O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar um triste dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o estado do Maranhão. De acordo com dados demonstrados pelo parlamentar, o Maranhão é o estado brasileiro com maior taxa de insegurança alimentar nos domicílios e em cerca de 30% dos lares maranhenses as famílias chegam a passar fome.
Durante seu pronunciamento, Wellington lamentou que, apesar de o Maranhão ser um dos estados brasileiros onde mais se arrecadam impostos, ainda seja marcado pela fome e pela miséria enquanto milhões são gastos com propagandas enganosas pelo governo de Flávio Dino.
“Ao contrário da propaganda enganosa divulgada diariamente pelo governo Flávio Dino, o Maranhão, de acordo com o IBGE, é o estado brasileiro com maior taxa de insegurança alimentar do Brasil. Segundo os dados, em 30% dos lares maranhenses as famílias estão passando fome! É o estado da fome e da miséria! Enquanto isso, o Maranhão segue sendo um dos estados brasileiros onde mais se arrecadam impostos. Esses dados só comprovam a incompetência do governo Flávio Dino em todos esses anos. A verdade é que nada mudou no Maranhão, pelo contrário, só piorou. Para quem gasta milhões em recursos públicos com alimentação de custo elevado, talvez seja irrelevante que maranhenses passem fome, mas infelizmente, enquanto isso, a população continua sofrendo todos os dias com a fome e a miséria”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Suspeito é conduzido algemado para a viatura após ser localizado no o apartamento
Policiais civis do serviço de inteligência (velado) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) cumpriram, por volta das 11h desta quinta-feira (7), mandados de prisão e apreensão contra um homem no Condomínio Costa do Araçagi Clube, no bairro Araçagi. Moradores foram surpreendidos pela presença das forças de segurança e alguns ficaram assustados.
Os policiais foram ao apartamento do suspeito e os levaram algemados para a viatura, sob os olhos da vizinhança. Os agentes de segurança pública também apreenderam eletrodomésticos, dentre os quais três televisores modelo smart TV.
O blog ainda está apurando mais informações sobre a ocorrência, mas, a julgar pela presença de uma equipe da DRF no condomínio, cogita-se que seja o desfecho da investigação contra membros de uma quadrilha de assaltantes.
MusiCeuma formará instrumentistas para compor a primeira banda de música de uma universidade particular no Maranhão
Maestro Gonzaga, do 24º BIS, repassa a alunos informações preliminares sobre a MusiCeuma
Vem aí a MusiCeuma, escola de música fundada pela Universidade Ceuma, em parceria com o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), unidade do Exército Brasileiro no Maranhão. As inscrições estão abertas desde quarta-feira (6), na Praça de Alimentação do Campus Renascença, e a aula inaugural acontecerá no próximo dia 14, às 17h.
Poderão participar do projeto MusiCeuma alunos, filhos de alunos, funcionários da instituição de ensino superior e seus dependentes, a partir de 12 anos. A MusiCeuma dará origem à primeira banda de música de uma instituição de ensino superior particular do Maranhão.
O maestro Gonzaga, do 24° BIS, destacou a parceria firmada entre o Exército e a Universidade Ceuma e explicou que durante as aulas serão transmitidos aos alunos da MusiCeuma conhecimentos sobre o que é a música e sua linguagem, com foco na teoria, para em seguida abrir acesso ao Coral da Universidade Ceuma.
“Trabalharemos o ensino de teorias musicais, solfejos, estrutura musical, a sua formação, com a música é dividida e subdividida”, detalhou, acrescentando que após o ensino de solfejos será exercitado o ato de cantar.
Sobre a banda a ser formada por integrantes da MusiCeuma, o maestro informou que a mesma será instrumental.
Para o ministro, relator do processo no STF, os autos indicam que a União gerou a expectativa de que o convênio, voltado para comunidades agrícolas, seria prorrogado novamente
Flávio Dino com Alexandre de Moraes na posse do magistrado como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até 30/9/2022, convênio firmado com o Estado do Maranhão para a instalação de cisternas e sistemas de tecnologia de água, a fim de atender comunidades agrícolas. O relator deferiu tutela de urgência solicitada pelo governo do estado na Ação Cível Originária (ACO) 3530.
Convênio
O convênio foi firmado em 23/12/2016 entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (atual Ministério da Cidadania), e o Estado do Maranhão, intermediado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, visando à implementação de tecnologias de acesso à água para o consumo e à garantia da segurança alimentar e nutricional, atendendo às necessidades de famílias produtoras rurais. Previsto inicialmente para terminar em 23/12/2018, o convênio foi renovado duas vezes.
