Marcial Lima entrevista o prefeito Braide sobre a obra em execução nos bairros Vila Nova República e Maracanã e sobre serviços em andamento em outros bairros
O vereador Marcial Lima (Podemos) acompanhou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) em visita a mais uma obra de infraestrutura em São Luís. O serviço, executado na avenida que interliga os bairros Vila Nova República e Maracanã, faz parte do programa “Asfalto Novo”, lançado pela atual gestão municipal para melhorar a mobilidade e a segurança do tráfego em diferentes bairros da cidade.
Além da recuperação da camada asfáltica, o projeto de engenharia da obra nos bairros Vila Nova República e Maracanã contempla a parte de drenagem, a fim de acabar com os alagamentos que historicamente causam graves transtornos a diversas comunidades da capital. Na visita, o prefeito anunciou que o mesmo tipo de intervenção será realizado em outras áreas de São Luís.
Marcial Lima aproveitou para mostrar não só os serviços na área visitada, mas também para perguntar sobre outras obras em andamento, como a recuperação da infraestrutura do bairro iniciada, que ele próprio vistoriou, também na companhia de Eduardo Braide, na época em que os trabalhos foram reiniciados. Braide garantiu que o serviço será finalizado e dará atenção especial, ainda, à iluminação pública, outra carência da região.
“São reivindicações antigas, feitas pela população por meio do rádio, TV, internet e na Câmara Municipal. O asfaltamento da avenida principal do bairro do Maracanã é uma delas”, lembrou Marcial Lima, agradecendo ao prefeito Eduardo Braide por atender as demandas.
A Prefeitura Municipal divulgou nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município, os classificados do Edital do Prouni Municipal. O Programa tem o objetivo de ofertar bolsas de estudo 100% gratuitas, para estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas com a condição de ter apenas o compromisso de não ficar reprovado.
Ao passar no vestibular da instituição contratada, ou ainda por nota do ENEM, o estudante se cadastra junto ao município, que tem o perfil analisado antes ser contemplado por uma comissão que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).
Neste segundo semestre de 2021, o Programa está oferecendo 15 bolsas de estudos em nove cursos, sendo: 1 bolsa para o curso de Administração, 1 bolsa para o curso de Arquitetura e Urbanismo, 1 bolsa para o curso de Direito, 3 bolsas para o curso de Enfermagem, 1 bolsa para o curso de Engenharia Civil, 1 bolsa para o curso de Fisioterapia, 3 bolsas para o curso de Nutrição, 1 bolsa para o curso de Odontologia e 3 bolsas para o curso de Psicologia, informa o Reitor do Centro Universitário UniFacema, que firmou contrato com a Prefeitura de Caxias (MA). O Prouni Municipal está em conformidade com as leis municipais nº 2469/2019 e nº 2472/2019.
A seleção dos alunos aconteceu no período de 4 a 10 de agosto de 2021, sendo o resultado divulgado pela comissão nessa sexta-feira (13). As matrículas dos alunos selecionados serão realizadas na UniFacema até o dia 16 de agosto. O início das aulas está previsto para o dia 17 de agosto de 2021.
A Prefeitura Municipal Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial dos candidatos classificados no Programa PROUNI Municipal da Prefeitura de Caxias, em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021, para os cursos de Graduação na modalidade presencial em regime de parceria com a instituição de Ensino Superior UniFacema – Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
A não observância dos critérios adotados pelo PROUNI Municipal, nos cursos de Administração, Fisioterapia e Nutrição, bem como a ausência de inscritos para cota PCD nos cursos Enfermagem e Psicologia justifica a vacância das vagas ofertadas dos cursos citados.
