípios listados está a cidade de Paço do Lumiar que vem se destacando ao longo dos últimos meses por sua atuação frente às necessidades dos luminenses.

“Paço do Lumiar cumpriu todas as exigências que compõem a política de segurança alimentar e nutricional. Para nós é uma grande honra receber esse selo, isso demonstra competência, seriedade e incentivo para continuar trabalhando para tornar a política de segurança alimentar e nutricional de Paço do Lumiar mais forte ainda”, disse a prefeita Paula Azevedo.

“Todos esses passos foram dados com muita responsabilidade, com muita perseverança. Essa é só a primeira edição do selo e o município de Paço do Lumiar vai continuar em busca desse selo em todas as edições que tiver”, enfatizou a secretária adjunta de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Elizabete Diniz.
Para a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar, Rebecca Bonfim, essa premiação é fruto de muitas mãos.

Outros 69 municípios se inscreveram para concorrer a premiação, mas nem todos atingiram a pontuação necessária.

“Essa é uma premiação que não se resume apenas a atividades de uma secretaria específica, mas sim toda uma gestão. É o reconhecimento à sensibilização da gestão, às secretárias e técnicos envolvidos. Como coordenadora e nutricionista afirmo que é muito bom o município reconhecer uma política tão essencial como essa”, ressaltou a coordenadora.

Deputado Wellington denuncia caos em ferry-boats administrados pela intervenção de Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (30), para fazer uma grave denúncia sobre os serviços de travessia São Luís/Cujupe por meio de ferry-boats. A denúncia tem como fundamento a desastrosa atuação do governador Flávio Dino que, desde 2020, decretou intervenção em uma das empresas, resultando em uma prestação de serviço deficitária e violadora dos direitos do consumidor.

A título de exemplo, o deputado Wellington citou o caso de um passageiro que precisou se deslocar para São Luís, e saiu da Baixada Maranhense às 12 horas, mas por falhas na prestação dos serviços, somente chegou à capital por volta das 21 horas.

“Os maranhenses que necessitam dos ferry-boats para se locomover são, diariamente, desrespeitados enquanto consumidores. Flávio Dino decretou intervenção em uma das empresas desde 2020, mas de lá para cá, as coisas só pioram. Ontem recebi um desabafo de um passageiro que precisou se deslocar para São Luís, e saiu da Baixada Maranhense às 12 horas, mas por falhas na prestação dos serviços, somente chegou à capital por volta das 21 horas. Isso é um absurdo e tem que ser combatido. Oficiei hoje a promotoria do consumidor para que faça alguma coisa. Como deputado estadual, sigo sendo o parlamentar que ouve e defende a população da Baixada. Estou firme na fiscalização”, disse o deputado Wellington.

Prefeitura de Caxias é premiada pelo Governo do Maranhão por promover Segurança Alimentar e Nutricional

A Prefeitura de Caxias recebeu, nesta terça-feira (30), a premiação do SELO SISAN, que tem como principal objetivo a estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).  O evento foi realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), com Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SASAN), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Dos 217 municípios do Maranhão, somente 25 conseguiram a premiação.

Caxias atingiu a pontuação máxima e ganhou a placa de reconhecimento e uma premiação simbólica de um notebook. Na ocasião, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu a premiação acompanhado da secretária adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, Kiara Braga, e da coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Caxias, Nathália Coelho.

A Prefeitura de Caxias vai integrar o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no município de 2021 a 2024. A premiação é uma forma de indicar que o município está desenvolvendo as políticas inerentes à Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2019, Caxias recebeu o reconhecimento estadual, por meio da Secretaria Estadual de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), por ser o primeiro município do Brasil a aderir ao Pacto Nacional para Alimentação Saudável, ano em que foi elaborado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e a Adesão ao Pacto Nacional para Alimentação Saudável, que foi assinado na sede do Ministério da Cidadania em Brasília, no dia 6 de junho.

Caxias foi um dos primeiros municípios brasileiros a aderir ao pacto. Com isso, o reconhecimento ao compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e nutricional dos caxienses foi concedido pela SEDES e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que homenagearam o município pelos avanços significativos. O reconhecimento deste dia 30 de novembro de 2021, reforça mais uma vez o compromisso de Caxias em manter políticas de segurança alimentar que beneficiam à população.

