Técnico da CGU e policial federal vasculham depósito.busca de provas materiais dos crimes de corrupção
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido),.comentou, nas redes sociais as recentes operações da Polícia Federal e da Controladoria Geral de Justiça (CGU) contra desvios de verbas federais destinadas à prevenção e ao combate à Covid-19 no Maranhão. Bolsonaro ainda incluiu em sua postagem o link da matéria publicada no site da CGU para que os internautas se informassem – e se posicionassem – sobre a roubalheira. A repercussão foi ampla e respingou fortemente no governador Flávio Dino (PSB).
Na postagem, Bolsonaro abordou as duas operações conjuntas deflagradas pela PF e pela CGU em São Luís – que também teve como alvo a sede de uma empresa no vizinho município de Paço do Lumiar -, em Bernardo do Mearim e em Santa Luzia. Em um intervalo de apenas 24 horas, equipes dos dois órgãos federais vasculharam gabinetes, escritórios, galpões e outras instalações nas quatro cidades com uma única finalidade: localizar e recolher provas materiais da prática dos crimes contra o erário público investigados.
A repercussão da postagem do presidente da República foi expressiva entre internautas e alguns deles não pouparam críticas a Flávio Dino. “Por isso o CreDino tá calado, o ‘mofino'”, escreveu o seguidor de Bolsonaro Roberto Guimarães, em clara referência ao governador maranhense. “A roubalheira no Maranhão é a maior do país. E o pior, ninguém faz nada”, emendou outro, que se identificou como Blessed, elevando o tom acusador.
Houve até quem questionasse a probidade de Flávio Dino, mencionando também sua preocupação excessiva com questões alheias ao Maranhão. “Cadê o governador Flávio “honesto” Dino pra explicar essa situação toda???? Aaaahhhh… ele estava ocupado com a vida do presidente e não viu o mal feito acontecer”, ironizou a internauta Olívia Pavão Soares. “Eita meu Maranhão de cambada de políticos safados”,. complementou o seguidor Brasileiro Oculto.
Em meio ao bombardeio de críticas e questionamentos, sobrou até para a senadora Eliziane Gama (Cidadania), que assume papel de algoz como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em andamento no Senado Federal, mas teve sua atuação no combate à corrupção colocada em xeque. “Qual a opinião da senadora Eliziane Gama sobre esse episódio no Maranhão”, indagou o internauta identificado como IM Arens.
Abaixo, a postagem de Bolsonaro sobre as operações da PF e da CGU contra desvios de verbas da Covid-19 no Maranhão:
Grupo de Diego Sá impugnou o edital para realização de eleição online para a OAB/MA, marcada para este ano, numa clara tentativa de tornar o processo inviável,
Uma modalidade confiável, segura e 100% auditável, a votação online já foi atestada por instituições e conselhos de classe a utilizam em todo o país por suas vantagens. No Maranhão, no entanto, a ideia é retroceder ou parar no tempo.
O blog apurou que o grupo de Diego Sá impugnou o edital para realização de eleição online para a OAB/MA, marcada para este ano, numa clara tentativa de tornar o processo inviável, impedindo assim, a democratização e ampliação da participação da advocacia maranhense no seu direito de acesso ao voto. Impedir a votação online significa um retrocesso, como pleiteia o grupo de Sá. A OAB/MA convocou uma reunião do Conselho Seccional para analisar a temática.
As eleições online foram aprovadas este ano pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em agosto deste ano, o que agradou a advocacia maranhense por ser um processo democrático, moderno e seguro. A modalidade facilita aos profissionais escolherem seus dirigentes por meio do voto online, pois podem votar utilizando qualquer computador com acesso à internet. Ou seja, sem a necessidade deslocamento e sem atrapalhar as agendas de trabalhos.
Além do Maranhão, também aderiram ao processo de votação virtual as seccionas do Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul no intuito de facilitar e democratizar o acesso dos advogados e advogadas ao processo de votação.
Os trabalhos da votação online no Maranhão ficarão sob a responsabilidade das empresas Web votos, que também realizará eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Quando à auditoria, ficará a cargo da The Perfect Link, empresa com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional.
De acordo com apuração do blog, a votação online no Maranhão contaria com o registro em rede Blockchain, o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.
Conselhos de classe como COREN, CRO, CRC, etc., no estado e em outros estados, além de outras seccionais da OAB, já utilizam a modalidade online para as eleições desse ano, atestando a confiabilidade do procedimento.