Vagas preenchidas:
1. Sara Lelia Oliveira Costa (Arquitetura e Urbanismo) 2. Lunna Letícia Tavares Da Luz (Direito) 3. Maria Gabrielly De Morais Silva (Enfermagem) 4. Lara Mylena Rocha Da Silva (Enfermagem) 5. Luis Fernando Da Silva Santos (Engenharia Civil) 6. Allan Vinicius Galvão Muniz Filho (Odontologia) 7. Lorena Gabrielly Alves Dos Santos (Psicologia) 8. Carlos Eduardo Ribeiro De Sousa (Cota Ético-Racial) (Psicologia)
Vagas não preenchidas:
1. Não preenchida (Cota PCD) 2. Não preenchida (Administração) 3. Não preenchida (Fisioterapia) 4. Não preenchida (Nutrição) 5. Não preenchida (Cota PCD)
Outras informações podem ser obtidas no arquivo em PDF clicando aqui.
Operadora investe na instalação de 105 antenas no Estado e projeta encerrar o ano com 153 cidades cobertas com a rede de quarta geração
Na reunião, o governador Flávio Dino disse que é muito importante saber que a TIM vai expandir suas atividades para mais municípios no Maranhão
Em reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino, o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, anuncia nesta quinta-feira (12) o plano de expansão da infraestrutura de rede e apresenta o mais novo projeto da companhia, o Sky Coverage. A iniciativa pretende instalar, só em 2021,105 antenas 4G, o que possibilitará a conectividade para mais 32 novas cidades da região. Com os novos pontos, a TIM encerrará 2021 com 153 cidades cobertas com a tecnologia de quarta geração.
A ação está atrelada à meta da TIM de garantir que todas as cidades do Brasil tenham cobertura 4G até 2023. O objetivo do projeto é democratizar o acesso à internet, fazendo com que a população de regiões que ainda não têm cobertura consiga fazer parte desse processo de inclusão digital. É importante destacar que, de janeiro até agora, a TIM já instalou com o Sky Coverage mais de 300 antenas em todo o país. O projeto prioriza diferentes tecnologias e usa estruturas simplificadas para conectar torres e antenas. Com isso, a companhia leva a cobertura de quarta geração também a distritos, vilas, estradas, resorts e pontos turísticos que, atualmente, não são atendidos por outras operadoras.
“A ampliação da cobertura no Maranhão é um avanço importante na inclusão digital e o Sky Coverage vai nos ajudar a dar um grande passo nesse sentido também. Seguiremos investindo fortemente em infraestrutura de rede no estado e em todo o Brasil para oferecer novas tecnologias à população. Queremos que os maranhenses tenham uma maior velocidade de transmissão de dados e possam aproveitar todos os benefícios da internet da TIM”, declara Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil.
Além disso, em junho de 2020, a TIM assumiu um compromisso com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de levar a rede 4G para os municípios que ainda não contam com essa tecnologia nem com serviços de conectividade. A ação beneficia mais de 2,6 milhões de pessoas nas regiões Norte e Nordeste, e nos estados de Goiás e Minas Gerais. Vale ressaltar, que o Nordeste foi a região mais contemplada, com 62% das localidades a receber a cobertura 4G. No Maranhão, serão 117 municípios contemplados pelo TAC e mais de 296 mil maranhenses beneficiados até 2023. Sendo assim, com o TAC e o projeto Sky Coverage, a TIM levará, ainda em 2021, a rede de quarta geração para mais 32 novas cidades do Maranhão.
“É muito importante saber que a TIM vai expandir suas atividades para mais municípios no Maranhão. Nós acreditamos que mais prestadores de serviço de telecomunicação representam mais oportunidades para a população ter acesso a esse serviço tão fundamental. Achei a reunião altamente positiva e reiterei que o estado tem uma política amigável a todos aqueles que querem investir no Maranhão”, disse o Governador do Maranhão, Flávio Dino.
Durante a reunião, também foi apresentada a parceria da TIM com a Ampli, maior grupo de educação do Brasil. A parceria com a edtech oferece cursos EAD gratuitos e descontos na graduação para todos os clientes da operadora.