Logo no início da gestão em 2017, o prefeito Fábio Gentil, fez adesão ao SISAN, que foi instituído em 2006. Até 2016, Caxias não tinha assumido o compromisso de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Com a adesão ao sistema em 2017, o município vem avançando na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do cumprimento de uma agenda de trabalho que envolve várias secretarias.

Caxias também faz parte do Pacto Nacional para a Alimentação Saudável, que é uma iniciativa da CAISAN Nacional para articular políticas, órgãos e entidades em esforços conjuntos para a promoção da alimentação saudável. Ela faz uma espécie de convite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a se engajarem e firmarem compromissos referentes à produção de alimentos saudáveis, à ampliação do acesso regular e permanente a alimentos saudáveis e sustentáveis, e ao estímulo ao consumo de alimentos in natura e minimamente processados, no contexto de consolidação do SISAN.

Lei de Duarte Jr. garante acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento e internação hospitalar

A Lei 11590/2021, de autoria do deputado estadual Duarte Jr. (PSB), trata da obrigatoriedade da garantia de acompanhante ou atendente pessoal a pessoas com deficiência em atendimento ou internação, durante a pandemia.Com a lei, fica assegurada à pessoa com deficiência internada ou em observação a prioridade de atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública, sítio, defesa ou emergência, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.Para o parlamentar, essa é uma medida justa e necessária.

“É de extrema importância, garantir à pessoa com deficiência ser acompanhado por alguém de sua confiança durante consultas ou internações hospitalares, de forma a lhe assegurar todas as condições necessárias para que sua saúde seja restabelecida, sobretudo, em um momento tão difícil de pandemia”, assinalou o parlamentar.

Duarte Jr destacou ainda que diante da pandemia de Covid-19, aumentou o rigor das medidas estabelecidas em ambientes com maior circulação de pessoas. Assim, muitas unidades hospitalares têm adotado novos protocolos de atendimento. Entre as determinações, restringiu-se a presença de acompanhantes e visitas a pacientes, o que fez necessária a criação do projeto de lei.De acordo com a lei, hospitais deverão dispor de plano de contingência para emergências, com equipes técnicas preparadas para lidar com pacientes que tenham algum tipo de deficiência, incluindo as intelectuais e cognitivas, tais como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Intercâmbio profissional entre professores da língua espanhola de Córdoba e São Luís acontece esta semana na capital maranhense

Uma imersão na cultura e língua espanhola envolvendo os profissionais da educação das duas cidades: São Luís, no Brasil, e Córdoba, na Argentina. A programação, organizada pela Via Mundo e SET Idiomas conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, e de Turismo do Estado e Município, Universidade Estadual do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão e Escolas Particulares.

Professores e alunos também foram contemplados Oficina de Ensino da Língua Espanhola, que acontece na tarde desta terça-feira, e com o Master Class de Espanhol. “As atividades fortalecem as estratégias do aprendizado da língua espanhola por meio de uma metodologia prática que estimula o aprendizado por meio da vivência nos respectivos destinos” ressaltou Antonio Bacelar, diretor da Via Mundo e diretor operacional da Associação Brasileiras das Agências de Intercambio.

A oficina a ser ministrada envolve conceitos chaves para a educação intercultural do ensino de línguas estrangeiras em geral com foco no espanhol. Tem como foco a compreensão da importância do desenvolvimento sociocultural e intercultural dos estudantes, a partir de recursos didáticos audiovisuais com o foco comunicativo.

Roda de Conversas sobre o Espanhol

Ao longo da programação em São Luís, os representantes da SET vão dialogar com instituições públicas e privadas sobre parcerias para o Ensino da Língua Espanhola. O Governo do Estado, por meio do IEMA no Mundo, já incentiva alunos de escolas públicas a conhecerem e aprenderem outras línguas com o High School no exterior.

A participação dos estudantes amplia seu background cultural, propicia o domínio funcional de uma língua estrangeira, fortalece e enriquece seu currículo escolar, e contribui para seu melhor desempenho acadêmico.

Expositores

A oficina para os professores e alunos será ministrada por Eduardo Trucco, mestrado em Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Castelhana na UNC (Universidade Nacional de Córdoba), Professor e Tradutor de inglês e espanhol por mais de 25 anos e Tesoureiro da Câmara de Turismo de Córdoba e por Silvina Morales, bacharelado em Comunicação Social e Mestrado em Ensino de espanhol como Língua Estrangeira pra Universidade Nacional de Córdoba, professora de espanhol por 3 anos em vários cursos com estudantes de diversas faixa etárias e origens.