Segundo o governo maranhense, três meses antes do fim da vigência (6/6/2021), foi solicitada nova prorrogação do prazo do convênio. Após os trâmites burocráticos para providências de renovação, o Ministério da Cidadania solicitou a adequação do plano de trabalho e do termo aditivo para que constasse, como termo final para a nova vigência, a data de 30/9/2022. Ocorre que, após as autoridades maranhenses e as testemunhas assinarem o termo aditivo, a União encaminhou ofício informando que o convênio não seria renovado, abrindo-se o prazo para apresentação de prestação de contas finais.
Federalismo
No STF, o Estado do Maranhão sustenta que a atuação da União viola os preceitos de federalismo cooperativo, de lealdade federativa, de proteção da confiança legítima e da segurança jurídica. Para o estado, a União, de forma desproporcional e desarrazoada, negou a assinatura do termo aditivo de prorrogação do convênio e criou um impasse para a transferência voluntária, sob o argumento de que a vigência já havia expirado, apesar de faltar apenas a assinatura de seus representantes. Por fim, sustentou que a restrição da vigência do convênio quando ainda não foi atingida a finalidade pretendida quando do seu ajuste não se mostra razoável.
Continuidade
Modelo de cisterna cuja instalação está prevista no convênio firmado entre o Governo Federal e o Estado do Maranhão
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o STF tem adotado o entendimento de deferir tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.
Expectativa de prorrogação
Na análise preliminar dos autos, o relator verificou a existência de elementos que indicam que a própria União, por meio de seus órgãos técnicos, gerou ao Estado do Maranhão a expectativa de que o convênio seria prorrogado novamente, pois fora elaborado de forma consensual e assinado pelos representantes do governo estadual. Além disso, a recusa da União em assinar o convênio não teria sido motivada, “o que seria de se esperar, dado o estágio de tratativas”.
A liminar deferida pelo relator determina a prorrogação do convênio até 30/9/2022, prazo estipulado no termo aditivo, ainda que não tenha sido assinado pela União, seguindo todos os demais trâmites legais e constitucionais exigidos.
Deputado Wellington com grupo de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
O deputado estadual Wellington do Curso iniciou esta semana reunindo-se com agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para ouvir as principais demandas da categoria. Na oportunidade, os profissionais apontaram a necessidade de aprovação da PEC 22, que institui a política de valorização dos agentes de saúde, e derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional que trata dos recursos para reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Durante a reunião, o parlamentar destacou a importância da profissão e afirmou que dará voz às cobranças da categoria e encaminhará as solicitações dos Agentes Comunitários de Saúde para a bancada maranhense no Congresso Nacional.
O parlamentar se comprometeu a lutar pelos direitos das duas categorias, as quais dedica especial atenção desde o início do seu primeiro mandato
“Estivemos reunidos com os agentes comunitários de saúde e com os agentes de combate a endemias do Maranhão para ouvir as principais demandas da categoria, entre elas, a aprovação da PEC 22 que garante uma política remuneratória e de valorização para esses profissionais e a derrubada do veto presidencial que impede a destinação de recursos para reajuste do piso salarial nacional. Como deputado estadual, sempre atuei na defesa dos agentes comunitários de saúde e reafirmo meu compromisso com esses trabalhadores. Lutaremos para garantir os direitos desses profissionais como o pagamento de gratificações, hora extra, melhores condições de trabalho, bem como, encaminharemos indicação solicitando à bancada maranhense no Congresso Nacional que atuem no sentido de aprovar a PEC nº 22 e derrubem o veto presidencial à LDO que destina recursos para reajuste dos agentes comunitários de saúde. Desde o início do nosso mandato atuamos na defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e agora não será diferente na luta pela valorização da categoria”, garantiu o deputado estadual Wellington do Curso.
Registro do Dr. Zé Francisco, Prefeito de Codó, na escadaria da Igreja de São Pedro, rodeado de crianças da comunidade, que juntamente com seus pais fazem uso da área para o lazer e práticas desportivas
A escadaria da Igreja de São Pedro em Codó que já impressiona pelo seu tamanho, ganhará novo visual, após ter seus degraus revestidos por mosaicos. “A intenção é deixar a cidade mais bonita para o período natalino, fruto da realização de um projeto sócio educativo da prefeitura, que vai ensinar a arte de fazer mosaicos para artesãos e membros da comunidade. O trabalho de revestimento dos espelhos da escadaria será feito por artesãos codoenses, após fazerem um curso com artistas plásticos”, informa Dr. Zé Francisco, prefeito de Codó e autor do projeto.
Também está prevista nova urbanização para o local, com a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre, reforçando a vocação do lugar para a prática de atividades físicas. Do alto da escadaria tem-se uma das vistas mais bonitas de Codó e após estas intervenções da Prefeitura, com certeza passará a ser um dos pontos mais visitados tanto por turistas quanto pelos codoenses.