Biosites
Com foco na solução de problemas relacionados à estrutura das torres tradicionais de telecomunicações, a TIM também destacou na reunião a importância do biosite – equipamento criado e patenteado pela companhia, que resolve questões como impacto visual, custo e agilidade de instalação de antenas. Trata-se de uma torre metálica, com aparência de um poste de iluminação pública, que comporta em seu interior todos os componentes de um site, com a vantagem de ser sustentável, moderno e capaz de melhorar a cobertura em locais onde seria inviável instalar uma grande estrutura.
Além da transmissão de sinal, o biosite pode agregar múltiplas funções, porque permite a instalação de câmeras de segurança e pontos de iluminação pública. No Brasil, a solução da TIM já pode ser vista em 307 municípios brasileiros, ativados em 1.700 pontos. No Maranhão, são 35 biosites, sendo 23 distribuídos em São Luís. Na capital, é possível visualizá-los na Praia do Calhau, na Avenida Professor Carlos Cunha e próximo à rodoviária.
4G TIM no campo
A expansão do 4G no campo também foi pauta do encontro. Nas cidades de Balsas e Tasso Fragoso, há case de sucesso da TIM nas Fazendas Parnaíba e Planeste, com o grupo SLC Agrícola. A empresa integra a ConectarAGRO (associação civil sem fins lucrativos que tem por objetivo levar conectividade acessível aos produtores de todo país), desde a sua fundação, em 2019, e tem investido forte na tecnologia de quarta geração no campo – desenvolveu um ecossistema de negócio fim-a-fim para promover a conectividade, cobrindo mais de 7 milhões de hectares. A previsão da TIM é chegar ao total de 13 milhões de hectares até o fim deste ano. São 218 cidades ou 50 mil propriedades, com mais de 575 mil pessoas conectadas, principalmente na faixa de frequência de 700MHz, com redes abertas e acessíveis, usando a mesma rede 4G disponível nas cidades.
TIM no Maranhão
A TIM está presente em 139 municípios com a tecnologia de quarta geração. Para aumentar sua capilaridade e levar mais conectividade ao estado, a empresa investe também na frequência 700 MHz, tecnologia que aumenta a capacidade de rede e permite um maior alcance do sinal, especialmente em ambientes fechados. Essa faixa – frequência mais baixa que as usadas anteriormente – já implantada em 136 cidades, tem maior alcance de cobertura, proporcionando uma experiência mais completa aos clientes, que passam a ter um sinal mais intenso e com melhor qualidade em locais mais afastados e distantes das antenas e também em ambientes indoor, como shoppings e estacionamentos subterrâneos.
Capilaridade – Para atender esse volume de clientes da TIM no Maranhão, a operadora dispõe hoje de 15 pontos de venda em todas as regiões do Estado.
Wellington afirmou que a solicitação feita pelos aprovados não implica em prejuízo aos demais candidatos
O deputado estadual Wellington do Curso esteve, na última quarta-feira (11), em importante reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA). O objetivo foi intermediar o diálogo entre a Ordem e candidatos aprovados no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que foram prejudicados por um erro no cálculo da média final.
Na ocasião, o deputado Wellington afirmou que a solicitação feita pelos aprovados não implica em prejuízo aos demais candidatos, mas tão somente concede a eles a oportunidade de continuar no certame, já que o erro ocorreu exclusivamente no cálculo dos candidatos inscritos no Curso de Formação de Oficiais (CFO).
“Ainda nessa semana, recebi na Assembleia Legislativa um grupo de candidatos que realizaram o vestibular da Uema para o Curso de Formação de Oficiais. Ocorre que foram divulgadas duas listas. Na primeira, inúmeros candidatos constavam como aprovados, a exemplo da Nathalia Marinho, aprovada em 1° lugar no CFO/PM, um verdadeiro absurdo. Depois do comunicado da Uema, de que houve um erro no cálculo das notas, novas pontuações foram divulgadas e, assim, candidatos ficaram de fora. Não sabemos os motivos e, muito menos, o parâmetro utilizado pela universidade, violando o princípio da publicidade. Por isso, estamos aqui intermediando essa reunião com a OAB para que adote as devidas providências. Os candidatos já convocados para as próximas etapas não serão prejudicados. A luta é pela inclusão desses que, ao que parece, foram lesados por uma divergência de cálculo”, disse o deputado Wellington.