A prefeita Paula Azevedo destacou a mobilização popular expressiva provocada pelo evento
Uma grande caminhada realizada na Avenida 13 do Maiobão, no fim da tarde desta quinta-feira(30) marcou o encerramento da campanha Setembro Amarelo em Paço do Lumiar. A campanha foi iniciada no dia 18 de setembro com uma ação que ofereceu atendimento psicológico, palestras e outros serviços oferecidos gratuitamente à população. Hoje a caminhada de encerramento da campanha Setembro Amarelo mobilizou a população e servidores de todas as secretarias do município, tendo início na Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar-SEMUS, no CSU Maiobão com a apresentação do bloco afro Netos de Nanã, do bairro da Liberdade, de São Luís, e seguiu em direção à Praça da Família, onde a programação encerrou com um aulão do Projeto de Zumba, “Paço a Passo, Mexa-se Por Dias Melhores”.
A Prefeitura de Paço do Lumiar levou mensagem de prevenção ao suicídio na passeata por ruas e avenidas do município
A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) explicou que o município se mobilizou e conseguiu alcançar um grande número de pessoas com a campanha: “A caminhada é a prova de que nós alcançamos muita gente, a população luminense entendeu que é necessário se preocupar com a questão do suicídio e pedir ajuda, quando necessário”, falou a prefeita.
Populares compreenderam a mensagem e poderão atuar como multiplicadores para conscientização contra o suicídio
De acordo com a Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira, além da campanha em prevenção ao suicídio, o município também realizará a partir desta sexta-feira(01) ações em referência ao outubro rosa de combate ao câncer de mama.
Além da caminhada, programação do evento teve aula de Zumba com participação de mulheres da comunidade
“Nosso município não vai parar e nós iniciaremos o mês de outubro com muito trabalho, enfatizando as ações da campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama, começando pela sede do município a partir de amanhã”, informou a secretária.
Deputado Wellington dialoga com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, com quem mantém saudável relação política
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para esclarecer a situação envolvendo merenda escolar em Caxias. Ocorre que, nas últimas horas, pessoas mal intencionadas divulgaram vídeos em que se atrela o prazo de vencimento próximo a alimentos que seriam utilizados para a merenda escolar em Caxias.
Para o deputado Wellington, a fiscalização deve ser imparcial e técnica, não se devendo utilizar do parlamento Estadual para fazer acusações levianas, razão pela qual esclareceu o ocorrido em Caxias.
“Sou deputado estadual e cumpro com minhas atribuições, principalmente quanto a fiscalização. Faço isso com muita responsabilidade. Exatamente por conta disso, sinto-me na obrigação de esclarecer o ocorrido em Caxias. Diferentemente do que vem sendo divulgado, os alimentos com validade próxima do vencimento foram providencialmente substituídos pelos fornecedores, todos contratados via licitação, evitando qualquer transtorno aos estudantes e aos seus familiares. Essa tribuna aqui deveria ser usada para fiscalizar e não para perseguir adversários políticos. Sigo firme na fiscalização e comprometido com a verdade, razão pela qual faço questão de frisar a boa gestão que o prefeito Fábio Gentil tem desenvolvido no município. Tenho um carinho muito grande pela população de Caxias e, por isso, seguirei defendendo o que for melhor para a cidade”, afirmou o deputado Wellington.
Logo no seu primeiro dia de retorno, Zé Inácio deve apresentar uma série de indicações e proposições
Após um período afastado por licença médica e também como um gesto político para seu suplente e colega de partido, Luis Henrique (PT), o deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna ao seu cargo na Assembleia Legislativa do Estado nesta sexta-feira (1°).
“Estou feliz em estar de volta. Nesse retorno seguiremos com o trabalho que temos feito nesses dois mandatos, buscar melhores condições e mais direitos para a população maranhense”, anunciou.
Logo no seu primeiro dia de retorno, Zé Inácio deve apresentar uma série de indicações e proposições.
“Durante esse período de licença dediquei-me a estudar e elaborar projetos nas mais diversas áreas e estou ansioso para colocarmos em prática”.
Entre os projetos do deputado, está o PL que trata da violência contra crianças e adolescentes. Há ainda projetos que visam combater a violência contra mulheres, garantir direitos dos animais, preservar o meio ambiente, na área da educação, dentre outros.