Outras escadarias pelo mundo foram revestidas em mosaico e passaram a ser pontos turísticos disputados para fotos. Como a escadaria Seleron, no bairro da Lapa no Rio de Janeiro (foto acima)
O mosaico é uma arte milenar, feita a partir da junção de pedaços de azulejos e lajotas que dão forma à desenhos de grande durabilidade, permanecendo sempre bonitos com suas cores vivas. Uma curiosidade é que, por serem muito duradouros, os mosaicos também são chamados de pinturas para a eternidade. Mosaico é uma palavra de origem grega, mousaikón, e significa “obra das musas”. O registro mais antigo de um mosaico é de 3.500 a.C, na cidade de Ur, na região da Mesopotâmia.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, em momento de carinho com crianças beneficiadas pela ação social
A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, proporcionou, nessa terça-feira (5), um momento especial para as crianças no Residencial Coqueiro, na Vila Filuca, com muitas brincadeiras, cachorro-quente, pipoca, algodão doce e distribuição de 600 brinquedos.
Ana Paula Lobato conversa com garoto sob os olhares de satisfação da mãe
“O Dia das Crianças está se aproximando e não poderíamos deixar essa data especial passar em branco. Preparamos esse momento com muito carinho e a recompensa é ver os olhos brilhando e o sorriso no rosto de cada um”, destacou a vice-prefeita.
A vice-prefeita confere a preparação de algodão doce para distribuição à garotada
A ação contou, ainda, com a presença do secretário municipal de Comunicação e liderança da comunidade, Wellington Sérgio. Ele agradeceu a parceria. “ Estou muito feliz por ter recebido esse convite para, juntos, fazermos a alegria da criançada”, enfatizou.
Ana Paula Lobato frisou que o Dia das Crianças está se aproximando e que a data não poderia passar em branco
O vereador Léo Lobato participou e, também, em tom de agradecimento, enfatizou o apoio da vice-prefeita. “Ana Paula está sempre presente e atenta para trazer algo para o nosso povo em qualquer área”, disse.
A vice-prefeita de Pinheiro com o vereador Léo Lobato e crianças junto ao parquinho montado no local da ação social
Marcial LIma é recepcionado por moradores do Planalto Turu, onde a Prefeitura de São Luís está executando obras de infraestrutura atendendo a um pedido seu
O vereador Marcial Lima (Podemos), visitou, no final da tarde dessa terça-feira, 5 de outubro, o inicio das obras de pavimentação das ruas do conjunto Planalto Turu II e adjacências.
O serviço é uma reivindicação antiga dos moradores da região. O apelo foi feito pelo vereador, diretamente ao prefeito Eduardo Braide(Podemos), que esteve no local no fim de semana e constatou a necessidade de recuperação das ruas.
As obras de pavimentação asfáltica estão em pleno andamento, para satisfação da comunidade
A obra de infraestrura do programa “Asfalto Novo” é importante, pois muitas pessoas passam pelo local e dependem desse acesso.
Rua devidamente sinalizada para aplicação da nova camada asfáltica
Durante o mês de agosto, em reunião no conjunto Planalto Turu II, com a comunidade, Marcial Lima confirmou que o programa “Asfalto Novo” chegaria a região.
Uma das vias do Planalto Turu II que terão o pavimento recuperado, melhorando a trafegabilidade
A comunidade está feliz com o início das obras, acredita em um serviço de qualidade, sonho de todos os moradores.
Os moradores poderão realizar o cadastro nesta terça (05) e quarta (06) na Liberdade e Bairro de Fátima
Ao todo, serão sorteadas 100 geladeiras aos moradores de São Luís
O programa de eficiência energética E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão está em São Luís! Esta é uma iniciativa que faz parte do programa de Eficiência Energética da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) – PEE/ANEEL.
O projeto tem como objetivo oportunizar aos clientes de baixa renda a troca de uma geladeira antiga, que consome muita energia, por um modelo novo e mais econômico. O cadastro ocorrerá durante os dias 05 e 06 de outubro (terça e quarta-feira) das 08h às 17h30, nas seguintes localidades:
– Bairro de Fátima: Centro de Ensino General Arthur Carvalho (Rua Armando Vieira Silva);
– Liberdade: Quadra de esportes do Instituto Iziane (Avenida Mário Andreazza, ao lado do Viva/ponto final de ônibus).
Ao todo serão sorteadas 100 geladeiras aos moradores de São Luís e para concorrer ao sorteio, o cliente precisa ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial, ser morador de São Luís e possuir uma geladeira velha, em funcionamento, pois será necessário para realizar a troca, caso seja sorteado. Além disso, é preciso levar a última conta de energia elétrica, juntamente com o RG, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS), atualizado.