Como encaminhamento da reunião, o presidente da OAB, Thiago Diaz, informou que oficiará a Uema para prestar os esclarecimentos. Se necessário, a questão será judicializada, por meio de um mandado de segurança coletivo.
Othelino Neto exibe o Título de Cidadão Imperatrizense, ao lado do vereador Carlos Hermes
A Câmara Municipal de Imperatriz homenageou, nesta sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o Título de Cidadão Imperatrizense. A comenda foi um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo chefe do Parlamento Estadual à cidade, que já foi beneficiada com diversas ações do parlamentar para a execução de benfeitorias à população.
Na solenidade, Othelino Neto afirmou que tornar-se cidadão imperatrizense só reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo que tem com o a cidade. “Fico muito grato por esse momento importante na minha vida. Esse título muito me honra e reforça a minha disposição para trabalhar a favor dos interesses da cidade”, disse o parlamentar, ao lado de sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.
O chefe do Legislativo maranhense lembrou, ainda, algumas ações em prol do município, como a destinação de emendas, de sua autoria, para a execução de obras de infraestrutura, a exemplo da pavimentação de ruas, além do seu permanente apoio na discussão e aprovação de projetos, na Assembleia Legislativa, pertinentes não só a Imperatriz, mas a toda Região Tocantina.
Em seu discurso, Othelino Neto destacou a honra e o orgulho por receber o Título de Cidadão de Imperatriz
“Em todos os momentos que a cidade de Imperatriz precisou, a bancada de deputados do município, como os deputados Marco Aurélio, Rildo Amaral e Antônio Pereira, sempre contou com a solidariedade de todos os colegas, reconhecendo a importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, completou Othelino.
Deputado Othelino Neto entre a esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato; e o senador Weverton Rocha
A honraria foi proposta pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) e entregue em sessão solene, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Alberto Sousa (PDT), contou com a presença de vereadores de Imperatriz, de deputados estaduais, do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (DEM), além de outras autoridades.
Reconhecimento
Othelino Neto e a esposa, Ana Paula, com os vereadores imperatrizenses e demais autoridades que prestigiaram a sessão solene
O vereador Carlos Hermes disse que a entrega do Título de Cidadão Imperatrizense a Othelino Neto foi um reconhecimento à grande liderança que ele exerce no Maranhão e a atenção que dispensa a Imperatriz. “Ele é sempre muito presente na nossa cidade, destinando emendas e apoiando os deputados que são da região para que os recursos cheguem e beneficiem o povo de Imperatriz”, afirmou o autor da proposição.
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, falou que a aprovação por unanimidade da comenda demonstra a gratidão dos imperatrizenses com o chefe do Parlamento Estadual. “É um gesto de gratidão, que aumenta a responsabilidade para que ele possa continuar olhando com muito carinho para a Região Tocantina e, em especial, para Imperatriz”, destacou.
Othelino Neto e Ana Paula Lobato com as autoridades que formaram a mesa na cerimônia de entrega do título
O deputado Marco Aurélio (PCdoB), que tem forte atuação no município, também frisou o trabalho de Othelino Neto em Imperatriz. “Ele não só destinou emendas para importantes obras de infraestrutura, mas também estimulou para que os representantes daqui tivessem mais força política para ajudar a cidade”, disse.
O senador Weverton Rocha, também filho de Imperatriz, afirmou que o deputado Othelino tem se destacado com muita responsabilidade na sua atuação parlamentar. “Imperatriz o recebe com muito carinho, pois ele já ajudou muito a região”, finalizou.
Cynthia Lucena ouviu relato de moradores sobre os transtornos causados pela limitação da trafegabilidade
Em mensagem à população de Caxias, a vereadora Cynthia Lucena (PP) relata que ao longo desses primeiros meses de mandato recebeu diversos convites para conhecer de perto realidades em diversos pontos da nossa cidade.