Órgãos investigam fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos médicos para diversas prefeituras
Ação consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, além de afastamentos de sigilos telemático e telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa quinta-feira (30), da Operação Vesalius, realizada em parceria com a Polícia Federal. O objetivo foi investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa “fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA). Foi a segunda operação conjunta da CGU e PF contra desvios de verbas federais destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus no estado em 24 horas. Na última quarta-feira, os dois órgãos fizeram incursões em São Luís e em Paço do Lumiar para apurar a má aplicação de recursos enviados pelo Governo Federal à capital maranhense durante a pandemia.
Investigações
As informações colhidas pela PF indicavam que uma empresa sem existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para diversas prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três primeiros meses da pandemia. Especificamente para os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA), a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter adquirido de algum fornecedor.
Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos.
Impacto social
Em 2020, os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA) foram beneficiados, respectivamente, com quase R$ 2,9 milhões e R$ 9,6 milhões de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações de enfrentamento do Coronavírus.
Muito mais do que prejuízo financeiro, o mal uso dos recursos da saúde em plena crise sanitária induziu falta de atendimento e tratamento médicos adequados, nas redes municipais de saúde, a dezenas de pacientes infectados pela Covid-19, que poderiam ter sido beneficiados com equipamentos adequados.
Diligências
A Operação Vesalius consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em diversas cidades no estado do Maranhão, além de afastamentos de sigilos telemático e telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Othelino, prefeito Zezildo e outras autoridades na inauguração da Superintendência Municipal de Trânsito em Santa Helena
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (30), a entrega de obras e serviços em celebração ao aniversário de 86 anos de emancipação política do município de Santa Helena. Ao lado do prefeito Zezildo Almeida, do vice-prefeito Joãozinho Pavão, do deputado federal Aluísio Mendes e de lideranças políticas locais, o parlamentar participou da inauguração da Creche Badica Pavão, da Superintendência Municipal de Trânsito e da entrega de uma retroescavadeira e de viatura.
Othelino conversa com crianças alunas da nova Creche Municipal Badica Pavão, em Santa Helena
“Hoje, Santa Helena é um canteiro de obras estruturantes conquistadas por meio da soma de esforços entre todos nós. Com apoio do nosso mandato parlamentar, do governador Flávio Dino, do prefeito Zezildo e do deputado Aluísio Mendes, a cidade, que já é bela, ficará ainda melhor para se viver com dignidade”, disse Othelino após a cerimônia de corte do bolo, realizada como parte da programação de aniversário da cidade.
Othelino destaca a importância das obras para o município, no ato de inauguração da Superintendência de Trânsito de Santa Helena
Além dessas obras, outras já estão em andamento no município, graças à Indicação de Othelino junto ao Governo do Estado, como a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e do IEMA, além de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, intervenções orçadas em R$ 2 milhões.
O prefeito Zezildo Almeida destacou a parceria com o chefe do Legislativo maranhense, que tem resultado em diversos benefícios para os helenenses. “Estamos muito felizes em ter um parlamentar que conhece a nossa realidade, representa muito bem o nosso município e respeita o nosso povo. União, trabalho e compromisso são a marca da nossa parceria, que tem feito a diferença na administração”, disse o gestor.
Othelino, Zezildo e Aluísio Mendes participam da entrega de viatura ao município de Santa Helena
O deputado federal Aluísio Mendes também ressaltou a parceria política em favor da cidade. “Santa Helena só tem a ganhar com essa união de forças em prol de um trabalho que promova o desenvolvimento local. Muitas obras já estão sendo entregues e vamos fazer muito mais pela população”, enfatizou.
Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (29), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar as péssimas condições de trabalho na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) em que os funcionários são submetidos. De acordo com as denúncias, agentes trabalham em condições insalubres e não recebem adicional, não há espaço adequado para descanso, não há equipamentos de proteção individual e a segurança dos trabalhadores é precária.
Ao denunciar as condições de trabalho da Funac, o parlamentar lamentou a precarização do trabalho dos agentes que atuam na instituição, fato que motivou a decisão arbitrária que alterou a escala de trabalho dos funcionários que tiveram seu descanso prejudicado e jornada de trabalho prolongada.