PPara concorrer ao sorteio, o cliente precisa ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial, ser morador da capital e ter uma geladeira velha, em funcionamento, pois será necessário para realizar a troca, se for sorteado
O sorteio dos refrigeradores, bem como a divulgação da lista dos ganhadores, acontecerá na quinta-feira (07), no mesmo local dos cadastros. Durante a ação, também será possível fazer a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas novas de LED (é preciso levar as lâmpadas antigas). Haverá também o cadastro da Tarifa Social Baixa Renda (Programa que dá descontos de até 65% na conta de energia), negociações de débitos e atualização cadastral.
A empresa ressalta ainda que todas as recomendações de higiene e segurança serão seguidas, portanto, os clientes deverão fazer o uso de máscara.
Imunizantes são destinados a completar o esquema vacinal da população com a segunda dose e reforçar a proteção de profissionais de saúdecontra o novo coronavírus
Doses de vacina contra o novo coronavírus são preparadas para envio por equipe do Ministério da Saúde
O Maranhão recebeu mais 230.720 doses de vacinas.contra a Covid-19 das farmacêuticas AstraZeneca e Pfizer. Os imunizantes destinam-se à aplicação da segunda dose em pessoas de 50 a 54 anos e da dose de reforço em profissionais de saúde. Desde o início da campanha de vacinação, o Governo Federal já distribuiu mais de 9 milhões de doses ao estado.
Nesta remessa, que corresponde à 56ª pauta de distribuição, estão sendo enviadas ao Maranhão 124.250.doses da AstraZeneca, fabricadas pela Fiocruz, e 106.470 doses do imunizante produzido pelo laboratório Pfizer.
Desde o início da campanha de vacinação, o Maranhão já recebeu 9.026.875 doses de vacina contra a Covid-19. Destas, 6.508.384 foram aplicadas, sendo 4.066.898 referentes à primeira dose e 2.441.486 como segunda dose ou dose única. Os recursos enviados pelo Governo Federal ao estado, até agora, somam R$ 6,6 bilhões. Os dados são do Vacinômetro, ferramenta do site do Ministério da Saúde que atualiza os dados da campanha de imunização contra o novo coronavírus em todo o território nacional.
Panorama nacional
Para todo o Brasil, já foram distribuídas mais de 300 milhões de doses, até o momento, o que representa mais um importante passo do Governo Federal rumo à imunização completa da população do país. Neste novo lote, o Ministério da Saúde envia, nos próximos dias, mais 7 milhões de doses aos estados e o Distrito Federal.
Nesta distribuição, serão enviadas 3,6 milhões da AstraZeneca e 3,3 milhões do imunizante da Pfizer. Os detalhes estão no 54º Informe Técnico, disponível aqui.
De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, os informes possuem as orientações técnicas necessárias à continuidade da vacinação da população, até que se alcance o quantitativo total previsto nas estimativas e atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). O objetivo é que todos completem os esquemas vacinais de forma equânime, incluindo o reforço na imunização.
“Nesta nova distribuição, enviamos vacinas para aplicar a dose 2 e completar o esquema vacinal em pessoas de 50 a 54 anos. Com isso, finalizamos o envio de segundas doses para essa faixa etária. Além disso, enviamos doses para aplicar o reforço na imunização de profissionais de saúde, tão importantes no combate à pandemia. São quase 425 mil doses da Pfizer para esse público”, contou.
O Ministério da Saúde vem reforçando, constantemente, a importância de estados e municípios seguirem as orientações da pasta, discutidas de forma tripartite com as gestões locais do SUS, e do PNO. O quantitativo calculado para segunda dose, por exemplo, considera as remessas já enviadas para a primeira dose, em cada etapa da campanha, respeitando o intervalo recomendado entre as doses. Portanto, o descumprimento dessas recomendações pelos estados pode gerar a falta de vacinas para completar a imunização da população e prejudicar o andamento da campanha.
Até o momento, das 301 milhões de doses distribuídas, 240 milhões foram aplicadas, sendo 147,2 milhões de primeiras doses e 92,8 milhões de segundas doses ou dose única do imunizante. Com isso, 93,1% da população adulta já tomou a primeira dose da vacina e 58,7% já completaram o esquema vacinal. Além disso, 1,08 milhões de brasileiros já receberam no braço o reforço na imunidade.
“Estamos avançando e caminhamos para imunizar toda a população. Por isso, convido a todos que ainda não se vacinaram ou, que porventura, deixaram de tomar a segunda dose, que se apresentem em um posto de vacinação para ser imunizado. Vemos uma queda expressiva nos números da pandemia, e isso se deve à uma ampla campanha. Vamos vencer o vírus”, contou Rodrigo Cruz, ministro da Saúde Substituto,
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