Acompanhada por moradores, a vereadora percorreu algumas ruas para conhecer as necessidades da população
Nessa quinta-feira (12), a convite do amigo Nuno Valério, ela foi ver de perto a situação da Rua Ana Amélia, no trecho entre os bairros Centro e Galeana, onde há uma limitação na trafegabilidade, que não permite a entrada do carro da coleta de lixo, situação que causa transtornos e grave risco à saúde da população.
Cynthia Lucena visitou área verde, onde também constatou algumas demandas a atender
Após constatar o drama da comunidade, Cynthia Lucena se comprometeu a intervir em busca de solução para o problema. ” Na parte que me cabe agir, certamente farei o possível para solucionar esse problema. Encaminharei requerimento ao Poder Executivo no sentido de melhorar o acesso e dar melhores condições de tráfego na região”, anunciou a vereadora.
Empresário Ilson Mateus, fundador e diretor do Grupo Mateus, comanda o plano de expansão
Quando abriu capital, em outubro de 2020, o Grupo Mateus prometeu abrir 40 lojas até o final deste ano. Desde então, a cada trimestre, o grupo, que figurou como um dos IPOs mais emblemáticos do ano passado, vem apresentando resultados que consolidam um projeto de expansão arrojado. A meta é avançar pelo Norte e Nordeste, com o adensamento de rotas com todos os canais de vendas. E a companhia tem conseguido convencer um mercado ainda duvidoso da performance de empresas fora do eixo paulista.
Na divulgação dos resultados do 2T21, o Grupo Mateus destaca a abertura de 23 lojas em apenas seis meses, 11 delas localizadas em novas cidades. E, observando o movimento recente de contratação de executivos para as áreas comercial, operacional e de recursos humanos, é possível perceber que a companhia está se estruturando para competir em estados ocupados há mais tempo por players do mesmo segmento. Para penetrar nesses novos mercados, o Grupo Mateus lançou uma nova regional que se concentrará na expansão em estados mais ao sul do Nordeste, ampliando em +134% o mercado endereçável.
A empresa destaca ainda o crescimento de 29% de receita líquida em comparação ao mesmo período do ano passado, além do avanço de 25% na receita bruta, totalizando R$ 4,2 bilhões no 2T21. Os números positivos refletem a assertividade da expansão e da estratégia de multicanalidade. Nesse quesito, o Grupo Mateus sai na frente. Com expertise de análise de mercado acumulada em mais de três décadas, a empresa consegue identificar qual a bandeira mais adequada para atender o perfil de cada município e os hábitos de consumo regionais.
O relatório apresentado aos investidores apresenta ainda um EBITDA ajustado de R$ 255 milhões, um aumento de 0,5% e um lucro líquido de R$ 191 milhões, 2,5% abaixo do nível do 2T20. Resultados que refletem o impacto de despesas que foram feitas para viabilizar a formatação da Regional Nordeste e garantir a futura abertura de lojas em estados como Bahia e Pernambuco.
Este segundo trimestre representou um marco para o Grupo Mateus, que inaugurou sua primeira loja no Ceará. A cidade de Tianguá foi a escolhida para o início das operações da companhia no estado. A empresa soma, assim, 182 lojas, sendo 110 no Maranhão, 63 no Pará, 8 no Piauí e 1 no Ceará.
O Grupo Mateus encerrou o primeiro semestre de 2021 com R$ 1,1 bilhão em caixa líquido e, às vésperas de completar 35 anos, comemora as escolhas assertivas que tem feito e que o colocaram em destaque nacional no segmento do varejo alimentar.
Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, dispensando do pagamento de IPVA proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.522/21, oriunda da Medida Provisória 358/21, do Poder Executivo, que modifica a Lei 8.205, tornando público e de vigência indeterminada o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).
Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, dispensando do pagamento de IPVA proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro.
Ambas as leis foram publicadas, na quinta-feira (12), no Diário Oficial da Casa.
O Fumacop, conforme a lei, é de grande importância para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos, a exemplo de programas e ações destinadas às áreas de educação, saúde, habitação, nutrição, reforço de renda familiar e outras medidas de relevante interesse social e fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.