“Recebemos diversas denúncias de trabalhadores que atuam na Funac sobre as péssimas condições de trabalho na instituição. São relatos de monitores, auxiliares, supervisores, auxiliares de serviços gerais, cozinheiras e cozinheiros da Funac que exercem suas atividades em condições perigosas e insalubres e não recebem adicional por isso, que não tem espaços adequados de descanso, não tem equipamentos de proteção individual e são contratados de forma precária, sem qualquer direito assegurado. Como se não bastassem as péssimas condições de trabalho, a presidência da Funac com orientação de Flávio Dino publicou uma portaria alterando a escala de trabalho dos funcionários de 12x60h para 12x36h, o que diminuiu consideravelmente o tempo de descanso desses trabalhadores. Essa alteração é ilegal e foi feita de forma arbitrária, sem qualquer diálogo ou acordo. É a portaria da maldade! Agora, essas pessoas não têm a quem recorrer, pois o Governo do Estado e a presidência da Funac tomam as decisões de forma arbitrária, sem se preocupar com a qualidade de vida dos funcionários. Diante disso, iremos tomar todas as providências e acionar o Ministério Público do Trabalho para que sejam assegurados os direitos desses trabalhadores. Funcionários efetivos, contratados e comissionados da Funac, contem com o meu apoio, contra essa Portaria da Maldade, Portaria Maquiavélica”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
O cartão será entregue nos CRAS Rural, Vila Sarney, Turiúba, Nova Terra, Trizidela da Maioba e São Raimundo
A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realiza o Dia D de entrega dos cartões Vale Gás.
A ação acontece nesta sexta-feira (1°), das 8h às 17h. O cartão será entregue nos CRAS Rural, Vila Sarney, Turiúba, Nova Terra, Trizidela da Maioba e São Raimundo.
Os beneficiários são os mesmos que foram contemplados na 1ª etapa. Quem perder o Dia D deve retirar o cartão no CRAS de referência em até 40 dias.
Cabe lembrar que a recarga tem validade de 45 dias. O cartão também será utilizado para receber a 3ª parcela.
Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos na saúde pública levando água tratada e esgotos a todos os maranhenses
Muitos maranhenses ainda não desfrutam de água e esgoto tratados, mostra estudo que defende a urgente universalização do saneamento no país
No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos.
Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, que possuem desafios enormes em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos aos maranhenses.
O estudo traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão do setor.
Cenário do saneamento no Maranhão
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do SNIS, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências.
O estudo, com base em dados de 2019, mostra que nos 16 maiores municípios do estado, 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, sendo que cerca de 184 mil residem em São Luís. Ainda na capital, 50,4% da população não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes. Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca 233 piscinas olímpicas de poluição por dia. Os números explicitam que o Maranhão tem um longo trabalho no sentido da universalização desses serviços.
Primeiramente, é importante notar que, nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento.
Uma parte desses investimentos foi realizada pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que nos últimos 5 anos, investiu aproximadamente R$169 milhões rumo à universalização da água nos dois municípios maranhenses.
José Mário Ribeiro, diretor da BRK Ambiental no Maranhão, resume as principais ações da empresa nos primeiros anos da concessão que, por contrato, vai até 2049. “Até agosto de 2021, foram executados 334 km de redes e mais 87 km de adutoras implantados. Mais de 72 mil hidrômetros foram instalados, 209 poços tubulares profundos foram reformados e urbanizados e perfuramos outros 21 novos poços. Também construímos quatro Centros de Reservação, transformando a realidade dos moradores luminenses e ribamarenses” explica Ribeiro.
Dentre as concentrações para os próximos anos na concessão de água, estão a instalação de mais 321 km de redes e adutoras, a implantação de mais dez Centros de Reservação, a perfuração de 20 novos poços e o tratamento de água através de cloração. “No projeto de esgotamento sanitário, a BRK Ambiental tem como desafio a implantação de duas estações de tratamento, além das 32 ETEs já existentes, quatro novas elevatórias de esgoto e a implantação de 198 km de redes coletoras até 2026. Isso corresponde a 80% da população das cidades, de acordo com as metas contratuais”, completa José Mário.
O legado da universalização
Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, mais de 11 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.
A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Na saúde, por exemplo, com uma redução de custos que deverá gerar a R$ 1,5 bilhão na economia e um aumento esperado da renda imobiliária também de R$ 1,5 bilhão. No balanço de ganhos e gastos, no caso do Maranhão, o valor está na faixa de R$ 2,7 bilhões.
Importante frisar que, no período de 2021 a 2055, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 53 mil postos de trabalho na região. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 6,2 bilhões em 2031 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 6 bilhões anuais até o final do período. Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, um ganho inestimável e um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico” alerta o especialista.
Comentários