“O Fumacop tem grande alcance social, pois investe em ações de combate à pobreza e viabiliza à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência”, disse Othelino.
IPVA
Já a Lei 11.523/21, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, além de dispensar do pagamento de IPVA aos proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro, dispõe, ainda, da arrematação de veículos em leilões, por conta de débitos gerados por IPVA.
Pistola, revólver e farta munição foram apreendidos pela Polícia Civil, que instaurou inquérito
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) (7°DP-Turu), apreendeu, na manhã dessa quinta-feira (12), uma pistola calibre .380, com 27 munições; e um revólver calibre .38 Special, com cinco munições, que estavam guardados ilegalmente em uma mansão no bairro Jardim Eldorado, vizinho ao Turu, em São Luís.
Após a denúncia de que uma mulher estava em posse das armas, a equipe policial se deslocou ao Jardim Eldorado, onde diligenciou até a residência da suspeita. Ao chegarem ao endereço apontado, os investigadores constataram que as armas não estavam mais no local.
Em meio às buscas, os policiais receberam a informação de que a pistola e o revólver haviam sido levados para outro local. Ato continuo, se dirigiram até um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, onde as armas foram entregues pela mãe da suspeita.
Diante dos fatos, foi instaurado inquérito policial para investigar o crime de posse/porte ilegal de arma de fogo.
A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
O vereador Dr. Gutemberg alertou para o aumento dos casos de violência contra a mulher durante a pandemia da Covid-19
Em alusão ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), e a responsável pela Comissão da Mulher na OAB-MA, a advogada Tatiana Costa, deixaram uma mensagem nas mídias sociais pedindo mais respeito e igualdade entre os gêneros.
Autor de seis leis em defesa das mulheres, o vereador Dr. Gutemberg destacou que a principal necessidade é uma transformação cultural na questão do machismo.
O parlamentar alertou ainda para o aumento da violência dentro da pandemia da Covid-19. No ano passado, o Maranhão registrou 8.882 processos de violência contra a mulher.
“As mulheres precisam ocupar cada vez mais espaço na sociedade e serem valorizadas financeiramente assim como os homens. Como também precisamos de mais mulheres na política. Inclusive, eu criei a Lei n° 6.904/2021 que cria a semana de incentivo à participação da mulher na política. Precisamos aprofundar essas questões, sobretudo com as gerações mais jovens, para termos uma sociedade mais igualitária e com respeito mútuo”, disse Dr. Gutemberg.
A advogada Tatiana Costa ressaltou a importância da aprovação de leis em defesa das mulheres e a parceria com as Instituições.
O vereador e a advogada Tatiana Costa, responsável pela Comissão da Mulher na OAB-MA, deixaram uma mensagem nas mídias sociais pedindo mais respeito e igualdade entre os gêneros
“Com a união das Instituições vamos transformar a realidade. A educação ainda é base para derrotar o machismo estrutural, que traz a violência para a sociedade. Programas de Educação, Leis e políticas públicas vão transformar a nossa sociedade. E não se cale! Denuncie qualquer tipo de violência. Ligue 180”, destacou Tatiana Costa.
Dr. Gutemberg tem seis leis em defesa das mulheres
O vereador Dr. Gutemberg tem 6 Leis aprovadas em defesa das mulheres. Uma delas, a Lei nº 6.711/20 proíbe a nomeação em cargos comissionados no município de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha.
Ainda para o enfretamento a violência contra a mulher, Dr. Gutemberg elaborou: a Lei nº 6.634/20, que cria o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família; e a Lei n° 6.846/2020, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Para combater a pobreza menstrual, Dr. Gutemberg criou a Lei n° 6.716/2020, que dispõe sobre o programa para fornecimento de absorventes higiênicos para as mulheres do município de São Luís que estejam regularmente inscritas em programa de governo para pessoas de baixa renda.
Já a Lei nº 5.783/2013, dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia.
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